Em caráter liminar, Rosa Weber determina CPI restrita a Petrobras

Jornal GGN – Em caráter liminar – portanto, provisório – a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu ao pedido da oposição ao governo Dilma Rousseff (PT) para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve investigar, exclusivamente, suspeitas contra a administração da Petrobras.

A liminar foi expedida na noite desta quarta-feira (23) e está aberta a apresentação de recursos. O governo deve recorrer da decisão e fazer com que o mérito da causa seja julgado pelo demais ministros do STF, sem prazo certo, o que pode protelar a instalação da CPI. 

Em sua decisão, a ministra sustentou que está garantido à minoria o direito de criar CPIs para investigar irregularidades cometidas pelo Poder Executivo. O argumento é praticamente uma resposta à atitude a Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado, que tentou atender à maioria governista dando sinal verde a uma CPI ampla. 

A ala de situação, que também recorreu ao STF, pretendia emplacar na CPI outros temas, como investigações sobre a formação de cartel nas licitações dos trens do Metrô e CPTM, durante governos tucanos em São Paulo, e as obras do Porto de Suape, em Pernambuco. Dessa forma, os partidos dos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) também entrariam na mira da CPI.

Como a limitar tem caráter imediatista, os membros da comissão podem, em tese, ser indicados pelas legendas. Ainda na noite de quarta, Aécio comemorou a decisão e cobrou de Renan Calheiros o cumprimento da liminar. “Cabe ao presidente do Senado, ainda nessa quinta-feira (24), solicitar as indicações pelos partidos políticos daqueles que comporão a comissão e, imediatamente, garantir a sua instalação”, disse.

Como é corriqueiro no Legislativo, algumas manobras podem empurrar a abertura da CPI. Além de apresentação de recursos junto ao Supremo, os parlamentares que apoiam Dilma podem demorar para indicar os membros da comissão, além de estender a discussão sobre quem ocupará os principais cargos no grupo: presidência e relatoria.

Depoimentos

Independente de uma CPI da Petrobras oficial, a bancada governista tem apoiado a promoção de audiências no Congresso com os principais atores da compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, um dos assuntos mais utilizados como bandeira pela oposição. Sobre o assunto já falaram Graça Foster, atual presidente da Petrobras, e Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da companhia. Sérgio Gabrielli, presidente à época da compra, também aceitou convite para depor sobre Pasadena. 

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89 Comentários

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Alessandre de Argolo

- 2014-04-25 21:18:50

Prezado incompetente

Nada, absolutamente nada do que está dito aí torna a CPI um "julgamento político", como um processo de impeachment, por exemplo.

CPI é investigação, tem caráter inquisitorial, informativo, e não decide absolutamente nada para ser considerado um "julgamento político".

O fato de se ter ingerência política não quer dizer que seja um "julgamento político." Aspectos políticos estão presentes em qualquer ato que emane do Poder Público, inclusive as decisões proferidas no âmbito de autênticos julgamentos judiciais. Mas essa constatação não quer dizer que todo e qualquer ato possa assumir ares de um "julgamento político".

O alegado alto teor discricionário que uma CPI possuiria acerca de seu objeto de apuração, ao ponto de torná-la um "julgamento político", é puro cretinismo de sua parte, distorção de picareta que quer enganar os outros.

Não é julgamento político nenhum porque não decide nada. Existe apenas um indiciamento que sequer pode ser levado em consideração pelo Ministério Público, muito menos ainda pelo Poder Judiciário. Ou seja, não é julgamento de nenhuma espécie. É uma apuração de fatos que podem ser enquadrados como crimes ou improbidade administrativa. É uma peça meramente informativa, como um inquérito policial. O autêntico julgamento vem depois. Nada além disso.

Sergio Azevedo

- 2014-04-25 13:56:18

É só incluir o episódio do

É só incluir o episódio do Daniel Dantas com a PETROS para a CPI acabar na hora... Tucanada não

vai querer mais brincar...

Francy Lisboa

- 2014-04-25 06:25:18

Argolo, você também tá

Argolo, você também tá precisando relaxar. Tá muito violento em seus comentários. A coisa está ai. Eu apoio o Governo, mas nem por isso preciso ter ódio de quem não o apóia, preciso? O Zeus não entendeu a mensagem coitado, ficou brabo. Alguns tem dificuldade de conseguir unir dogmas das duas igrejas e buscar soluções. Não precisa xingar, não precisa atacar a pessoa, apena os argumentos, mas tal como nas guerras religiosas tem gente aqui que só gosta de provocar.

Francy Lisboa

- 2014-04-25 06:22:06

Acho que você realmente não

Acho que você realmente não entendeu a questão. Ficar latinado como cão raivoso contra quem apoia o Governo é a mesma coisa que ficar latindo a favor do Governo. O que quero mostrar é que não há muita diferena contra o que se tem é amor e ódio a determinada entidade. Mas você tá muito violento meu caro, vem pra Igreja, vem!

Zeus

- 2014-04-25 04:26:17

pobre argolo, não se emenda...

Pobre idiota...

Eu nem deveria, mas vou te ajudar:

Então a natureza da CPI é qual? Processo, pré-processo? Rege-se pelo CPP?

Não, fiote, é política porque dentre outras coisas ele obedece a uma comissão colegiada, proporcionalmente montada, destinada a fazer um relatório que não encontra par entre o INDICIAMENTO do Inquérito e uma sentença (por óbvio), e que poderá ter seus resultados rejeitados (relatório) se a maioria assim decidir, não havendo portanto, a vinculação do ato administrativo policial ou da sentença, que não pode contrariar o que diz os autos.

Falando mais fácil para idiotas entenderem: A CPI é uma investigação que o resultado depende de aprovação da maioria, ato político por excelência.

Daí que, como tal ela pode ser como quiserem os deputados, desde que não ofenda o regimento e a CRFB, no início, meio ou no final.

Nem preciso citar que ela também é política pela condição (mandatário) de cada integrante, que pode ser substituído caso o partido assim se interesse (se ele não for fiel a decisão partidária, por exemplo). É um mandato que dá causa ao ato de investigar e não um certame público (carreira policial, ministerial e judicial), o que torna a apuração em sede de CPI totalmente sui generis, baseada em consensos e laços políticos, e não ao estrito cumprimento do que a lei manda,m quer dizer, tolinho, o campo discricionário é amplo.

É a primeira vez que eu vejo que alguém que quer ampliar o foco esteja a serviço da impunidade.

Deve ser isto que aconteceu com a CPI dos Correios, que tratou de tudo, desde combustível de foguete até cabeça de alfinete.

Ihhh, desculpe, mas você apoiou aquela merda e o resultado (ação 470), xiiii...quanta incoerência pedro bó..Acho que você precisa estudar mais, é por isto que não passou em concurso algum e ainda vive com a mamãe...

Zeus

- 2014-04-25 04:03:05

Perdão, rapaz...

Posso até ser parecida, mas creio que não pari algo como você...

Se bem que ninguém gostaria de lembrar de tê-lo feito.

ruyacquaviva

- 2014-04-25 03:42:13

Piada é a sua falta de

Piada é a sua falta de vergonha na cara.

Insiste em negar o que disse, mas não aceita afirmar o contrário.

Seria fácil negar que defendeu a falta de "fato determinado" na CPI dos correios, bastaria afirmar que o mesmo que defende para esta CPI vale para aquela e se é ilegal um escopo amplo nesta, foi ilegal igualmente a mesmíssima falta de foco naquela.

MAs você não faz isso, saindo-se com essa historianha ridícula de "não me lembro" e "deve ser certo porque você disse que é errada".

Atitude de calhorda. Não assume a posição que defendia e esconde-se atrás de subterfúgios para insistir na contradição e manter suas duas caras afirmando duas coisas diferentes com o mais descarado oportunismo.

Alessandre de Argolo

- 2014-04-25 02:21:02

Zeus, o fake autoritário contrário à liberdade de expressão

Zeus é mais uma cadela de guarda pelega de prontidão na Internet. O Marco Civil da Internet foi sancionado, mas as cadelas discursam contra ele, por princípio.

É que as cadelas de guarda pelegas acham que só existe liberdade para quem concorda com elas.

Alessandre de Argolo

- 2014-04-25 02:15:12

Zeus falando besteira que até os deuses duvidam

Quer dizer que CPI é "julgamento político"? Hahahahahaha

O cara posa de "conhecedor" da matéria e fala uma asneira dessas.

