Fux segue Gilmar e dá sinal verde à ação que pode cassar mandato de Dilma

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O ministro Luiz Fux decidiu seguir o voto de Gilmar Mendes e apoiar a continuidade da ação apresentada pelo PSDB que pede a cassação da chapa da presidente Dilma Rousseff (PT) por abuso de poder econômico. Na noite de segunda-feira (25), Fux indicou ainda que outras três ações encaminhadas pelo tucano contra a petista deveriam ser juntadas em uma só, para análise única pelo Superior Tribunal Eleitoral. 

Fux é o quarto ministro do TSE a votar a favor do pedido dos tucanos. A sessão foi suspensa porque a ministra Luciana Lóssio pediu vista dos autos. Para Fux, “não é interessante para a Justiça Eleitoral a existência de múltiplos processos, cada um julgado em um momento. A reunião de todos esses processos é salutar e tenho procurado fazer isso nesta Corte, para evitar decisões conflitantes”.

Segundo relatos da Folha, houve discussão entre os ministros. Alguns entenderam que a ideia de Fux tem como objetivo retirar outras duas ações do PSDB que foram parar nas mãos de João Otávio Noronha, magistrado que seria “indigesto” ao governo. 

Outro embate ocorreu entre Gilmar e a relatora do pedido de impugnação de mandato. O magistrado sustenta que a campanha de Dilma está sob suspeita principalmente após delatores da Lava Jato afirmarem que fizeram doações eleitorais para não perder contratos com a Petrobras. A relatora do caso entende que quando o PSDB apresentou a ação contra a petista, estes fatos ainda não eram de conhecimento público, logo, considerou que o pleito dos tucanos é subjetivo e não apresenta provas robustas para valer a atenção do TSE.

O PSDB afirma, na ação, que durante a campanha eleitoral de 2014 houve: abuso de poder político de Dilma pela prática de desvio de finalidade na convocação de rede nacional de emissoras de radiodifusão; manipulação na divulgação de indicadores socioeconômicos – abuso cumulado com perpetração de fraude; uso indevido de prédios e equipamentos públicos para a realização de atos próprios de campanha e veiculação de publicidade institucional em período vedado.

Sustenta, ainda, que ocorreu abuso de poder econômico e fraude, com a realização de gastos de campanha em valor que extrapola o limite informado; financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas; massiva propaganda eleitoral levada a efeito por meio de recursos geridos por entidades sindicais; transporte de eleitores por meio de organização supostamente não governamental que recebe verba pública para participação em comício na cidade de Petrolina (PE); uso indevido de meios de comunicação social consistente na utilização do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para veicular mentiras; despesas irregulares – falta de comprovantes idôneos de significativa parcela das despesas efetuadas na campanha – e fraude na disseminação de falsas informações a respeito da extinção de programas sociais.

A legenda alega que os fatos analisados em seu conjunto dão a exata dimensão do comprometimento da normalidade e legitimidade do pleito presidencial de 2014. Argumenta, ainda, que mesmo as questões que, isoladamente, não sejam consideradas suficientes para comprometer a lisura do pleito, devem ser analisadas conjuntamente entre si.

Com informações do TSE

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

29 Comentários

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  1. “manipulação na divulgação de

    “manipulação na divulgação de indicadores socioeconômicos – abuso cumulado com perpetração de fraude”. Se isso vale para a Dilma tem que valer para o Alckmin e para o Beto Richa também.

  2. A nobreza sem título, através

    A nobreza sem título, através do poder sem voto, está tentando cassar o direito político básico -votar- de 54 milhões de brasileiros. Se De Gaulle estivesse errado, este TSE já teria sido fechado. Por que a direita está tão desesperada em derrubar Dilma? Tá dando na vista…

  3. Informo para quem não sabe

    Informo para quem não sabe que João Otávio de Noronha é muito próximo de FUX.

    São quase a mesma pessoa!

    Representantes máximos do corporativismo da OAB!

  4. Um Juiz ridículo que condena

    Um Juiz ridículo que condena réus porque eles não provam sua inocência seguiu um Juiz de merda que já deveria ter sido chutado do STF há uma década. Toca em frente… estes dois falcões são apenas duas galinhas travestidas de tucanos. 

    1. garantindo a impunidade dos tucanos corruptos

      O TSE não tem força para dar um golpe hondurenho.

