Janot consegue arquivar denúncia contra Aécio, por decurso de prazo

 
Jornal GGN – O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal, acolheu um pedido de Rodrigo Janot e determinou o arquivamento de denúncia contra Aécio Neves, feita com base nas delações de Sergio Machado, sob a justificativa de que as penas prescreveram.
 
Fachin assinaliou que, “como os fatos ocorreram até 2000 e o prazo de prescrição seria 16 anos pela pena máxima do crime de corrupção passiva, o suposto crime não pode mais ser punido desde 2016”, aponta o G1.
 
“À época em que os fatos teriam ocorrido, a pena máxima cominada ao delito do art. 317 do Código Penal era de 8 (oito) anos de reclusão, à qual incide o prazo prescricional de 16 (dezesseis) anos, nos termos do art. 109, II, do Código Penal. Considerando que os fatos supostamente teriam ocorrido entre os anos de 1998 e 2000, encontra-se fulminada pela prescrição a pretensão punitiva estatal. Posto isso, determino o arquivamento destes autos”, sustentou Fachin.
 
Pego pela Lava Jato, o ex-diretor da Transpetro e ex-senador Sergio Machado afirmou, em delação premiada, que, em 1998, quando era líder do PSDB no Senado, participou de um plano com Aécio para eleger a maior bancada da Câmara no governo FHC e, assim, garantir que Aécio fosse presidente da Casa.
 
O plano envolvia o financiamento, via caixa 2, da campanha dos deputados aliados. Aécio teria conseguido repassar de R$ 100 mil a R$ 300 mil a partir de um total de R$ 4 milhões que entraram no caixa da campanha de FHC à presidente, fruto de contas no exterior. Ainda segundo Machado, Aécio ficou com R$ 1 milhão em dinheiro.
 
A delação de Machado só veio à tona em meados de 2016. 
 
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32 Comentários

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José Bizzotto Ramos

- 2017-03-17 17:57:24

Prescreveu?

Bem, se o produto do crime continuado a partir de 1998 somente findou em 17 de dezembro de 2002 - data em que o EXPUNGIDO deixou a presidência da Câmara - era de se esperar que o tempo para a prescrição contasse somente a partir dessa data.... ou seja, ainda não prescreveu, visto que o produto do crime era o próprio mandato de presidente da Câmara... será que alguém "maior" que eu pode levantar essa bola, e perdir o desarquivamento, por não-prescrição?

Ale Nogueira

- 2017-03-17 14:36:12

█████

É apenas a confirmação do que todo mundo já sabia:

█████ é golpista!

Tiago Groba

- 2017-03-17 13:39:08

Tarja preta

Ué, Nassif, cadê a tarja preta no Aécio?!?!

TâniaMariaRabelo

- 2017-03-17 12:13:20

Entrando pra História... De-Mente

Tudo bem que a Justi$$a aconteça pra ele, o problema é que só acontece pra eles. Além de se valer dos interesses dos grupos o Janot lança mão de mais um “recurso”, a do juiz demente, que se faz de doido. Decisão acertada Janot, entrarás pra história como os outros, tivemos o Fleumático, O Big Ben... 

Eudes Gouveia da Silva

- 2017-03-17 01:18:59

Prevaricador Geral da República

Aqui vemos o Prevaricador Geral da República atrasar a distribuição de uma denúncia contra Aécio, quando, se tivesse apresentado alguns meses antes (os fatos são de 1998) e o relator tivesse aceito a denúncia, a prescrição teria sido interrompida e o prazo de quase 20 anos começaria a contar do zero. Assim diz o Código Penal, que tanto o prevaricador como o relator tem conhecimento:
"Art. 117 - O curso da prescrição interrompe-se:
I - pelo recebimento da denúncia ou da queixa;
... 
 § 2º - Interrompida a prescrição, salvo a hipótese do inciso V deste artigo, todo o prazo começa a correr, novamente, do dia da interrupção."
Mas, SE A DENÚNCIA FOI INTERROMPIDA EM OUTRA INSTÂNCIA PELO ENVOLVIMENTO DE OUTROS CÓ-RÉUS, ASSISTE RAZÃO AO PREVARICADOR GERAL EM CONTAR A PRESCRIÇÃO DO INICIO DOS FATOS SE ELA JÁ FOI INTERROMPIDA UMA VEZ?
Ai invocamos o parágrafo primeiro do mesmo artigo:
"§ 1º - Excetuados os casos dos incisos V e VI deste artigo, a interrupção da prescrição produz efeitos relativamente a todos os autores do crime."
E agora Fachin?

Alex Alex

- 2017-03-17 00:38:58

Como??

O unico jeito é começar a ignorar esta justiça! Se credita um prestigio quando se fala em "fulano vai ser preso" mesmo sendo ele de qualquer outro partido! Tem que se desacreditar total! Esta justiça não tem mais moral ! 

Uma sugestão! sendo o PT o único partido no Brasil com 35% de votantes e sipatizantes ativos, a única forma é juntar alguns milhares e ir para a porta da cadeia e exigir a soltura! A guerra já está declarada, só a esquerda não percebeu!

Ou se faz isto, ou parem com este mimimi!

claudio-2000

- 2017-03-16 23:21:12

qual

Qual deputado do PT por um vigesimo se ferrou.....

claudio-2000

- 2017-03-16 23:21:08

qual

Qual deputado do PT por um vigesimo se ferrou.....

claudio-2000

- 2017-03-16 23:18:46

ainda bem

Ainda bem q nao pegaram esses caras ai, se não o pais estava uma venezuela, agora o país começou a desandar, quando o barbosa, e o mantega, e a dilma começou a fazer populismo demais, quebrando contrato, intercedendo de mais no mercado, abaixando a conta de energia por decreto, e depois em vez de fazer corrigir, ficou maquiando a contabalidade, publica, ai a economia se ferrou, e sabe o povo somente vota com dinheiro no bolso, o povo vota pela economia , dinheiro no seu bolso, o resto é resto, povo nao quer saber e é direita, esquerda, centro q esta no poder e sim dinheiro , comida no seu prato, se a economia tivesse boa os podres iam sumir, como, sumiu a do mensalao, povo nao esquenta a cabeça com corrupçao, e sim dinheiro no bolso kkkkkk

Ana Bednarski

- 2017-03-16 22:47:41

Degradante, o que vai acontecer com o país com esse judiciáirio

Eu perdi a esperança! 

A CADA MEIA HORA É UMA NOTÍCIA DE ESBORNIA VINDA DO JUDICIÁRIO

Gilson Otsedom

- 2017-03-16 22:08:40

Quebra

Quebraaaaaaaaaaaaaaa

 

lenita

- 2017-03-16 21:02:59

Fábio

A cocaína já virou pó. Ops, já virou fumaça e carvão, poluindo ainda mais nossos poluidos rios.

Wilton Santos

- 2017-03-16 20:25:45

Prevaricação (artigo 319 do Código Penal)

Prevaricação (artigo 319 do Código Penal)

"Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa."

Jus Ad Rem

- 2017-03-16 20:21:51

P G R = Prevaricador Geral da Republiqueta

Eduardo Outro

- 2017-03-16 19:52:30

Pouco interessa a punicão

Pouco interessa a punicão fulminada. Muito interessa saber se os supostos fatos ocorridos entre 1998 e 2000 são supostos. Fulminada mesmo está a Justica desde a implantacão do novo normal. Único alento, as ruas ontem ! 

Edson J

- 2017-03-16 19:34:39

O mesmo

A mesma tática deverá levar à prescrição as denúncias "para midiotas verem" que ele está fazendo  contra o "Mineirinho" e demais figuras do partido dos inimputáveis. Pior é que, se a sociedade for premiada com a sua saída, corre o risco de assistir à continuação das práticas atuais, no caso de o substituto sair de uma votação interna.  Está sobejamente comprovado que o pensamento da maioria dos marajás é o mesmo.

Francisco Andrade

- 2017-03-16 19:26:15

considerando, ...

...  que o processo prescreveu dentro das gavetas do janot, ...  alguém pode me responder se não existe um crime de responsabilidade na atitude do pgr ?

Pereira Mendes

- 2017-03-16 18:20:17

  Prevaricação ??  

 

Prevaricação ??

 

Ronaldo Saverio Filho

- 2017-03-16 18:00:09

O grande problema

O problema é que o PT sempre escolheu para ministros da fazenda e economia gente como Palocci, Meirelles e Mantega, que são muito mais PSDB do que PT.

Nunca pensaram em Paul Singer ou Conceição Tavares.

Deu no que deu!

CarloB

- 2017-03-16 17:45:16

Vendo tuda isso que está acontecendo ,

com essa proteção descarada dos amigos da justiça , é uma palhaçada o Dirceu e o tesoureiro do PT continuarem presos.

