Flores, presidente do TRF4, decide: Lula continua preso!

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Thompson Flores deu a benção para a decisão do relator da Lava Jato João Pedro Gebran Neto e, com isso, suspende-se o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ele continua preso. O habeas corpus havia sido acatado pelo plantonista da Corte, desembargador Rogério Favreto, em favor de Lula. Agora volta-se à estaca zero.

Thompson Flores colocou na decisão que a decisão deveria voltar ao relator Gebran. “Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”, escreveu.

E mandou que a Polícia Federal e Ministério Público Federal fossem comunicados com urgência.

O domingo foi nervoso. Impasses quanto à liberação de Lula, que foi definida às 10 horas da manhã deste dia 8. O desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF4, mandou soltar o ex-presidente. A ordem foi dada e Sergio Moro, juiz singular, gritou do alto de suas férias que isso não iria acontecer. Ato contínuo, o desembargador João Pedro Gebran Neto endossou Moro contra Favreto, suspendendo a decisão.

Favreto não se intimidou e mandou, de novo, soltar Lula, dando prazo de 1 hora para que a Polícia Federal acatasse ou se veria com os rigores da lei. No mesmo caso colocou o juiz singular e o juiz relator da Lava Jato.

Cármen Lúcia, do alto de seu plantão, falou que as coisas iriam caminhar de acordo com o estado democrático de direito e com as leis. Só falou.

Thompson Flores, presidente do TRF4, saiu de seu descanso para resolver o impasse. E definiu que as coisas seriam como Moro já havia definido. Isto é, como Gebran definira como relator do caso. 

E assim foi. Já que havia conflito de jurisdição o presidente do TRF4 tinha que se posicionar. Fez o que era esperado dele. E desqualificou Favreto em favor de Gebran.

“Por conseguinte, não há negar a incompetência do órgão jurisdicional plantonista à análise do writ e a decisão de avocação dos autos do habeas corpus pelo Des. Federal Relator da lide originária João Pedro Gebran Neto há de ter a sua utilidade resguardada neste momento processual”, escreveu.

“Nesse sentido, é a disciplina do artigo 16 da Resolução n. 127 de 22/11/2017 desta Corte – Art. 16. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência deste Tribunal para o plantão de segundo grau e pelo Corregedor Regional para os casos de plantão do primeiro grau”, disse por fim em sua decisão.

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

44 Comentários

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  1. Depois dos acontecimentos de

    Depois dos acontecimentos de hoje, os sonolentos da onu, que demoraram decadas para condenar o Brasil,

     

    só não declaram Lula preso politico se não quiserem……   

  2. Não somos gente de bem,

    Não somos gente de bem, nossas opiniões não valem nada…

    Não temos liberdade de escolher em quem votar!

    E chamam isso de democracia, onde as instituições funcionam…

    As únicas coisas que funcionam são os juros em nossas costas e o imposto que pagamos em tudo…

    Somos o país de merda do trump e um povo trouxa…

    E assim eles ganham sua renda!

    Isso é que somos!

    1. É o povo contra

      É o povo contra lojistas……….

       

      ou acreditam que essa unidade contra Lula é acidental?? Incrivel blogueiros e h=jornalistas se calarem sobreo bode fedido e putrefato no meio da sala, mas há blogueiros e jornalistas lojistas tambem, logo……silêncio…..ssssssssssssssssss…..

    2. Apenas com o uso de força

      Apenas com o uso de força vocês terão justiça. Eu ESPERO que esse evento tenha sido o bastante para vocês finalmente entenderem que vocês não têm justiça, e que se quiserem justiça terão que pegar em armas e liquidar os golpistas.

      1. Nunca pensei que fosse

        Nunca pensei que fosse concordar com isso, MAS, está muito claro que vamos precisar reagir, fisicamente, mesmo. Hoje, por mim, o pessoal invadiria a PF.  

  3. Alguém que entende de direito

    Alguém que entende de direito me explique, por favor: o presidente do TRF-4 podia fazer isso?

