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Jornal GGN – Na sexta-feira, dia 4 de março, a Polícia Federal, a pretexto de um mandado de busca e apreensão da 24ª fase da Lava Jato, exigiu, com ameaças de prisão, do técnico de informática do Instituto, a senha do administrador das contas de e-mail @institutolula.org. Se apossar da senha do administrador não estava no mandado da justiça, que fazia referência apenas a poucas contas de e-mail específicas.
Com a senha do administrador, a Polícia Federal pode ter acesso a todos os e-mails da instituição e, segundo o Instituto, “pode ir muito além do mandado original”. A nota liberada pelo Instituto diz mais. Diz que foi “efetivamente violado o sigilo de cinco contas de e-mails, todas sem o respaldo legal de um mando judicial”.
Os advogados do ex-presidente Lula entraram com uma petição junto ao juiz de primeira instância Sérgio Moro para a “devolução da senha do administrador para o fim desse abuso de poder contra o trabalho de uma entidade da sociedade civil brasileira”.
A operação orquestrada pelo juiz de primeira instância de Curitiba, Sérgio Moro, o Ministério Público Federal de Curitiba e a Polícia Federal , em sua 24ª fase conseguiu feitos inéditos no país, desde os últimos atos nas mãos da ditadura militar.
Eis a Nota do Instituto Lula na íntegra.
NOTA À IMPRENSA
Lava-Jato sequestra ilegalmente toda a comunicação do Instituto Lula
São Paulo, 9 de março de 2016,
Durante a operação de busca e apreensão no Instituto Lula na última sexta-feira (4), a Polícia Federal exigiu, sob voz de prisão do técnico de informática, a senha do administrador das contas de e-mail @institutolula.org, o que não constava no mandado da justiça, que fazia referência apenas poucas contas de e-mail específicas.
Com a informação que receberam sem mandato, passaram a ser os únicos a poder criar e bloquear e-mails, além de terem acesso livre a todas as contas do Instituto Lula, indo muito além do mandado original expedido pelo juiz Sérgio Moro.
Mais do que isso. Ontem foi efetivamente violado o sigilo de cinco contas de e-mail, todas sem o respaldo legal de um mandato judicial.
Trata-se não somente de mais uma violação das regras legais. Trata-se de uma violência às garantias e direitos fundamentais expressos no artigo 5º da Constituição Federal, uma salvaguarda civilizatória defendida na Declaração Universal dos Direitos Humanos e por todas as democracias deste planeta.
O Instituto Lula peticionou na terça-feira (8), ao juiz Moro, a devolução da senha do administrador para o fim desse abuso de poder contra o trabalho de uma entidade da sociedade civil brasileira.
A apropriação ilegal da senha do administrador dos e-mails do Instituto (hospedados no Google) permite à Polícia Federal: ler todas as mensagens de todas as contas do Instituto (inclusive esta e qualquer comunicação com a imprensa, violando princípio constitucional), apagar informações, e, como já aconteceu, trocar a senha, impedindo o acesso as contas pelos seus usuários, bloqueando seu trabalho e contatos.
A senha também permite que eles criem novos (e ilegítimos) e-mails com o domínio do institutolula.org e que mandem mensagens em nome de qualquer conta do Instituto. Imagine se um abuso desse fosse cometido com a sua conta de e-mail pessoal, com a conta de e-mail de uma empresa, ou de um órgão da imprensa.
O Instituto Lula é uma organização da sociedade civil brasileira sem fins lucrativos, com contatos e trabalho conjunto com movimentos sociais, entidades sindicais, organismos internacionais, governos e ex-mandatários da África, América Latina, Estados Unidos, Europa, Ásia e Oceania.
Apenas para citar alguns exemplos, temos acordos, parcerias ou relacionamento com a FAO, a Cepal, com a União Africana, com a União Europeia, com a Unasul, com as fundações do Partido Socialista Francês e do Partido Social Democrata Alemão, com o Podemos e o PSOE da Espanha, com o sindicato dos trabalhadores da indústria automotiva dos Estados Unidos (UAW), com o sindicato dos metalúrgicos da Alemanha (IG Metall), com a Central Sindical da África do Sul (Cosatu), com a Fundação Bill e Melinda Gates, com a Fundação Clinton etc.
Recebemos visitas de jornalistas, acadêmicos, embaixadores, lideranças partidárias, chefes e ex-chefes de estado interessados em conversar sobre o cenário político mundial e a experiência do Brasil no combate à pobreza com os diretores do Instituto e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma das personalidades brasileiras mais conhecidas no exterior.
O sequestro feito pela Polícia Federal de toda a nossa autonomia e privacidade em comunicações eletrônicas é uma violência contra a democracia, a liberdade de organização e expressão.
Caso este e-mail de contato com a imprensa seja bloqueado ou qualquer mensagem não autorizada por nós seja enviada como se fosse um comunicado do Instituto, retificaremos através do nosso site e de nossos contatos telefônicos.
Aguardamos a decisão que restaure nosso direito a comunicação e ao trabalho, e o respeito as leis e a democracia brasileira.
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Se fez essa violação, sem
Se fez essa violação, sem mandado, então é mais um crime. Não pode ser tratado só pela denuncia. Tem que registrar BO e processar.
O autoritarismo
O autoritarismo fascina.
Muitos do que entram na PF querem fazer e acontecer sem dar explicações para ninguém.
O juiz Sergio Moro se vale dessa massa de policiais, que sentem prazer com o exercício da prepotência, para seguir adiante com seu projeto de comprovar que é o PT o responsável pela corrupção, já comprovadamente fazendo água.
Agora isso. apropriação ilegal.
A pf que ontem nós todos aplaudiamos agora virou isso. Homens com fuzis para chutar e destruir portas, praticar atos de força e ilegais. Prender com violência, arrogancia e ilegalidade o maior dos brasileiros, LULA.
Que pena. Quem conseguiu fazer isso com a pf?
Vira ministro ou aguarda ordem de prisão, por Tereza Cruvinel
Lula: Vira ministro ou aguarda ordem de prisão
9 de Março de 2016Compartilhe no Google +Compartilhe no TwitterCompartilhe no Facebook
Estão no ar os sinais de que em breve o juiz Sergio Moro vai pedir a prisão do ex-presidente Lula, que jamais aceitou a ideia de proteger-se contar exorbitâncias de instâncias inferiores do Judiciário assumindo um ministério no governo Dilma, o que lhe daria o foro especial do STF. Não tendo nada a temer, por que passaria a ideia de que burlava a Justiça? Mas esta decisão anterior de Lula baseava-se no pressuposto de que vivemos numa democracia em que as regras do Estado de Direito são observadas. Muito antes da violência de sexta-feira, entretanto, a Lava Jato já havia cruzado a fronteira. Recusando o cargo e o foro privilegiado, Lula estará na posição de um procurado pela ditadura que se recusava a fugir para o exílio, mesmo sabendo que acabaria sendo preso e torturado.
Não é a primeira vez que se cogita da blindagem de Lula contra os excessos da Lava Jato através de sua nomeação para um ministério. Eu mesma escrevi neste blog, na formação do ministério Dilma para o segundo mandato, que foi considerada a hipótese de ele tornar-se chanceler. Ela não prosperou porque ele a repeliu. Agora, as conversas sobre a hipótese estão em curso e se prevalecerem o bom senso e a ética da responsabilidade – para com todos que ele representa, para com seu partido e para com seu próprio legado – as providências precisam ser rápidas. Antes que Moro, alegando o risco de ele “fugir” para o foro privilegiado, antecipe a prisão que já parece programada.
Não há no Brasil quem não perceba que a prisão de Lula está nos planos da Lava Jato. Durantes meses a “força tarefa” desconversou, dizendo que ele não estava sendo investigado ou que era citado apenas como testemunha. E com isso o desarmava e o fazia crer que não precisava do foro especial previsto na ordem democrática que ele ajudou a construir. Mas agora os sinais estão aí para quem quiser ver, depois da condução coercitiva e dos abusos que alcançaram o caseiro do sítio de Atibaia e várias outras pessoas do Instituto Lula ou próximas do ex-presidente.
Um eloquente sinal de que a prisão virá está no fato de que a Polícia Federal reforçou a segurança do juiz Sergio Moro. Segundo o Correio Braziliense, o presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal no Paraná, Algacir Mikalovski, informou ontem (8/3) que a corporação recrutou “dezenas” de homens em esquema de revezamento para garantir proteção permanente de 24 horas a Moro. O juiz de camisa preta não pediu a providência, mas a PF decidiu adotá-la motivada por “ameaças” que teriam se intensificado após a condução coercitiva de sexta-feira passada. O que eles constaram é que se Moro mandar prender Lula, as reações populares serão muito mais fortes dos que as ocorridas no final de semana que se seguiu ao depoimento coercitivo. Aproxima-se um final de semana tenso, em que podem haver manifestações conflitantes, contra e a favor de Dilma, Lula e PT.