A limitação do objeto de investigação numa CPI é, antes de tudo, uma questão de racionalidade.

Quem quer transformar a CPI num instrumento de briga político-partidária é que fica misturando assuntos tão diferentes, colocando tudo no mesmo saco, como Petrobras, corrupção no Metrô de São Paulo, Porto de Suape e por aí vai.

Qual a linha que liga esses fatos? A linha é a vontade de desgastar o adversário político tanto quanto será desgastado na CPI da Petrobras. Uma jogada visando neutralizar os efeitos. Algo como: "Eu vou para o abismo, mas você vai comigo".

Ou seja, o recado que é passado é o de que não irão investigar para trazer a verdade à tona. Irão investigar como retaliação política, o que não torna, evidentemente, uma CPI num julgamento, como você escreveu aí, dizendo bobagem.

CPIs precisam mesmo ter os seus objetos de investigação delimitados, por uma questão prática, o que não significa que não possa haver desdobramentos, como em toda e qualquer investigação.

Mas quem quer investigar tudo, termina mesmo é não querendo investigar nada. Vira uma CPI do fim do mundo, sem qualquer resultado prático.

 

leonidas

- 2014-04-25 02:08:38

nao precisa perder a linha

nao precisa perder a linha nao...rs

até porque pelego falar em hombridade é piada, mas de qualquer modo nao tenho problema nenhum de reconhecer algum erro de julgamento , nao sou pelego ...rs

voce apenas de forma conveniente fez mençao a uma posiçao sobre um suposto topico que francamente nao me lembro e acho que boa parte das pessoas ( exceto a sua cuja memoria é enorme pelo visto ) se lembre de parecer que tenha dado em alguns assuntos...

ruyacquaviva

- 2014-04-25 01:40:28

Sua memória muda de acordo

Sua memória muda de acordo com a sua conveniência, assim como sua palavra.

Amanhã vai defender o contrário do que está dizendo e falar que "não se recorda" do que disse hoje.

Nada mais natural para um calhorda sem hombridade.

henrique neto

- 2014-04-24 23:43:41

Correto! Não há nenhum

Correto! Não há nenhum impedimento a que o governo crie uma CPI para investigar os malfeitos tucanos. Nenhum. O que a decisão da ministra estabeleceu é que a maoria não poderia sufucar, pela inclusão de inúmeros temas, o objeto a ser investigado pela CPI da minoria. O que o governo queria era simplismente inviabilizar o funcionamento da CPI da oposição, o que, segundo jurisprudência firmada pelo STF, viola a Constituição. Se o desejo do governo é "apurar" todo e qualquer malfeito, que o faça mediante uma CPI exclusiva também!! Tem ampla maioria para isso.

Zeus

- 2014-04-24 23:42:41

Tecnicamente irrelevante

Alguém precisa explicar a você (que acredito que não saiba) e a weber (que deve saber, mas finge que não) a natureza jurídica do Inquérito, neste caso do Inquérito criado pelo Congresso, processado em Comissão Parlamentar especial.

Basta a justa causa para inaugurar o procedimento inquisitorial, seja em uma Delegacia ou em uma comissão parlamentar. Não há limites de objeto de investigação, e nem garantia de contraditório, razão pela qual os seus convocados não são obrigados a prestar declarações.

Logo, a decisão da juíza weber foi uma excrescência por onde quer que se olhe:

Nunca poderia arguir questões inerentes ao regimento da Casa Parlamentar, já que a CPI já estava garantida, e o debate era sobre seu alcance.

E quando o fez disse o óbvio, em clara contradição: a CPI pode alargar seus limites infinitamente.

Não há absurdo, porque a natureza política do julgamento (feito por políticos), que depois é encaminhado ao MP para decidir pela necessidade de processo criminal, permite que se investigue TUDO, basta que haja uma maioria disposta a fazê-lo.

Agora, se você quer discutir a banalização ou instrumentalização desta ferramenta é outra coisa.

Mas por favor, poupe-nos das besteiras, como este termo "tecnicamente correta". O que há de menos nas decisões do stf, ainda mais este de hoje é técnica jurídica, até porque sabemos, é o viés político (interpretar o espírito da lei) que subordina a técnica, e nunca o contrário.

Zeus

- 2014-04-24 23:32:24

Vá rezar infiel...

Bem, se você realmente pretende igualar os que defendem o governo e os que atacam, seus motivos, sua luta ideológica e os interesses (de classe) que defendem aí eu te respondo: vosmicê tá precisano de reza forte do caboclo papacú, mizifio, êparrê...ou exorcismo..

Colocar as coisas pela tábula rasa do fanatismo é quase como convidar para uma festa onde Diogo Mainardi seja o anfitrião.

Afinal, o que será a luta política então senão este troço chato e "fanático", né mesmo?

Puta que o pariu, não bastasse o impostômetro do PIG e da canalha empresarial paulista (e a sua classe mé(r)dia), temos no blog o termômetro do fanatismo político.

Bem, é o que dá o dono do blog insistir neste troço de intervencionismo voluntarista (apelido "muderno" para populista)...o blog tá adernando de vez para a direita...

Sei não, acho que o seu caso só exorcismo.

Lucinei

- 2014-04-24 22:52:10

Leônidas,eu defendo seu

Leônidas,

eu defendo seu direito de acreditar no que você quiser; até mesmo de acreditar que você possa postar algo acrescentador ao ponto de alguém guardar.

Meu deus, não chega a surpreender, mas que impressiona, impressiona!

É só essa a sua motivação? Fazer "gracinhas" e provocações fúteis?

Lucinei

- 2014-04-24 22:40:14

O que eles, com a ajuda da

O que eles, com a ajuda da imprensa, vão dizer, Ruy, é que a cpi do do metrô é eleitoreira e oportunista; que as denúncias de corrupção no Tucanistão são "manobra" do pt, pt, pt.

Lucinei

- 2014-04-24 22:36:25

Nova República do Galeão.

"...a oposição faz o que faz por votos, assim como o governo."

E a imprensa, faz o que faz por quê? Por votos, por interesse comercial, por interesse ideológico ou por ódio?

Gão

- 2014-04-24 22:12:02

Coragem ministra, anule a AP470 e solte todo mundo!

  Afinal a CPI do fim do mundo foi inconstitucional e não pode servir de base para nenhum julgamento

ruyacquaviva

- 2014-04-24 22:04:36

Não estou trollando nem mentindo

Não estou trollando nem mentindo Patrollzão, troquei os nomes das CPIs porque elas foram simultâneas e em ambas foram incluídos todos os tipos de assuntos que interessavam para tentar atacar o governo e impedir uma vitória do Lula. Contaram as mesmas mentiras e nenhuma das duas CPIs teve a menor preocupação com o AGORA sacrossanto (para o oportunismo da oposição mentirosa) "fato determinado".

A CPI dos Bingos foi pior porque nem chegou a investigar bingos porcaria nenhuma, daí o apelido, mas ambas servem para demonstrar a falta de vergonha na cara dos oposicionistas desesperados.

ruyacquaviva

- 2014-04-24 21:52:30

O que eu disse está escrito,

O que eu disse está escrito, mas como sempre você mente de forma descarada e tenta enrolar as pessoas com suas mentiras imersas em verborragia chula.

Se você fosse um homem de palavra não precisaria confrontar o que disse sobre a CPI dos correios. Bastaria reafirmar o que sempre disse, mas como muda de posição ao sabor do seu oportunismo de momento, não sabe o que disse naquele momento.

Ora, basta você admitir que a CPI dos correios, ou pior ainda, a CPI dos Bingo, que teve ainda menos foco que a dos correios, investigando TUDO o que viu pela frente (menos os bingos) foi ilegal e rasgou a Constituição, como está afirmando que a ampliação desta CPI representou.

VAmos, basta admitir que aquela CPI foi um descalabro, ou esta não é. O que não pode é dizer que esta ampliação da CPI está errada e aquela estava certa.

Você não é homem suficiente para admitir isso. Vai ficar fazendo suas palhaçadas para esconder o fato que não tem palavra e mente feito um desesperado.

 

ruyacquaviva

- 2014-04-24 21:37:19

Os tucanos é que estão fazendo manobras protelatórias.

E qual é então a diferença entre investigar em duas CPIs e investigar em uma?

Ora, vocês tucanos é que estão fazendo manobras protelatórias.

Se vai investigar mesmo, qual a diferença então.

Tenho certeza que a tucanalha do Congresso não apenas deixará de assinar o requerimento da CPI do Metrô, como vai ameaçar a base aliada de ataques pessoais pela imprensa de modo a impedir essa CPI.

Impressionante o uso de falácias por parte de vocês.

Se é fácil assim abrir outra CPI para investigar então porque esse desespero todo para impedir a investigação na CPI da Petrobras.

Quando interessou a vocês, na CPI dos Bingos, defenderam que a CPI deveria investigar tudo o que aparecesse, AGORA dizem o contrário. Parece que sempre falaram que cada CPI deveria ter um foco preciso, mas é MENTIRA, ainda a pouco diziam o comtrário e quando interessar vão mudar de discurso de novo.

O problema não é a CPI, estou jogando na cara de vocês que seu discurso muda de acordo com a conveniência e vocÊs são mentirosos descarados. Essa é a questão.

Se não se preocupassem com as investigações não se importariam que ela fosse feita no âmbito da CPI que está em questão e nem iriam fazer esse carnaval todo para impedir as investigações sobre o Metrô Paulista.

Pachecão

- 2014-04-24 21:27:46

Trolar pode, mas mentir não !

Trolar pode, mas mentir não ! A CPI apelidade por Lula de CPI do fim-do-mundo foi a dos bingos.

Orlando Soares Varêda

- 2014-04-24 21:21:21

  NÃO DEMORA E OS TUCANOS

 

NÃO DEMORA E OS TUCANOS ESTARÃO VOANDO DE RÉ

Eita tucanagem fracóide. Até a Dilma que não é lá muito versada na arte de armar arapuca pra pegar tucano. Tá aplicando um banho nos paspalhos alados. O Aluísyo 300 mil réis, tá furioso, só falta arrancar a penugem que resta na careca. O panaca do pó, coitado, depois que a PF flagrou meia tonelada de leite em pó no hilipóptero do amigo Perrela, o indivíduo ficou avexado. Não para de cafungar mágoas pela perda,  

Agora, estão atolados na lama. Aquela produzida pelo choque de gestão da água, que à guisa de líquido a Sabesp distribue, em doses racionadas, pros paulistas.  No desespero, tentam disfarçar, e, se apegam nessa de refinaria de Pasadena como boia de salvação para tentar descolar, ao menos, um segundo turno na federal.

Coitados, além da surra que o povo aplicará nos trapaceiros, a tão falada refinaria se configura como a maior desmoralização dos criadores de factóides inúteis. Basta uma pequena visita aos arquivos dos casos anteriores. Ao cabo, a refinaria de Pasadena se torna um excelente investimento.

Orlando

leonidas

- 2014-04-24 20:57:00

bem vc nao postou o link

bem vc nao postou o link imaginei que tivesse ele dado ter uma lembrança tao viva

se nao postou sua colocação é especulação ou achismo seu logo nao vou considerar rs

sobre a CPI ela deve ser exclusiva da Petrobras e se o governo discorda deve e pode abrir outra

CPI feita com correçao é sempre positivo para o pais

Obs: Nao lembro mais desse lance da CPI dos correios ( vou ver se pesquiso algo )  mas se voce esta a favor dela ela muito possivelmetne foi errada, e se estiver contra ela ela muito possivelmente estava certa.

Porque seu criteriio para decidir se algo esta certo ou errado passa longe da logica...rs

edumix

- 2014-04-24 20:17:43

Pasadena

Ô cara, se deve ser algum acionista da Petrobras. Fala sério.

Sergio Azevedo

- 2014-04-24 20:09:58

Assim você me decepciona

Assim você me decepciona (agora sem i)...

 

-  De onde tirou R$ 4 bi de prejuízo?

- Que gasolina não está sendo produzida?

 

Tá louco, meu?

 

Sergio Azevedo

- 2014-04-24 20:06:11

Como é que você advinhou o

Como é que você advinhou o comportamento da mídia?

Adivinha... (com i)

 

 

 

 

 

 

Francy Lisboa

- 2014-04-24 19:37:00

Sou da Igreja vermelha, mas

Sou da Igreja vermelha, mas aí vem uns sujeitos por aqui com aquelas adjetivações mais esdrúxulas possíveis e nem percebem que fazem parte da Igreja azul, na verdade atacam com "ares de ateismo". Até parece. Seria cômico se não fosse trágico, o termo pelêgo é usado por muitos hostóricos frequentadores, qualquer ação em defesa do Governo pela Igreja petista é prontamente respondida pela seita anti-petista. Ora, mas qual é exatamente a diferença entre nós? Odiar e Amar não se unem pela tenuidade? O mais hipócrita pe querer passar o ar de imparcial ao adjetivar os seguidores da igreja petista. A cada dia que passa a guerra religiosa já aumenta, a igreja azual vai ganhando mais força e simpatizantes, pois é minha gente, o ódio também une.

Alexandre Weber - Santos -SP

- 2014-04-24 18:59:44

A lógica do PMDB

Tá com tempo hoje né Daniel ? rsrsrsrsrsrs.....

O PMDB quer ficar no poder sempre.

A única alternativa que lhe dá esta certeza é a chapa própria, e com o Requião como candidato, pois não há outro com visibilidade e credibilidade nacional lá.

O Ciro vêm da necessidade de se formar maioria sem esta coalizão maluca de hoje.

É uma solução para o enrosco de se eleger um presidente no Brasil com um viéz Win Win, ganha ganha. Sorte do Brasil nesta aqui, pois poderiamos não ter quem ocupasse esta cadeira com condições de governabilidade, o que não é o caso.

peregrino

- 2014-04-24 18:52:17

terrivelmente sincera...

ao atender prontamente quem faz ficção...............

alguém acredtia que vai mudar alguma coisa com o encaminhamento para o carro-chefe da ficção?

Edney Resmer Vieira

- 2014-04-24 18:46:06

Que façam logo

Que seja feito logo essa CPI de maneira correta, limpa e transparente afim de que seja apurado a real situação, assim, uma vez demonstrado a lisura da transação e deixar provado que não houve nada de errado, pode tal decisão ser usado em favor da eleição presidencial (DILMA), mostrando ao País que o Governo PT fez um bom negócio sim.

 

nilo

- 2014-04-24 18:44:20

A incapacidade (jurídica) da

A incapacidade (jurídica) da ministra já foi e é a tempo cantada. 

A Nota do Presidente do Senado é bem clara e serena quanto a competência do Senado:

 

Senado Federal

A independência dos poderes é um pilares das democracias modernas. Tal preceito tem sido observado ao longo dos anos e, em 2013, o pleno do Supremo Tribunal Federal, após a paralisia processual derivada de uma liminar, decidiu, em última instância, que não lhe cabia controlar preventivamente o processo legislativo.

A compreensível divergência acerca da amplitude das Comissões Parlamentares de Inquérito caracteriza uma situação inédita. Ela obriga a reflexão de todos os poderes a fim de evitarmos um precedente que implique em futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais.

Os regimentos internos do Congresso Nacional, leis internas do Parlamento, são importantes instrumentos para elucidar a matéria. O regimento interno da Câmara dos Deputados, por exemplo, explicita que na ocorrência de requerimentos com objetos coincidentes, prevalecerá aquele de espectro mais abrangente. É uma premissa bastante sensata e que se aplica ao caso.

Desde o primeiro momento, busco o entendimento sobre o alcance das CPIs respeitando o sagrado direito da minoria. Se fatos podem ser acrescidos durante a apuração, entende-se que muito mais eles são possíveis na criação da CPI. O poder investigatório do Congresso se estende a toda gama dos interesses nacionais a respeito dos quais ele pode legislar.

Diante da imperiosidade de pacificar o entendimento em torno da matéria, o Senado Federal recorrerá da liminar ao plenário do Supremo Tribunal Federal.

Senador Renan Calheiros

Presidente do Senado Federal

 

Taneamara

- 2014-04-24 18:42:36

CPI da Petrobrás

 Excelente enfoque!

Eduardo Oliveira

- 2014-04-24 18:40:49

Há uma confusão quando vc

Há uma confusão quando vc fala da necessidade de "apuração das obras no Porto e na Refinaria de Pernambuco".

A refinaria de Pernambuco é uma obra da Petrobrás, e está incluída na CPI da Petrobrás.

As obras do Porto é que não estão.