    Quer dizer que o que um desembargador decide deve ser chancelado pelo presidente do tribunal antes de valer?

  4. Alguém ainda acredita no judiciário ?

    Os golpistas deram uma demonstração de Poder, ou seja, eles ratificaram que fazem o que bem entenderem, ilegal ou não.

    Penso que são tolos os que acreditam no judiciário ou numa conciliação política.

    O golpe é contra a Democracia, contra a soberania do Brasil, contra o povo brasileiro.

    Mas parece que a maioria do povo está indiferente a tudo isso…

     

     

     

    1. Cidadania?

      Estava se divertindo e sendo imbecilizados em frente a tv assistindo o tal faustão. E tem quem acredita que essa maioria é “civilizada”. Não passa de  mani”fantoches”

  5. Quanta vergonha para o nosso
    Quanta vergonha para o nosso judiciário! Até que ponto chegamos, meu Deus! Ficou mais que comprovado que o Lula é um preso político. E esse presidente do trf4 agir dessa maneira. O que o mundo lá fora vai dizer do nosso país e do nosso judiciário? A solução é o povo restaurar a democracia e o poder judiciário indo pra ruas com amor ao país e a constituição. Não devemos acreditar mais nesse poder judiciário, infelizmente

  6. É um caso para o STF

    Poderiam soltar e prender de novo, mas do jeito que foi feito violaram as leis e a hierarquia, o que obriga o STF a se posicionar, caso contrário estará definitivamente confirmada o Estado de exceção (suspensão de direitos e garantias constitucionais).

  7. Zona de guerra e os FDP do

    Zona de guerra e os FDP do Partido do Judiciário perderam qualquer tipo de pudor.

    Agora Lula tem ctz que nunca deveria ter se entregado.

    A Esquerda vai partir para a luta ou vai ficar de mimimimi?

  8. Não tenho credenciais para

    Não tenho credenciais para comentar os aspectos jurídicos exarados no despacho do presidente do TR-4. Entretanto, não sou burro ao ponto de não apreender que houve rasas violações de competências e inversões na hierarquia num sistema em que tal ordenamento é fundamental. 

    Mas pior, muito pior que isso, o mais lastimável, o mais deplorável, o mais vergonhoso, o mais revoltante, foi a constatação inequívoca, insofismável, de que uma parte do sistema judiciário está totalmente comprometida com o embate político que ora divide o país. Demonstra claramente, mandando às favas o escrúpulo de consciência, o respeito à Constituição e o própria reputação, um ativismo político-ideológico inédito na história deste país. E esse gancho vem bem a calhar, é providencial, para os pusilânimes e covardes que temem o crivo da besta. 

    Todos falam nos protagonistas do Judiciário e esquecem a outra instância envolvida nesse teatro. Refiro-me à Polícia Judiciária da União, mais conhecida como Polícia Federal, que, ao modo do juiz de província Sérgio Moro, não se verga mais a esse anacronismo(para eles) chamado “hierarquia”. Enrolou, tergiversou, bateu pé, e não cumpriu sem mais delongas uma determinação judicial. 

    Resumo da ópera, aliás, da pantomimia: tivemos hoje uma rememoração do 7 x1 que há quanto anos muito nos envergonhou. Só que agora o que está em jogo é algo muito mais sério que uma simples partida de futebol. Essa nova “goleada” deixará marcas indeléveis no próprio arcabouço institucional do Estado brasileiro.  

  9. Nassif; O judiciario do

    Nassif; O judiciario do Brasil é golpista, corrupto, parcial, elistista, preconceituoso, covarde, despreparado, presunçoso, anti-democrático, midiático, perdulário, em resumo é um “poder” podre.

    Basta, não dá mais para aguentar.

     

    Genaro

  10. um fato alentador

    Este episódio envolvendo o corajoso desembargador Rogério Fraveto foi o primeiro ato articulado da esquerda demonstrando que ainda tem alguma ascendencia no judiciário. A guerra é, e sempre foi politica. Não há razão para desanimo. As esquerdas demonstram vitalidade e capacidade de articulação.

  11. Lula é preso do Império

    Lula é preso do Império e os togados como Moro e cia são capachos do Trump e de  grandes corporações como a Shell ..,… como sabemos através da história, lideres de paises que foram dominados numa disputa como essa, que envolve trilhões de reais, dificilmente escapa vivo..,…é muita grana,  poder politico e econômico: não são pelos 20 centavos: nem pelos pedalinhos da Dona Marisa…a única saída é o levante popular, que o PT ponha o povo na rua: tá díficil esperar jusitça desse Judiciário e Lula sabe disso, como afirmou dias atrás em carta que me soa, agora, como carta testamento: mais uma né…

  12. Eu tenho uma dúvida. O

    Eu tenho uma dúvida. O desembargador, de plantão, concedeu uma liminar, atendendo à uma solicitação de parlamentares do PT e Gebran e Thompson e Moro, agiram de ofício? É uma PERGUNTA, mesmo pq não vi nada a respeito. Apenas Moro, não aceita… Gebran cassa a liminar.., Thompson comunica ao delegado da PF… Do jeito que está, o processo não tem partes, é Lula X magistrados agindo de ofício. O judiciário age provocado, né? Quem solicitou a cassação da liminar?

    Presidente pode cassar decisão de outro membro do colegiado?

    Oficialmente, a única decisão válida é a do Favretto. Ou seja, Lula é um homm livre e, o pessoal que está em Curitiba deveria invadir a PF e cumprir a determinação judicial. Além disso, se nem o judiciário e PF estão obrigados às decisões judiciais, Lula, tb não está.  É sair na marra e, não dar mais a mínima pra decisões da justiça. Bora levar isso na galhofa que nem eles. O Judiciário já soltou Lula, a PF não tem autoridade pra manter Lula preso, contrariando decisão judicial. 

    O Juiz MANDOU soltar e, não ficar aguardando patifaria de vagabundo, safado.

  13. O que possa sinalizar hoje

    O que possa sinalizar hoje com os desmando do judiciário é que se o povo não for às ruas, a esquerda não se mobilizar e ficar com essa articulação ridícula nas redes sociais viveremos eternamento esse animosidade sem-fim. Hoje o judiciário (com j minúsculo) ergueu todas as mangas e demonstrou seu poder sectário, mas se houver manifestações reais, ficaremos a ver céus esplendidos.

  14. TRF4 é uma QUADRILHA

    Se existisse Lei neste país, todo esse TRF4 estaria preso, provas fartas existem. 

    Só não prenderia Favreto, o resto ia em cana, até a secretária do presidente da quadrilha.

    1. Caro Alvo
      Não são quadrilhas,

      Caro Alvo

      Não são quadrilhas, fazem parte dos lacaios dos invasores.

      São traidores.

      Saudações

       

  15. Aluga-$e – Está tudo alugado
    Aluga-se
    Raul Seixas

    A solução pro nosso povo eu vou dar
    Negócio bom assim ninguém nunca viu
    Tá tudo pronto aqui é só vir pegar
    A solução é alugar o Brasil!

    Nós não vamos pagar nada
    Nós não vamos pagar nada
    É tudo free,
    Tá na hora agora é free,
    vamo embora
    Dar lugar pros gringo entrar
    Esse imóvel tá pra alugar

    Os estrangeiros, eu sei que eles vão gostar
    Tem o Atlântico, tem vista pro mar
    A Amazônia é o jardim do quintal
    E o dólar deles paga o nosso mingau

    Nós não vamos pagar nada
    Nós não vamos pagar nada
    É tudo Free,
    Tá na hora agora é Free,
    vamo embora
    Dar lugar pros gringo entrar
    Esse imóvel tá pra alugar

    Nós não vamos pagar nada
    Nós não vamos pagar nada
    Agora é free
    Tá na hora agora é free,
    vamo embora
    Dar lugar pros gringo entrar
    Esse imóvel tá pra alugar

  16. Há uma revolta geral no

    Há uma revolta geral no Brasil e ela acabou de desancar na maior das cortes

    O poder judiciário, este mito subsidiado com o nosso dinheiro, não se existe mais, se é que entendem, ele existe exoginamente, todos os fatores valem para uma decisão, menos o que interessa ao povo

    E os tipos,ah os tipos, comei e bebei enquanto há fartura, lê-se e prosai enquanto podes

    Porque quando não puderes mais se fartar serás fartado

    E então a civilidade não existirá mais e nos vestiremos de verde amarelo gritando como ensandecidos contra a corrupção dos outros

    Porque a nossa vai voltar com a ditadura, a nossa querida e amada e armada corrupção, daquelas que cabem no bolso 

    E não haverá pt pra culpar, somente a realidade, mas os advogados da burguesia sobrevivem, estes sempre sobreviveram

     

  17. A PF virou uma mílicia

    Desse Thompson, Gebran (e Moro, nem se fala) espera-se tudo. Cagar e andar para a constituição é com eles mesmo. O problema é o comportamente da polícia federal. 

    Sabia-se que ela está engajada na lava a jato e que a maioria dos delegados são coxinhas e/ou analfabetos políticos. Mas não se sabia até que ponto estariam dispostos a subverter a ordem jurídica em nome desse engajamento. 

    Hoje se viu que não tem pudor algum de agir como uma mílicia se for o caso  

  18. A repartição
    Esse presidente do TRF-4 parece daqueles chefes funça público macho alfa da repartição que precisam demonstrar poder e isso não me surpreende nada. Ultradireitista, machista e tosco é o retrato do funcionalismo. Agora, o clima não vai estar nada bom amanhã na repartição, cabeças vão rolar na gélida Porto Alegre. O desembargador corajoso deverá estar preparado para toda a sorte de represálias, para que nenhum desvio ocorra novamente. Isso acontece quando as repartições viram institucionalmente partidárias e parece ter se tornado bem comum. Já os golpistas lavajateiros estão sem o que dizer, foram pegos no contrapé, provando do próprio veneno acreditavam que ninguém se insurgiria. Não podem alegar partidarismo e quando o fazem ml entram em contradição.

  19. horas de esperança que equivalem a prisão perpétua…

    acredito que dessa vez ficou bem claro que não há como libertar o Lula sem antes salvar o Estado

    e quem salva Estado é suprema corte ou povo

    mas como não temos nem um nem outro, prisão perpétua para os dois, para o Lula e para o Estado

    triste fim do Brasil

  20. Boa as falas e atitudes de Paulo Pimenta e Wadih Damous

    Boas as  falas e atitudes de Paulo Pimenta e Wadhi Damous nesta luta contra este estado de exceção

    Segundo Damous, só temos uma saída para este estado de ilegalidade que mantém Lula sequestrado: a mobilização popular

    https://www.facebook.com/Lula/videos/1787167554685570/?hc_ref=ARSE7auL2YliPvmzoSmYCASWV8EehWvl80Mf8xa0On67xIQvQMGyyyJEj8ZKx1YNJlc

    O comunicado de Gleisi:

    https://jornalggn.com.br/blog/spin-lula-livre/gleisi-desenhou-bem-o-estado-de-ilegalidade-para-manter-lula-preso

    “É difícil apontar quem agiu de maneira mais vergonhosa no episódio do descumprimento da ordem de soltura do presidente Lula neste domingo. A Polícia Federal, que não acatou de imediato o alvará de soltura, expedido pela autoridade competente? O Sergio Moro, que, de férias em Portugal, fez uma dobradinha com o presidente doTRF-4, Thompson Flores, para atrasar a soltura? Ou o desembargador Gebran que, também de férias, revogou a decisão do colega Rogerio Favreto sem sequer conhecer os autos?

