Empate no STF faz caso Celso Daniel recomeçar do zero

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O empate no julgamento de um Habeas Corpus que solicitava a anulação do processo contra Sérgio Gomes da Silva – o Sombra, acusado de ter ordenado o assassinato de Celso Daniel (PT) – acabou favorecendo o empresário e fez com que o caso recomeçasse do zero.

 O ex-prefeito de Santo André foi morto em 2002, mas o mistério em torno do caso segue firme ainda hoje. Para o Ministério Público, o que ocorreu foi um assassinato por motivações políticas. A tese era de que o petista teria descoberto um esquema de corrupção nas entranhas do Paço e foi vitima de uma espécie de “queima de arquivo”. Já as investigações da Polícia Federal apontaram para crime comum.

A defesa de Sombra encaminhou um Habeas Corpus ao STF solicitando a anulação de todo o processo porque não teria feito perguntas, durante o julgamento, para outros réus.

Segundo informações da Folha, a Primeira Turma do STF terminou em empate: os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello deram razão aos advogados, entendendo que houve cerceamento de defesa, enquanto Rosa Weber e Luis Barroso entenderam que o habeas corpus não era o instrumento mais apropriado para esse tipo de questionamento. O empate, por fim, favoreceu Sombra, que chegou a ter o julgamento marcado em 2012.

“O processo terá que regredir às etapas iniciais. A instrução deverá ser refeita. Só depois de novos interrogatórios o juiz do caso decidirá, de novo, se Sombra irá ou não a julgamento”, publicou o jornal.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

15 Comentários

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  1. ATÉ TU TOFFOLI???

    DE NOVO ESSE ESQUELETO É TIRADO DA TUMBA EM MAIS UMA TENTATIVA DE INCRIMINAR O PT.

    OREMOS!!!

    SE NÃO TEM TU VAI TU MESMO!!!

    ATÉ TU TOFFOLI???

  2. “Para o Ministério Público, o

    “Para o Ministério Público, o que ocorreu foi um assassinato por motivações políticas. A tese era de que o petista teria descoberto um esquema de corrupção nas entranhas do Paço e foi vitima de uma espécie de “queima de arquivo””:

    Gente, acordem!

    Nao existe ate agora UM UNICO caso documentado de “queima de arquivo” petista.

    Nem sequer um.  E nao vai existir tampouco.

    A ala tucana do MP ta mentindo.

    De novo.

    1. Pode ser, mas a Polícia Civil

      Pode ser, mas a Polícia Civil de SP – que tem a justa fama de competente – estado governado pelo PSDB a trocentos anos afirma que não há motivação política e sempre descartou a hipótse de complô.

      Sera que a PC/SP é bolivariana?

      A ver…

       

    2. Mas que “queima de arquivo

      Mas que “queima de arquivo petista”?

      Seria antes o assassinato de um prefeito petista, para não atrapalhar um esquema de funcionários públicos corruptos e empresários corruptores.

      E casos de queima de arquivo promovida por corruptos e corruptores contra quem pode investigá-los existe, não existe?

  3. Por sinal, a reportagem nao

    Por sinal, a reportagem nao faz o menor sentido ao afirmar que o apelido dele eh “sombra” sem mais detalhes.  Quem colocou esse apelido, ele eh documentado, ele tem referencia previa em literatura mediatica, e de que lado a media estava?

  4. A caso Daniel Dantas foi encerrado de forma ágil e unânime

    A caso Daniel Dantas foi encerrado de forma ágil e unânime sepultou o processo prá nunca mais ser desenterrado, as provas, os discos contendo as provas serão devolvidas ao próprio DD, dizem que o motivo é que a policia achou as provas no andar errado…kkkkkkk

    Provas contra Daniel Dantas não valem, decide STF. Estavam no andar errado…

    16 de dezembro de 2014 | 18:49 Autor: Fernando Brito

    dantas

    O juiz Sérgio Moro, diz o UOL, começou investigando um “posto de combustível, Lava Jato “evoluiu” e apura fraudes bilionárias”.

    Agora, o STF anula as provas obtidas nas operações Satiagraha e Chacal sobre Daniel Dantas e o banco Oppurtunity porque elas estavam nos “dados de um disco rígido (de um computador) da instituição financeira” em um andar diferente do 28° 28º andar de um edifício no Rio de Janeiro”.

    Andar errado, portanto e o relator, Ministro Gilmar Mendes, disse que “os policiais identificaram um novo local de interesse, fora do âmbito do mandado expressamente direcionado ao 28º andar” e a Ministra Carmem Lúcia completou dizendo que isso era “invasão de espaço privado”.

    Leia o texto do Valor e imagine se, no julgamento da Lava-Jato, forem usados os mesmos critérios…

    STF anula provas contra Daniel Dantas obtidas na sede do Opportunity

    Thiago Resende | Valor

    BRASÍLIA  –  O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como ilegais provas obtidas na sede do Banco Opportunity contra o empresário Daniel Valente Dantas, investigado pelas operações Satiagraha e Chacal, da Polícia Federal (PF), envolvendo crimes financeiros. O habeas corpus foi julgado pela Segunda Turma da Corte e cabe recurso da decisão, que foi unânime.

