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Foto: Divulgação/SECOM
Jornal GGN – Um desembargador acusado de atuar em favor do grupo político do ex-governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), teve recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal e será punido, de acordo com determinação do Conselho Nacional de Justiça, com aposentadoria compulsória. Ele não teve nome revelado pela assessoria de imprensa do STF.
Em agosto, José de Anchieta e sua esposa, a deputada federal Shéridan Oliveira, tiveram bens bloqueados pela Justiça. Eles são acusados de usar o avião do governo para fins pessoais.
Segundo o Conjur, o desembargador chegou a suspender as próprias férias para votar em processos de interesse do então governador.
Do Conjur
Não cabe ao Supremo Tribunal Federal rever decisões administrativas tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao manter decisão que condenou à aposentadoria compulsória um desembargador de Roraima.
Ele foi responsabilizado por agir de forma parcial em diversas situações envolvendo interesses do grupo político do ex-governador José de Anchieta Júnior (PSDB). Segundo o CNJ, o desembargador interrompeu as próprias férias para participar do julgamento e antecipou a apresentação de seu voto-vista, apesar de já ter sido definida uma data para a retomada do julgamento do caso.
O conselho entendeu que a antecipação do julgamento poderia beneficiar o então governador, com a ausência de um dos magistrados que participariam da decisão. Ainda de acordo com o CNJ, duas filhas dele foram nomeadas para cargos em comissão no governo do estado.
A defesa alegava que o cliente não poderia ter sido condenado por fatos que haviam sido arquivados pelo Tribunal Superior Eleitoral um ano antes. Mas o ministro Dias Toffoli, relator do caso, disse que o CNJ tem atuação correicional originária e autônoma em face dos tribunais, com exceção do STF.
Toffoli afirmou ainda que não poderia rever fatos e provas constantes dos autos do processo administrativo disciplinar por meio de mandado de segurança. O voto foi seguido por unanimidade na sessão de terça-feira (28/11).
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Taí uma coisa que deveria
Taí uma coisa que deveria mudar urgentemente.
Processo, condenação, perda do cargo e da aposentadoria.
“Ele não teve nome revelado
“Ele não teve nome revelado pela assessoria de imprensa do STF”:
Desembargador envolvido em corrupcao nao tem nome pra sempre.
A mulher que pediu ao supremo permissao -negada- para aborto teve todos seus quatro nomes publicados antes de ontem.
PROVOCAÇÃO
Vou fazer uma pergunta um tanto quanto óbiva decorrente deste assunto: a atuação de um certo membro do STF em favor do PSDB de modo ostensivo e em desfavor do PT de forma intensiva não é tão mais estridente que mereça uma manisfestação do CNJ?
Ademais como ele é da segunda turma, deve ter acompanhado o voto do relator a muito contra-gosto.
Outra coisa: o título do post parece chamar a atenção para o fato do Desembargador ter sido punido com a aposentadoria compulsória (o cachorro mordendo o homem). Tenho para mim que a notícia de fato (o homem mordendo o cachorro) é um membro do Judiciário ser punido, mesmo com a posentadoria compulsória, por atuar em favor explicitamente do PSDB como tem feito o não nominado membro STF e um certo procurador de São Paulo que costuma arquivar em pastas erradas investigações sensíveis contra políticos de grande estatura do PSDB paulista.
Brasileiros EXIGEM punição igual para todos
cadê o nome dessa criatura?
cadê o nome dessa criatura?
A EBC diz que o nome dele é Alcir Gursen de Miranda
http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2016-11/desembargador-de-roraima-e-punido-com-aposentadoria-compulsoria
O judiciário brasileiro é tão
O judiciário brasileiro é tão hipócrita e corrupto, que a punição pra juiz é tira-lo a oportunidade de continuar roubando!
disse tudo…
se aposentam,
mas será que devolvem mesmo o que roubaram?
como seguem às nossas custas…
claro que não, peregrino!
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Quem não queria uma punição dessas, hein? Receber salário integral sem precisar trabalhar. Só nesse país de merda mesmo.
Alguém ainda acredita no Judiciário ?
Parece livro do Harry Potter. O magistrado cujo nome não se pode dizer deve ser Lord Voldemort.
A punição do Voldemort é: aposentadoria com integralidade dos vencimentos.
O Judiciário se tornou hoje
O Judiciário se tornou hoje um caso de polícia. Sem trocadilho e sem a intenção de ser engraçado.
A bem da verdade, não é exatamente DE HOJE. Há muito tempo vigora uma leniência revoltante quando se trata de julgar os seus; quer dizer, os deles. Nem é mais corporativismo: é sem vergonhice mesmo!
Quantos juízes, desembarcadores, ministros de tribunais superiores foram processados e condenados por eventuais crimes nos últimos dez anos? Achar um talvez seja mais difícil que ver um tucano também processado e preso.
A pena máxima, coitadinhos, a que são sentenciados é a aposentadoria compulsória com polpudos salários.
tipo da pena que não produz o efeito desejado…
só piora ou a outros incentiva
e como não poderia deixar de ser, só para eles e os seus em diferentes funções, mas vistas como similares
repare bem como ninguém se incomodada com algo que já deveria ter sido feito há muto tempo, a revisão da finalidade das penas visando torná-las iguais para todos
Punido?
Isso é vergonhoso. Precisamos com urgência de uma reforma da Constituição para acabar de vez com os privilégios dessa casta. O outro caminho, impossível, seria uma nova Revolução “Francesa”, aqui nos trópicos.
Safadeza corporativa
Alô, Putin, ajuda aeh!