Gilmar não vai indenizar PT por dizer que doações eram lavagem de dinheiro

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, não terá de indenizar o PT por ter dito que a arrecadação de doações entre militantes para pagamento de multas de condenados do mensalão poderia ser uma forma de lavagem de dinheiro.

Segundo informações da jornalista Mônica Bergamo (Folha), o PT entrou com uma ação de reparação por danos morais em 2014, mas a sentença recém assinada pelo juiz Raimundo Silvino da Costa Neto, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, considerou que não houve “nenhum excesso” por parte de Gilmar.

Gilmar disse, em fevereiro do ano passado: “E se for um fenômeno de lavagem? De dinheiro mesmo, de corrupção?”, referindo-se ao dinheiro arrecadado por José Genoino, ex-presidente do PT, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido. Para o magistrado, o Ministério Público Federal deveria investigar as origens da vaquinha petista.

Para Costa Neto, Gilmar fez “apenas questionamentos sobre a rapidez com que os recursos foram arrecadados”. Resta ao PT desembolsar R$ 3.000 para o pagamento de honorários advocatícios e custas processuais.

Segunda vitória

Essa é a segunda vitória de Gilmar Mendes sobre o mesmo tema. Em 2014, por campanha do Blog da Cidadania, 205 cidadãos que ficaram indignados com as declarações do ministro entraram no Supremo Tribunal Federal com uma reclamação.

O pedido caiu nas mãos do ministro Luiz Fux, que entendeu que os postulantes já haviam concluído que houve danos morais, não deixando espaço para o plenário do STF avaliar a questão. Dessa maneira, Fux rejeitou a interpelação contra Gilmar.

 

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

45 Comentários

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  1. o PT  TEM  TODO O DIREITO DE

    o PT  TEM  TODO O DIREITO DE  RECORRER DA DECISAO  PORQUE  O GILMAR DANTAS MENDES  ABDELMASSIH  CALUNIOU SEM PROVAs  levantou  suspeitas   e nao tinha  como provar   SE  FOSSE O PT  QUE   DISESSE  QUE   GILMAR   TINHA  RECEBIDO   185  MIL  DE FURNAS  O QUE  É  COMPROVADAMENTE  PROVADO   ESSE  JUIZECO DE MERDA  CONDENARIA O PT.  

  2. E eu poderia?

    Poderia eu questionar a origem do Ministro neste mundo, em termos tais quais: – “E se for um fenônemo de lavagem? De porcos, mesmo, de alimetação suína? Pois não parece fruto de gestação humana, mas se assemelha a lavagem servida a suínos, elaborada, diga-se, com rapidez que leva a suspeitar, se não da lavagem, ao menos dos porcos aos quais é servida..”

    Note-se que apenas perguntei se, em hipótese – poderia fazer tal afirmação. Ou seja,  nem mesmo lancei um cândido questionamento…

  3. Noticia seria se o Gilmar

    Noticia seria se o Gilmar Mendes tivesse que pagar por suas declarações caluniosas contra o PT.

    Será que o Judiciário brasileiro só tem juizes com a estatura moral de Gilmar Mendes? 

  4. Causa própria

    Os juízes sempre farão espirito de corpo nessas coisas.

    Somente o povo poderá dar maioria legislativa no próximo governo Lula, para apear todos esse poderes paralelos que estão enraizados há mais de 500 anos no Brasil.

  5. Será que a justiça francesa

    Será que a justiça francesa do período anterior à Queda da Bastilha daria razão a plebeus que se sentissem caluniados por declarações de algum membro da nobreza ou algum de seus aliados?

  6. Assustador.

    Um incentivo à impunidade e à banalização da calúnia injúria e difamação.  

    A parcialidade do judiciário é assombosa.

     

  7. O PT está certo em processar.

    O PT está certo em processar. E recorrer até as últimas instâncias de sentença que certamente não lhe  será favorável nesta conjuntura. Serve como registro histórico de um momento sombrio do país, onde a justiça deixa, E MUITO, a desejar.

    1. Muito Gentil de sua parte.

      Muito Gentil de sua parte. Acredito em falha grave em não respeitar a constituição. Lembra? Todos os cidadãos são IGUAIS perante a lei. Ou existe alguns mais iguais que outros?

  8. OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA MAIS PARECEM TRINCHEIRAS DE OPOSIÇÃO.

    Nesse tribunais ninguém ganha nada, sendo assim então ficou confirmado lavagem de dinheiro. É triste mas o STF e esses tribunais mais parecem o departamento jurídico do PSDB. Vergonha na cara não é mais motivo nem mesmo de vergonha diante do espelho..eco….

  9. País medonho
    Onde afirmações
    País medonho
    Onde afirmações irresponsáveis de dignitários são tidas como não geradoras de consequências.
    O país que teima, ainda, em considerar algins inimputáveis.

  10. È tão obvio, quem deveria

    È tão obvio, quem deveria julgar juízes deveria ser um tribunal á parte do judiciario, não somos um sistema de freios e contrapesos? Como um orgão julga a si mesmo? Deveriam criar tribunais populares que de alguma forma tivessem legitimidade para julgar os membros do judiciario e mp, é tão obvio que é até gritante que não exista; afinal o poder emana do povo e o judiciario é o unico poder que o povo não escolhe.

  11. Perguntar não ofende

    Que pena… Mas por outro lado, o PT ou qualquer cidadão, podem agora, sem risco de sofrer processo, questionar publicamente qualquer coisa desse juiz. Por exemplo, “e se Gilmar Mendes estiver aceitando propina?” ou ainda “a declaração de rendimentos de Gilmar Mendes corresponde a seu patrimônio?”

  12. Danos morais
    Ofensas a Gilmar

    Danos morais

    Ofensas a Gilmar Mendes custam mais de R$ 500 mil à Carta Capital

    6 de outubro de 2015, 17p6

    Chegou ao fim, ao menos por enquanto, o litígio entre o ministro Gilmar Mendes, a revista Carta Capital e os jornalistas Mino Carta e Leandro Fortes. No mês passado, as partes chegaram a um acordo para pagar  mais de R$ 500 mil ao ministro ofendido em uma série de reportagens da revista. Gilmar Mendes afirma que destinará o dinheiro ao financiamento de bolsas de estudos.

    Representado pelos advogados Alexandre Fidalgo e Michael Gleidson Araujo Cunha, o ministro Gilmar Mendes entrou na Justiça para reclamar de cinco reportagens publicadas pela revista que depreciaram sua imagem. Ele foi apontado como contraventor e teve seu nome associado a delitos que não praticou.

    Com base em documento falso, reportagens ofenderam Gilmar Mendes.
    Carlos Humberto/SCO/STF

    O ministro foi colocado como um dos beneficiários da já famosa “lista de Furnas”, um documento sabidamente falsificado que relacionava pessoas que teriam recebido valores em um esquema desonesto. A revista acusou o ministro de estar na lista quando seus autores já haviam sido condenados pela falsificação. O título de uma das notícias baseadas no documento inventado era: “Juiz? Não, réu”.

    Na decisão de primeiro grau, o juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, reconheceu que a jurisprudência do STF entende que o direito à informação se sobrepõe a outros direitos constitucionais. Mas também lembrou que as reportagens devem se pautar por princípios éticos, como ser fiel à informação e dar oportunidade de os envolvidos se manifestarem.

    Para Raposo Filho, esses princípios não foram observados em três ocasiões. Segundo o juiz, ao dizer que Gilmar Mendes é réu, o jornalista Leandro Fortes insinuou que ele está sendo processado pelos fatos narrados nas reportagens, o que não era verdade.

    A sentença afirma que as reportagens deram à lista o caráter de prova irrefutável, sem ouvir os envolvidos. “O autor [Gilmar Mendes], na verdade, foi ‘acusado, julgado e condenado’ pelas matérias e viu sua imagem pública manchada pela pecha de beneficiário de uma suposta organização criminosa, sem que haja notícia até hoje de seu indiciamento ou denúncia criminal propriamente dita em seu desfavor, mostrando-se evidente a lesão de ordem moral como resultado da conduta imprópria dos réus”, concluiu o juiz.

    A editora responsável pela publicação e o diretor de redação foram condenados por um editorial publicado em 2012. De acordo com o juiz, a revista tomou o lugar do Judiciário e sentenciou o ministro como contraventor, sem sequer ouvi-lo. “Indiferente à necessidade de ponderar às várias fontes de informações disponíveis, alheio à recomendada oitiva da pessoa que acusa e desprovido até mesmo de algum espírito sarcástico ou irônico tão típico da atividade, o aturo da matéria tomou o lugar do poder competente e pôs, sem tergiversar, o autor [Gilmar Mendes] na posição de contraventor”, registra a sentença.

    Ao analisar o caso, em recurso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve o valor das indenizações e ainda condenou a revista e os jornalistas por mais duas notícias que, em primeira instância, não haviam sido motivo da condenação. De acordo com o TJ-DF, “publicações que não se limitam a noticiar fatos ocorridos e que, com críticas ofensivas, utiliza expressões injuriosas e difamatórias, com imputação desabonadora à imagem, honra e dignidade da pessoa, causam danos morais”.

    Com o trânsito em julgado da condenação, as partes firmaram um acordo para o pagamento do valor devido, que, com correção monetária, chegou a R$ 507 mil — divididos em dez parcelas.

    Clique aqui e aqui para ler as decisões.

     

    http://www.conjur.com.br/2015-out-06/ofensas-gilmar-mendes-custam-500-mil-carta-capital

     

  13. Esbanjam corporativismo,
    Esbanjam corporativismo, cinismo e partidarismo na cara dos cidadãos. Que os especialistas em Direito se manifestem e alertem para as consequências desse Poder Judiciário em nossa Sociedade. Imaginem por exemplo, se inconformados com todas essas coisas, alguns cansados de decisões interpretativas da lei, resolvam não mais cumpri-las, e pedir a proteção dos outros dois poderes diante dos abusos do Judiciário. A lei é para todos, ou só para alguns? Afinal, o que está escrito na lei é o que vale, ou vale o que diz um Juiz? Com a palavra, os Juristas.

  14. Mesmo sabendo que vai perder,

    Mesmo sabendo que vai perder, o PT deve continuar processando seus detratores.

    Se não há justiça, haverá ao menos um registro histórico do quão bizonho, classista e seletivo é o Judiciário brasileiro.

    Será uma grande mancha que nunca será apagada futuramente e, claro, serão mais motivos para uma reforma do Judiciário, talvez democratizando o mesmo e cancelando as benesses totalmente injustificáveis.

  15. Se o questionamento partisse

    Se o questionamento partisse de um ministro do Governo Dilma e o destinatário dos benefícios fosse do 

    PSDB, a indenização seria superior a 500 mil reais.  

  16. mudança de domicilio

    Nassif: Millor Fernandes, falando da eficiência do Congresso brasileiro, dizia que “ele mesmo rouba, ele mesmo  apura, ele mesmo processa e ele mesmo julga”. Parece que o Judiciário, a partir dos Tribunais Superiores, segem agora, piamente, as mesmas pisadas. Se a moda pega, o próximo da vez será aquela “minoria” do Ministério Público.

  17. Tem que recorrer sempre . E ele não é imortal

    Tem que prolongar esse processo enquanto ele viver. Se esse chegar ao final deve-se abrir outro ,pois, motivo não deverá faltar

     

     

  18. Esse é o retrato do judiciário brasileiro.

    O juiz Raimundo Silvino da Costa Neto deve ser um daqueles juizes “garantistas” que o Nassif jura que existem e o PT tanto menospreza. A culpa é do PT, claro.

  19. Perguntar não ofende

    E o GM nem se enrubesce de demonstrar tamanha parcialidade. A máscara do ministro tucano caiu há muito tempo e ele mesmo nem parece se importar em ser tendencioso.

    As suposições insinuativas contra o PT eram esperadas. Não há sobre o que se surpreender quanto a isso. Mas a mácula no caráter é demonstrada quando a mesma pergunta não é feita para outros partidos. Ou outro partido (assim, no singular) ao qual ele parece até ser filiado.

    Agora, como perguntar parece não ofende, levanto a seguinte questão:

    E se o GM tiver sido beneficiário do esquema do Valerioduto? Afinal, seu nome aparece na lista de Furnas e ela mostrou-se ser lícita. Como fica?

  20. Deboche e podridão

    Luiz Fux, que entendeu que os postulantes já haviam concluído que houve danos morais, não deixando espaço para o plenário do STF avaliar a questão

    Deboche e podridão do Judiciário brasileiro. Quer dizer se o autor da ação afirmar na petição inicial que houve crime, isso é prova de que está tudo resolvido, pois o réu já afirmou que houve crime.

    Parem o mundo que quero descer.

  21. E qual juiz não se importa de

    E qual juiz não se importa de ficar mal com um ministro do STF? E qual ministro do STF daria uma decisão contra um dos seus pares?

  22. Gente

    Mas ele é o todo poderosa Gilmar Mendes, aquele que tudo pode: caluniar e difamar os “inimigos” do seu partido, lançar suposições – tornadas verdadeiras – mesmo não provadas e fica tudo por isso mesmo. Afinal, se vivêssemos ainda na monarquia, seria considerado, no mínimo um Visconde. Coisas do rei FHC, que pelos seus belos olhos, conquistou o “coração” do valente Visconde. Caso fosse comprado, quanto valeria um GM ?

  23. Anastasia é inocente, alckmin

    Anastasia é inocente, alckmin pode por sob sigilo as trambicagens da empresas do governo de SP, moro pode prender quem quiser pelo tempo que quiser e tudo bem.  aécio faz e acontece e tudo bem, fhc fala o que lhe dá na telha, assim como as revistas.  Gilmar pode ser e fazer o que ele quiser que sempre sairá livre. Parece que estamos perdendo feio!

  24. É ou não é um cabaré, o

    É ou não é um cabaré, o Judiciário brasileiro? Gilmar Mendes espeta na Carta Capital uma indenização de 500 mil pratas e, ato contínuo, evita que um processo caia sobre si, mesmo diante de toda sua diarréia verbal contra o PT.

  25. Pelo que percebo, as contas

    Pelo que percebo, as contas com Gilmar devem ser acertadas da mesma forma como vemos nos filmes de bang-bang. Capangas um ex-colega de côrte já afirmou que ele possui. O jeito é arranjar capangas mais rápidos, que executem o serviço antes.

  26.  
     VELHACO. SE ACHA O GAJO UM

     

     VELHACO. SE ACHA O GAJO UM REDIVIVO CAPITÃO DONATÁRIO DUARTE COELHO.

    Beira do mar, lugar comum
    Começo do caminhar
    Pra beira de outro lugar                                                                                                                                                                               

    (Primeira estrofe da música Lugar Comum, de João Donato e do baiano Gilberto Gil)

    O Judiciário* se torna o poder mais corrupto do país. Outro lugar-comum, este, atinente a outro baiano. Me refiro ao contraventor baiano, corrupto, e grande trapaceiro ACM.  Portanto, tratamos de um safado que conhecia muito bem o submundo da traficância. Dizia ele antes de ser enterrado, mais ou menos isso:  Enquanto não for destampada essa caixa-preta que é o judiciário nada será possível fazer em prol da redução dos altíssimos índices de corrupção no Brasil. E, olhe quem falava….aliás, é sempre assim…quem mais entende….

    Realmente, não tem reforma meia-boca que resolva. A estrutura desse  poder que ai se encontra está completamente comprometida, totalmente corrompida pela ferrugem. Só nos resta é pôr tudo abaixo. Creio que isso persista por funcionar como um verniz  para a casa-grande ostentar aparência civilizada. Dos três, é o judiciário que ai está, a boia  que ainda mantém respirando o poder da classe dominante mais arcaica, ignorante e burra que se tem notícia. Todavia, o mau odor que exala dos socavãos do judiciário, assim como, das gavetas do MPF ainda abarrotadas de podres lá dos tempos do Brindeiro. Não dá mais, já começa a incomodar aos narizes mais sensíveis de alguns dos próprios beneficiários dessa pouca vergonha.

    Orlando

    *Judiciário – A estruturação do Poder Judiciário no Brasil é fruto de um longo processo, que tem seu início na implantação do sistema de capitanias hereditárias, criado em 1534 por Dom João III.  Da mesma forma como era concedido ao rei o poder de fazer justiça, conforme as Ordenações Manuelinas e Filipinas, também lhe era permitido o “repasse da competência régia de fazer justiça”. Na capitania de Pernambuco o Poder Judiciário foi inicialmente delegado ao capitão donatário Duarte Coelho.         

    (Sitio do Poder Judiciário)

     

     

     

    1. “Bandidos escondidos atrás das togas!”

      Como disse a polêmica corregedora do CNJ em 2010, o judiciário está contaminado por “…bandidos escondidos atrás das togas!” Embora essa generalização não se aplica ao Gilmar Dantas, porque ele não se esconde. Ao contrário. Apresenta-se na plenitude da sua falta de moral e caráter, bem ao gosto do modelo predominante no judiciário brasileiro.

  27. Tem que recorrer da decisão.

    Tem que recorrer da decisão. Será que todos os juízes das outras instâncias agirão como este, partidariamente, ou julgarão conforme manda a lei?

  28. Deve ser um juiz do mesmo quilate

    Deve ser um juiz do mesmo quilate. Nenhum processo contra Gilmar progride. Ele tem a máfia do judicário ao lado dele.

  29. O PT acertou em questionar o Ministro

    Só para provar que o Judiciário no Brasil é uma piada. Desnecessario dizer, mas dizeendo assim mesmo, um ministro da suprema corte que faz um  pronunciamento desses, não tem um fiapo de decencia. É totalmente fora dos padrões éticos. Só mesmo sendo aliado e cumplice do PSDB.

  30. Inacreditável os argumentos

    Inacreditável os argumentos desse magistrado para livrar a cara desse sujeito que responde pelo nome de Gilmar Mendes,

    Mais uma para por na conta desse Judiciário que julga conforme suas conveniências e não de acordo com os parâmetros de Justiça,

    Vergonha!

    1. inacreditável

      mas nem para escolher ministro Dilma teve sorte….Agora o ex-advogado do PT é que me deixa apoplexo e boquiaberto. Não precisa ajudar o pt, mas ser igual o  Dr. Gilmar e arruinar tbem nao, né??

  31. E se algum politico do PT

    E se algum politico do PT desse uma entrevista a VÁRIOS meios de comunicação e dissesse isso a cerca dos recursos recebidos pela empresa de ensino do gilmar? 

    “E se for um fenômeno de lavagem? De dinheiro mesmo, de corrupção?”

    Como reagiria o juiz?

    Precisamos uma justiça para chicos e franciscos…

  32. Ah é, então pode? Então eu

    Ah é, então pode? Então eu também acho que o MPF e a PF deveriam investigar a lavagem de dinheiro no curso de direito do Gilmau Mentes. Justiça nojenta e parcial!

  33. o que deveria mesmo era não

    o que deveria mesmo era não dizer nada e pedir que ONU e outros organismos mandasse comunição   investigar, pois ante tantos corruptos de  tudo quanto é lado, não duvido que alguns da oposição também tenha contriuído por peso na consciência. Afinal, o mensalão minério é tata…..avó do petista

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