Luís Roberto Barroso é indicado para o Supremo Tribunal Federal

Jornal GGN – O jurista Luís Roberto Barroso foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar, no STF (Supremo Tribunal Federal), a vaga do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou no ano passado. A escolha foi divulgada nesta quinta-feira (23) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Barroso passará por uma sabatina no Senado para confirmar a indicação. Se aprovado, e dependendo do prazo até a posse, o novo ministro do STF poderá participar do julgamento dos embargos do processo do mensalão.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que a indicação de Barroso, que é professor de Direito Constitucional e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, “será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal para apreciação”. Além disso, enfatiza que Barroso “cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”.

Luís Roberto Barroso estava na lista de cotados para o STF havia vários anos. Um dos principais motivos é o fato de ser um dos mais conceituados advogados constitucionalistas do país.

Com atuação em julgamentos históricos do Supremo, como o que permitiu pesquisas com células-tronco embrionárias e o caso da extradição não concedida do ativista político Cesare Battisti, defendido por ele, seu nome contava com a simpatia de vários ministros do STF e do ex-ocupante da cadeira, Ayres Britto. Recentemente, Barroso assinou ações contrárias aos novos critérios de distribuição dos royalties do pré-sal.

Perfil

O jurista é natural de Vassouras, no interior do Rio de Janeiro. Filho de um membro do Ministério Público do Rio e uma advogada, Barroso mantém um blog, onde reúne seus artigos, entrevistas, além de opinar sobre temas diversos e divulgar poesias e músicas.

Segundo currículo divulgado pelo Palácio do Planalto, Barroso fez carreira em assuntos ligados à defesa dos direitos humanos. Foi responsável pela defesa, na Suprema Corte, de causas como a equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, legitimidade da proibição do nepotismo, e interrupção da gestação de fetos anencéfalos. O mais novo ministro também foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça.

Formado em direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Barroso é mestre em direito pela Universidade Yale e doutor em direito público também pela Uerj. Além disso, já foi professor visitante da Universidade Harvard, nos Estados Unidos. O advogado é casado e tem um casal de filhos. Atualmente, vive entre o Rio, Brasília e Petrópolis, na região Serrana.

Veja aula magna do novo ministro: