Em meio a contradições, sítio de Atibaia foi confiscado

Propriedade tornou Lula réu pela segunda vez na primeira instância por suposto benefício de reformas no local, ainda que a Justiça admite que ele não é o proprietário

Foto: Reprodução

Jornal GGN – O sítio de Atibaia, que tornou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva réu pela segunda vez na primeira instância por supostamente ter sido beneficiado de reformas na propriedade, ainda que ele não fosse o proprietário, foi oficialmente confiscado.

A Primeira Vara Federal de Bragança Paulista informou a juíza Gabriela Hardt, substituta temporária de Sérgio Moro, que o sítio Santa Bárbara foi registrado no cartório de Atibaia para o procedimento de posterior venda.

Conforme o GGN mostrou [leia aqui], ao determinar o confisco de todo sítio de Atibaia, e não somente as reformas que supostamente teriam beneficiado o ex-presidente Lula, a juíza Gabriela Hardt entrou em contradição ao indicar que a diferença de valores entre a propriedade e as reformas na venda futura será devolvida a família Bittar, confirmando uma vez mais que o sítio não era de Lula, como era atribuído inicialmente.

Por outro lado, por admitir que a propriedade não era de Lula e comprovadamente da família Bittar, a juíza tampouco poderia confiscar toda a propriedade, conforme determinou em sua sentença contra o ex-presidente.

O Registro de Imóveis de Atibaia, em São Paulo, informou a magistrada na semana passada que procedeu a efetivar o sequestro da propriedade, um dos pedidos impostos por Hardt na condenação do último 6 de fevereiro. O bloqueio da propriedade foi feito no dia 22 de fevereiro e, a exemplo do que foi feito com imóveis do ex-presidente, o leilão será feito.

E também da mesma forma como fez Sérgio Moro, no processo, Gabriela Hardt ressaltou que o sequestro do imóvel ocorrerá independentemente do trânsito em julgado da ação, ou seja, quando se esgotam as possibilidades de recurso até o Supremo Tribunal Federal (STF), a última instância.

A magistrada avaliou que as reformas feitas no sítio, alvo principal das sustentações da Justiça de primeira instância contra o ex-presidente, custaram “no mínimo” o valor do terreno, comprado em 2010, por R$ 500 mil. As alegações da Lava Jato de Curitiba são que a Odebrecht e a OAS pagaram R$ 870 mil em reformas na propriedade.

E apesar da condenação ter como foco tais reformas e “benfeitorias” na propriedade, a juíza considerou que é preciso confiscar toda a propriedade.

“São efeitos da condenação a ‘perda, em favor da União de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes previstos nesta Lei, inclusive aqueles utilizados para prestar a fiança, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé’. A sentença concluiu que são proveito do crime de lavagem as benfeitorias feitas nas reformas do sítio de Atibaia, para as quais foram empregados ao menos R$ 1.020.500,00, os quais devem ser atualizados”, estabeleceu.

E continuou: “Não há com se decretar a perda das benfeitorias sem que se afete o principal”. Mas a diferença que sobrar entre o valor calculado da propriedade e as reformas será devolvida “aos proprietários indicados no registro”, ou seja, a família Bittar:

“Não vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do imóvel, determinando que após alienação, eventual diferença entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do imóvel seja revertida aos proprietários indicado no registro”, assinalou.

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28 comentários

  1. O cartório não deveria proceder a nada, registrando que o imóvel está em nome de estranho ao processo. . .

    Fosse assim, a bagunça reinaria nos registros públicos, sendo o próprio registro em cartório uma ficção…..

  2. Como se pode observar, a “justiça” está batendo cabeça. Não se importa com a realidade dos fatos, o que importa é condenar mais uma vez o inimigo público número 1 do grande poder (“as forças ocultas”) que no momento não estão tão ocultas assim.

  3. Como leigo, eu pergunto: Isso é confisco ou roubo legalizado. Se é assim, nenhum proprietário de imóvel estará seguro, basta ser indiciado e condenado por quaisquer besteira.

  4. Como leigo, eu pergunto: Isso é confisco ou roubo legalizado. Se é assim, nenhum proprietário de imóvel estará seguro, basta ser indiciado e condenado por quaisquer besteira. Mesmo sem provas.

  5. Quem “esquentava” documento era bandido, antigamente.
    Hoje um juiz “esquenta” um apartamento, um sítio…onde chegamos?
    Só que “esquenta” falsificando a posse do bem, o que é pior.
    Que vergonha!

  6. É uma verdadeira festa contra o que não se pode ignorar o Lula não é proprietário do imóvel do qual foi condenado e a justiça ainda quer confiscar e leiloar ,nossa senhora o que nos espera de uma justiça sem limites e uma política para poucos !

  7. Os verdadeiros proprietários do tal sítio devem ajuizar, de imediato, a competente ação de ressarcimento contra o Estado e contra a “juíza” confiscadora!

  8. A turma à qual a juíza se alinha, incluindo a própria, não é de brasileiros senão de traidores, de brasileiros natos mas prestando serviço a país estrangeiro que ora ataca nosso país através dessa turma.

    A relação com os nomes individuais dessa turma já é um dos mais tenebrosos capítulos da história de nosso país.

    (E não me venham com a lenga-lenga de que esse golpe está sendo dado pelo bem do Brasil. Se o capital dolarizado aqui estabelecer-se em função do golpe nunca será como construtor, sempre será explorador que, eventualmente, distribui alguma migalha para tentar engambelar a quem ele próprio transforma em carentes.)

  9. Verdade a própria juiza está dizendo que Lula não é dono….então se ele não é dono …
    .kkkkkk entrega o dono certo…onde esta justiça vai para esta mais perdida que cego em tiroteios meu deus

  10. Engraçado, todos se fizeram as custas de acusações infundadas e o stf ficou caladinho, invadiram a residência do ex-presidente, a pf confiscou, tablets de crianças, notbook, bagunçaram a residência de Lula e o stf caladinho, conseguiram o que queriam, impedir o ex-presidente de se candidatar, não votei em Lula, mas achei de uma grande violência, hoje o algoz Sérgio Moro, foi contemplado com cargo de ministro, a vida do ex-presidente foi vasculhada e até agora não encontraram nem uma mochila de dinheiro, ou seja, me parece que tudo foi armado e o stf ficou acuado, quietinho, um poder que poderia ter usado a autoridade do stf, mas se omitiu, se acovardou, até o ministro Fachin, o que chorou para ser ministro, hoje faz o mesmo que os outros, se acovarda, pobre pais este, lamentável.

  11. Se alguém colocar a mão num liquidificador ligado, perde os dedos ou a mão toda.
    Por isso, ninguém coloca a mão lá. Medo da relação clara de causa e efeito, que faz ser mutilado!
    Esta relação não existe para a nossa Justiça.
    Os membros dela estão liberados para fazer, literalmente, o que der na cabeça.
    E nem estou falando da perseguição imoral, das falácias e invenções, é tudo mesmo.
    Para que alguma punição seja desencadeada só se os interesses da Corporação forem afetados ou se algum
    bagrinho entre eles fizer asneiras em série e não tiver as costas quentes! E tem que haver pressão e comoção.
    Se este problema não for resolvido, nada vai funcionar neste País.
    Até por que, na prática, não temos Justiça, só um arremedo dela.
    E agora que eles sentiram o gosto do sangue e viram até onde podem ir…

  12. O Pavor é Tão Grande da Esquerda se Rebelar, pq isto mais cedo ou mais tarde, vai acontecer, e o Desespero e a Pressa é muito grande do Famoso Verdugo, agora com mais poder, através da tal Juíza Substituta Defenitiva em Acabar com as Falsas Provas Plantadas nestes Imóveis, um da OAS e Outro da Família Bittar; portanto, não Comprovado a Propriedade e Muito Menos o Benefício em Ajustar uma Acomodação para um Ex-Presidente e Familiares( pq não seria ou foi para qquer um, que poderia ficar sem conforto, sem segurança, sem privacidade; foi para um Ex-Presidente!!!) e Eles, assim como nos Aptos, querem Liquidar Qquer Possibilidades e Vestígios para Fortalecimento de uma Defesa, já que nada Existirá, talvez, nem Arquivos, Vídeos e Muito Menos Culpados. O Réu tem 73 Anos e nas Condições, Privações e Humilhações, durará pouco; aí Sim, Nascerá um Mito de Verdade e Será o Enfraquecimento e a Decadência dos Seus Verdugos, não conseguirão Lutar contra um Verdadeiro Mito….

  13. A corrupção está tão infiltrada em todos os gráus da justiça brasileira que dá vergonha ser brasileiro, e a massa de manobra continua fiel, só quando doer na sua carne é que verão i quanto são imbecis.

  14. Desde o início ocultou-se o nome em RGI do dono do imóvel, coisa principal a ser feito ou uma promessa de compra e venda,o que foi feito de benfeitoria foi por segurança ao imovel ser emprestado a família Lula pois não se tratava de qualquer pessoa tinha que ter segurança, o montantante usado para obra foi a jogada de interessados em complicar o ex .presidente em côncavo com OAS que nem precisa dar nome hoje tem cargo importante em segurança no novo governo de futuras decepções no qual não vejo transparência Aguardem e verão pena que em 4 anos pode haver perdas horríveis culminando com o que foi iniciado com Temer , que Deus seja brasileiro e tose o mal.

  15. JOSE PIRES QUEM COM O PROPRIO FERE SERA FERIDO. VONDENAR O EX PRESIDENTE LULA SEM PROVA , O TEMPO PASSA E AINDA VAMOS VER TODO ESSE POVO QUE SE DIZEM SEREM DIREITOS, CERTAMRNTE PAHGARAO UM PRECO BASTANTE ALTO

  16. Terrivelmente chocante assistir o calvario do nosso ex presidente Lula e sua família, engendrado pelo poder Judiciário desta republiqueta das bananas. Com a queda da tbm, nossa ex presidenta Dilma, o Brasil ficou em frangalhos, dificilmente haverá redenção. Que bom que não deixarei filhos, pois estaria eu, sofrendo horrores pelo futuro deles. Me resta chorar pela derrocada da minha querida terra natal.

  17. Fiquem de olho neles .as vezes um advogado e amigo ou foi colega de faculdade ai o acusado por mais que esteja com razão vai ficar Sen razão . A força deve passar para o povo pq o povo que paga os altos salários deles . digo pq ja fui vitima

  18. A familia Bittar,reconhecida pela própria sentença, como sendo proprietária do sitio, deseja que a sua propriedade seja vendida? A menos que queira e aceite essa decisão, sim, porem, caso contrario, devera ela, proprietaria do imovel, tomar as medidas juridicas necessarias para impedir essa venda, posto que antes e acima de tudo esta o direito inalienavel do proprietario de dispor dos seus bens se, e somente quando desejar.

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