      Nem força nem motivo, estão procurando pelo em ovo desde a eleição e não encontraram nada.

      O que estão fazendo é um jogo de cena para blindar o Aécio na Lava a Jato.

      O caso do playboy do Leblon ganhou repercussão internacional e eles precisa criar uma crise para desviar a atenção.

      Eles sabem que se houver golpe haverá guerra e que o tiro vai sair pela culatra e lhes acertar as fuças.

      É somente o glorioso judiciário brasileiro garantindo a impunidade dos tucanos corruptos.

  5. Se as sábias palavras do

    Se as sábias palavras do professor Dalmo Dallari tivessem sido ouvidas, esse malévolo, maquiavélico, esse gângter do GM não seria aprovado para o STF. Esse político da pior espécie, o que não tem coragem de se expor ao escrutínio dos eleitores e que se vale de cargos no Judiciário – em que chegou à suprema côrte por indicação de FHC, após incitar diversos órgão do governo a descumprirem alei, quando era advogado geral da União – para fazer a mais rasteira e nojenta política, aquela que persegue opositores e esconde as falcatruas dos aliados, envergonha o País. As fraldas devem ser trocadas periodicamente; Eça de Queirós (corrijam-me se foi outro que escreveu isso) proverbiou que os políticos deveriam ser trocados periodicamente, pelos mesmos motivos. Se Eça ou o mais contemporâneo Millôr Fernandes vivessem os dias atuais, no Brasil, eles mudariam o provérbio para: “Os juízes e ministros do STF, assim como as fraldas dos bebês, devem ser mudados periodicamente; e pelas mesmas razões”

  6. Pedido de vista de um anos ou mais

    Agora é só a ministra Luciana Lóssio seguir o exempo do Gilmau, sentar em cima do visto pelo mesmo tempo que o gilmar está sentado no dele e a Dilma terá no mínimo mais 1 ano de tranquilidade. Vai ser uma delícia ver o GM cobrando celeridade da ministra. 

  7. Resumo:
    A chapa vai ser

    Resumo:

    A chapa vai ser impugnada pelo uso de dinheiro sujo.

    Ganharam  eleição mentindo, roubando, e fraudando a eleição.

    E depois falam que estão defendendo a democracia.

     

    1. Você pode torcer; e

      Você pode torcer; e distorcer; o que, aliás, é sua prática habitual. Mas o tempo há de mostrar que seus intentos não são mais do que isso: torcida daquele que o goleiro do seu time levar uma bola entre as pernas..

  8. TERRORISMO POLÍTICO NO 247

    Dalmo Dallari – Eu acho que não há o mínimo risco [de derrubada do governo] porque não tem consistência jurídica. Antes de mais nada, essa decisão [do TSE] foi só para reabertura [do processo], não é decisão do Tribunal condenando, reconhecendo falhas, erros, ilegalidades. É só reabertura da discussão. Isso tudo vai muito longe e a presidente Dilma tem o direito de ser ouvida, inclusive de exigir a verificação de documentos, a busca de provas e, eventualmente, até oitiva de testemunhas. Derrubada da presidente pelo TSE é apenas uma fantasia política. Do ponto de vista jurídico está muito distante a possibilidade de que, a partir daí [da decisão do TSE de reabrir o processo], se afaste a presidente Dilma Rousseff.

  9. TERRORISMO POLÍTICO NO 247

    Dalmo Dallari – Eu acho que não há o mínimo risco [de derrubada do governo] porque não tem consistência jurídica. Antes de mais nada, essa decisão [do TSE] foi só para reabertura [do processo], não é decisão do Tribunal condenando, reconhecendo falhas, erros, ilegalidades. É só reabertura da discussão. Isso tudo vai muito longe e a presidente Dilma tem o direito de ser ouvida, inclusive de exigir a verificação de documentos, a busca de provas e, eventualmente, até oitiva de testemunhas. Derrubada da presidente pelo TSE é apenas uma fantasia política. Do ponto de vista jurídico está muito distante a possibilidade de que, a partir daí [da decisão do TSE de reabrir o processo], se afaste a presidente Dilma Rousseff.Dalmo Dallari – Eu acho que não há o mínimo risco [de derrubada do governo] porque não tem consistência jurídica. Antes de mais nada, essa decisão [do TSE] foi só para reabertura [do processo], não é decisão do Tribunal condenando, reconhecendo falhas, erros, ilegalidades. É só reabertura da discussão. Isso tudo vai muito longe e a presidente Dilma tem o direito de ser ouvida, inclusive de exigir a verificação de documentos, a busca de provas e, eventualmente, até oitiva de testemunhas. Derrubada da presidente pelo TSE é apenas uma fantasia política. Do ponto de vista jurídico está muito distante a possibilidade de que, a partir daí [da decisão do TSE de reabrir o processo], se afaste a presidente Dilma Rousseff.

