EXCLUSIVO: PF diz que UFMG “estaria manipulando documentos”, por Marcelo Auler

Há sete anos o Memorial da Anistia Política MAP, em Belo Horizonte, está em construção.

do Marcelo Auler Repórter

EXCLUSIVO: PF diz que UFMG “estaria manipulando documentos”

por Marcelo Auler

A Polícia Federal de Minas Gerais garante que não há motivação política na Operação que levou coercitivamente a cúpula da Universidade Federal do estado (UFMG) – sem que nenhum deles anteriormente tivesse sido intimado a prestar esclarecimento – para prestar depoimento sobre a demora na construção do Memorial da Anistia Política (MAP), projeto desenvolvido pela universidade a partir de um convênio com o Ministério da Justiça.

A investigação visa apurar os motivos pelos quais o Projeto MAP não foi concluído e os responsáveis. Não houve qualquer ingerência política ou posição ideológica para começar ou dirigir a investigação. O que se busca é a verdade dos fatos de forma isenta e técnica. Se há corrupção e desvio de condutas em qualquer órgão que seja, a polícia judiciária deve apurar”, declarou a Superintendência do DPF em Minas, ao Blog

De uma forma inusitada para tais Operações – mas louvável, em nome da transparência – a Superintendência respondeu a uma série de perguntas que o Blog encaminhou, durante a sua estada em Belo Horizonte – sem muitas esperanças de obter respostas. As questões foram enviadas em dois momentos: na terça-feira (12/12) seguiram 18 perguntas. Na quarta-feira, após o recebimento da primeira leva de respostas, enviamos mais três, respondidas nesta quinta-feira. Todas, perguntas e respostas, são transcritas abaixo com exceção de uma que por ser repetitiva, desconsideramos e editamos as duas respostas em uma só.

Paralelamente, o Blog apurou que algumas irregularidades se destacaram quando a Controladoria Geral da União (CGU) analisou contratos e documentos do Projeto do Memorial. Um deles foi o pagamento de R$ 103 mil a um mesmo bolsista que teve dois contratos assinados com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, da UFMG. São dados que já foram apresentados a alguns dos advogados dos “conduzidos coercitivamente”. Nos dois contratos e seus respectivos aditamentos, o bolsista assina o mesmo nome com caligrafia totalmente diferente.

A polícia que pediu para prender Antônio Assis, hoje diz que não o ouviu ainda por ele ser aposentado. (Foto: reprodução da decisão da juíza)

Isto não consta das respostas ao Blog. A Polícia citou apenas que enquanto ainda analisa os gastos com a construção do prédio – que exigirá um trabalho mais minucioso -, na questão da contratação de bolsistas a investigação foi mais rápida. Isso permite afirmar que “desvios nas pesquisas já foram constatados“. As bolsas, a professores e alunos tinham por finalidade a realização de pesquisas para o material a ser exposto no Memorial.

Prisão sim, condução não – Pelas respostas enviadas, porém, sobressaem algumas contradições, A maior delas com relação ao ex-diretor do Departamento de Logística e Suprimentos e de Serviços Operacionais – DLO, da UFMG, Antônio Assis, hoje aposentado.

Para Assis, a Polícia Federal chegou a pedir prisão temporária. Pedido que o Ministério Público Federal rejeitou, tal como os pedidos de condução coercitiva que não tiveram apoio do procurador da República Bruno Nomimnato de Oliveira.  Também a juíza substituta da 9ª Vara Federal, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, não concordou em decretar esta prisão.

Sem que sua prisão fosse aceita, Assis acabou não sendo conduzido coercitivamente para depor. Seu nome não constava da lista encaminhada pelos investigadores ao juízo. Foi feito apenas um pedido de busca e apreensão na sua casa. Ao questionarmos a Polícia Federal a respeito, a resposta surpreendeu:

“Tendo em vista que o citado encontra-se aposentado, entendeu-se que não caberia a medida contra ele. Ele será ouvido tão logo“.

A dúvida é imediata: como o aposentado pôde ter sido alvo de um pedido de prisão temporária, capaz de lhe manter até sete dias recolhido a uma cela, mas não pôde ser levado a depor sob a alegação de que se trata de um aposentado e, ao que se deduz, merece tratamento diferenciado?

Nas respostas enviadas, a polícia federal justifica as conduções coercitivas como necessárias por existir nos autos “demonstração que, assim que intimados, se articulariam contra a verdade dos fatos”. Isto, pelo que se depreende, foi levantado a partir da escuta telefônica autorizada judicialmente.

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