Luiz Eduardo Brandão

- 2014-04-24 18:38:46

Uma no cravo, outra na ferradura

A ministra parece ter subido no muro e querer satisfazer às duas partes. É o que este leigo em jurisprudências, mas não tão leigo assim em política, enxerga na parte da decisão em que fala do entendimento de "fato determinado", cuja definição, aliás, foi pedida ao STF pela senadora Ana Rita. Cada parte em confronto, oposição x situação, como é natural, puxa a brasa para a sua sardinha. Eis o resumo do ConJur sobre esse ponto:

Fato determinado
Ao abordar a questão do fato determinado previsto na Constituição para criação de uma CPI, a ministra afirmou que, em seu entendimento, a Comissão pode analisar múltiplos fatos. Para ela, o “fato determinado” no texto constitucional faz referência não a quantidade de fatos, mas sim a fato descrito de modo inespecífico, genérico, indeterminado.

“A atenta leitura do preceito constitucional autoriza, a meu juízo, a convicção de que a exigência de “fato determinado” implica vedação a que se instale CPI para investigar fato genérico, difuso, abstrato ou de contornos indefinidos. Fato determinado, unitário ou múltiplo, é aquele devidamente descrito no requerimento que dá origem à CPI com objetividade suficiente para permitir o adequado desenvolvimento da missão confiada à Comissão de Inquérito”.

 

O mesmo post traz também a manifestação do presidente do Senado sobre a decisão da ministra.

Recurso do Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota adiantando que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão da ministra Rosa Weber. “A compreensível divergência acerca da amplitude das comissões parlamentares de inquérito caracteriza uma situação inédita. Ela obriga a reflexão de todos os Poderes a fim de evitarmos um precedente que implique em futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais”, afirmou, destacando que a independência entre os Poderes tem que ser respeitada.

Segundo ele, o impasse criado com a apresentação de quatro diferentes requerimentos para instalação de CPIs poderia ter sido solucionado com base nos regimentos do Congresso Nacional. “O regimento interno da Câmara dos Deputados, por exemplo, explicita que na ocorrência de requerimentos com objetos coincidentes, prevalecerá aquele de espectro mais abrangente. É uma premissa bastante sensata e que se aplica ao caso”, explicou.

Renan Calheiros lembrou ainda que tentou o entendimento sobre o caso, respeitando o direito da minoria, mas afirmou que o poder investigatório do Congresso é estendido a todos os interesses nacionais. A decisão de Renan atende ao pedido da base do governo no Senado que já sinalizava com a intenção de recorrer ao STF. Com informações da Agência Brasil e Agência Senado.

http://www.conjur.com.br/2014-abr-24/rosa-weber-determina-instalacao-cpi-exclusiva-petrobras-senado

 

 

 

DanielQuireza

- 2014-04-24 18:37:55

Imbatível aonde ? Quem disse

Imbatível aonde ?

Quem disse que a maioria do PMDB apoiaria Requião ?

ArthurTaguti

- 2014-04-24 18:36:59

Muito opinionismo aqui. A

Muito opinionismo aqui.

A decisão da Ministra foi tecnicamente correta. CPI precisa de fato determinado, e uma CPI que envolva Petrobras, Porto de Suape e Metrô de SP é tão absurda quanto a CPI dos Bingos, de 2005, que investigou até o assassinato do Celso Daniel.

Se os governistas quiserem investigar a oposição, que criem a CPI do Porto de Suape e a CPI do Metrô de SP. Não existe impedimento legal nenhum.

Alexandre Weber - Santos -SP

- 2014-04-24 18:36:00

Monocratismo, porto e metro

Sou pela apuração por CPI do escândalo do Metro que já têm réu confesso  e também pela apuração das obras no Porto e na Refinaria de Pernambuco.  Não vejo por que não se passar um pente fino nos gastos feitos com o dinheiro do povo.

Quanto a decisão monocrática da Ministra, esta é uma das belezas da ficção imposta pelo estado de Direito, onde o formalismo legal garante a higidez e a coercividade no cumprimento da norma dentro do ordenamento jurídico positivo.

Se não concordas com a Lei, o procedimento é recorrer a Legislativo para alterá-la.

Alexandre Weber - Santos -SP

- 2014-04-24 18:34:18

Cantou ou não cantou?

O que ela diz?

alfredo machado

- 2014-04-24 18:31:43

Cerca

Pachecão,

Foi o que LBrizola disse, já o neto deve pensar diferente, certo?

Disse- me- disse é assim mesmo.

sergior

- 2014-04-24 18:31:24

A Petrobras como chantagem: A jabuticaba amarga de Dilma Roussef
A Petrobras como chantagem: A jabuticaba amarga de Dilma RousseffImprimirE-mailEscrito por Ana C. Carvalhaes   Qui, 10 de Abril de 2014

http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9508:submanchete100414&catid=72:imagens-rolantes

Dizia-se no entorno do Planalto, no primeiro governo Lula, que o entusiasmado presidente costumava cumprimentar o então CEO da maior empresa brasileira, na época o petista Luís Eduardo Dutra, com a brincadeira: “E então, como é que vai a nação amiga?”.

Lula brincava, mas não exagerava. Com reservas hoje estimadas (depois do muy questionável “bilhete premiado” do pré-sal) em 16,56 bilhões de barris de óleo equivalente (boe, medida utilizada para incorporar também as jazidas de gás), a Petrobras produz aproximadamente 2,6 milhões de boe diários (2013), tem uma força de trabalho de mais de 100 mil mulheres e homens, opera em 25 países, tem um lucro de R$ 23,6 bilhões e é 13ª maior companhia de petróleo do mundo no ranking da revista Forbes. A Petrobras é maior do que a economia de muitos Estados do mundo.

O peso da empresa na economia nacional não se mede apenas pelo estratégico papel de abastecer e fazer mover uma economia que os poderosos, petistas incluídos, insistem em manter baseada na dupla transporte rodoviário-combustíveis fosseis.

Os governos do PT se valeram do controle da “estatal ma non troppo” para executar com sorte de iniciantes seu projeto “liberal-desenvolvimentista”. De um lado, com uma política de incentivo à indústria nacional na área de construção naval e componentes, que de alguma maneira colaborou para as taxas tímidas de crescimento econômico. De outro, com uma expansão subimperialista sobre os países latino-americanos e alguns africanos.

 

E sempre com controle da inflação por meio do controle dos preços de combustíveis nas bombas – medida fundamental também para manter em trânsito a crescente frota de automóveis (perto de 40 milhões de veículos), que faz a festa de lucros da indústria automobilística, embora torne inviável o dia-a-dia nas grandes cidades e o ar urbano no Brasil cada vez mais irrespirável.

Projeto extrativista

Com a descoberta da província petrolífera do pré-sal – algo como 14 bilhões de barris de petróleo, que de cara duplicou com certeza as reservas do país (podendo chegar a triplicar) –, o projeto do governo do PT-PMDB para o petróleo e gás natural saltou em qualidade quase na mesma proporção. Como anunciou Lula em 2006, já não se trataria apenas de garantir a autossuficiência em derivados de petróleo para abastecer o país, mas de investir para tornar o Brasil um exportador de óleo refinado, ou seja, de derivados.

A partir daquele momento, além de exportador de grãos (fundamentalmente soja) e minérios, o Brasil neoextrativista seria também exportador de gasolina, diesel, querosene de aviação, petroquímicos. E a Petrobras voltou-se loucamente a investir e obter empréstimos pesados para duplicar a produção do país até 2015 e triplicá-la até 2025 ou 2030. Os megaprojetos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), além das ampliações e adaptações de outras 14 refinarias existentes, fazem parte do sonho megalômano da cúpula petista convertida a tocadora de obras do capital global. Este é o contexto que explica a atual situação de endividamento da companhia (R$ 267,8 bilhões, sendo R$ 249 bilhões de longo prazo).

Ficou evidente, nessa trajetória setorial, a completa irresponsabilidade do governo brasileiro - como, aliás, até o momento, dos chamados “governos progressistas” latino-americanos em geral – com a preservação ambiental  e a “sustentabilidade” que pregam em dias de festa e eleições e o total descompromisso com um debate sério sobre um novo modelo econômico que combata a desigualdade social histórica e a falácia do impossível crescimento infinito, preservando as riquezas naturais e incentivando novas fontes energéticas e novos meios de transporte e mobilidade.

