Invalidade de grampo como prova pelo STF pode favorecer Temer


Foto: Lula Marques/ AGPT
 
Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve reabrir a discussão sobre o uso de grampos telefônicos como meio de provas em processos judiciais. A informação é de reportagem da Folha de S. Paulo, que consultou quatro ministros da última instância, que defenderam a retomada da decisão.
 
Em 2009, o Supremo decidiu sobre o tema: a maioria dos ministros entendeu que é admissível o uso de gravação ambiental realizada por um dos interlocutores como meio de prova. Apenas o ministro Marco Aurélio foi contra a decisão, sendo o voto vencido.
 
“Continuo convencido de que é uma prova ilícita. A Constituição exige que haja ordem judicial. É preciso reinar a confiança. Tempos estranhos”, insistiu Marco Aurélio ao jornal. Seguindo a lógica de seu posicionamento, ainda que já vencido e debatido há oito anos, o ministro entendeu que se pode reabrir a discussão.
 
“Sempre é oportuno qualquer exame. Hoje o colegiado tem outra composição e certo filósofo disse que somente os mortos não evoluem. Vamos aguardar”, afirmou. De lá para cá, boa parte da composição do Supremo foi modificada, restando apenas 6 dos atuais 11 ministros.
 
Ainda assim, se 5 dos atuais membros da Suprema Corte mantiverem o posicionamento, poucas são as chances de uma resposta contrária ser obtida do caso. A reportagem sustenta que o atual presidente Michel Temer, alvo dos grampos telefônicos do dono da JBS, Joesley Batista, poderia se beneficiar caso as gravações sejam consideradas ilegais.
 
Entretanto, na investigação relacionada ao atual mandatário, que provocou a denúncia por corrupção passiva, o então investigado e delator Joesley Batista atuou sobre a coordenação e acompanhamento do próprio órgão de investigação: o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), o que gera mais dificuldades para ver anuladas as provas produzidas.
 

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10 comentários

  1. O oportunismo do supremo.
    De
    O oportunismo do supremo.
    De qual ministro tera sido a iniciativa de voltar a discutir o que ja havia sido tratado a tao pouco tempo? Isso é fonte constante de insegurança jurídica.

  2. Esse Marco Aurélio tem uma idiotice jurídica elogiável
    “Continuo convencido de que é uma prova ilícita. A Constituição exige que haja ordem judicial. É preciso reinar a confiança. Tempos estranhos”. Ministro Marco Aurélio Então o Joesley deveria acionar a Justiça e requerer que o juiz determinasse que ele gravasse as pilantragens do Eduardo Cunha e do Aécio Neves?A ordem judicial é necessária no curso do inquérito ou do processo.Quando ligo para uma operadora de telefonia ou para uma Financeira, a conversa é gravada sem autorização judicial. Mesmo não tendo ordem judicial, eles podem usar a gravação como prova contra mim.

  3. É que depois que arrebentaram com o PT

    e o Lula e consumaram o golpe contra a Dilmas estão tentando voltar à normalidade jurídica.

    Bando de hipócritas!

     

  4. A “coordenação” pelo MPF e pela PF não facilita a anulação?
    A $coordenação e acompanhamento do próprio órgão de investigação: o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF)” facilita a anulação da gravação: o STF considera lícitas as gravações feitas por um dos interlocutores; os órgãos de investigação precisam de autorização judicial. Se a defesa de Temer convencer o STF de que a gravação foi feita a pedido do MPF ou da PF, a gravação vai ser julgada ilegal. Infelizmente, mas a gente não pode ser a favor de que a PF saia grampeando pessoas sem ordem judicial quando os alvos são imorais, traidores, corruptos e entreguistas. A lei tem que valer pra eles também.

  5. Puro casuísmo !!

    Querem com isso, apenas  livrar  a  cara de Temer e de Aécio !!

