Em pedido de prisão, Janot incluiu STF no pacto para barrar Lava Jato

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Já negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de prisão dos peemedebistas Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e José Sarney (AP) explica o estado de irritabilidade do presidente do Senado na última semana. No documento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou o trio de praticar “um dos mais graves atentados já vistos contra o funcionamento das instituições brasileira” e, ainda, incluiu o STF como uma das sustentações do pacto.
 
Com base nas gravações do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, os indícios de tentativa dos caciques do PMDB para barrar ou interferir na Operação Lava Jato fizeram o procurador sentir-se ameaçado. A resposta foi um pedido de prisão, não acolhido pelo Supremo, mas acompanhado de duras críticas aos membros do Congresso. O documento foi disponibilizado pelo Estado de S. Paulo.
 
Um dos possíveis erros de Janot foi justificar no pedido que haveria, inclusive, a adesão da Suprema Corte no plano político, “a seu tempo e modo”. 
 
“As conversas gravadas demonstram que eram fundados todos os temores de que uma parcela relevante da classe política estivesse construindo um amplo acordo não só para paralisar a Operação Lava Jato, mas também para impedir outras iniciativas do sistema de justiça criminal estatal, de moldes e resultados semelhantes, com modificação do próprio ordenamento jurídico brasileiro. Esse amplo acordo envolveria, inclusive, a seu tempo e modo, o Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um dos mais graves atentados já vistos contra o funcionamento das instituições brasileiras”, diz Janot.
 
Para o procurador-geral da República, a gravação das conversas feitas pelo ex-presidente da Transpetro trazem o teor de “flagrância” do crime, que, segundo ele, justificaria a prisão. Rodrigo Janot vai além na teoria: o plano entre Jucá, Renan e Sarney para impedir os avanços da Lava Jato tinha “uma vertente tática e outra estratégica, ambas de execução imediata”.
 
Com as gravações, os procuradores estruturaram o que seria a estratégia do grupo. Na vertente tática, os peemedebistas manejariam com “meios espúrios para persuadir o Poder Judiciário”. O objetivo seria a de que a investigação que coloca como réu Sergio Machado não fosse desmembrada para a Vara Federal de Curitiba.
 
Já na vertente “estratégica”, Janot aponta que a intenção seria modificar a ordem jurídica, dentro de uma proposta legislativa e, novamente, incluindo um acordo político com o próprio STF para “subtrair do sistema de justiça criminal instrumentos de atuação que tem sido cruciais e decisivos para o êxito da Operação Lava Jato”.
 
A esses instrumentos “cruciais e decisivos”, o PGR refere-se à delação premiada e à prisão preventiva, além da aplicação de pena a partir da condenação em segunda instância – uma decisão aprovada pelo Supremo em fevereiro deste ano. Tanto a delação, quanto a prisão são vistos como mecanismos polêmicos e de coerção do juiz da Lava Jato no Paraná, Sergio Moro, para em troca conseguir informações das investigações.
 
Sem receios de apontar como o Supremo poderia estar envolvido no pacto de Jucá, Renan e Sarney, Rodrigo Janot assim expôs: “as conversas gravadas mostram os movimentos iniciais do próprio colaborador, do ex-presidente Jose Sarney e dos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá para designar interlocutores com vínculos pessoais de relacionamento com Vossa Excelência para interceder e tentar persuadi-lo”.
 
Uma possível aceitação de Teori Zavascki, ministro relator dos processos no Supremo, significaria uma concordância aos argumentos do procurador-geral da República. 
 
Com o intuito de mobilizar o alcance do posicionamento favorável do ministro, Janot afirmou que os três peemedebistas tentavam “em prazo mais longo, subtrair atribuições do Ministério Público e do próprio Poder Judiciário”. As provas disponíveis, contudo, eram apenas o conteúdo das gravações e as delações de Sergio Machado.
 
Nesse esquema, além de responsabilizar os três caciques, Janot afirmou que “especialmente o PMDB” estaria interessado em “estancar e impedir o quanto antes os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos”, mas também o “PSDB e o próprio PT”. 
 
Leia, abaixo, a íntegra do pedido de prisão de Renan, Jucá e Sarney pelo PGR:
 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

27 Comentários

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  1. Lambança golpista!…

    O Plano A, caso Aécio vencesse,  era criminalizar tão somente o PT e suas lideranças. A Quinta Coluna do PMDB, liderada por Temer, Cunha,Sarney, Renan e Jucá, em conluiu com o PSDB e DEM, trabalharam nessa direção, em cojunto com setores do MPF e do Judiciário. Foram derrotados nas urnas e deram o golpe.