Menos de meio estatal, mais de meio privada

Há algo, no entanto, igualmente grave e merecedor de reflexão na brincadeira do ex-presidente da República sobre a “nação amiga”. A expressão com que Lula tratava a Petrobras era também uma ironia fina com o poder da empresa. Um poder resultante de sua riqueza, êxito tecnológico e econômico, mas também da autonomia advinda do modelo de gestão resultante da privatização branca executada no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso.

FHC queria e podia privatizar a Petrobras, como fez com a igualmente poderosa Vale do Rio Doce. Depois da derrota da greve dos petroleiros de 1996 e a furiosa repressão à organização sindical que se seguiu, as condições estavam dadas.

Mas o projeto privatizante passava por fatiar o sistema Petrobras e isso a poderosa (detentora de informação) e qualificada (detentora de conhecimento técnico) burocracia dirigente da casa não admitia. Aceitava a negociação em bloco, para valorizar seus passes, segundo fontes fidedignas. Fatiamento, não.

E assim se deu a negociação. A Petrobras escapou da privatização total, mas tornou-se o que petistas notórios chamam de jabuticaba, algo que só dá no Brasil. Uma empresa de capital aberto, com parte ínfima do capital oferecido em 2000, com escândalo midiático aos trabalhadores, para compra com parte do FGTS. Com ações em bolsa, inclusive em Nova York (por meio de American Depositary Receipts, ADRs), mas com controle do capital votante pelo governo brasileiro. Assim, meio barro, meio tijolo. Mais de meio privada, menos de meio estatal. Fatiada em “unidades de negócio”. Cada diretoria praticamente uma empresa à parte. Controle de produtividade.

Com exceção em lei para que não tenha que cumprir a lei de licitações dos órgãos públicos. Controle de balanços pelos órgãos do mercado (como a Comissão de Valores Mobiliários e sua similar americana, a SEC), muito superficialmente pelo TCU. Nenhum controle da população e dos trabalhadores brasileiros.

No mundo do petróleo, costuma-se dividir as grandes companhias em IOCs e NOCs. As IOCs são as companhias internacionais privadas, como a Exxon-Mobil norte-americana, a BP inglesa, a Royal-Dutch-Shell, anglo-holandesa. E as NOCs são grandes estatais, como as companhias da Arábia Saudita e do Irã. Pois a Petrobras é uma coisa à parte, classificada como IOC, mas sempre “perseguida” pelas agências de classificação de risco do mercado financeiro pelo inevitável “uso político” de seus cargos e decisões, como o freio aos aumentos do preço dos combustíveis, que, pela ótica dos investidores, prejudica o lucro dos acionistas.

Os governos petistas não mexeram um dedo, como em geral em qualquer área econômica, para reverter os estragos da privatização branca de FHC. Ao contrário, vêm usando e abusando, em particular desde que tiveram que assentar sua governabilidade na aliança com o clube de caciques regionais que atende pela sigla de PMDB, das diretorias e cargos da estatal nas negociações políticas. Assentos na diretoria, nas subdiretorias da Petrobras, da Transpetro e outras subsidiárias são moedas de troca corrente entre os partidos da base aliada de Lula e agora de Dilma Rousseff.

Por isso, já se tornou uma tradição tragicômica da política institucional brasileira que, a cada novo ministério almejado pelo PMDB, surja a ameaça de uma CPI da Petrobras. Desta vez, com o escândalo da compra da Refinaria de Pasadena (Texas, Estados Unidos), Dilma Rousseff pagou para ver até onde ia a chantagem de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Deverá pagar por uns bons meses, senão pelo resto de seus dias pela aposta errada.

Os “segredos” e surpresas da Petrobras, no entanto, não são um problema apenas de Dilma Rousseff, de Lula, do PT e da fisiológica base aliada do governo. O indefensável modelo de gestão da maior e mais simbólica empresa brasileira é um problema de todas e todos que se propõem a pensar um novo modelo de país e uma nova matriz energética para as novas gerações (porque não haverá pesquisa na área sem colaboração dos cérebros da Petrobras).

Afinal, não é admissível que a crise aberta com o escândalo de Pasadena, com a investigação da propina no caso da Holanda e com a necessária investigação sobre o suposto superfaturamento da Refinaria Abreu e Lima sejam peças de campanha eleitoral de Aécio Neves e de Eduardo Campos-Marina Silva. E mais que isso: sejam utilizados, pelos mesmos ideólogos da jabuticaba, para uma furibunda campanha pela privatização e fatiamento total da companhia, cuja importância para o país ninguém põe em dúvida.

A Petrobras precisa deixar de ser uma caixa preta na mão dos governos e do condomínio de partidos fisiológicos por eles formados. As estatais precisam de controle social, de transparência, começando pelo controle de seus próprios trabalhadores, organizados de maneira independente. Mas precisam também de representantes da sociedade civil nos seus conselhos de administração: da OAB, da ABI, da Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobras), dos Sindicatos, da FUP, da FNP, do movimento ambientalista, do movimento estudantil, do movimento popular, do Ministério Público.

Claro que, para que isso se dê, é preciso renacionalizar a Petrobras, reconvertê-la em 100% estatal. Defendê-la tal como era nos anos 50, sem mecanismo de controle social democrático, é jogar água no moinho dos Aécios e dos Campos, ávidos por abrir caminho para os abutres das petroleiras internacionais.

Ana C. Carvalhaes é jornalista e integrante da Executiva Estadual do PSOL/RJ

 

Alexandre Weber - Santos -SP

- 2014-04-24 18:29:58

Sentimento

Não sei o quanto vale meu sentimento neste negócio, mas minha impressão é que o negócio de Pasadena foi a bala de prata no PT, acabou ali.

O PMDB está demorando para fechar o acordo com o Pros e numa chapa imbatível, Requião e Ciro, empalmar a presidência e devolver a esperança ao Brasil.

LUCIANO GM

- 2014-04-24 18:26:59

Está difícil entender.

Não sei, mas parece que a Escolinha do Professor Raimundo não é mera ficção.

O Patropi (o personagem do cujo bordão era "Sei lá, entende?") baixou na querida Ministra Rosa Weber.

Pela reportagem - dia 24/04/2013, às 13h 55 - do G1, a CPI não pode ampliar o objeto mas pode no decorrer das investigações - sei lá, entende... - desde que esse seja o entendimento dos integrantes da CPI - sei lá, entende?

(http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/04/ministra-atende-oposicao-mas-admite-ampliacao-de-investigacao-na-cpi.html)

Decidiu, mas não decidiu.

Fica assim decido: O requirimento inicial que institui a CPI não pode ter o objeto dela ampliado, mas nos trabalhos da CPI ela pode - a requerimento dos integrantes da CPI - o objeto ampliado. Alguém entendeu? Antes não pode, mas pode depois.

A opisição ganhou, mas não levou? É isso. Ela decidiu a favor do direito da minoria em instaurar a CPI, mas a maioria não pode aditar o pedido inicial, mas pode ampliar o objeto da CPI no transcurso do trabalho. É isso?

Afinal, qual o resultado prático da decisão dela, o que ela decidiu - perdoe-me a redundância - na decisão (que não é decisão nenhuma, é claro)?

Será que a Ministra consegue se explicar em Embargos de Declaração?

Agora a Ministra bagunçou o coreto de vez da oposição. Antes de recorrer ao Pleno do STF, vai ter Embargo de Declaração.)

Salva-se quem puder nessa mixórdia.

DanielQuireza

- 2014-04-24 18:15:45

O problema não é o mérito da

O problema não é o mérito da decisão, que é discutível.

O problema é ela decidir, sozinha, monocraticamente, sobre algo que afeta todo o parlamento. Não faz sentido nenhum. Ela deveria se eximir de opinar e levar o caso ao plenário. Seria o óbvio e o mais correto.

O congresso precisa urgentemente aprovar uma PEC proibindo que decisões monocráticas do STF, quaisquer que sejam, venham a submeter o congresso ou outro poder.

 

Daytona

- 2014-04-24 18:15:42

Tá de sacanagem ou é um

Tá de sacanagem ou é um idiota mesmo?

Alexandre Weber - Santos -SP

- 2014-04-24 18:14:31

Caro Lisboa

Não me decepicione, qual a história pregressa em especial que serve de paradigma para a questão? Aqui o fato é objetivo e o prejuízo além dos quatro Bilhões de Reais é a gasolina que não está sendo produzida e cuja importação destruiu a conta petróleo na balança de pagamentos do Brasil, abrindo nosso flanco financeiro para a especulação dos chacais e sanguessugas alienígenas.