    Moro, Thompson, Gebran e os delegados de plantão na Polícia Federal em Curitiba são todos cúmplices da mesma violência contra os direitos de Lula, contra a democracia e contra a liberdade do povo de votar em quem melhor o representa nas eleições presidenciais de outubro. São todos cúmplices num ato de desobediência a ordem judicial, seguida de uma decisão arbitrária do relator Gebran, sem qualquer fundamento legal ou processual.

    Chegamos a uma situação em que o país não tem mais segurança jurídica, vivendo um verdadeiro caos institucional. O sistema de justiça, totalmente submetido à lava Jato e ao poder da Rede Globo, deixou de ser pautado pela lei, pelo direito, pela Constituição e pela hierarquia das instâncias. Sérgio Moro e seus parceiros agem como tiranos, como senhores da vida e da liberdade de Lula.

    E todas essas arbitrariedades ocorrem diante dos olhos das cortes superiores, que deveriam assegurar o império da lei e do direito, inclusive sobre o sistema judicial do país. Mas, contra Lula, vale tudo, mesmo ao custo de se instalar esta vergonhosa anarquia no Poder Judiciário.Por que não prendem logo o povo brasileiro, que quer Lula livre e Lula presidente? Não é isso o que querem mantendo o Lula na cadeia, contra a lei, contra a Constituição, contra todas as provas do processo a que ele foi submetido, uma verdadeira farsa judicial? Não é para impedir o povo de eleger seu maior líder que fizeram outra violência neste domingo?

    Triste é o país que tem de se envergonhar de seus juízes.

    O Partido dos Trabalhadores, em sintonia com todos os que defendem a democracia e a verdadeira Justiça, exige que seja cumprida a ordem de soltura de Lula, reiterada pelo desembargador Favreto pela terceira vez na tarde deste domingo, para que se restabeleçam os direitos de Lula e do povo.

    Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT.

     

    https://jornalggn.com.br/blog/spin-lula-livre/gleisi-desenhou-bem-o-estado-de-ilegalidade-para-manter-lula-preso

  21. Thompson Flores (até o nome

    Thompson Flores (até o nome mostra que o cara torce pro Tio Sam), obedece a um poder superior a ele: o DoJ dos States.

  22. Quem manda na PF? Vale lembrar….

    Revista “Carta Capital”, Edição 283 de 24 de março de 2004

    Carlos Costa, que chefiou o FBI no Brasil por quatro anos, fala sobre ordens dos Estados Unidos para “monitorar” o País e relata: como os EUA “compraram a Polícia Federal”

    Revista Carta Capital nº 185

    RELAÇÕES CARNAIS
    Documentos mostram, e provam, como os EUA, muito além dos acordos, financiam a polícia brasileira. Por Bob Fernandes, de Brasília

    Isto É de 21/11/02

    A CIA continua no Brasil
    Documentos obtidos por ISTOÉ provam que a agência de espionagem atua clandestinamente no Brasil.

  23. Justiça deve cozinhar o galo e quebrar a hierarquia

    Quebrou-se a unidade do judiciário.  Todo reino dividido contra si mesmo tende ao fracasso. Ademais, duas coisas boas ficaram nesse arranca-rabo judicial: Gebran reconheceu na sua decisão que a prisão penal antes do transito em julgado êh apenas uma possibilidade, contrariando, assim, a sumula 122 do próprio TRF4, ereonheceu Moro como autoridade coadora, ao determinar que ele se abstivesse de cumprir a ordem de soltura do Lula. Entrou água na unidade judiciaria

  24. Rocambole bufo

    Pensei em aproveitar o comentário com pitadas de bom humor e assim fazer um paralelo relacionando esse último acontecimento bufo-rocambolesco que envolveu nossas excelências policiais e judiciárias com o Dostoievski de “Os Irmãos Karamazov”. A premissa seria a de que nem aquele grande gênio literário teria sido capaz de conceber as passagens absurdas que, certamente, aconteceram nos bastidores desse espetáculo indigesto com o qual Lula foi brindado, novamente, pela sanha de seus algozes persecutórios.