    Com relação a  escuta  com autorização judicial,  às  vezes, o próprio juiz  que  autorizou as gravações  divulga  seu conteúdo, mesmo depois  do prazo de validade legal…  Ou não foi isso que o ” Noro  ”  fez  no último  episódio Dilma X Lula  !!   

    É  o velho bordão:  PARA  OS  AMIGOS  TUDO…PARA  OS  INIMIGOS, A LEI !!!

    PQP….Acorda Brasilzão  !!!

     

  6. Dizem que as FFAA andou

    Dizem que as FFAA andou conversando com os supremos para brecar a tentativa de tomada do poder pelo Judiciário. Pode não ser verdade, mas que os supremos estão com Temer e não nega é verdade.

    Dizem por aí que o ataque de Serra e Gilmar – Renan também – com a lorota do Parlamentarismo é uma tentativa de barrar essa tentativa de tomada do poder pelos meritocráticos juristas. Isso, claro, tira poder da…

    Globo.

    Ou força a vênus a negociar um…

    acordão.

    Já que o FBI e o BNDES – sob a batuta do Temer – estão com a Globo na mira.

    —————————-

    Globo segue com a Lavajato Curitiba e seu único intento: barrar o Lula e inviabilizar o PT. Moro já passou recibo.

    Irá o TRF4 passar tb?

    A ver…

  7. Avisei ontem: golpe judiciário prestes a ser enterrado!

    Atualizado 21/7: Globo vs. Temer: o exemplo mais ilustrativo da tragédia brasileira

    Por Romulus

    A Globo nunca ficou do lado perdedor…

    Assim, em constatando a derrota final dos Procuradores, não hesitará 2 segundos antes de jogar o PGR Rodrigo Janot e o MPF ao mar…

    À Globo, no curto prazo, basta que siga a Lava a Jato de ~Curitiba~…

    (que visa exclusivamente a Lula e ao PT!)

    É verdade que o “passo maior que as pernas” – a guerra total contra ~toda~ a classe política tocada pela Lava a Jato de ~Brasília~ – animou a Globo (e a Finança) num primeiro momento…

    Afinal, a implantação da “Noocracia (escamoteada!)/ “‘Democracia’ à iraniana” no Brasil – seu projeto de longo prazo – estava a apenas um passo…

    Mas aí…

    Chegou o Ortega y Gasset e estragou a “festa”:

     

    “Entre o ser e o crer que já se é…

    … vai a distância entre o sublime e o ridículo”

     

    – Certo, Globo/ MPF/ Janot??

     

    LEIA MAIS »

     

     

     

     

  8. “Hoje o colegiado tem outra

    “Hoje o colegiado tem outra composição e certo filósofo disse…”(MMM)

    É…supremo ministro. Será que outra composição ou “decomposição”?

    De lá para cá, vieram “abrilhantar” a nossa suprema justiça “sumidades” como dona Webber, seu Barroso, seu Facchim, seu Fux, Zavascki faleceu(ou foi falecido), seu Barbosa aposentou-se…

    Alguns até vieram com certa fama, mas, pelo menos até agora, não mostraram nada que justificasse tamanho prestigio. A maioria prometeu dribles, passes e matadas no peito dignas de nossos melhores craques do futebol, mas, na prática, só caneladas e chutes para fora.

    Creio que o supremo ministro, talvez, esteja contando com a virada de alguns de seus antigos pares, porque se for contar com os novos…

    Ah! já ia me esquecendo. Quando do grampo ilegal de Dilma e Lula com exceção da, digamos, tímida reação do finado Teori, não vimos maiores reações de nossos supremos ministros. Teve até um deles, seu Gilmar, que baseado na ilegalidade impediu a presidenta da república de exercer algo que a Constituição Cidadã lhe dava direito, ou seja, nomear e demitir ministros.

    É… supremo ministro. Daqui da planície, habitada pelos cidadãos comuns, não se espera muito de voces aí de cima.

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