Muito prejuízo para o meu gosto.

Francy Lisboa

- 2014-04-24 18:12:42

Deixa investigar a BR, deixa,

Deixa investigar a BR, deixa, no fim o resultado será o mesmo...Dilma subindo a rampa do Panalto, para o desespero de alguns daqui.

Alexandre Weber - Santos -SP

- 2014-04-24 18:08:30

Boca pequena

Corre a boca pequena, que farinhas do mesmo saco só ascendem ao poder se tiverem esqueletos no armário.

Francy Lisboa

- 2014-04-24 18:08:26

Como é que você advinhou o

Como é que você advinhou o comportamento da mídia?

Já ouviu falar em história pregressa.?

Lucinei

- 2014-04-24 18:07:34

"Caso contrário, por que

"Caso contrário, por que lutar politicamente para ter maioria? Para que ter mais votos que a minoria?"

Exatamente. É esse o ponto. A tal exigência de um terço e fato determinado é mero requisito mínimo para a abertura da cpi. O judiciário NÃO TEM legitimidade para definir ou determinar o conteúdo a ser investigado coisa nenhuma. Teria somente para GARANTIR que a cpi, dados esses requisitos mínimos, possa acontecer.

A oposição vai ficar escarafunchando pra ver se encontra qualquer tapioca e depois vai querer mudar o foco, querem ver?

É triste ver essas pessoas "preparadas" se orientando por superstiçãos e retórica tão superficial; até mesmo ministros de corte superior. Parlamentres de oposição e de jornalistas é uma coisa, mas juizes de alta corte, é dose.

Alexandre Weber - Santos -SP

- 2014-04-24 18:06:37

Mexer no negócio de Pasadena fede

A esta altura do campeonato, só um ingênuo ou um desesperado para acreditar ainda que vão escapar, como se nada tivesse acontecido em Pasadena, sem uma investigação rigorosa e das medidas subsequentes.

Quem pode evitar a CPI é o proprio governo, que é dono da Petrobras e pode determinar que ela esclareça tudo, tim tim por tim tim.

Fica cada vêz mais fedido  que se mexe, protela ou tergiversa sobre o negócio ruinoso desenvolvido em Pasadena.

Pelo bem da nação e felicidade geral do povo, se entregue os culpados se os há e sigamos adiante que a quadra é tormentosa e traiçoeira.

Acorda, Dilma!

Renato Teixeira PR

- 2014-04-24 18:04:18

A torcida é livre, mas a regra é clara!

Antes de tudo, confessarei uma curiosidade: o tal Stanley Burburinho deve ser alguém que não pode se identificar, por provavelmente estar no meio do governopetismo...pseudonimo...lembro-me de alguma vedação a este tipo de conduta, não me recordo onde...rs Enfim, o tema: percebe-se a torcida partidária apaixonada, cega à realidade, quando um simples direito garantido constitucionalmente é tratado como chicana jurídica se é usado contra os interesses do governo. Ora, o que mais é uma CPI do que o direito, líquido e certo, da minoria, a oposição, de investigar politicamente, com força judicial, os atos diretos e indiretos de uma maioria? Tanto assim o é que se faz necessário somente 1/3 dos membros das casas legiferantes. Governo se atrapalhou bastante, seja tentando minar o Eduardo Cunha, quanto querendo bater de frente esmagando os "descontentes". Deu espaço para que fosse confrontado, principalmente com a declaração da Jênia Dilma, com bilhetinho de próprio punho (primor de Estadista). O desespero todo para não investigar, tanto do PT, quanto do probo presidente do Senado, demonstra que o buraco é mais embaixo. Ora, o governo popular poderia, e pode, buscar CPI da Alstom, de Suape, do Yousseff, enfim, que busque. A democracia não é a simples vontade da maioria, esmagando a minoria. A grita aqui, contraria ao que mandou a ministra Weber, é política, não juridica. Tenta criar uma distração, mais uma bandeirinha vermelha para se apegar. Quem dera fossem realmente a fundo nesta historia da Petro, privatizada pelos petistas e amiguinhos, a fundo com o caso do Metro, com a privataria tucana, Suape (? não acompanhei ainda o que houve em suape que sugira uma CPI, mas se houver, que se apure!!). Mas não! Este país é tomado por bandidos. Os do PT, os do PSDB, os do PMDB, PSB, PC do B, PQP, etc. E o povo com migalhas para ficar caladinho, digerindo o pratinho de arroz que lhe cabe. Enquanto isso, os probos esquerdistas se matam para defender um governo malandro, como todos os outros que já passaram por aqui, como se assim fazendo estivessem defendendo o povo! Aquela falácia, crível somente para os amestrados seguidores do governo de plantão, que ser contra este governo é ser contra o povo. COmo se o povo fosse ladrão de dinheiro público! Ridendo Castigat Mores!

Marcos Antônio

- 2014-04-24 18:01:50

Ela tem cara de simpatizante

Ela tem cara de simpatizante de TUCANO! 

A pressão que sofreu pesou na balança...

Alexandre Weber - Santos -SP

- 2014-04-24 17:59:13

Mentes curiosas querem saber de onde vem suas certezas

Como é que você advinhou o comportamento da mídia?

Penso que uma CPI do Metro, com réus confessos é muito mais rápida e fácil de se apurar.

Quanto a abusar da inteligência, não consigo enxergar o nexo causal da sua argumentação com o deslinde da questão em tela. Dá para clarificar a sua linha de pensamento?

Jorge Nogueira Rebolla

- 2014-04-24 17:57:12

Refresque a minha memória...

... por favor...

O quê você deve ter lido é que sou favorável a apurar toda a roubalheira, seja ela petista, tucana, peemedebista e o C&*@"}... a 4.

Agora que a manobra do probo e ínclito Renan em conluio com a Dilma rasgou a Constituição e o Regimento Interno do Senado é verdade.

A CPI dos Correios foi a tanto tempo que não lembro mais dos meus comentários exatos, como você os tem arquivados poderia me enviar cópias?

 

ruyacquaviva

- 2014-04-24 17:51:46

Obviamente protelatória é um

Obviamente protelatória é um conceito seu.

Assim como sua defesa de que a CPI seja limitada é uma manobra protelatória para que os tucanos não sejam investigados.

Não vou postar o debate onde você defendeu o oposto do que está dizendo agora porque você não prova absolutamente NADA do que acusa os outros e portanto não tem moral nem direito de pedir de quem quer que seja um link que você nunca coloca.

Mas é fácil você me desmentir. Basta concordar que a CPI dos correios foi uma CPI ilegal montada apenas para desgastar politicamente o governo visando as eleições de 2006.

Ou está errada a decisão da juiza, ou a CPI dos Correios foi uma palhaçada ilegal feita apenas para influir nas eleições. Diga então qual dos dois é verdadeiro.

José Renato Guimarães

- 2014-04-24 17:46:32

Seguiu a Constituição

 

A ministra apenas seguiu o que manda o regimento da casa e a Carta Magna, pois a CPI é um instrumento de minoria. O objetivo do governo era inflar a CPI e não investigar nada. Caso os governistas ainda queiram investigar os metrôs de SP, o Aécio Neves disse que assina o pedido!!!

Eduardo Oliveira

- 2014-04-24 17:45:21

A bancada governista no

A bancada governista no Congresso Nacional pode instaurar uma CPI para investigar o metrô de Sâo Paulo na hora em que quiser. Tem maioria e as presidências das casas.

Thiago thiago

- 2014-04-24 17:40:40

Com toda a certeza é

Com toda a certeza é protelatório, se querem investigar as denúncias gravíssimas que você cita o governo pode a qualquer momento propor uma CPI, pois tem maioria no congresso. Que esta CPI é puramente eleitoreira eu concordo plenamente com você, e não concordo que devesse ter CPI neste momento, ainda mais criada por factóide midiático. Porém, o regime democrático é isso aí, mais de 30% foi a favor da CPI e o senado tem o dever de instaura-la. Por fim, não sejamos ingênuos, a oposição faz o que faz por votos, assim como o governo. O governo tem a seu lado máquina pública, enquanto a oposição uso o que tem e pode.

ruyacquaviva

- 2014-04-24 17:34:42

A tucanalha e seus miquinhos

A tucanalha e seus miquinhos amestrados (Eduardo Campos, Randolfe et carterva) vão entrar no STF requerendo que seja investigado apenas aquilo que eles querem investigar e os demais casos sejam esquecidos.

