Defesas de Lula e Mercadante criticam tentativa de acusação por obstrução

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Tanto a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quanto o ex-ministro Aloizio Mercadante mostraram-se surpresos sobre o inquérito da Polícia Federal, divulgado nesta segunda-feira (20), por suposta obstrução da Justiça.
 
O documento de mais de 40 páginas foi encaminhado ao ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendando a abertura de uma denúncia contra Lula, Mercadante e também a ex-presidente Dilma Rousseff, com base apenas na delação de Delcídio do Amaral. 
 
Uma das frentes da investigação coincide com outra, de igual foco, na Justiça Federal de Brasília, na qual, na última semana, o ex-senador Delcídio do Amaral admitiu a responsabilidade, e seu assessor, Diogo Ferreira, desmentiu a tese do ex-parlamentar.
 
O delegado Marlon Oliveira Cajado dos Santos informou haver indícios contra os investigados, mas sequer os indiciou. Segundo a defesa de Lula, a medida tomada pelo integrante da força-tarefa da Lava Jato no Supremo “é desprovida de qualquer fundamento jurídico”.
 
Lembrando, ainda, que na última semana, o ministro Celso de Mello decidiu que a nomeação de Moreira Franco por Michel Temer não poderia se caracterizar como obstrução de Justiça, os advogados de Lula apontam que o inquérito vai na contramão da decisão do STF.
 
Isso porque, na decisão, Celso de Mello afirmou que “a investidura de qualquer pessoa no cargo de Ministro de Estado não representa obstáculo algum a atos de persecução penal que contra ela venham eventualmente a ser promovidos perante o seu juiz natural, que, por efeito do que determina a própria Constituição (CF, art. 102, I, alínea “c”), é o Supremo Tribunal Federal”.
 
A investigação da PF, divulgada nesta segunda, entretanto é justamente apontar que a nomeação de ministros para o Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão e Marcelo Navarro, tinha este objetivo de obstruir a Lava Jato.
 
Para Cristiando Zanin Martins, “esse entendimento, no entanto, não vale para Lula”. Recordou que o ex-presidente foi impedido pelo Supremo, por decisão de Gilmar Mendes, de assumir o cargo de Ministro de Estado, durante o governo Dilma Rousseff, em março do último ano.
 
“Agora um agente policial pretende transformar em crime um ato de nomeação que cabia privativamente à então Presidente da República Dilma Rousseff. Para chegar a tal conclusão, o agente público recorreu à ‘mídia especializada em política’, mas deixou de apresentar qualquer fundamento jurídico para sua manifestação”, manifestou o advogado.
 
Também em resposta, o ex-ministro Aloizio Mercadante disse que recebeu “com surpresa” a manifestação do delegado, no trecho que trata de conversa de Mercadante com o assessor do ex-senador, Eduardo Marzagão. 
 
“Os diálogos não retratam qualquer tentativa de obstrução da Justiça, mas um gesto de apoio pessoal. Nas conversas, Mercadante diz expressamente que não interferiria na estratégia jurídica de Delcídio e nem na decisão por eventual delação”, informou o ex-ministro, em nota.
 
Segundo ele, o diálogo mostra que Mercadante apenas sugeriu que a defesa discutisse sobre a prisão de Delcídio junto a senadores, “com absoluta legalidade e transparência, uma vez que acreditava na ausência dos requisitos para a detenção”.
 
“Mercadante reafirma que jamais intercedeu junto a qualquer autoridade para tratar deste tema. Reitera que confia plenamente na Justiça e no Ministério Público Federal, colocando-se, como sempre, à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”, concluiu.
 
“O ato do Delegado Federal Marlon Cajado se soma a diversas outras iniciativas de agentes públicos que perseguem Lula por meio do uso indevido da lei e dos procedimentos jurídicos, prática internacionalmente conhecida como ‘lawfare'”, finalizou Zanin Martins.
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

11 Comentários

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  1. Denúncia tão absurda que

    Denúncia tão absurda que faria corar de raiva um advogado de NY e pontualmente depois de uma pesquisa eleitoral que mostra Lula como preferido da população. Só em países africanos eu conseguiria encontrar conspiradores mais incompetentes do que Temer e seus amigos.

  2. Estrabicos

    A PF ou MP todo mês saem com alguma acusação contra Lula. Interessante notar que é sempre Lula o acusado de obstrução da justiça, por ex., mas do atual governo, eles não vêem nada….

  3. Outro cretino querendo seus

    Outro cretino querendo seus 10 segundos de fama. Como está fazendo – no expediente – algo que não vem ao caso, bem demonstra o quanto a corregedoria da PF é omissa em relação ao corporativismo e à atuação politiqueira dos delegados. Não tem fim a merda em que esses escrotos colacaram o país. Haja saco.

  4. Combater ou Conciliar, eis a questão

    Se o Lula for eleito em 2018 ele continuará conciliando e sendo gentil com os delegados fascistas que invadiram sua casa e ofenderam sua esposa; que arrebentaram porta do Instituto Lula com pontapés, sem necessidade; que fizeram campanha pelo corrupto Aécio e o chamaram de “anta”; que treinaram tiro tendo como alvo uma foto da Presidente Dilma ?

    Não se trata de vingança, mas sim de rigoroso respeito às leis e às pessoas.

    Teria Lula coragem de colocar Paulo Lacerda como Diretor Geral da Polícia Federal ?

  5. O alvo de sempre

    Eu imagino, pelo visto e pelo longo tempo desperdiçado, que a maioria da pf, do stf, do mp, do pgr, do tcu, do tse e de outros setores dos três poderes não tem mais outra coisa a fazer, a não ser continuar dedicando e usando insanamente o oneroso e valioso tempo que os seus cargos custam aos cofres públicos, para realizar, talvez, a mais injusta, mais onerosa, mais amadoras e mais indecente caça as bruxas na história da política brasileira. Avalio que existe uma rotina planejada, que visa concentrar e usar a força, a influência e o corporativismo ao poder que seu cargo lhes confere para perseguir de modo humilhante, ilegal, abusivo, coercivo, e até criminoso, ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Ao mesmo tempo, todos procuram se blindar covardemente, e por todos os lados possíveis, das penalidades e crimes que conscientemente fazem acontecer. 

    1. A PF, o STF, o MP, a PGR, o TCU, o TSE e os outros setores dos três poderes estão todos equivocados? E certo está o ex-presidente? Realmente estamos num momento de inversão de valores. 

  6. O Mercadante fez a previsão

    O Mercadante fez a previsão errada pra presidente: que a lavajato chegaria até no Lula.

    Ele, a Dilma e o Zé Cardozo podiam ficar sossegados. Previu errado, estão enrolados.

  7. Acordar do pesadelo…

    No dia em que esse tipo de notícia não causar mais impacto, forem consideradas como originadas na fonte golpista, ai acaba o golpe…

    Até lá, vai aumentar o desemprego por causa da proteção e notícias falsas do PIG!

    Eles ganham e o povo perde!

    No dia em que o Povo entender que foram usados para projeto de poder da elite,  que na verdade são uns poucos…

    Até os funcionários que tiveram aumentos polpudos têm parentes e precisam conviver na sociedade cada vez mais violenta

    Como diria Tom Jobim – É impossível ser feliz sozinho…

    Ai o golpe acaba…

    Acaba a angustia de não ver futuro!

    Quando trefego a noite próximo a Universidades pagas, caiu drasticamente o numero de estudantes no horário noturno!

    Os pontos de ônibus que antes eram cheios, agora ficam vazios…

  8. Na verdade mais um golpe midiático.

    Depois de Moreira Franco e do parecer de Celso Mello, me parece que este policial esta colocando-os sobre suspeição. pois é claro que contraria o parecer de Mello, ou talvez apenas crie notícias para que o parecer seja esquecido

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