Deputado Eduardo Barbosa (PSDB) desviou R$ 1 mi da APAE, diz denúncia

Enquanto deputado federal, Barbosa também era presidente da APAE e teria desviado montante da Federação para financiar sua reeleição na Câmara

Foto: Divulgação PSDB-MG

Jornal GGN – A Federação Nacional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), desta vez a unidade nacional e de Minas Gerais, foi envolvido em esquema de desvio de recursos do parlamentar Eduardo Barbosa (PSDB-MG), quando o tucano presidia a entidade e teria desviado R$ 1 milhão.

A informação consta na denúncia apresentada nesta quarta-feira (11), pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que informou que os recursos eram públicos, provenientes de emendas parlamentares. Enquanto deputado federal, Barbosa também era presidente da APAE.

O caso teria ocorrido no convênio fechado entre a instituição e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, em 2010, destinando à Federação das APAEs de Minas Gerais um total de R$ 999.997,82, para a contratação de duas empresas responsáveis por promover eventos.

Entretanto, as investigações chegaram à conclusão de que parte dos recursos “foi usada em benefício de pessoas físicas e jurídicas e também para financiar a campanha eleitoral do político que disputou a reeleição”. A apuração foi realizada internamente pela Coordenação-Geral de Convênios da própria Secretaria do governo federal, que, por meio de um relatório de prestação de contas, “concluiu que houve fraude e malversação dos recursos públicos tendo, inclusive, destacado indícios de simulação nos procedimentos de cotações e da ocorrência de procedimentos fictícios para contratação das empresas”.

“O deputado aproveitou-se de sua ingerência na gestão da Apae Nacional e na FeApaes/MG e da indicação de emendas parlamentares voltadas à promoção e defesa de direitos de pessoas com deficiência para a destinação de duas emendas (31860006 e 31860007) à FeApaes/MG”, aponta a procuradora-geral, Raquel Dodge.

Ainda de acordo com Dodge, o deputado federal usou os recursos “de forma escamoteada para outras finalidades”, o que foi revelado pela quebra de sigilo bancário do parlamentar. “Os extratos mostram que cerca de 60% do valor pago à uma empresa de eventos foi desviado. Os principais destinatários do dinheiro recebido foram pessoas físicas, sobretudo funcionários e familiares de sócios da empresa.”

Na denúncia enviada nesta quarta-feira (11), a PGR solicita a perda da função pública, emprego público ou mandato eletivo do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Em resposta, o parlamentar disse que se trata de uma acusação “descabida” da procuradora “que vai deixar o cargo na semana que vem”.

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