Defesa de Lula se manifesta sobre revelações de que Lava Jato escondeu provas

Vaza Jato mostra que força-tarefa selecionou conversas e escondeu que ex-presidente não queria assumir Casa Civil e tentou dialogar com a oposição para estancar crise política

Foto: Agência Senado

Jornal GGN – A força-tarefa da Lava Jato manteve em sigilo gravações de conversas do ex-presidente Lula que revelam que o petista manifestou incômodo em aceitar o cargo de ministro da Casa Civil, oferecido pela então mandatária Dilma Rousseff, em março de 2016.

Os procuradores, assim como o então juiz Sérgio Moro, selecionaram apenas as conversas que davam margem à tese de que o ex-presidente tinha como objetivo tentar escapar da Lava Jato. Obtendo foro privilegiado, as investigações contra Lula, caso se tornasse ministro, passariam a correr no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, não mais sob a jurisdição de Moro.

Várias conversas travadas entre Lula e pessoas próximas mostram que o petista tentou recusar o convite. Antes de aceitar ser ministro, Lula conversou com políticos, incluindo o então vice-presidente Michel Temer, para uma conciliação com partidos afim de reverter a crise política.

Em nota sobre a reportagem Folha-Intercept, a defesa do petista afirma que revelação “auxilia a reconstrução da verdade histórica”, além de expor “as grosseiras ilegalidades” cometidas pelo então juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato “contra o ex-presidente, seus advogados e também contra o Supremo Tribunal Federal”.

Ao decidirem selecionar as conversas telefônicas que seriam anexadas no processo, os procuradores “esconderam dos autos e do Supremo Tribunal Federal aquelas que mostravam a verdade dos fatos, ou seja, aquelas que deixavam claro que o ex-presidente aceitou o cargo de Ministro de Estado para ajudar o governo e o país e não para qualquer outra finalidade ligada às investigações da Lava Jato”, continua a defesa.

Os advogados de Lula reforçam ainda que a reportagem revelou que os procuradores da Lava Jato tinham consciência de que era ilegal divulgar conversas telefônicas, “inclusive aquelas captadas após a decisão judicial que determinou o encerramento das interceptações”, comprovando a tese defendida pela defesa do ex-presidente de que a Lava Jato busca “alcançar resultados políticos e estranhos ao processo”.

A reportagem Folha-Intercept também confirma que os advogados do ex-presidente foram grampeados, tanto que o então juiz Sergio Moro determinou a exclusão dos arquivos de duas conversas entre Lula e sua defesa, argumentando que envolvia sigilo profissional.

“Lava Jato grampeou deliberadamente conversas entre advogados e Lula por mais diversos meios e usou dessas conversas para reforçar o ‘lawfare’ [guerra jurídica] contra o ex-presidente”, acusa a defesa de Lula, completando em nota que “a conversa mantida entre o advogado Cristiano Zanin Martins e o ex-Presidente Lula em 16/03/2016, gravada e ouvida ilicitamente pela Lava Jato, reforça que o ex-presidente Lula sequer tinha o objetivo de aceitar o cargo de Ministro de Estado e muito menos o de impedir qualquer investigação da Lava Jato”.

A defesa arremata que os “membros da Lava Jato e sistematicamente esconderam provas de inocência e estruturaram condenações pré-estabelecidas e medidas invasivas contra Lula e seus familiares com base em delações e outros elementos sem qualquer valor probatório, afrontando as garantias fundamentais do ex-presidente, a legislação internacional incorporada pelo Brasil (…) além de diretrizes das Nações Unidas sobre a atuação de membros do Ministério Público”.

“Os habeas corpus que aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal tratando da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato são de grande importância para restabelecer o Estado de Direito e para dar a Lula a possibilidade de um julgamento justo e por isso devem ser julgados com urgência — embora sejam irreparáveis os prejuízos causados por tais agentes públicos não apenas ao ex-presidente, mas à própria democracia do país”, conclui a defesa.

Nota - FSP - 08.09.19

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