    A defesa de Dantas alegou que dados de um disco rígido da instituição financeira foram copiados sem ordem judicial específica.

    Em outubro de 2004, policiais federais cumpriam mandado de busca e apreensão no endereço profissional do empresário, localizado no 28º andar de um edifício no Rio de Janeiro. O documento foi expedido pelo juiz da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo. A sede do banco, no entanto, ficava em outro andar do mesmo prédio. Então, um juiz substituto autorizou a cópia de informações da instituição financeira.

    O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, já havia votado a favor da ilegalidade das provas e da devolução do material apreendido na sede do banco e de eventuais cópias dos dados. Para ele, um mandado como esse deve indicar, da forma mais precisa possível, o local em que será realizada a ação.

    “Ocorreu que os policiais identificaram um novo local de interesse, fora do âmbito do mandado expressamente direcionado ao 28º andar”, afirmou Mendes.

    A ministra Cármen Lúcia, que tinha pedido vista (mais tempo para analisar) do caso, reabriu o julgamento do habeas corpus, concordando com o voto do relator. A ação dos agentes foi uma “intrusão em espaço privado”, o que descumpre normas constitucionais, argumentou ela.

    “Ninguém pode ser investigado, ninguém pode ser denunciado, ninguém pode ser processado e muito menos condenado com base unicamente em provas ilícitas”, disse o ministro Celso de Mello, elogiando o voto do relator, que, segundo ele, é “preciso, coerente e integralmente compatível com o nosso sistema judicial”.

    “Não podemos, não importa de quem se cuide, de quem se trate, não importa de que infração penal se cogite, o fato é que todos estamos sobre o império e a proteção da autoridade das leis e da Constituição da República. E esse é o anteparo que nos protege contra eventuais abusos, conscientes ou não, dolosos ou não, de agentes da autoridade pública”, completou Mello.

    O presidente da Turma, Teori Zavascki, pouco comentou sobre o caso – apenas declarou que concordava com o voto do relator, o que tornou a decisão unânime.

    http://tijolaco.com.br/blog/?p=23780

     

    1. certeza da incerteza jurídica do stf e certos seus personagens

      Portanto, todos os empreiteiros da lava jato mesmo não sendo o relator do processo o Gilmara Dantas serão inocentados por falhas de GPS.

      O Gilmar Dantas Mendes já está montando uma republica bolivariana (do bem) no stf, já corrompeu o “di menor” Toffoli, com o Mello aquele primo que o Collor enfiou no cargo sempre a favor da culpabilidade do PT, com a ministra que assesorada pelo Moro afirma que a culpabilidade é apenas questão de literatura juridica apropriada, com o Fux que ainda não passou no vestibular de direito, com a autra ministra sempre medrosa e de opinião cataventosa.

      Temo pelas frutas boas neste ambiente sordido.

  5. Pq não remexer o passado e o

    Pq não remexer o passado e o caso ser divulgado no JN ? São todos petistas mesmo, ora bolas ! Vamos aumentar a quadrilha. Só falta a Rose.

  6. E o deputado Argolo do

    E o deputado Argolo do solidariedade (leia-se PSDB), provavelmente não será cassado. Já que pediram vistas do processo dele na câmara, que encerra esta semana os “trabalhos”. Ele não foi reeleito, portanto…… ficou como suplente. Manobras e manobras, maracutaias e maracutaias.

  7. Acho que se o Dirceu e o

    Acho que se o Dirceu e o Gilbertinho não tem participação, não há o que temer. Lembrando que todas as testemunhas foram aniquiladas durante a investigação. Logo algum fanático põe a culpa nos tucanos, no Barbosa, no moro ou até na imprensa 

  8. Turmas no STF

    Puxa, sou do tempo em que os tribunais  colegiados tinham número ímpar de componentes exatamente para evitar esses empates. Houve retrocesso na organização do STF?

  9. Amigos e conhecidos, que tem

    Amigos e conhecidos, que tem ódio do PT, dizem ter certeza de que a morte de Celso Daniel foi obra do Partido dos Trabalhadores, como queima de arquivo. A oposição pensa do mesmo modo, claro. Então, num momento desse, anular o processo, pra novo início, só aumenta a chance do PT ser um pouco mais alvejado. Aí, se tem que no STF existe mesmo a política anti-petista, embalada pelos sonhos da grande imprensa, bem como pelos parlamentares que só pensam em tirar Dilma do Poder, e, de preferência, encontrar em Lula sinais de um assassino, ou coisa que o valha. 

     

  10. Graças a chicanas como essa,

    Graças a chicanas como essa, a Justiça (?) brasileira tem dado a sua grande contribuição para o crescimento do desalento e da perda de confiança nas instituições, entre a cidadania. Desde o início das investigações, as evidências apontam para o tal Sombra como o principal suspeito do crime; a descrição feita por ele para a dinâmica do “sequestro” de Celso Daniel, que dirigia o Pajero blindado ao seu lado, é um deboche à inteligência alheia, além de ter sido desqualificada pelo fabricante do veículo e pela empresa que instalou a blindagem no mesmo. Só mesmo no Brasil…

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