  10. DERRUBADA DILMA E TEMMER!

    O povo não acredita em mais nada que venha do STF, TSE, SENADO, CAMARA., PORQUE ESTÃO TODOS UNIDOS EM UM ÚNICO PODER.

    ESTÃO TODOS CORRUMPTOS  E A SOCIEDADE PAGAMENDO O PREÇO CARO!

     

    NÃO PRECISA TER MUITO CONHECIMENTO PARA VER A SUJEIRA DO GOVERNO E A MANIPULAÇÃO PARA MANTER-SE NO PODER.

     

    INCLUINDO NA CASA A OAB, QUE QUE FAZ PARTE DESTA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE SE INSTALOU NO BRASIL, QUE NUNCA NA HISTÓRIA DO PAÍS , VIVENCIAMOS TAL SITUAÇÃO.

     

    ATT,

     

  11. Toma-Lá-Dá-Cá

    Ao Judiciário: o texto seguinte é patriótico-humorístico

     Nassif: uma coisa não se pode negar. Neste Superior tem um pessoal chegadinho num toma-lá-dá-cá. E alguns membros da Corte fazem questão de confirmar o boato. Aquele de Diamantino, não. Para esse o triunfo é a cabeça da presidente, na bandeja. Mas outros, sem vínculo político-partidário, só o lucro interessa. Portanto, a solução do governo é atender algum pedido do brasiliense e, sem pestanejar, ver o que quer agora o ministro “aderente”, cuja família já foi obsequiada. Ouvi dizer que antes da prolação do acórdão qualquer deles pode mudar de vontade. Que sempre são sensíveis a “fatos novos”, de preferencia, quando as provas vêm verdinhas e com a cara do Washington estampada

  12. https://jornalggn.com.br/notic

    https://jornalggn.com.br/noticia/a-mudanca-do-eixo-do-poder-por-andre-araujo

    O poder passou para o outro lado do muro e ainda tem gente que não percebeu, a classe politica por sua propria incompetencia e o PT, pelo desconhecimento da Historia do poder, perderam as alavancas de comando, hoje nas

    corporações não eleitas, são elas que decidem o futuro do Pais, podem dizimar o Congresso

    Janot entrou e saiu do Senado como comandante do jogo, os outros fizeram figuração,

    estavam todos com medo dele. Hoje quem faz a manchete dos jornais é o aparelho judicial-policial, o resto é coro.

    O Marechal Floriano deve estar se virando no tumulo, a ultima coisa que ele toleraria seria uma republica de bachareis.

  13. Conversa com Deus.
    Em minha oração peço pa que ele use as pessoas , sérias deste país, como instrumento em suas mãos . E que desta forma tudo possa se esclarecer; o povo não aguenta mais.

  14. Fux segue Gilmar e dá sinal verde à cassação do mandato de Dilma
    Até que enfim, o bom senso de se fazer justo, coerente e honesto prevaleceram. Parabéns aos ministros Mendes e Fux.

