Defesa: The Intercept trouxe mais e não únicas provas de parcialidade de Moro

PGR alegou que mensagens ainda precisam ser conferidas e confirmada a legalidade de obtenção. Mas defesa lembra que as conversas apenas confirmam com mais provas

Foto: Reprodução

Jornal GGN – O Habeas Corpus de Lula, que está marcado para julgamento na próxima terça-feira (25), não tem como base “notícias” ou as divulgações das mensagens divulgadas pelo The Intercept recentemente. Coincidentemente, as conversas do ex-juiz Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol apenas confirmam as sustentações levadas pelos advogados de Lula ainda no final do ano passado à Suprema Corte.

Nesta sexta-feira (21), a procuradora-Geral da Republica Raquel Dodge enviou uma manifestação ao STF posicionando-se contrária ao pedido da defesa do ex-presidente para anular a ação penal do caso triplex no Guarujá, e consequentemente conceder a liberdade, uma vez que as atuações de Sergio Moro são suspeitas e revelam parcialidade do ex-magistrado.

O argumento usado por Dodge era que as mensagens reveladas pelo The Intercept Brasil ainda precisam ser analisadas e confirmadas a autenticidade dos diálogos, alem de que seria preciso verificar se o material foi obtido de maneira legal – caso contrario, poderia comprometer toda a validade dessas provas.

“O material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida. Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada”, havia manifestado a PGR.

“A Procuradora-Geral da República manifesta preocupação com a circunstância de que as supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil tenham sido obtidas de maneira criminosa, e que ferem a garantia constitucional à privacidade das comunicações, a caracterizar grave atentado às autoridades constituídas brasileiras”, continuou a procuradora.

A manifestação da procuradora-geral foi dada após já ter defendido anteriormente que a Corte negue o pedido da defesa de Lula. É que o caso já estava em julgamento e dois dos ministros, Edson Fachin e Luiz Fux, haviam se posicionado contrários a liberdade de Lula e negando confirmar a parcialidade de Moro.

O ministro Gilmar Mendes havia pedido vista e liberou o caso para ser retomado, o que deve ocorrer na próxima terça-feira (25).

Entretanto, confrontando as últimas sustentações de Dodge, os advogados do ex-presidente não entraram com o pedido do Habeas Corpus a partir das mensagens divulgadas pelo The Intercept, mas apenas solicitaram, no último 13 de junho, que o STF juntasse ao recurso as mensagens, uma vez que apenas são mais um meio de prova para a parcialidade do juiz.

O referido habeas corpus, que começou a ser julgado pela Suprema Corte em 04/12/2018 — muito antes, portanto, das reportagens do “The Intercept” — mostra que o ex-juiz Sérgio Moro ‘sempre revelou interesse na condução do processo e no seu desfecho’ a partir de fatos concretos que estão descritos e comprovados naquele requerimento”, informou a defesa de Lula, em nota.

Os advogados argumentaram, ainda, que no dia 13 de junho eles apenas fizeram o “registro nos autos” de que as reportagens do jornal remetem à “conjuntura e minúcias das circunstâncias históricas em que ocorreram os fatos comprovados nestes autos e sublinhados desde a sustentação oral realizada pelo primeiro subscritor em 04/12/2018″.

E que por se tratarem de conteúdos públicos e notórios impõe condições que “independem de qualquer demonstração”, segundo os artigos 274 do Código de Processo Civil e 3 do Codigo de Processo Penal.

Eventual investigação instaurada pela Exma. Sra. Procuradora Geral da República não possui qualquer relação com o Habeas Corpus no 164.493 ou com o seu desfecho porque essa ação constitucional está amparada em graves fatos que antecederam as reportagens do “The Intercept” e que já são mais do que suficientes para evidenciar que o ex-Presidente Lula não teve direito e um julgamento justo, imparcial e independente — o que deve resultar na anulação de todo o processo contra ele instaurado, com o restabelecimento de sua liberdade plena”, concluiu a defesa.

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Não sou advogado, mas a lógica nos diz que, se a Dodge duvida da veracidade dos diálogos entre juiz e prociradores, não bastaria a Justiça pedir ao Telegram a cópia das conversas que o próprio provedor disse que pode resgatá-las? Se a Justiça não quer fazer, então que aceite o material que o Glenn tem como prova. Ou eles tem medo da verdade por outros motivos? O resto que se vê é só mimimi da justiça e do Moro/Dallagnoll.

Luiz Carlos P. Oliveira

9 comentários

  1. Não sou advogado, mas a lógica nos diz que, se a Dodge duvida da veracidade dos diálogos entre juiz e prociradores, não bastaria a Justiça pedir ao Telegram a cópia das conversas que o próprio provedor disse que pode resgatá-las? Se a Justiça não quer fazer, então que aceite o material que o Glenn tem como prova. Ou eles tem medo da verdade por outros motivos? O resto que se vê é só mimimi da justiça e do Moro/Dallagnoll.

    • Na verdade, o Telegram não tem representação jurídica no Brasil e não vaza as conversas dos seus usuários nem que por ordem judicial, eles tem uma politica de nunca vazar conversas de usuários a terceiros, porém, o certo para verificar-se a autenticidade das mensagens não é tentar uma ação jurídica que sabe-se que vai falhar e sim confiscar os celulares dos mesmos que estão nas conversas, só que eles alegam que excluíram todas as conversas em abril por terem tido medo que algum pudesse obter elas quando alegam que souberam de uma suposta invasão hacker, em outras palavras excluíram os chats e de acordo com a politica de privacidade do telegram, uma vez que o usuário excluiu as mensagens para todos, eles apagam também do servidor, então nem o Telegram tem as mensagens. Entrando em outro assunto, há outra forma de prova a veracidade das mensagens, de acordo com variás fontes próximas ao Intercept eles tem audios e fotos e videos que são provas que o discurso de que um hacker alterou não fuciona

    • Na verdade, o Telegram não tem representação jurídica no Brasil e não vaza as conversas dos seus usuários nem que por ordem judicial, eles tem uma politica de nunca vazar conversas de usuários a terceiros, porém, o certo para verificar-se a autenticidade das mensagens não é tentar uma ação jurídica que sabe-se que vai falhar e sim confiscar os celulares dos mesmos que estão nas conversas, só que eles alegam que excluíram todas as conversas em abril por terem tido medo que algum pudesse obter elas quando alegam que souberam de uma suposta invasão hacker, em outras palavras excluíram os chats e de acordo com a politica de privacidade do telegram, uma vez que o usuário excluiu as mensagens para todos, eles apagam também do servidor, então nem o Telegram tem as mensagens. Entrando em outro assunto, há outra forma de prova a veracidade das mensagens, de acordo com variás fontes próximas ao Intercept eles tem áudios e fotos e videos que são provas que o discurso de que um hacker alterou não funciona

  2. Este post e tantos outros que tem como tema a grande batalha que envolve Lula contra a Lava a Jato, justiça no meio, faz lembrar Reinaldo Azevedo. O ex-empregado (ou contratado) da Veja se tornou um feroz desafeto da esquerda na mídia tradicional. Atualmente escrevendo para o UOL o polêmico jornalista tem se destacado(?) pela sua linha de atuação digna de um esquerdista. Deveras interessante. Seus artigos defenestrando a auréola toda a turma de Curitiba são instigantes.

  3. E então a PF vai montar uma estória de um ente – “aqui é o hacker…” – que aproveitando-se de uma falha na ponta que pariu a criptografia da backdoor e atuando pra lá de Marrakesch , mais precisamente na Conchinchina o que impede sua identificação, violou os móveis, fixos e semoventes o que constitui crime e que será, para Supremos coniventes, convenientemente convincente.

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