GGN

Em voto minerva, Rosa Weber mudou forma de julgar e imitou Fachin


Foto: Rosinei Coutinho/STF
 
Jornal GGN – Ao contrário do que insistiu durante o julgamento do Habeas Corpus que gerou a prisão do ex-presidente Lula, a ministra Rosa Weber não manteve a mesma postura com que vinha adotando em seus sete anos no Supremo Tribunal Federal (STF). O voto que ficou marcado como o minerva da decisão destoou de seus anteriores, mas se aproximou muito do próprio relator.
 
“Bebeu em águas desconhecidas”, descreveu Luiz Weber, em sua coluna na Folha de S.Paulo. A ministra citou 18 autores brasileiros e estrangeiros, em referências acadêmicas, uma novidade em comparação ao que fazia até hoje: “parece ter sido socorrida por um caminhão-pipa de notas de rodapé”, acrescentou o especialista em direito constitucional.
 
No artigo, Luiz Weber levantou que no acervo de jurisprudência da carreira de Rosa ainda no Tribunal Superior do Trabalho (TST), aonde foi ministra de 2006 a 2011, são raras as coincidências de referências bibliográficas com a usada no mais recente voto. Tampouco em suas mais de 20 mil decisões monocráticas, aquelas tomadas sozinha, há similaridades. 
 
Por isso, o colunista fez a interpretação que a ministra do Supremo, ao usar de pensadores americanos, juristas italianos e alemães, filósofo escocês contemporâneo, arriscou empatia ao que faz o ministro Edson Fachin. Mais: o filósofo escocês Neil MacCormick, usado no voto de Rosa Weber que negou o recurso a Lula, foi usado outras 277 vezes em decisões no Supremo, 275 delas por Fachin.
 
Em outros trechos, a complexidade das mais de mil páginas de livros disponíveis em português do escocês revelam que a ministra pode ter plagiado votos de Fachin, transcrevendo um trecho igual ao usado por ele em outra decisão. 
 
Mais uma “coincidência”: um professor de Direito Processual da Universidade Federal do Paraná é antigo companheiro de Fachin e também foi mencionado por Rosa Weber em seu voto, em obra nunca usada por ela antes. 
 
Por isso, Luiz Weber mostra que a coincidência do voto da ministra com o formato de análises bibliográficas de Fachin ultrapassa a proximidade entre ambos de se sentaram lado a lado no Plenário do STF. 
 
 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora

Sair da versão mobile