Dodge arquiva investigação contra Richa e Francischini sobre massacre de 29 de abril

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
[email protected]

No dia 29 de abril de 2015, professores e servidores estaduais foram massacrados pela Polícia Militar. Cerca de 210 pessoas ficaram feridas / Joka Madruga

no Brasil de Fato

Dodge arquiva investigação contra Richa e Francischini sobre massacre de 29 de abril

Recente decisão da Procuradoria-Geral da República arquiva investigação contra governador paranaense

por Júlia Rohden

Na última semana, a procuradora-geral da República Rachel Dodge determinou o arquivamento da investigação contra o governador Beto Richa (PSDB) e Fernando Francischini (SD), ex-secretário de Segurança Pública e atual deputado federal, pelas decisões que tomaram durante o protesto dos professores, em 2015. O evento ficou conhecido como “Massacre de 29 de abril” e deixou 213 pessoas feridas.

Por concluir que há indícios de crimes como abuso de autoridade e de “perigo constante” – pela “explosão de substância” e “uso de gás tóxico ou asfixiante”-, o Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) abriu um procedimento preparatório para apurar a responsabilidade das autoridades. Por causa do foro especial de Richa e Francischini, o caso foi levado para a Procuradoria Geral da República, em Brasília.

Dodge, que assumiu o cargo em setembro por indicação de Michel Temer (PMDB), afirma que o caso foi arquivado por falta de “embasamento mínimo” e “justa causa” para instaurar o inquérito.

O Secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP), Mario Sergio Ferreira, professor aposentado que estava no dia do massacre, conta que a polícia usou uma força desproporcional para acabar violentamente com o protesto. “Não foi com o objetivo de conter os manifestantes, mas de atacar mesmo”, lembra.

Improbidade administrativa

A decisão da Procuradoria reproduz parte dos argumentos da sentença da juíza Patrícia de Almeida Gomes, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que rejeitou a ação civil pública movida pelo MP-PR e considerou os manifestantes responsáveis pela violência policial.

Richa, Francischini e outras quatro pessoas ligadas à Polícia Militar foram denunciadas por atos de improbidade administrativa. O MP-PR entende que o governador deveria ser responsabilizado porque “teria conferido, ainda que por omissão, respaldo político e administrativo à ação policial”, enquanto Francishini teria sido o “protagonista da gestão operacional da ação policial” e os policiais militares os “apoiadores institucionais” das cenas violentas vistas naquele dia.

Em sua decisão, divulgada em agosto deste ano, a juíza avaliou que a ação policial usou “equipamentos necessários e proporcionais para afastar os manifestantes”. Foram disparadas contra os professores mais de 2,2 mil balas de borracha e 486 granadas de efeito moral e 449 granadas de gás.

O MP-PR já entrou com recurso contra a decisão da juíza e aguarda a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná.

Vitórias nas ações individuais

“Além da ação do Ministério Público, há também uma ação indenizatória feita pela Defensoria Pública do Paraná, que aguarda decisão, e tem as ações individuais indenizatórias”, explica o advogado da APP Agnaldo dos Santos.

São mais de 200 ações individuais contra o Estado cobrando indenização por danos morais e materiais às vítimas. O advogado informou que já foram mais de 50 decisões favoráveis, condenando o Estado a indenizar os educadores pela violência que sofreram. A indenização varia de acordo com a lesão que cada vítima sofreu, há casos de ferimentos na cabeça e de redução da visão por conta da violência policial.

 

Edição: Ednubia Ghisi

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

11 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Presunção da Inocência e o caso Dodge

    Quando Dodge entrou, pediram para usar a presunção da inocência, e  não julgá-la sem provas ou por convicção.

    O processo publico de julgamento de Dodge, esta andando, a continuidade do processo contra Gleisie e  arquivamento da investigação contra Richa  et cia,  é mais uma evidência. Na verdade é mais uma prova contra Dodge neste processo público.

    Caso tenham mais evidências e provas por favor as apresentem, mas por favor, não na forma de delação.

  2. E que a Dodge do encontro

    E que a Dodge do encontro noturno teve a carreira “marcada” pela defesa dos direitos humanos. Deve ser direitos animais porque tucano não leva uma. Mesmo se portando como animais bombardeando professores sem se preocupar com uma escola próxima e atingindo as crianças. A amiga noturna do Temer já se encarregou de condenar a Gleisi e pedir sua cassação ao mesmo tempo  em que trabalhou para  limpar a ficha do Aécio junto com o serviçal do STF Marco Aurélio. Agora se encarrega do Richa.

