Dirceu pode migrar para o regime aberto após cumprir 10 meses de pena

Sugerido por Fiódor Andrade

Da Folha

Dirceu pode deixar prisão ainda em 2014

SEVERINO MOTTA

Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu pode deixar o complexo da Papuda e migrar para o regime aberto após cumprir dez meses da pena, ou seja, ainda neste ano.
 
A hipótese dependerá da autorização judicial para trabalhar, já solicitada, e da capacidade de Dirceu de gerenciar seu tempo entre o eventual trabalho durante o dia, estudos e leitura de livros -aproveitando assim todos os benefícios disponíveis para detentos do regime semiaberto para a redução de pena.
 
De acordo com a lei, o preso pode pedir a chamada progressão de regime após cumprir um sexto de sua pena.
 
No caso de Dirceu, em um ano e quatro meses ele já estará apto a deixar o presídio e seguir para o regime aberto, quando só é preciso dormir numa Casa do Albergado. Há grandes chances também de ele passar a cumprir pena em casa, como acontece na maioria dos casos, por falta de albergues.

 
Se trabalhar, Dirceu descontará um dia de pena para cada três de atividade; se estudar, abaterá, também a cada três dias, mais um de sua pena. Por fim, outros quatro dias podem ser descontados por mês se o preso ler um livro e escrever uma resenha sobre ele para provar a leitura e interpretação próprias.
 
 
Editoria de Arte/Folhapress
 

LEITURAS

Como a Justiça ainda não definiu se ele poderá trabalhar na biblioteca de um escritório de advocacia, como pediu, os dez meses deverão ter o acréscimo do tempo entre sua prisão em novembro e a eventual concessão do benefício. Dirceu já está lendo livros e fazendo um curso de direito constitucional por correspondência.

Outros condenados do mensalão também poderão usufruir de benefícios, como por exemplo o operador do esquema, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Sentenciado a 37 anos e 5 meses em regime fechado, ele poderá migrar para o semiaberto após cumprir um sexto de sua pena -aproximadamente 6 anos e 4 meses.

Como está no regime fechado, para obter o benefício do trabalho, terá que encontrar alguma atividade interna. Só podem trabalhar fora da cadeia de dia detentos do semiaberto. Se conseguir trabalhar, estudar e ler, ele poderá migrar para o semiaberto após 3 anos e 11 meses.

Até agora, pelo menos sete dos condenados em regime semiaberto pediram autorização da Justiça para trabalhar, entre eles Dirceu. Três já obtiveram o benefício.

DIFICULDADES

A teoria da progressão de regime e a prática da redução de pena não acontece de forma tão simples, de acordo com advogados.

Felipe Almeida, especialista em direito penal do escritório Siqueira Castro, afirma que são raros os casos de detentos que conseguem desempenhar as três atividades.

“A dinâmica de cada presídio conta muito. Há casos em que, quando o preso acaba o trabalho, a biblioteca está fechada. Se for estudar na cela, tem o horário de apagar as luzes. São muitos os obstáculos”, disse.

Para o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, a concessão de benefícios é positiva na reeducação dos presos, mas é preciso que o sistema prisional amplie o leque de atividades para atender um número maior de detentos.

Visão semelhante é compartilhada pelo presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), Nino Toldo. Para ele, “quanto maior o tempo que uma pessoa passa no cárcere, mais ela se brutaliza”. 

 

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7 comentários

  1. Sistema prisional…

    Tirando fora o caso acima da condenação (irregular ou não) dos mensaleiros. É fato que a corrupção, desvio de dinheiro, peculato, são crimes favorecidos pela lei criminal brasileira.

    Como os bens são repassados aos familiares, ficando fora do alcance da justiça brasileira…

    É fato que o crime de roubar os cofres públicos compensa:

    Vc rouba 10 milhões, “desaparece” com 8 milhões, deixa a justiça recuperar 2 milhões, é condenado a 20 anos de cadeia, cumpri 3 anos no regime fechado, depois vai para o semiaberto, fica mais 2 anos e sai da cadeia com 8 milhões de patrimônio adquirido em 5 anos de prisão.

     

    • Errado

      O desvio de recursos públicos alcança os herdeiros, o contrário do que vc diz.

      Aliás, ultimamente parece nem haver mais a necessidade de se provar que o dinheiro desviado seja público…

      • ERRADO NÃO, CERTO

        Onde vc viu a palavra herdeiros? sumir com a grana não significa morrer e deixar para os herdeiros, mas colocar em nome de laranjas ou PJ’s e depois de solto, usufruir.   

      • mas vc está vivo

        Então os parentes (herdeiros) vão devolver o dinheiro para vc?

        Nunca ouvi falar disto aqui no Brasil, acho que nunca aconteceu.

        As famílias dos presos por corrupção sempre ficam ricas.

  2. ” migrar” para o

    ” migrar” para o aberto??????? aham… primeiro ele precisa ” migrar” para o semiaberto, né? JD está cumprindo pena em regime FECHADO, ilegalmente.

  3. Dirceu é INOCENTE e foi

    Dirceu é INOCENTE e foi condenado arbitrariamente sem provas, contra todos os princípios jurídicos e por imposição ILEGAL de um tribunal que arrastou o judiciário brasileiro na lama com essa farsa.

    Ele ainda vai limpar o seu nome, mas só depois de sofrer essa perseguição ILEGAL, ARBITRÁRIA e IMORAL do marajá JB e da imprensa canalha.

  4. Se faltar albegue algum

    Se faltar albegue algum ministro, como JB, pode mandar fazer um, desde que Dirceu não fique na melhor.

    A LEI brasileira se chama, por ora, Joaquim Barbosa. A Constituição é ele, e pronto.

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