  15. MANJAR DOS DEUSES DE DOS CORRUPTOS BRASILEIROS
    MANJAR DOS DEUSES
    E DOS
    CORRUPTOS E LADROES  BRASILEIROS
    https://delegaciadoconsumidor.blogspot.com.br/EXMO. SR. DR. JUIZ DA 7ª  VARA FEDERAL – NO  RIO DE JANEIRO – DR. MARCELO BRETAS.EXMO. SR. DR. JUIZ DA 13ª  VARA  FEDERAL  –  CURITIBA – PR – DR. SERGIO FERNANDO MORO.
    SENHORES MAGISTRADOS…..,
    EXISTEM FORTES INDICIOS E INFORMAÇÕES CONSIDERÁVEIS QUE FORAM  CONSTRUIDOS COFRES CLIMATIZADOS SUBTERRANEAS NOS  IMÓVEIS DE SERGIO CABRAL DOS SANTOS FILHO, LOCALIZADO EM MANGARATIVA
    E NO IMÓVEL SITIO, DE LUIZ INACIO LULA DA SILVA.
    SÃO COFRES DE ALTA SEGURANÇA, CLIMATIZADOS, ILUMINADOS, AUTOMATIZADOS, COM ALTO CONTROLE DE SEGURANÇA, ONDE ESTÃO GARDADOS OBJETOS PRECIOSOS DE ALTO VALOR ECONOMICO, PARA  QUE AS NOTAS DE EURO E DOLAR NÃO SOFRAM AS INTEMPERIES AMBIENTAIS. OS COFRES FORAM CONSTRUIDOS BASEANDOE TENDO COMO MODELO UM FILME DOS ANOS DE 1980, O MAIOR ROUBO DO SECULO”. FURTO DE UM DIAMANTE O MAIS CARO DO MUNDO. SE NÃO ME FALHA A MEMORIA COM O ATOR  SAN CONNERY. ( NÃO TENHO CERTEZA SOBRE O TITULO DO FILME E DO ATOR” MAS AS INFORMAÇÕES SÃO CONFIÁVEIS E DIGNAS DE  CREDIBILIDADE.
    EXISTEM INFORMAÇÕES RELEVANTES  QUE NO CASO DE OS IMOVEIS SEREM LEILOADOS, SERÃO ARREMATADOS POR ” LARANJAS” OU  TERCEIROS DE SUA CONFIANÇA.” HÁ UM GRANDE RECEIO E PANICO QUE ESSES IMOVEIS CAIAM EM MÃOS DE PESSOAS QUE NÃO LHES DARÃO ACESSO  AOS RECINTOS.
    É PRECISO AGIR  COM CELERIDADE E  COLOCAR NOS IMOVEIS  PESSOAS ” GUARDAS E VIGILANTES DE GRANDE E TOTAL  CONFIANÇA / CREDIBILIDADE “
    DIANTE DAS INFORMAÇÕES, SUGIRO A VOSSAS EXECELENCIAS,  A REALIZAÇÃO DE TOTAL E AMPLA VARREDURAS NAS PARTES  INTERNAS,   EXTERNAS E PAREDES.  HÁ INDICIO DA EXISTENCIA DE ALVENARIAS SUPOSTAMENTE / POSSIVELMENTE FALSAS, POR EMPRESA ISRAELENSES – ARABES POR POSSUIREM TECNOLOGIA AVANÇADA NESTE SENTIDO.  SÃO ESPECIALIZADO / CAPACITADOS  EM  LOCALIZAR ” BOMBAS, MINAS TERRESTRES, COFRES SUBTERRANEOS”  INTENSIFICAÇÃO DE VIGILANCIA, DIUTURNAMENTE ( 24 HORAS) SEM INTERRUPÇÃO ATE  MESMO NA TROCA DE TURNO.  POR ORGÃO DE TOTAL CONFIANÇA, PARA O FIM DE SE EVITAR O ACESSO / VIOLAÇÃO  E RETIRADA DESSES VALORES QUE SÃO DE ” PROPRIEDADE DO ERÁRIO PUBLICO.  BEM COMO PORQUE SE CONSTITUEM  NA ” PROVA DO CRIME”. ” BEIJO NA CUECA”  E DO ” SEMEM NA VAGINA”.
     A TRANQUILIDADE, SEREINIDADE DE LULA E SERGIO CABRAL SE DEVEM AO FATO DE JULGAREM, ACHAREM QUE ESSES COFRES, ABRIGOS, SÃO INVIOLÁVEIS, INTRANSPONIVEIS, INDETECTÁVEIS, E QUE JAMAIS SERÃO  DESCOBERTOS.
    A PUBLICAÇÃO AQUI NO RIO DE JANEIRO, DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DO IMOVEL  DE SERGIO CABRAL EM MANGARATIBA, COM CERTEZA MEXEU COM LULA, SEUS FILHOS QUE JÁ SE MOVIMENTAM PARA TRANSLADO DOS OBJETOS.
    http://www.delegaciadoconsumidor.blogspot.com
    [email protected]

     

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