Jornal GGN – O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, inocentou o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) da acusação de improbidade administrativa por conta de licitação realizada na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB), na época em que o peemedebista era presidente da estatal, 1999. Segundo Benjamin, para Cunha ser condenado por improbidade, deveria ser provado eventual dolo, algo que o Ministério Público não conseguiu fazer. O Tribunal de Justiça do Estado já havia declarado Cunha inocente.
O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi inocentado da acusação de improbidade administrativa por supostas irregularidades em licitação da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab) enquanto ele presidia a estatal, em 1999. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Antes do STJ, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já tinha absolvido o ex-presidente da Câmara dos Deputados por não ver dolo ou dano ao erário resultantes da licitação.
O acórdão destacou que não foi demonstrado que a conduta dos envolvidos no processo licitatório “tenha sido orientada pelo dolo de frustrar a competição”.
A denúncia partiu do Ministério Público do Rio de Janeiro. No STJ, o relator, ministro Herman Benjamin, reforçou que o reconhecimento da improbidade administrativa depende da comprovação de dolo, conforme delimitam os artigos 9º, 10 e 11 da Lei 8.429/92.
O relator afirmou ainda, ao não conhecer do recurso do MP-RJ, que para modificar a decisão do TJ-RJ seria preciso reexaminar provas, o que é vedado em recurso especial, por aplicação da Súmula 7 do STJ.
Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
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da Wikipédia: Em 2006, foi
da Wikipédia: Em 2006, foi escolhido pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, após indicação em lista sêxtupla pelo Ministério Público e em lista tríplice pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça, para o cargo de ministro desse tribunal, em vaga destinada a membro do Ministério Público, substituindo o ministro Edson Vidigal, que se aposentara. Após sabatina no Senado Federal, seu nome foi aprovado pelo plenário daquela casa com 51 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção.[4] Foi empossado em 6 de setembro de 2006.[5] Também conhecido como um juiz rigoroso.
É…
Realmente o bolso de Cunha é muito grande…
A CAMORRA SICILIANA MORRE DE
A CAMORRA SICILIANA MORRE DE INVEJA DA MÁFIA BRASILEIRA,LÁ MATAM JUÍZES,CÁ SÃO AMIGOS.
Talvez, caro Luiz, apenas o
Talvez, caro Luiz, apenas o contra-peso em relação as condenações desMoronadas em que, mais das vezes, nada é comprovado e, mesmo assim, a cadeia ganha mais habitantes. Os contratos da Petrobrás, em tese, são o mesmo caminho: nenhum contrato está acima dos valores técnicos, nem a execução deixou de acontecer, no entanto, todos são culpados. Pior, a maior culpada está sendo a empresa, desmontada pelos “caspas” parentes da vida.
Segundo Benjamin, para Cunha
Segundo Benjamin, para Cunha ser condenado por improbidade, deveria ser provado eventual dolo, algo que o Ministério Público não conseguiu fazer.
Repassem essas informações pro Dallagnol, quem sabe assim ele para de se basear apenas em convicções a la power point para pedir a condenação de Lula. Ou será que neste pais a lei que se aplica ao Cunha não serve parra o PPPP – pobre, preto, puta ou petista…
As engrenagens continuam.
As engrenagens das ma$$onaria$$$ judiciarias continuam funcionando em perfeita sintonia, bem lubrificadas com os “incentivos” para as carreiras das suas castas degeneradas.
O jogo muito perigoso de Eduardo Cunha.
Preparam-se para dar ao Eduardo Cunha os títulos vitalícios de “virgem”, “imaculado” e “donzelo” (sim, existe o plenasmo para reforçar a imagem). Marionetes de barões da mídia já falam em “esgotamento dos motivos que levaram a prisão preventiva”. Sim, ouví tal absurdo na Rádio Millenium, digo, Jovem Pan.
Tudo para salvar o marionete do PSDB que ocupa, com “nádegas indevidas” como diria Jânio Quadros, a cadeira presidencial.
Até se o tal fantoche “bater com as dez” acredito que colocariam um sósia em seu lugar, como no filme “Luar sobre Parador”.
O PSDB não vai aparecer como linha de frente das “reformas” que poderão demolir o projeto de nação brasileiro “nem que a vaca tussa”. Quer aparecer de “cara lavada” no pleito eleitoral do ano que vem. Que poderá ser adiado indefinidamente caso não consigam prender o Lula pois a Resistência interna e externa vai se avolumando.
Para que tudo isso dê certo para os golpistas é preciso agradar Eduardo Cunha.
Ele parece muito esperto. Mas, podem querem dar um “basta” na situação e dar a ele o mesmo destino que deram ao Teori e aquela modelo que carregava as malas de dinheiro do mensalão tucano, e segundo a Polícia do “Pó Pará”, esganou a si mesma.
Onde está o material enviado
Onde está o material enviado pelo MPF para poder fazer juízo desta decisão?
Alías, deveria ser
Alías, deveria ser obrigatória a postagem do material que vem do MP/MPF conjuntamente com a decisão e despachos.
Quando começa a operação para
Quando começa a operação para investigar o judiciário?
Nunca, nunca, nunca…
Enquanto isso…
No final do filme 7Pecados
No final do filme 7Pecados Capitais .o assassino está sendo levado num deserto pelos policiais.
Encontram um animal morto ao lado da estrada,.O assassino diz:
”Esse não fui eu que matei”.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk me
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk me acordem qdo a turma anti-corrupção resolver investigar o Judiciário.