Há um esvaziamento do sentido dos direitos, alerta Pedro Serrano

Brasilianas: professor de Direito Constitucional nota aumento de “medidas de exceção” em vários ambientes institucionais no país

Serrano nota aumento de “medidas de exceção” em vários ambientes institucionais no país

Do Brasilianas

Em entrevista para Luis Nassif, no programa Brasilianas, produzido em parceria com a PUC de São Paulo, o professor de Direito Constitucional, mestre e doutor em Direito do Estado pela mesma instituição, Pedro Serrano pondera que em vários eixos da sociedade brasileira têm se observado um “esvaziamento dos sentidos dos direitos” constitucionais.

Nos últimos anos, o pesquisador tem notado o aumento do uso de “medidas de exceção” em vários ambientes institucionais que apontam para um processo de rompimento do pacto humanístico estabelecido pela Constituição Federal de 1988, salientando que o Judiciário, em si, não é um autor desse fenômeno, mas tem atuado fortemente como agente facilitador.

“Esse processo [de medidas de exceção] é composto por uma situação social, ou seja, é um ambiente mais amplo do que a própria instituição [do Judiciário]. Ele acaba veiculando, vamos dizer, a opinião desse populismo de direita que, para se estabelecer, precisa muito do apoio popular e tem”.

Assista a seguir a entrevista na íntegra, onde o professor pontua que não estamos vivendo um momento de “governos de exceção”, mas sim o aumento de medidas com viés autoritário dentro das democracias onde o Judiciário vem se tornando um dos principais autores das medidas de exceção, usando como argumento principal a busca pela ordem com o apoio de órgãos da mídia na reprodução desse discurso.

 

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