    Só que os vazamentos os detonaram. Tem quase nada de PT nesse esquemão de propinas da Petrobras do que o PIG propalava.

    A Casa caiu pra eles!…Podem estribuchar, mas não tem jeito.

    Dilma é a grande vitoriosa!….

     

  2. Rodrigo Janóia

    “Já na vertente “estratégica”, Janot aponta que a intenção seria modificar a ordem jurídica, dentro de uma proposta legislativa e, novamente, incluindo um acordo político com o próprio STF para “subtrair do sistema de justiça criminal instrumentos de atuação que tem sido cruciais e decisivos para o êxito da Operação Lava Jato”.”

    Estou plenamente convecido de que alguma espécie de paranóia coletiva infestou o MPF como um todo e seu presisdente em particular. Eles creem que todo parlamentar, eleito para legislar, que venha propor qualquer lei que vise tolher os superpoderes do super MPF devem ser presos em flagrante. 

    Não tarda muito e esse netendiemnto se estenderá tambem a jornalistas, articulistas e comentaristas que venham a fazer qualquer crítica a atuação dessas gentes. Dá medo.

     

    Edivaldo Dias de Oliveira

    1. só não aconteceu com Collor…

      por ele, na época, ser um novato no pedaço

      para qualquer um dos outros, sempre que a justiça chegou a esse ponto, foi obrigada a retornar

  3. Janot criou uma obra de
    Janot criou uma obra de ficção digna de Arthur Conan Doyle no seu personagem de Sherlock Holmes. E de quebra bateu na cara dos 11 ministros do STF.
    Em tempo, quem será o prof. Moriarty do Janot? Cunha, Renan ou algum dos ministros do STF?

  4. Janot criou uma obra de
    Janot criou uma obra de ficção digna de Arthur Conan Doyle no seu personagem de Sherlock Holmes. E de quebra bateu na cara dos 11 ministros do STF.
    Em tempo, quem será o prof. Moriarty do Janot? Cunha, Renan ou algum dos ministros do STF?

  5. Li um artigo sobre o golpe de

    Li um artigo sobre o golpe de 64, quando Castelo Branco assumiu prometendo entregar o governo a um civil, e logo mudou suas estratégias, dando início aos anos de chumbo que se seguiram, para espanto até mesmo de quem tanto desejou o golpe.

    A intenção do articulista foi fdizer que um golpe sempre pode se aprofundar ainda mais.

    Ocorreu-me agora a matéria de Noblat deste final de semana, em que ele diz que Temer está fazendo pelas Forças Armadas o que Dilma não fez. E no 247 vi Temer, sorridente, ao lado do Ministro da Defesa, cumprimentando militares fardados.

    O que não sai da minha cabeça é a possibiidade de Temer, uma vez investido, oficialmente do poder, conseguir aumentar seu mandato, por meio de EC, ou não, afinal, ele encarna o ditador.

  6. triste Brasil…

    se existe praga política, podemos sofrê-la até ao tentar fazer justiça

    não há um canto que não esteja contaminado

    deve ser pragas que vêm no vento, ou do lixo que ele junta em todo canto da justiça e da política

  7. Janot  quando se  referiu  ao

    Janot  quando se  referiu  ao supremo  indiretamente  quis  se referir  a Gilmar  MENDES NAO resta duvidas, Gilmar  representa o sub-mundo  do  STF e ele  realmente pode  esta  por  traz  para  barrar a lava jato  e  a briga  dele como Janot  ja nos mostra isso. Ele  quis  mano brar Janot  so que  janot nao aceitou  e isso fica  claro  quando ele  devolve  o processo contra Aecio  e insinua  que Janot  revisse  sua  posiçao. Janot  entao deu o troco  a ele. com muita  sabedoria. 

  8. Desta vez Janot tem razão. E

    Desta vez Janot tem razão. E muita.

    O Supremo é incapaz de chamar a responsabilidade pra si, em prender os caciques do PMDB. 

    Só tem ratazanas de rabo preso.

    Agora o impechment de Janot vai pro plenário, e será o fim da lavajato. A impunidade de Cunha e o STF limpo e majestoso.

    Renan tem apoio político, mas não tem popular. Considerando que a Globo o odeia e manobrando a massa, caso o impechment de Janot vire, o Brasil racha em 3. PMDB / PSDB / PT bem distintos. e o Judiciário no meio disso, também racha mais em vista, pelo PSDB.

  9. Na realidade é o seguindo. O

    Na realidade é o seguindo. O sparring, o saco de pancada, que todos acostumavam dá porrada saiu de cena temporariamente.

    Não tendo mais o otário para dá porrada, nesse caso,  brigam entre eles.

    Foi nessa onda que sobrou porrada até para o Aécio.

    Bem feito !

  10. Sem dúvidas,  o alvo  é

    Sem dúvidas,  o alvo  é Gilmar Mendes.Janot, não poderia ,jamais, nominar  Gilmar, as consequências seriam inimagináveis.

    O artificio  foi coletivizar a responsabilidade e consequente a suspeita. Contudo,Gilmar , está protegido  pela sua  audácia e arrogância. E, isso intimida. Basta lembrar o grampo sem áudio que custou a cabeça de Lacerda e colocou Lula   no córner. Mais adiante,teve a ousadia de ,com a testemunha contrária de Jobim, acusar  Lula,numa conversa a três de propostas  pouco republicanas  sobre o mensalão. Em tudo lembra o perfil  de Cunha. Afinal, que é o mestre,quem é o aluno?

    1. também acredito que sim…

      e não é impossível não, quando o particular faz o todo,

      basta ter a mesma visão sistêmica

      essa visão sistêmica é muito interessante, adoro ela,

      porque iguala as pessoas interna e externamente

      trazendo para o caso podemos concluir que quem gosta de muita luz é letreiro

      1. muitos caem por aí…

        principalmente os que acreditam ser a iluminação só por estar na luz

        insetos também gostam de luz e se fodem legal

          1. eu, particularmente adoro perder…

            é perdendo, em certos casos e para certas pessoas, que a gente aprende a aprender

  11. Cobra comendo o rabo.

    O STF é o mantenedor da impunidade das elites. O MP quer prender todos, Não que ele tenha sede de justiça. Mas quer mostrar que é implacável e se mostrar eficaz. O MP irá mirar fogo no STF? Será a cobra comendo o rabo. Tudo indica que sim. 

  12. Janot, Gilmar e o STF estão do mesmo lado: o do golpe.

    Quanto mais os atores do golpe tentam disfarçar, dissimular, dando a impressão do ‘golpe perfeito’, com toda máscara da insttucionalidade, mais eu percebo que se trata de um teatro muito bem ensaiado. Fico surpreso que até jornalistas progressistas, assim como chargistas experientes, estão indo nessa onda.

    Rodrigo Janot foi conivente com toda a indústria criminosa de vazamentos, protagonizada por procuradores do MPF e por policiais federais, que compõem a força-tarefa da Lava a Jato, desde o início da operação. Os vazamentos eram seletivos e tinham alvos certos: Dilma, Lula, o PT e seus principais líderes; a novela teve vários capítulos (fases da LJ) seguindo exatamente esse script. Nesse período Janot blindou TODOS os caciques da direita, especialmente do PSDB, com destaque especial para Aécio Cunha. Janot mandou arquivar dois inquéritos contra o senador tucano, apesar das fartas e robustas provas do envolvimento dele em esquemas de corrupção. Passada a primeira fase do golpe, Janot pede que Aécio seja investigado. Eis que o ‘ministro’ do STF sorteado para relatar os processos contra Aécio é o militante do PSDB-MT, Gilmar Mendes. Esse ministro fica brincando de ‘queimada’ com Janot, trocando bola com o PGR e mandando recados por meio do PIG. Esse jogo de cena enganou muita gente.

    Mesmo esse pedido de prisão feito por Janot contra dois senadores e um ex-presidente, gravados por um delator, me parece uma armação. Afinal Janot sabia muito bem que apesar das semelhanças com a ratoeira que armaram para Delcídio Amaral, a chance de ter o ilegal e inconstitucional pedido de prisão de dois senadores do PMDB acolhidos pelo STF era remota. Delcídio jamais teria sido preso se na ocasião não fosse senador pelo PT e líder do governo naquela casa. A conivência e particpação do STF no golpe já estava evidenciada; Teori Zavascki levou mais de quatro meses para pedir o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do mandato parlamentar (de mentirinha, evidentemente, pois EC continuou dando as cartas na Câmara e indicando ministros e ocupantes de postos-chave no governo golpista); Eduardo Cunha já estava denunciado no STF desde 20 de agosto de 2015 e sabotava o governo da presidenta Dilma desde que assumiu a presidência da Câmara; o STF esperou que EC acolhesse e colocasse em votação a frasa do golpeachment, como se viu naquele dantesco espetáculo do dia 17 de abril. 

    Portanto é preciso muita cautela e senso crítico, para avaliar cada jogada dos golpistas. Dissimulados que são, enganam a maioria. Como disse no início, a burocracia estatal (PF, MPF e PJ, este último em figuras como sérgio moro e o STF) , em tese encarregada de investigar e julgar os que cometem crimes, se mostra uma sofisticada ORCRIM, capaz de derrubar um governo legítimo e democraticamente eleito, sem que a titular tenha cometido qualquer crime que ensejasse o afastamento e muito menos a perda do mandato conseguido através do sufrágio universal. Quanto à quadrilha do PMDB-PSDB e outros da pior direita e extrema direita da velha e corrupta política brasileira, não é preciso comentar, pois os leitores deste blog sabem muito bem quem são essas figuras. Importante é identificar as instituições burocráticas do Estado (PF, MPF e PJ) que, por meio da velha e corrupta direita, aplicam o golpe de Estado, para que as oligarquias plutocratas retomem o poder político em âmbito federal, o que por meio do voto popular se mostraram incapazes de fazer nas quatro últimas eleições. Não se pode esquecer que a plutocracia nacional está alinhada com o alto comando do golpe nos EUA, a quem presta contas e obediência.

    1. Foi exatamente o que a

      Foi exatamente o que a burocracia estatal fez e você descreveu muito bem. Combate a corrupção que nada! Se assim fosse os maiores ladrões que já pisaram esta terra não estariam no poder. 

      Lembram artigo escrito por um tucano, acho que o Ricardo Semler, logo depois da eleição da Dilma chamado “Chega de hipocrisia” onde ele afirmava que nuca se roubou tão pouco no Brasil como no período do governo petista?

      Por isto deram o golpe, para roubar mais como estamos vendo com toda a clareza agora. Aumento do déficit para 170 bilhões e a Dilma nem poderia ter déficit. Lembram que todos aqueles ladrões da petrobrás transformados em heróis delatores pela midia golpista foram demitidos pela Dilma? Por que ela os demitiria se estavam roubando para ela e o partido dela?

      Bando de ladrões está no governo neste momento. Vão saquear o Brasil. Este governo é um Robin Hood ao contrário. Tira dos pobres(cortes ou encerramento de todos os programams sociais) para dar aos ricos(através do rentismo).

      Se permanecerem o futuro do país e das próximas gerações(excluindo os concurseiros do judiciário, MPF, PF, etc)estará comprometido pelos próximo 50 anos.

  13. Mané das mistificadas. E as mistificadas do Mané
    Constituição não faz parte do ‘ordenamento jurídico ‘?

    Valores constitucionais não são garantia e esteio e devem ser protegidos?

    E a proporcionalidade e a razoabilidade, que a tudo emprestam sentido perguntam ao Mané jurídico: é lícito quebrar empresas , famílias, salários e postos de trabalho em nome do direito penal?

    Pergunta a impessoalidade do art 37: existe impessoalidade, existe moralidade ou existe probidade em engavetar um pedido de apuração contra o Anético das Brancas e Puras Neves desde 2011?

  14. Pra min é mais do mesmo

    É tudo mais do mesmo.

    Ora meus amigos, essas gravações estão nas mãos de Janot antes da votação do GOLPE no camara do deputados.

    Por que só agora ?

    Desculpem, mas o GOLPE dificilmente se reverterá.

  15. Teori e Cunha: 5 dias…

    09/06/2016 20p1 – Atualizado em 09/06/2016 21p7

    Teori dá cinco dias para Cunha apresentar resposta em ação penal

    STF abriu ação contra o peemedebista por suposta propina de US$ 5 milhões.
    Ele teve o mandato suspenso e foi afastado da presidência da Câmara.

    E aí?   hoje é dia 21/06.. O QUE TEORI DECIDIU? NADA? ESPERAR MAIS 1 ANO?

     

     

  16. ódio sem escrúpul
    Gostaria que alguém me informasse qual o “motivo, razão ou circunstância” de tanto ódio que alguns colegas do meu trabalho exercitam contra nossa presidente DILMA, sendo que nenhum deles sequer sabem o porquê, de onde veio isto. Parece que o inferno abriu as portas e o grande satã soprou nos imaginários ouvidos delels , pois pra mim coitados não passam de trmendas MULAS SEM CABEÇAS.

  17. Incautos

    Somente pessoas desprovidas de inteligencia ainda não perceberam que tiraram a Dilma porque ela é teimosa e não quiz barrar a lava-jato

  18. Cadeia  e expopsição pública 

    Cadeia  e expopsição pública  para todos estes que brigam para não terem suas biografias jogadas no lixão!

     

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