Nas redes sociais circulam, inclusive, notícias não confirmadas por fontes oficiais, de que a PF em verdade planejava levar Lula para Curitiba e por isso o levou para a sala da corporação no aeroporto de Congonhas, com a desculpa de que era para garantir sua segurança. Ali ele seria embarcado para Curitiba. mas a PF teria enfrentado a resistência da Polícia da Aeronáutica, responsável pela segurança do aeroporto. Este plano pode não ter existido e ser fruto de especulações. mas o simples fato de Lula ter sido levado para Congonhas já foi uma forma de intimidá-lo com a hipótese de que estava sendo levado para Curitiba. Ele disse ter se sentido “prisioneiro”. Talvez como um prisioneiro da ditadura quando lhe colocavam o capuz. O prisioneiro, já não sabendo para onde estava sendo levado, chegava ao destino “quebrado”.
Se a prisão é questão de tempo, Lula não pode mais recusá-la por conta do que vão dizer e do que vão pensar. Ele não estará fugindo da Justiça. Vai responder mas perante um tribunal isento e comprometido com as garantias constitucionais, o STF. Moro, a Lava Jato e sua força tarefa, composta por procuradores e policiais federais que se entendem como justiceiros, já não podem jurar isenção e neutralidade. Nem os apoiadores tentam negar as evidências de que perseguem um desiderato político, pondo em risco a democracia e o Estado de Direito.
Compreendendo isso, Dilma deve mesmo convidar Lula para uma pasta. Compreendendo isso, Lula deve aceitar. E o STF esclarecerá as acusações levantadas contra ele mas observando as garantias que a Constituição assegura.
Haja Paciência
Ainda existem ingênuos achando que é coincidência a saída do “ministro” Cardosão ?
O cara sai “limpinho” e fica essa lama e isso não foi planejado ?
Como prêmio ainda ganha a AGU.
Cadê ele agora ?
Primeiro o Temer e agora esse.
Haja paciência com um governo e partido que gostam de dormir com o inimigo !
Enquanto no “Bate Supremo”
Enquanto no “Bate Supremo” uma “Bate soneca”:
Brasil e o Estado de Direito
Brasil e o Estado de Direito na voz da “eterna” Dalva de Oliveira:
[video:www.youtube.com/watch?v=33oKVm7BQeM]
bom momento
para o novo ministro da justiça mostrar a que veio, pois teoricamente ele é o chefe desses… meliantes. pois sem mandado isso não passa de roubo!
O banditismo da @agenciapf
O banditismo da @agenciapf contra o @inst_lula e intolerável e deve resultar em punições duras e exemplares a mando do novo @JusticaGovBR.
Alguém aí
Alguém aí disse “estado de exceção”?
Foi cometido um crime muito
Foi cometido um crime muito grave. Pior do que violar correspondência por carta. A troca das senhas, então, indica o dolo e um crime inominável. O MPF, a PF e Moro têm de ser criminalizados imediatamente, sem perda de tempo. Além disso, a suspeição de Moro tornou-se patente. Não há como escaparem dessas graves arbitrariedades.
Lula deve aceitar
Lula deve aceitar imediatamente um cargo de Ministro e iniciar a sua defesa, criminalizando o juiz Sergio Moro. Estão instaurando uma pequena ditadura no Brasil e usando os espaços apropriados do Estado. Isso é de uma gravidade imensa. O futuro do país está em jogo e os próximos dias valem anos.
Uai??
Numa outra operação, quando os caras fizeram buscas num andar não aprovado pelo juiz, não foi feita o cancelamento de toda a operação???
Porque agora, pode -se cometer esta arbitariedade e o supremo não diz nada ??
Cadê você numa hora destas, Gilmar Dantas ???
Muito bem
Muito bem lembrado!
bandidos vestem toga
Que loucura
isso é que é estuprar as leis e garantias mais básicas. Nem em republiquetas.
Na boa, se deram esse mole de
Na boa, se deram esse mole de deixar coisas importantes armazenados no HD, já era.
É muita falta de noção.
Por isso exite o beckup.
Gilson, backup não serve para isto.
A segurança que se pode fazer num caso de prever invasões ilegais dos computadores é trabalhar num PenDrive de grande porte e fazer armazenamento em nuvem, e de preferência de um provedor que não tenha registro no Brasil.
Outra forma inteligente é montar uma bobina eletromagnética na porta de entrada do escritório, se passa qualquer disco rígido enquanto a mesma estiver ligada já eram todos os dados.
Mensagens não se manda pelos provedores comuns nem pelo WhatApp mas sim pelo análogo russo o Telegram.
Este telegram é criptografado assim como o WhatApp, porém ele aceita determinadas configurações de segurança, tais como:
Criptografia de Ponta a Ponta.
Não deixa rastro em servidores.
Timer de autodestrução.
Ou seja, mandas a mensagem e ela é apagada tanto no telefone de quem manda como de quem recebe, e depois em vez da NSA tens que lidar com o serviço secreto russo, que nem está aí para o que acontece no Brasil
Isto já foi longe demais.
Esta operação já esta fazendo tudo às claras. Se após esta denuncia o Juiz Moro e todos que participaram desta desastrada operação não forem devidamente punidos, significa que o terror se instalou. Qualquer policial, pode plantar qualquer prova. Quem não me diz que os -e mails lidos em outros depoimentos não tenha sido obtidos da mesma forma, violando a lei e os direitos de cidadão. Quem pode provar que os e-mails lidos nao tenham sido apenas mais uma arma de coação para extrair delações direcionadas. Quem pode negar que o temor de ter intimidades vazadas ( mesmo que nada tenha a ver com prova criminal) não tenha apavorado vários delatores. E isto não falo da boca pra fora, pois todos se recordam que um delegado ousou dizer que pelo que ele leu e pelos documentos colhidos o trabalho do Filho de Lula era um plágio. Mesmo que isto fosse verdade, isto nãoe prova criminal e Isto não estava em nenhum mandato. Mas com a conivência de uma imprensa nefasta, esta violação ganhou o mundo. Eu me pergunto onde fica a indignação destes vários membros da imprensa. Onde estão esta figuras que tanto espaço e poder tem ,obtidos através de uma concessão publica, e fazem com ele o que querem e se calam diante deste absurdo. Falam de moral de ética e de lei, e num momento onde uma violência judicial é explicitada, apenas silêncio. Onde estão os juizes do CNJ . Não é possivel que possam se calar, Nem é possível que digam que não podem fazer nada, e só o farão, quando o caso a eles chegar. Não posso crer que a totalidade de nossos juizes aceitem a posição e o papel que um juiz de primeira instância os esta colocando. Não posso crer que em nossa polícia federal tenhamos apenas pessoas que se sujeitam a desempenhar um papel deste naipe. Onde está a corporação orgulhosa?. Não ṕosso imaginar que o Ministério Publico seja constituido apenas por fanáticos religiosos e ou mal intencionados. Até onde vão se calar diante de tanta desfaçatez? Esta violação foi digna das maiores ditaduras. A truculência e o roubo e sequestro de dados não contidos no mandato sugerem claramente a intenção de manipular, de continuar espionando, sem nenhum mandato . A colocação de um grampo é absurda. E se houve uma permissão do Juiz Moro , para o grampo, aí teremos o absurdo total. Como já disse a violação feita por este mandato de busca e apreensão é brutal, pois sabemos que todo o material que deveria ser completamente sigiloso. será usado pela mídia. A mídia espera ansiosa, para colher fragmentos que montarão segundo os seus interesses. e agora poderão até ter emails forjados pelos proprios acusadores. Em qualquer justiça de país civilizado, ( e o Brasil era até a pouco ), uma devassa deste tipo só é feita ao final de investigações que demonstram a necessidade deste instrumento. Moro tem usado isto como o primeiro instrumento. E principalmente um instrumento de coação sobre os que foram levados em prisão coercitiva ou não , para Curitiba. A simples sensação de todas as suas intimidades poderem ser expostas e vazadas, ( como já vimos), é uma tortura e uma coação inimaginável. Este juiz afirma em seu artigo que este é um instrumento legítimo. Num país agora dominado por um membro do judiciário, ele arbitrariamente decide que isto é o inicio da investigação. O pior de tudo é que este mecanismo foi usado contra todos que estiveram presos ou não nesta operação. Contra vários este primeiro passo, era também primeiro passo para a coação, para a obtenção de uma delação literalemtente construida ao longo dos inquéritos. Isto tudo não resistiria a um analise séria de um CNJ, Onde estão os juizes, para os quais pagamos vitaliciamente salários polpudos e em quem a sociedade depositou tanta fé na justica. Como eles julgam a resposta de Moro a tudo isto, pois quando questionado sobre os acontecimentos Moro apenas respondeu que tudo estava dentro da lei. A que lei este senhor se refere?
PF não respeita mais o “deve fazer assim”…
alguem decidiu trocar o “deve fazer assim” pelo “pode fazer assim”, e eles estão fazendo o que podem pela oposição
se o STF não decretar a nulidade do matrimônio da PF com a ilegalidade, já era, ninguém mais estará seguro nesse país
Espionagem? Agencias de inteligencia pra quê c/ devassa “legal”?
Além de todo o questionamento legal e moral, se na “vaza-jato, a missão”, nada tem controle e tudo vaza e até pode desaparecer, ser editado, copiado ou mesmo criado (forjado), dá pra imaginar o “acervo” à disposição de partidos de oposição, a imprensa, agencias e empresas estrangeiras municiadas pela lava-jato?
Uma festa! A meses de eleições e com farto material para as próximas. Concorrentes estrangeiras com indigestão…
Espionagem pra que? Dossiê pra que?
A única coisa que eles não conseguiram pegar mesmo foi a identificação do capoteiro…
Essa é mais complicada!