E o STF vai aprovar tal descalabro.

Aquilo lá é um balcão de negócios.

leonidas

- 2014-04-24 17:31:33

Ruy o pelego aqui é

Ruy o pelego aqui é voce...rs

Eu acho que funçao de CPI é investigar tudo a que se propoe

No caso a Petrobras deve ser investigada, a manobra do governo era obviamente protelatoria

Por gentileza queira postar o link do debate em questao para que eu possa ver se suas afirmaçoes procede  ok?

 

nilo walter

- 2014-04-24 17:26:51

      É o STF querendo mandar

 

 

 

É o STF querendo mandar no Congresso e Executivo .  Weber deveria se candidatar aa presidente da República e JB como vice .

 

O Aloysio Nunes senador PSDB/SP foi assaltante de banco .

Renan foi ?

Pachecão

- 2014-04-24 17:25:18

Brizola disse que ela pulou.

Brizola disse que ela pulou.

alfredo machado

- 2014-04-24 17:19:10

CPI tucana

Nassif,

Caráter liminar, liminar é.

Agora o presidente do Senado, Renan Calheiros,  entra em cena e recorre da decisão, atitude que peva pela obviedade.

Se o mineirim preguiçoso não gostou, paciência, que vá conversar com a última versão para ser seu vice,  Aloysio Nunes Ferreira.

Caso seja ANFerreira o vice na chapa tucana, Freud explica a opção da tucanada por um também ex-guerrilheiro prá viver no Jaburu, só esqueceram de um detalhe - este costeou e pulou o alambrado, não chegando aos pés da DRousseff que não pulou alambrado nenhum. 

ruyacquaviva

- 2014-04-24 17:17:53

Rebolla, não seja tão

Rebolla, não seja tão mentiroso.

Já ví você falando o oposto. Vocêdefendeu que a CPI dos Correios tenha investigado tudo quanto foi coisa (menos os correios) dizendo que não se pode limitar a CPI e se há uma suspeita ela deve ser investigada independentemente do "fato determinado". Você inclusive debochou do termo fato determinado, com seu humor canhestro e sem graça.

Agora porque te interessa que seja de outro jeito você muda seu discurso completamente.

VAi ser safado e desonesto assim na casa do chapéu...

Avelino de Oliveira

- 2014-04-24 17:09:06

Caro Nassif e demais Quem não

Caro Nassif e demais

Quem não tem povo, vai de CIA, STF e 4ª Frota.

Fazem parte da mesma quadrilha.

Já esperava essa resposta.

Saudações

Sergio Azevedo

- 2014-04-24 17:07:01

Caro Leonidas, Se as duas

Caro Leonidas,

Se as duas CPIs (Petrobras e Metrô) forem criadas separadamente você vai ver a diferença de cobertura da mídia

entre uma e outra. Além do mais, chamar a quantidade de assuntos que estão nessa proposta de CPI da Petrobras

de fato deteminado é querer abusar da nossa inteligência...

 

ruyacquaviva

- 2014-04-24 17:06:27

Cantilena nazista de um

Cantilena nazista de um filhote da ditadura desesperado...

A direita só age através de mentiras e falsidade.

ruyacquaviva

- 2014-04-24 17:02:28

Como pode ser protelatório

Como pode ser protelatório investigar denuncias gravíssimas com grande número de provas e evidências, sobre um roubo do erário que pode chegar a mais de dois bilhões?

Então isso não deve ser investigado porque os ladrões são tucanos?

Pare de palhaçada e assuma que você quer que a CPI seja usada eleitoralmente contra o governo e mais nada.

 

ruyacquaviva

- 2014-04-24 16:58:33

Então o desonesto aqui é você

Então o desonesto aqui é você porque você criticou aqueles que reclamaram que a CPI dos Correios tenha investigado tudo quanto foi coisa, a ponto de ter sido apelidada de "CPI do Fim do Mundo".

Lembro-me claramente que este debate foi feito aqui e você colocou a posição de que a CPI não poderia ser impedida de investigar o que quer que fosse.

Você muda sua opinião em função da conveinência de momento para seu fanatismo e inventa uma teoria nova (e muitas vezes, como agora, incoerentes entre sí) apenas como desculpa.

Interessante você falar em desonestidade e fanatismo ideológico porque você é o maior exemplo dessas duas características, das quais acusa os outros para desviar a atenção daquilo que pratica.

 

Edivaldo Dias Oliveira

- 2014-04-24 16:45:40

Auxilio creche do STF

A globo ao que parece transformou-se numa espécie de "Auxilio Creche" do STF: É o filho do Joaquin, é o filho da Rosa, a quem mais a Globo dá guarida? Mostra prá nós Stanley. Será que não tem lá uma vaguinha pro Lulinha?

 

Klaus BF

- 2014-04-24 16:36:06

Pode até ser!

Mas também pode ser intervenção de um poder noutro. O que a constituição veda claramente. 

leonidas

- 2014-04-24 16:28:37

correta e obvia a decisao se

correta e obvia a decisao

se o PT ou outro partido quer investigar o PSDB que faça sua propria CPI

tem que ser muito desonesto do ponto de vista ideologico para ignorar isso...

C. Acácio

- 2014-04-24 16:25:11

Enquanto a literatura

Enquanto a literatura jurídica lhe permitir , a ministra Webber vai sentar a caneta no lombo da oposição ...

Mauro B.

- 2014-04-24 16:13:12

CPI é instrumento da minoria,

CPI é instrumento da minoria, tanto que depende de 30% de assinaturas para ser instalada.

Se a maioria pudesse sempre adicionar penduricalhose e alterar o escopo, qualquer uma seria  sempre inviabilizada, e voltaria um dia na cara do PT.

Todos sabem que apenas uma manobra protelatória...

 

aliancaliberal

- 2014-04-24 16:10:47

"manchados pela incopetência

"manchados pela incopetência administrativa e pelos assassinatos que cometeram"

Quem lê pensa que a esquerda não matou 100 milhões ou mais no século xx.

A lei é o recurso de qualquer cidadão honesto.

A ilegalidade é o recurso da esquerda.

 

 

alfredo machado

- 2014-04-24 15:56:10

Filho da advogada

Stanley,

É o filho da advogada. Não é possível que exista outro fulano com este nome no país; 

Zeus

- 2014-04-24 15:48:26

Debi & Lóide ou Re & Bolla?

Puta que o pariu.

Aonde você enxergou descumprimento do citado artigo da CRFB?

Eu acho que você não é burro, é só desonesto mesmo. 

A matéria em discussão não é sua criação (da CPI), mas sim o seu alcance, ou seja, o quê ela irá investigar.

O presidente do Congresso, por mais aliado que seja da presidenta (e isto não é crime em um regime democrático), nunca ceifaria seus pares, impedindo a criação de uma comissão caso tivessem sido atendidas as premissas (assinaturas).

E eu não li neste artigo nenhuma regra sobre isto que mereça ser tratada no circo supremo.

A matéria a ser investigada está subordinada ao trato dos parlamentares, e aí é a maioria que decide o que vai ser processado.

Caso contrário, por que lutar politicamente para ter maioria? Para que ter mais votos que a minoria?

Enfim, eu sei que cometi o erro mais primário: joguei pérolas aos porcos, mas fazer o quê?

MarFig

- 2014-04-24 15:47:36

STF

O Sistema Tucano de Facilidades  tarda mais não falha.

serralheiro 70

- 2014-04-24 15:46:35

Literatura

Ta´certo, a literatura permite!

Stanley Burburinho

- 2014-04-24 15:45:50

1 - Manchete do O Globo:

1 - Manchete do O Globo: "Ministra do STF atende a pedido da oposição e decide por CPI exclusiva da Petrobras" -http://oglobo.globo.com/pais/ministra-rosa-weber-determina-cpi-exclusiva-para-investigar-petrobras-12278587

2 - Nome do filho da ministra Rosa Weber apresentado pelo site do Senado quando ela foi sabatinada para assumir uma cadeira no STF: Demétrio Pires Weber Candiota da Rosa -http://www.senado.gov.br/atividade/comissoes/sessao/disc/disc.asp?s=000822%2F11

3 - Nome de um jornalista do jornal O Globo citado no site do SBT como recebedor de prêmio 5º Concurso Tim Lopes de Investigação Jornalística: Demétrio Pires Weber Candiota da Rosa. Veja abaixo: 

"Categoria “Mídia Impressa”
(...)
• Demétrio Pires Weber Candiota da Rosa e equipe – Jornal O Globo (RJ)" - http://www.sbt.com.br/noticias/5225/Jornalismo-do-SBT-e-vencedor-do-5o-Concurso-Tim-Lopes-de-Investigacao-Jornalistica.html#.U1iPplVdXDw

Será o filho da ministra Rosa Weber do STF ou será outra pessoa com o mesmo nome?