    A serviçal Raquel Dodge vai ter que pegar na vassoura de novo! Coitada, vai ficar cansada de tanto varrer sujeira pra debaixo do tapete.

    RICHA MANDOU SILENCIAR CORRUPTO PARA OBSTRUIR A JUSTIÇA

    Paraná 247 – O ex-presidente da Fundepar Mauricio Fanini entregou proposta de delação premiada à Procuradoria Geral da República (PGR) em que acusa o governador Beto Richa (PSDB) de ter pago dinheiro para que ele não fosse comprometido nas investigações da operação Quadro Negro, que apura cerca de R$ 20 milhões de desvios da construção de escolas públicas para beneficiar políticos.

     

    Segundo relata reportagem de Bela Megale, no jornal O Globo, Fanini sustentou que recebeu um “cala boca” do empresário Jorge Atherino no valor mensal de cerca de R$ 12 mil. Os pagamentos teriam acontecido por ordem de Richa, após a exoneração de Fanini da presidência da Fundepar, em junho de 2015. A autarquia foi reativada pelo governador para cuidar da parte administrativa da Secretaria de Educação.

    Além de relatar tentativa de obstrução de Justiça por parte de Richa, Fanini detalhou viagens que fez com o governador e que teriam sido pagas por empresários que tinham negócios com o estado. Gastos em viagens do governador já haviam sido relatados por outro delator.

    Eduardo Lopes de Souza, dono da construtora Valor, que já teve a delação homologada no âmbito da Quadro Negro, contou que deu US$ 20 mil em espécie para Fanini levar e usar com Richa na chamada “viagem da vitória”, em novembro 2014, para Miami e Caribe, com a intenção de celebrar a reeleição do governador do Paraná. Segundo Souza, durante a viagem, Fanini teria comprado um relógio Rolex de presente para o governador reeleito.

    Além dessa investigação, que corre em sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), há outras duas que envolvem o governador do Paraná e o empresário Jorge Atherino, que teria realizado os pagamentos do suborno a pedido do tucano. Uma delas apura se Atherino foi o operador de Richa no pagamento de R$ 2,5 milhões de caixa dois feito pela Odebrecht à campanha de reeleição do político em 2014. Segundo a delação do ex-executivo Benedicto Júnior, Atherino procurou a Odebrecht em nome do comitê do PSDB local pedindo apoio para a reeleição de Richa. Ele teria sido o responsável por combinar com a empreiteira a senha e o endereço de pagamentos ilícitos.

  3. QUA QUA QUA

    Dodge, que assumiu o cargo em setembro por indicação de Michel Temer (PMDB), afirma que o caso foi arquivado por falta de “embasamento mínimo” e “justa causa” para instaurar o inquérito.

     

    Minha pergunta a cadillac: e você demitiu os incompetentes, não ?!?!?!

     

    Então, VTNC,  golpista

  4. A procuradora não precisar
    A procuradora não precisar dizer mais nada, nem fazer nenhum gesto , já mostrou para que veio.

    É brincadeira, como esses tucanos conseguem tanta proteção .

    Lamento pelo Eugênio Aragão, que antes da PGR assumir fez um artigo sobre ela, dizendo que não se dobraria aos golpista pelo seu perfil.

    Coitado, errou feio.

  5. Geraldo(engavetador)Brindeiro

    Geraldo(engavetador)Brindeiro,Luis(trapira)Francisco(se não me engano), Roberto “furreca”  Gurgel, Rodrigo Já not e Raquel “mais furreca ainda” Dodge.

    Tenho ou não tenho razão em afirmar que o MPF e PGR deveriam ser extintos?

    Por que estamos desperdiçando dinheiro com esta gente?

  6. Lula e Dilma nomearam um

    Lula e Dilma nomearam um monte de bostas para a pgr e stf. Foram algumas vezes infantis, outras vezes medrosos, outras inocentes. Porém, dado o nível de coliformes fecais no judiciário brasileiro, eu os perdôo de coração.

  7. Essa procuradora geral é mais

    Essa procuradora geral é mais uma covarde no enfrentamento ao arbítrio fascista e ao Estado policial que estamos a assistir. Não espanta que o Brasil tenha uma sucessão de ditaduras dignas de qualquer republiqueta de quinta categoria do Caribe ou da África…

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador