TSE deve recuar em papel por diretas e por queda de Michel Temer

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Foto: Anderson Riedel/Fotos Públicas
 
Jornal GGN – Após o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o atual presidente Michel Temer entrarem  para a mira constante das investigações da Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, vem se posicionando contra os abusos de “membros do Judiciário e do Ministério Público”.
 
Desde 2015 e o início de 2016, o ministro do Supremo não havia se manifestado contra as polêmicas prisões preventivas e o uso controverso da delação premiada no início das investigações pela Vara Federal de Curitiba, sob o comando de Sérgio Moro, até então sob a mira quase que exclusiva de políticos do PT.
 
Agora que as apurações desdobradas desde as delações da Odebrecht, tornadas públicas no começo deste ano, até o mais recente acordo celebrado com executivos da JBS, este último no âmbito da Procuradoria-Geral da República com negociações feitas por outra equipe de investigadores que assegurou o sigilo das informações até o último minuto para a efetiva Operação, Gilmar endossa embate duro contra os investigadores.
 
A relação do ministro com o juiz Sérgio Moro já havia sido matéria de conflito quando o Congresso passou a analisar o projeto de abuso de autoridade, no último ano. Na ocasião, em audiência pública, foram convidados alguns representantes para debater, entre eles o próprio ministro e o magistrado do Paraná.
 
Acompanhe mais: Gilmar defende Congresso barrar abusos da Lava Jato
 
Foi um dos primeiros conflitos públicos entre ambos (Leia aqui). Agora, com a cautela de não rebater os anseios populares em favor da Lava Jato, Gilmar disse: “Os avanços e conquistas no combate à corrupção são inegáveis e devem ser aplaudidos”, continuando:
 
“Conforme clássico ensinamento de Montesquieu, todo aquele que detém poder tende a dele abusar. Se isso é verdade com relação aos políticos brasileiros, infelizmente parece que esse fenômeno também se verificou entre membros do Judiciário e do Ministério Público.”
 
A fala foi feita em discurso, na noite desta quarta-feira (30), em Brasília, em evento de lançamento do Anuário da Justiça, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na Corta onde o ministro é presidente e onde tramita o processo de cassação da chapa Dilma e Temer, hoje apontado como uma das únicas saídas para a efetivação das eleições diretas.
 
Conforme publicou o GGN na reportagem Eleições diretas estão nas mãos da Justiça: STF e TSE precisam votar, a única opção constitucional hoje possível para a realização das eleições diretas, diante da iminente queda de Michel Temer, é o STF aprovar a alternativa em julgamento que, antes, precisa ser colocado em pauta pela presidente da Corte, Cármen Lúcia, e, em seguida, o TSE cassar a candidatura do peemedebista. 
 
Mas alguns movimentos, liderados por Gilmar, dão conta de que o TSE poderá nem sequer cassar a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, ainda que diante dos indícios contra o peemedebista levantados pelas delações da Odebrecht e da JBS.
 
Segundo o Painel da Folha de S. Paulo, desta quinta (01), corre nos bastidores políticos a aposta de que o Tribunal Eleitoral pode adotar uma “solução salomônica” e absolver, tanto Temer, quanto Dilma.
 
Uma das vias seria com o atraso do processo: ampliar a investigação, sob a alegação de que os indícios hoje presentes nos autos não são suficientes para uma condenação de Michel Temer. Tampouco acolheriam a tese de separação das contas da campanha de 2014, inicial tentativa avistada entre os membros da Corte, uma vez que, para absolver Temer, não poderiam isolar Dilma em uma responsabilização, que beiraria a uma escancarada parcialidade. 
 
Outra alternativa para a anulação dos indícios neste caso é o fato de que novas provas foram anexas posteriormente, quando o processo já estava pronto para iniciar as votações. A tese foi levantada pela defesa de Dilma, no início deste ano, mas foi mais bem aproveitada pelos advogados de Temer, já agora no que seria a reta final do julgamento.  
 
Segundo a Folha, a interpretação de outros magistrados de tribunais superiores é de que a falta de uma opção segura para substituir Temer no Planalto, ainda que não especificado o caso de serem eleições diretas ou indiretas, pesa sobre a decisão dos ministros do TSE.
 
É neste contexto que Gilmar afirmou em seu discurso nesta quarta (30) que o combate à corrupção “não pode instituir-se como único projeto da sociedade, sob pena de paralisarmos o país, o funcionamento da Administração e a implementação de suas políticas públicas”.
 
Ainda assim, Temer poderá ser alvo de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República, que figura agora como um dos principais ameaças do governo peemedebista, incluindo a cúpula e a base no Congresso. Neste caso, restará ao STF e ao TSE darem as respostas para o futuro político brasileiro, uma vez que a queda do mandatário automaticamente iria impor eleições diretas, de acordo com a nossa Constituição, no atual cenário.
 
“Talvez seja preciso humildade para reconhecermos que, sim, é necessário haver uma depuração da política nacional, mas também que não há caminho fora da política. E não se faz política sem políticos. Por mais indignados que estejamos, cumpre aos homens públicos sérios deste país fazer o sacrifício de pedagogia institucional para dizer isso claramente: a democracia não pode ser exercida sem partidos e sem políticos”, disse ainda Gilmar Mendes.
 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

7 Comentários

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  1. DITADURA fhc NORTE AMERICANA JURIDICO MIDIATICA STF GLOBO!

    Esses vazamentos de grampos de conversas telefonicas do aócio com sua irmãzinha, e com os parças de curitiba lá do tricha, onde aócio e sua irmã reclamam com os parça sobre o video que incrimina o aócio, bem como o vazamento do grampo telefonico do aócio com o perréla, onde o merréca diz que apenas é um simples traficante, pode ser uma explicação do comportamento do comandante máximo da putaria do stf, gilmar dantas. Óbviamente que essas conversas não são vazadas e divulgadas na internet por obra de moro ou da polícia federal, já que todos são todos tucanos / aecistas sob pacto de sangue e todos com os rabos enroscados entre si. São conversas vazadas por ala da gangue, inclusive com ok do próprio aócio, para sinalizarem um aviso do mineiro à tucanada para que não o deixem na mão, ou então os vazamentos / forjações continuarão e carregarão muitos para a cadeia junto com êle. Ou então já são vazamentos estratégicos do comando da máfia, do fhc clinton, no sentido de o perréla estar ajudando o aócio dizendo que êle perréla é que é o traficante de cocaína e não o aócio! E no caso do béto tricha deve ser alguma coisa parecida para tambem demonstrar solidariedade ao criminoso aócio que á deveria estar em cana desde o dia da divulgação da sua confissão no áudio. CADEIA A TODOS ESSES TUCANOS BLINDADOS E AOS SEUS BLINDADORES! CADEIA AO MAFIOSO FERNANDO CARDOSO CLINTO E SUA MÁFIA DEMOTUCANA PEEMEDEBISTA ANTI-PT!

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  2. Fatos e figuras plausíveis

    Mendes não deve recuar no TSE sobre a cassação de Temer, pois ja recebeu o aviso dos justiceiros na ocasião de ter sido divulgado em escutas telefonicas com Aécio. 

    Outro equivoco da mídia é informar que a cadeira principal do palácio da alvorada vai parar nas ancas de R. Maia, este não irá sentá-la nem o Índio do Senado,nem … por que? Os justiceiros vão dizimá-los antes ou depois de assumir o trono presidencial.

    Fatos plausíveis apontam apenas (2) candidatos `a sucessão de Temer, sendo Jobim o mais cotado ou Tales, caso o primeiro não queira, além do mais, figuras esmaecidas tipo um Waldir Maranhão, outrora, um Severino Calvalcanti, pelo histórico, estão fora da indireta disputa desse mês de junho.

  3. espelho espelho meu…..

    O concurso no stf entre a tia Carminha e o coroné de Diamantino para a melhor frase de efeito está dura….dura de suportar!!! 

  4. Política de verdade se faz

    Política de verdade se faz sem ladrões. 

    Temer e todos os golpistas, cairão de podres! Em breve.

    “Fruto podre ninguém precisa derrubar, cai sozinho”

  5. Não subestimem GM, disse eu várias vezes aqui.

    Prezados leitores, prezada equipe do GGN.

    Indo contra a maré, contra a corrente, contra a revanche que muitos jornalistas e blogueiros perseguidos e processados por Gilmar Mendes – dentre eles PHA – venho comentando que Gilmar Mendes continua sendo um dos homens mais poderosos do Brasil, com ascendência sobre a grande maioria dos ministros do STF, inclusive sobre a falastrona e aparecida que hoje preside a côrte, Cármen Lúcia, cooptada pela Globo e por outros veículos de do PIG/PPV, desde que se colocou como sucessora de Ricardo Lewandowski. 

    Como alto comando local do golpe de Estado, o PGR Rodrigo Janot, em cumprimento às ordens superiores emanadas do DoJ e do Dep. de Estado dos EUA, estabeleceu um consórcio com a Globo e com o grupo JBS. De roldão, por meio de Janot , o DoJ pressionou e cooptou o DPF Josélio Azevedo de Souza e o ministro do STF, Luiz Edson Fachin. De forma competente o jornalista Fernando Rosa destrincha e narra os detalhes dessa trama, num artigo seminal, que pode ser lido em:  https://senhorfblog.wordpress.com/2017/05/27/delacao-delivery/

    Antes mesmo de ler este artigo de Fernando Rosa eu havia feito duas análises, abordando o falso embate público que Rodrigo Janot e Gilmar Mendes vêm protagonizando há mais de um ano. Um dos artigos foi postado no dia 16 de maio; o outro no dia 24 do mesmo mês; ambos podem ser lidos acessando cartasprofeticas.org. Os que tiverem interesse e paciência, após a leitura desses artigos, poderão constatar que as reações de GM contra a investida do consórcio PGR-Globo-JBS viriam, mais cedo ou mais tarde. Quem lê, vê ou ouve a manifestações contidas de GM, ecoadas agora pelos veículos de mídia, pode ter a falsa impressão de que ele foi abatido ou gravemente ‘ferido’ pela ação ousada e incomum do consórcio PGR-Globo-JBS. Não vejo dessa forma. Pressinto e presumo que GM está costurando com os colegas de côrte um contra-golpe fulminante contra o consórcio que o fustiga.

    Mais de uma vez chamei a atenção para a falta de escrúpulos e de ética que caracterizam Rodrigo Janot. Como já demonstrou o brilhante Eugênio Aragão, Janot é capaz de tudo, para conseguir mais e mais poder e influência. Luís Nassif exumou e fez autópsia do submundo do MPF e da igrejinha encabeçada por Janot; o odor que exala desses bastidores não é melhor do que o emanado do parlamento em que mais da metade é movida a suborno. Janot pediu a prisão do procurador da república Ângelo Goulart Vilela,  amigo de Janot e (também) de outros investigadores e um dos líderes do movimento de combate à corrupção no país(sic). Vale lembrar que dois outros procuradores – estes do MPF em que Rodrigo Janot é a maior autoridade – que até o início do ano trabalhavam com o PGR e com ele compartilhavam informações sobre as investigações de escândalos de corrupção, notadamente os atinentes á chamada “Operação Lava a Jato” – deixaram a carreira pública e foram advogar para escritório controlado pelo DoJ (como mostrou Luís Nassif) e que fazia a defesa de empresas investigadas, como a JBS; Marcelo Millier é um desses procuradores que deixou o MPF. Tão escandoloso o caso se tornou, após os veículos alternativos se recuperarem do torpor e escrafunchar a trama do consórcio PGR-Globo-JBS , que o escritório controlado pelo DoJ deixou a defesa da JBS, que contratou outro.

    Até agora ninguém do PIG/PPV ou mesmo da mídia alternativa fez algumas perguntas como:

    – Luiz Edson Fachin pode, monocràticamente, autorizar escutas telefônicas em que esteja envolvido o ocupante da presidência da república?

    – Se a resposta à pergunta anterior for NÃO, surge outra: O plenário do STF autorizou a escuta e  a gravação?

    – Se a gravação foi autorizada pelo pleno do STF, foi autorizada à PGR a divulgação do áudio aos veículos de mídia?

    – Tem a PGR prerrogativa ou atribuição legal de celebrar acordos de cooperação judicial com outro país – no caso os EUA – sem que o Ministério da Justiça e o Poder Executivo sejam consultados e concedam autorização formal?

    O pânico que toma conta de sérgio moro, quando os advogados que fazem a defesa do Ex-Presidente Lula pedem aos  delatores  e testemunhas de acusação esclarecimentos sobre acordos de cooperação que tenham celebrado com entidades/autoridades e órgãos dos EUA, como o DoJ, indicam claramente que que os operadores da Lava a Jato estão a cometer crimes contra a soberania nacional.

    Gilmar Mendes não engana ninguém; ele não age como juiz, mas como líder do PSDB no STF e sempre demonstrou lealdade e  fidelidade caninas a todos os líderes desse partido, inclusive  ao senador Aécio Cunha. Rodrigo Janot, a despeito dos bate-bocas públicos com GM, fez o mesmo até o início deste ano. Mas diante da ordem do alto comando – que fica nos EUA – a falta de escrúpulos fez com que o PGR jogasse às feras o, ate então, conterrâneo e amigo. Aécio está morto polìticamente, mas não deverá ir em cana; ele deve ter destino parecido com o de Eduardo Azeredo.

    Em editorial hipócrita publicado hoje, o jornal O Estado de São Paulo começa a rifar sérgio moro; mas não faz isso por razões nobres; é que o jornal dos Mesquita, há tempos em estado falimentar e que não foi vendido por falta de compradores e só e mantido em funcionamento porque os bancos credores têm interesse em possuir um jornal centenário como seu porta-voz oficial, precisa da milionária verba publicitária do Palácio do Planalto. Entre o ‘juiz da Lava a Jato’ e a verba, o Estadinho escolheu a segunda. Essa parece ter sido, também,  a razão do patético apoio dado Pela Folha de São Paulo a Michel Temer e sua camarilha; diante do vexame e do tripúdio feito pel’O Globo em cima de perícia fajuta e sem nenhuma credibilidade contratada pelo jornal paulista (a qual tinha a pretensão de apontar edições no áudio incriminador contra Michel Tmer, divulgado pelos veículos de mídia), a FSP ensaia um tímido desembarque da nau sem rumo deste governo golpista, formado pelas mais abjetas quadrilhas que a política brasileira produziu nestes 5 séculos.

    No TSE Gilmar Mendes continua senhor quase absoluto. Embora GM tenha dito em público que os convescotes, viagens e reuniões com o  ocupante do Planalto sejam apenas pela ‘amizade de mais de 30 anos’, poucos acreditam nisso. GM é PSDB, é tucano na veia. Tudo o que o governo ilegítimo do traidor-golpista-usurpador-corrupto profissional, Michel Tmer, fez e está fazendo até agora é implementar o programa do PSDB, derrotado nas urnas em 4 eleições seguidas, a última em outubro de 2014. Ou seja: a proteção que GM tem dado até agora ao MT e à camarilha que acompanha este não se deve à amizade ou à identificação de GM com os coronéis de baixo clero do PMDB fisiológico. GM sempre foi – e continua a ser – fiador de MT na presidência da república. O plano era manter MT até o fim do ano que vem, para ele fazer todas as maldades e destruir o Estado social; o desmonte do Brasil – planejado e comandado a partir dos EUA – é, também, o programa do PSDB. O golpe foi dado para entregar o poder a o PSDB; para salvar as ratazanas do PMDB fisiológico foi pactuado que este partido, formalmente, estaria à frente do governo. Mas a vileza e vulgaridade da camarilha temerista fez com que o script inicial não pudesse ser cumprido.

    É muito provável que, a esta altura dos acontecimentos, Gilmar Mendes já tenha costurado apoio de maioria no STF, para cortar as asas de Rodrigo Janot. Na 2ª turma é possível que GM obtenha até 4 votos, pois Celso de Mello e até mesmo Ricardo Lewandoski podem se indignar com os abusos e ilegalidades criminosas cometidos pela PGR. Na 1ª turma é certo o voto de Alexandre de Moraes, tão tucano quanto GM. Como GM conhece os pontos fracos de Luiz Fux – que não são poucos – é barbada a cooptação desse topetudo carioca para a ‘causa’ que o líder tucano no

    STF defende. Até mesmo Marco Aurélio Mello pode-se juntar ao time de GM, de modo a aplicar fragorosa derrota à PGR e seu consórcio com a Globo-JBS. Com brocha na mão ficariam a frasista Cármen Lúcia, a morista Rosa Weber, o pseudo-iluminista Luís Robero Barroso e o pusilânime Luiz Edson Fachin.

    Posso errar meu prognóstico? Claro. Mas a razoabilidade e probabilidade dele ocorrer existe, de fato. Aguardemos cenas dos próximos capítulos.

  6. De onde menos se espera é de onde nada sai

    Quem tem que fazer justiã é o próprio povo, como fiazeram com um político num país aqui da América do Sul, de acordo com o o Gabrile, o Pensador.

     

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