Fachin tenta impedir, mas ministros concedem liminar e Dirceu será solto

Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN – A maioria dos ministros da segunda turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça (26), uma liminar em habeas corpus em favor do ex-ministro José Dirceu. Com isso, o petista poderá aguardar em liberdade a tramitação de recursos contra sentença da Lava Jato em tribunais superiores.
 
Segundo coluna de Mônica Bergamo, na tentativa de empurrar o debate, o ministro Edson Fachin pediu vistas do julgamento. Mas, para não prejudicar o réu, Dias Toffoli concedeu a liminar e foi acompanhado por Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
 
Bergamo divulgou que a defesa de Dirdeu argumentou “que ele não poderia ficar preso já que sua condenação não tinha transitado em julgado. Além disso, a detenção, ordenada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região), teria ocorrido baseada em uma súmula daquele tribunal que diz que a prisão depois de condenação em segunda instância, como ocorre com Dirceu, deve ser automática.”
 
A segunda turma, por sua vez, entendeu que a prisão só pode ocorrer em segunda instância quando bem fundamentada.
 
Fachin é o responsável por retirar da pauta de hoje uma medida cautelar com efeito suspensivo de pena apresentada pela defesa de Lula. Se o recurso fosse julgado pela segunda turma, Lula poderia ter chances de ser colocado em liberdade no caso triplex. Mas o ministro, em tabelinho com a segunda instância, arquivou o pedido. A defesa de Lula já recorreu e o novo protocolo foi encaminhado por Fachin ao plenário do Supremo – onde Lula já teve um habeas corpus preventivo negado.

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