Lembro que o inquérito 2474 da AP 470 que foi engavetado por Joaquim Barbosa, cita a Globo. O filho de JBarbosa trabalha para a Globo. Se confirmar que é o filho da ministra, ela e JBarbosa se considerarão impedidos de julgar o inquérito 2474?

Flics

- 2014-04-24 15:45:09

Os milicos ...

... fora do jogo - manchados pela incopetência administrativa e pelos assassinatos que cometeram - restou o judiciário para a direita... é assim em toda a América Latina onde cada vez mais não conseguem ganhar eleições. É a judicialização da política, o recurso dos sem votos.

 

Mas a decisão não é final, ainda vai para o plenário do STJ ou seja ainda vai demorar um pouco mais para a oposição - falei oposição? então estou me referindo ao PIG - ter seu palco.

Jorge Nogueira Rebolla

- 2014-04-24 15:36:52

Trata-se de assunto constitucional... SIM SENHOR!

...o probo e ínclito senador Renan Calheiros, do PMDB, mas originário do PC do B, para atender aos companheiros do Planalto está estuprando a Constituição e o Regimento Interno do Senado.

CF Art 58º

(...)

§ 3º - As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

O Regimento Interno do Senado no Capítulo XIV disciplina a instalação da CPI e não abre nenhuma exceção para a excrescência da excelência presidente da casa agir ao bel prazer, como faz em estreita cumplicidade com a presidente Dilma Rousseff. Um exemplo claro de autopreservação de quem indicou e de quem nomeou os responsáveis pelo escândalo Pasadena.

Mais uma vez fica claro, na trajetória do honesto senador alagoano, que o totalitarismo é inerente ao antigo camarada, afinal com as suas origens no stalinista PC do B podemos dizer: você pode deixar o comunismo, mas ele não deixa você!

edsontadeu

- 2014-04-24 15:36:08

SE ELA  ESTÁ DEFENDENDO A

SE ELA  ESTÁ DEFENDENDO A MINORIA     ENTAO   EM SAO PAULO  ONDE  A CPI  NAO FOI INSTALADA  PORQUE  HAVIA  UMA  MINORIA    QUE  ERA DO PT  E PARTIDO QUE  LHE  DAVAM APOIO   TEM O DIREITO  AGORA  DE VER A  CPI  DO  TRENSALAO  SER INSTALADA  CONFORME O CARATER LIMINAR DE ROSA  WEBER 

edsontadeu

- 2014-04-24 15:35:59

SE ELA  ESTÁ DEFENDENDO A

SE ELA  ESTÁ DEFENDENDO A MINORIA     ENTAO   EM SAO PAULO  ONDE  A CPI  NAO FOI INSTALADA  PORQUE  HAVIA  UMA  MINORIA    QUE  ERA DO PT  E PARTIDO QUE  LHE  DAVAM APOIO   TEM O DIREITO  AGORA  DE VER A  CPI  DO  TRENSALAO  SER INSTALADA  CONFORME O CARATER LIMINAR DE ROSA  WEBER 

Antonio Carlos Silva - RJ

- 2014-04-24 15:11:51

Com todo respeito, bonitinha,

Com todo respeito, bonitinha, muito bonitinha . A mais bonitinha do supreminho .

A Presidenta Dilma, soube escolher os novos ministros do supreminho, Fux, Weber... muito bonitinhos) .

Luiz Eduardo Brandão

- 2014-04-24 15:04:23

Será o Benedito?

"O governo deve recorrer da decisão..." Prefiro acreditar que houve um equívoco da redação. O assunto CPI devia ser restrito ao Congresso Nacional. Do mesmo modo que o STF não devia se meter na decisão do Congresso, não se tratando de questão constitucional mas de funcionamento interno do Legislativo, tampouco o governo deveria interferir. Quem tem de se manifestar sobre a liminar, dada por outra indicação infeliz da Dilma, é o Congresso, as bancadas situacionistas.

Edivaldo Dias Oliveira

- 2014-04-24 15:02:20

CPI Exclusiva, ampla, geral e irrestrita.

Agora que a Roas Weber decidiu pela CPI exclusiva, torna se mais atual que nunca a proposta que fiz aqui semana retrasada. Vou postar de novo, tambem já mandei uma cópia para o lder do governo/bancada, companheiro Vicentinho.

 

CPI DA PETROBRAS

Se for exclusiva, que seja ampla, geral e irrestrita.

 

 

Que se apure todos os escândalos envolvendo a empresa desde antes do governo do PT como o afundamento da plataforma P36.

O que motivou a tentativa de troca do nome da empresa para petrobrax num período em que se privatizava todas as empresas estatais.

Que se passe a limpo a situação da Petros, em todos os períodos.

Que se investigue os diversos desastres ecológicos ocorridos, envolvendo a empresa. Se tais fatos não tem relação com uma tentativa de desmoralização da mesma para posterior privatização.

E principalmente, essa estranha obsessão da mídia contra a empresa, manipulando dados, omitindo informações, apostando na escandalização dos fatos numa tentativa de minar governos e partidos que não conta com o apoio da imprensa. Que se convoque para depor os editores da grande mídia para dar explicação dessa doença que lhes acomete e que se agudiza em anos eleitorais , que pode ser caracterizada como TOC (Transtorno Obsessivo Compulsivo), contra a empresa. Se faltar aos parlamentares coragem para tal convocação, o que não é de surpreender, pois tal ingrediente tem se mostrado raro naquela casa, que então se convoque outros profissionais da área como o Nassif, o Franklin e o Venício, para que eles digam se é normal tal comportamento da mídia, se bem que o ideal seria que estivessem todos juntos para um debate franco e aberto.

Talvez a própria mídia tome tal proposta como uma tentativa de intimidação. Mas, quem mais entende de intimidação nesse país que não os empresários da comunicação? São eles que usam e abusam de seus equipamentos para intimidar, constranger, assassinar e quem sabe até achacar políticos de toda espécie, blindando uns, expondo outros, manipulando todos. O que é isso, se não intimidação.

Portanto o PT não tem que ter medo de uma CPI exclusiva, desde que seja ampla geral e irrestrita, que tem que temer é a oposição.

 

Zeus

- 2014-04-24 15:00:36

Cadê a ficha de filiação da juíza...?

É o poste mijando no cachorro.

Mas o que esperar de uma oposição golpista?

E o pior, a juíza weber fez uma cagada colossal, além de já ter conhecido um pedido esdrúxulo, ou seja, deveria refutar na inicial esta intervenção nos assuntos do Congresso e seu regimento(a criação de comissões de investigação), ela foi além:

- Colocou a juíza em sua decisão que houve um restrição ao direito da minoria de criar CPI.

Mas como?

O presidente do Senado proibiu a oposição de colher a assinaturas? Mandou retirar ou mudar o fato determinado proposto por ela (a Petrobras)?

Não.

O presidente resguardou a minoria, que conseguiu as assinaturas, mas não esqueceu que as MAIORIAS têm o direito de propor e alterar (desde que respeitados os regulamentos) os objetos sob investigação.

E o mais grave: a maioria não restringiu o objeto da investigação, mas ampliou o leque, equilibrando a noção (democrática) de que empresas e contratos de todos os lados devem ser investigados, onde quem ganharia, no final, seria a população, que elege estes lados em disputa.

Uai, respeitar minoria não é impor a sua vontade contra dos demais (majoritários).

Está aberto o precendete: teremos uma minoria trubiniada por sentenças judiciais.

O princípio da proporcionalidade e maioria absoluta e qualificadas estão abolidos por ordem judicial.

Como é que uma mulher destas chega a este cargo meu deus? Bem não precisam responder, foi só pergunta retórica.

Eu ia dizer um palavrão, mas deixa para lá...

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