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Foto: Paulo Pinto/Agência PT
do Brasil de Fato
“Esse é um processo cheio de invenções jurídicas”, afirma Valeska Zanin
por Redação
Integrante da defesa de Lula, advogada condena ”lawfare” utilizado pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro
“Estamos tendo práticas verdadeiramente autoritárias nesse processo”. Essa é a avaliação da advogada Valeska Zanin, que integra a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o bate-papo “Brasil sob golpe: Lula preso, e agora?”, ocorrido no último domingo (8), na Rádio Brasil de Fato. Também participaram da atividade o jornalista Renato Rovai, a cantora Aíla, a ex-presidente da UNE e integrante do Levante Popular, Jessy Dayane, e o dirigente nacional do MST, João Paulo Rodrigues.
Valeska afirmou que as táticas empregadas pelo juiz Sérgio Moro corroboram a utilização do “lawfare”, termo atribuído ao uso abusivo do Direito. “São coisas que a gente via em processos de exceção, que acreditávamos estar na história”, analisa.
Lula se entregou à Polícia Federal no fim da tarde de sábado (7), depois de ampla mobilização no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP).
Ainda sobre o processo, Valeska destacou a manipulação do Judiciário ao aplicar técnicas incompreensíveis para grande parte da população como forma de manipulação dos fatos. “É um mundo absolutamente alienígena para o cidadão que não faz parte do Direito. É difícil a compreensão. Ainda assim, todo mundo sabe, há algo de errado nesse processo”, afirmou.
Na segunda parte da conversa, Zanin também explicou o que é a medida cautelar protocolada na Comissão dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na última sexta-feira (6).
“O ex-presidente Lula é o primeiro cidadão brasileiro a entrar com esse pedido de proteção no Comitê de Direitos Humanos da ONU. Entramos com um processo cautelar para garantir a admissibilidade do comunicado individual, para que a ONU recomende a soltura do ex-presidente Lula e paralise essa arbitrariedade”, disse.
Confira íntegra da entrevista com a advogada:
Edição: Simone Freire
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Ditadura de Toga
Mesmo as “prisões políticas”, são feitas dentro dos Trâmites legais, nenhum regime ou governo admite os desvios e as perseguições. As singularidades é que caracterizam um “processo de exceção”. No caso de Lula, nem a justiça foi poupada, rasgaram a Constituição. Vivemos uma ditadura de toga.
É preciso intensificar
É preciso intensificar informações bem compreesíveis a toda população para que ela tenha certeza do que já está percebendo. Ou seja, a população percebe que tem algo errado. Falta uma campanha nacional informando como exatamente promotores, polícia, juízes e imprensa tem agido. Se eles ganharam sua tese na opinião pública, lá deverá ser feito o contraponto. Mas precisamos ser mais ágeis e usar de todos os meios de comunicação possíveis.
Invenções Jurídicas
A contenda deduziu no mundo uma lide a partir dos autos e produziu uma conflitividade na população jurisdicionada sem precedentes na história judiciária brasileira, em vetor de gravíssimos comprometimentos de horizontes macro-econômicos e políticos nacionais. E o corpo judicante deveio abertamente parte no processo criminal, irmanando-se ao pólo acusatório, o que compromete absolutamente a legitimidade da prestação jurisdicional, mormente quando há notícia de colaboração de estado estrangeiro interessado no destino do feito, tudo em convergência com uma pesada e agressiva campanha multiplataforma de execração do réu, sua família, seus defensores e simpatizantes, sintonizada em evidência nas principais redes de comunicação. Dos autos no mundo ao mundo contra os autos. Acumula-se na internet em diversos idiomas uma crítica profunda e contundente, dificilmente contornável, deste caso, que já mobiliza atenções, análises e movimentos internacionais. Multiplicam-se alertas de que a vida do réu corre perigo sob a autoridade pública, sob seus agentes. E para cada alerta, sabe-se lá quantas ameaças e vocações de morras ao réu. E se sugeriu mesmo atirar o réu pela janela do avião, enquanto fosse transportado oficialmente como lixo para o cárcere, está gravado e agora à disposição de ouvidos em todos os continentes . Em completo isolamento, onde se encontra, em execução antecipada da pena, o réu septuagenário será, dizem uns, molestado, maltratado, adoecido, envenenado, longe dos olhos de quem testemunhe e o defenda, ao que respondem outros como bem feito. Com efeito, vê-lo foi proibido a uma dezena de governadores de estado. Intercederá o Papa? O professor Tornaghi prevenia em curso de processo penal sobre um sentimento, uma coisa que aviltava o que era nobre e exaltava o que era vil. Ainda bem que cuido de árvores.