Dilma envia temas de plebiscito ao Congresso

Jornal GGN – O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o vice-presidente da República, Michel Temer, acabaram de chegar ao Senado para entregar a proposta da presidenta Dilma Rousseff, com perguntas a serem feitas aos eleitores em um futuro plebiscito sobre reforma política.

Segundo Cardozo, Dilma sugere oficialmente ao Congresso que o plebiscito aborde cinco temas: financiamento público ou privado de campanha; sistema eleitoral (voto proporcional, distrital ou distrital misto); suplência para senadores; regime de coligações partidárias; fim do voto secreto em deliberações do Congresso. 

Em entrevista ao G1, o ministro da Justiça explicou a finalidade de se discutir cada um desses temas: “a forma de financiamento das campanhas, se devem ser públicas, privadas, ou mistas. Segundo, a definição do sistema eleitoral, se será o voto proporcional como é hoje, se será o voto distrital, se será o distrital misto, se será o ‘distritão’, se será a proposta em dois turnos. Terceiro, a continuidade ou não da existência da suplência no Senado. Quarto, a manutenção ou não das coligações partidárias nas eleições, e, finalmente, o fim do voto secreto ou não no Parlamento”, anunciou o ministro da Justiça.

Ele lembrou que quem decidirá de fato pelos temas e pela a realização do plebiscito é o Congresso e que a mensagem enviada por Dilma trouxe sugestões. “Esses temas são sugestões. São apresentados como temas, porque tradicionalmente quem elabora os quesitos a partir de temas é o próprio Tribunal Superior Eleitoral. O Congresso é soberano para decidir”, afirmou.

Redação

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