Folha confirma denúncias sobre depoimento de Leo Pinheiro, afirma defesa de Lula

'Enquanto a acusação estava conversando com o ex-executivo sobre premiação para que ele incriminasse Lula, a defesa sequer tinha conhecimento da sua real situação jurídica', pontua Zanin

Jornal GGN – O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martin, divulgou uma nota sobre a mais recente revelação dos bastidores da Lava Jato, feita neste domingo (30) pela Folha de S.Paulo em parceria com o The Intercept Brasil.

A reportagem “Lava Jato via com descrédito empreiteiro que acusou Lula” mostra que o Ministério Público Federal aceitou iniciar as negociações de delação premiada com o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, depois de quase um ano, quando ele alterou seu depoimento, incriminando Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP).

“A reportagem reforça a forma ilegítima e ilegal como foi construída a condenação do ex-presidente Lula no chamado caso do ‘triplex'”, escreve Zanin.

“Conforme histórico do caso, Leo Pinheiro, que ao longo do processo nunca havia incriminado Lula, foi pressionado e repentinamente alterou sua posição anterior em troca de benefícios negociados com procuradores de Curitiba, obtendo a redução substancial de sua pena”, completa.

O advogado destaca que em duas datas (16 de junho de 2016 e 14 de abril de 2017), a defesa de Lula apresentou à procuradoria-Geral da República “notícia de fato” pedindo que fossem apuradas informações divulgadas pela imprensa na época, “dando conhecimento de que Leo Pinheiro estaria sendo forçado a incluir artificialmente o nome do ex-presidente Lula no seu acordo de delação. Tais procedimentos, no entanto, foram sumariamente arquivados.”

A defesa do ex-presidente também alertou, com base em reportagens da Folha e do Valor Econômico, publicadas em 23 de abril de 2017, “que estava em curso uma negociação com procuradores da Curitiba sobre a versão que seria apresentada por Leo Pinheiro naquela ocasião.”

Neste domingo (30), a Folha mostra que a defesa de Léo Pinheiro se disponibilizou para negociar um acordo de delação premiada em fevereiro de 2016. Na época, os procuradores da Lava Jato trocaram uma série de mensagens dizendo que não confiavam no empreiteiro e nos seus advogados.

Em agosto de 2016, a revista Veja divulgou trechos de anexos da delação, afirmando que a OAS havia revelado à Lava Jato a existência de uma conta secreta usada para fazer pagamentos ao ex-presidente Lula.

Na troca de mensagens divulgada neste domingo (30) ficou revelado também que os procuradores foram surpreendidos com a notícia da Veja. Apesar de a matéria dizer, na época, que o vazamento era de planilhas que haviam sido entregues à força-tarefa da Lava Jato, era a primeira vez que os procuradores tinham acesso à informação e, ainda, à acusação de que Lula também pediu aos executivos da OAS para destruir as provas sobre o suposto acordo financeiro.

Em junho de 2017, finalmente o então juiz Sergio Moro aceitou o pedido de Leo Pinheiro para prestar depoimento. No interrogatório, Leo voltou a afirmar que a reforma do apartamento era para acertos que a OAS realizou com o PT.

Alguns dias depois, em 13 de junho de 2017, o coordenador da força-tarefa da Lava Jata, Deltan Dallagnol pediu cautela dos colegas para fechar um acordo de delação com a OAS naquele momento, para não parecer “um prêmio” pela condenação de Lula.

Léo Pinheiro foi condenado por Moro por ter pago propina a dirigentes da Petrobras. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O ex-presidente da OAS atualmente está preso em Curitiba e seu acordo de delação só foi fechado no fim de 2018.

O advogado do ex-presidente Lula conta que, ainda em abril de 2017, junto ao alerta feito à Procuradoria Geral da República sobre as negociações entre procuradores de Curitiba para alterar a versão de Leo Pinheiro, solicitaram a suspensão do depoimento do ex-presidente da OAS, “pois enquanto a acusação estava conversando com o ex-executivo sobre premiação para que ele incriminasse Lula, a defesa sequer tinha conhecimento da sua real situação jurídica.”

O pedido da defesa, porém, foi negado pelo ex-juiz Sergio Moro, permitindo que o ex-executivo da OAS pudesse prestar depoimento no processo da Lava Jato.

“Tais elementos mostram que jamais houve intenção de apurar a verdade dos fatos, mas
apenas a de impor a Lula uma condenação sem qualquer prova de culpa e desprezando
as provas de inocência que apresentamos durante o processo”, completa o advogado do ex-presidente.

Zanin pontua que as novas revelações, somadas às anteriores, mostrando o comprometimento do então juiz Sergio Moro com a parte acusatória do processo – procuradores da força-tarefa, reforça a necessidade de anulação de todo o processo da Lava Jato.

Veja a seguir a nota na íntegra.

Nota - Leo Pinheiro (Folha)

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