    Logo perdi a vontade de brincar com uma questão dessas. Assim como as piadas de cunhos racistas e machistas, praticamente já não é mais possível tratar sem seriedade de um assunto desses, pela gravidade das consequências que o mesmo acarreta.

    Geralmente, um canalha, isoladamente, tem capacidade de causar o mal a um número limitado de pessoas. Mas, quando um canalha se associa a outros, o poder deletério de suas ações são capazes de causar mal a multidões, países e até mesmo à humanidade inteira. É o que estamos presenciando em nosso país e, por extensão, no mundo.

    Servidores públicos como a Cármen Lúcia, Thompson Flores, Pedro Gibran, Sérgio Moro e o delegado Roberval Vicalvi da PF, precisam ser afastados de seus cargos e responsabilizados por seus atos de lesa pátria. Eles desrespeitam as leis que supostamente deveriam seguir. Excrescências precisam ser excretadas da vida pública.

    Creio que se enganam aqueles que, no ensejo do baixo engajamento popular presenciado entre os brasileiros durante as pelejas da seleção canarinho nessa copa do mundo, julgam haver se tratado de algum tipo de protesto ou coisa do gênero. Em minha modesta opinião, os brasileiros, em sua grande maioria, estão em estado de choque com o que está sendo feito ao Brasil e a eles próprios pelos golpistas. Tal estado causa em todos a noção de que existem coisas muito mais importantes com as quais nos preocuparmos do que a copa do mundo.

    O que assistimos é uma aparente inércia da cidadania em face aos desmandos em série que lhe estão sendo impingidos. Mas a inércia também creio ilusória. É questão de tempo para que toda essa insatisfação represada descambe para levantes populares espontâneos a serem apoiados e apropriados por líderes progressistas.

    Se a ignorância não me açoita, coisa semelhante teria acontecido no final das décadas de cinquenta e início de sessenta. Na ressaca dos direitos assegurados por Vargas, as massas se mobilizaram para apoiar as iniciativas populares encarnadas por Jango. Estas significavam a promessa de manutenção e ampliação de tais direitos. Naquela época, os milicos se curvaram aos interesses estadunidenses e da burguesia. A história que resultou de tal traição aos anseios populares é conhecida.

    Agora, querem afastar o Lula, colocando para escanteio o fato e a percepção clara de que as políticas públicas que ele edificou, indiscutivelmente, beneficiaram largas parcelas da população mais desfavorecida do país. Novamente, se fiam os golpistas no apoio propagandístico a favor por parte dos oligarcas da mídia empresarial.

    Mas, as coisas mudaram. O domínio da informação fragmentou-se. Tempos turbulentos esperam os golpistas, seus patrocinadores e apoiadores, isso é certo. A guerra civil permanente e não declarada da sociedade de classes brasileira está sendo atiçada. Raiva nunca foi monopólio de ninguém.

    1. Monopólio
       

      Rodrigo,

      raiva nunca foi o monopólio de ninguém, já a sua manipulação eficaz, só os poderosos conhecem. É por isso  que se mantém poderosos.

      Vivemos tempos de ódio

      1. Pois é

        Pois é Amoraiza,

        Quem sabe não é bem assim.

        A raiva metamorfoseada em ódio, utilizada pelos poderosos reacionários, deságua na alienação do fascismo, como sabemos.

        Ao contrário,  metamorfoseada em brio (timo) pelos poderosos progressistas, como foram os revolucionários históricos, cria condições para a conscientização dos interesses de classes em luta na sociedade de mercado.

        Para combater os tempos de ódio em que vivemos talvez o melhor seja redobrar esforços, de modo a que as pessoas compreendam melhor as razões por trás de suas insatisfações.

        1. O verdadeiro poder
           

          trabalha nos dois polos, criando o descontentamento.

          A raiva do ofendido é justificada, a do ofensor,  é provocada, e não necessáriamente pelo ofendido mas,  e principalmente pelo interessado na contenda.

          O interessado na contenda é o que se beneficia dela.

          Aquele que põe os galos pra brigar.

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