Já passou da hora deles pelo menos responderem em liberdade.

Eles teem esse direiro já que nenhum tesoureiro dos outros partidos estão sequer sendo incomodados.

Mas aí a gente pergunta , como fazer para acabar com essa palhaçada que estão fazendo com eles?

 

Wilton Santos

- 2017-03-16 17:40:56

Não resta a menor dúvida a quem o MPF serve. Serve para

Não resta a menor dúvida a quem o MPF serve. Serve para proteger políticos corruptos do PSDB, nem que para isso tenham que destruir as instituições democráticas brasileira e servir aos interesses de potências estrangeiras. São verdadeiros mercenários e traidores do povo brasileiro.

Cristiana Castro

- 2017-03-16 17:38:36

O tempo passa e tudo vira

O tempo passa e tudo vira pó....

Clovis 50

- 2017-03-16 17:37:49

Por um vigésimo disso teve

Por um vigésimo disso teve deputado do PT que amargou um bom tempo de cadeia e foi totalmente banido da vida pública. Fala se esse traidor do Genuíno, não tem um comportamento totalmente ideológico e parcial. Um monstro no cargo máximo do Estado para acusar os que podem ter cometido crimes. Nem no Império Romano a parcialidade é tão porca.

Cristiana Castro

- 2017-03-16 17:37:20

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Tá cum medo Janot? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Ugo

- 2017-03-16 17:33:39

as improntas e o cheiro tem nome?

As improntas “bundais” após 16 anos são de quem?

Rui Ribeiro

- 2017-03-16 17:23:37

O Fachin verificou a extinção da punibilidade mas não absolveu

Primeiramente, quem deveria requerer o arquivamento da denúncia não era o denunciante, mas o denunciado, devendo o juiz, se reconhecê-la, declará-la de ofício, nos termos do art. 61, do CPP. Mas o Janot preferiu fazer o papel de advogado do Aécio Neves.

Vejo que o Fachin cometeu o mesmo erro do Sérgio Moro, uma vez que, conforme disposto no art. 397, do Código de Processo Penal, o juiz deve absolver sumariamente o acusado quando verificar, entre outras hipóteses, a extinção da punibilidade do agente. Será que o Fachin não o absolveu sumariamente o Aécio Neves por burrice zurídica ou para se solidarizar com o Moro, que declarou extinta a punibilidade da Dona Marisa mas não a absolveu sumariamente?

vera lucia venturini

- 2017-03-16 17:22:05

Ah! Qual é? Quem não sabe que

Ah! Qual é? Quem não sabe que caixa 2 do Aécio é de dinheiro lavado. E o que é que é 1 milhãozinho?João Paulo Cunha sim é bandido. Pegou 50 mil reais de dinheiro sujo no balcão do banco e ainda apresentou RG.

franciscopereira neto

- 2017-03-16 17:17:21

Revolução

Não existe mais nada a se fazer diante das práticas descaradas dos chefes mafiosos das instituições que estão ai só para servir e proteger bandidos amigos.

A PGR nas mãos desse crápula Janot perdeu toda isenção no trato com a moralização das práticas delituosas dos seus comparsas.

É inacreditável o que esses caras estão fazendo com o país.

Quem é que julga os atos do senhor Janot?

O Conselho do Ministério Público?

Existe isso?

Perderam a vergonha, o medo, estão se lixando para os movimentos populares.

Não ficam com as suas caras vermelhas.

Não tem drama de conciência.
Último salário desse filho da puta foi de 160 mil reais, pagos com o nosso dinheiro para proteger bandidos.

Em que mundo estamos?

Há solução política para barrar esses facinoras?

Está na hora de agirmos com movimentos revolucionários.

É preciso abatê-los, um a um.

Democracia?

Aonde?

Estou com 65, pelo menos, se morrerei, morrerei por uma causa justa, já que um dia todos morrerão.

Lionel Rupaud

- 2017-03-16 17:12:23

Agora Sim !!!!

O pó deu em Francisco!

Edsonmarcon

- 2017-03-16 17:11:25

Prazo vencido, melhor descartar

[email protected]

- 2017-03-16 17:02:21

Certeza de impunidade

Por isso estao usando agora o mesmo expediente de compra de uma bancada segundo delatou Yunes para depor presidente eleita e aprovar toda especie de maracutaia incluindo a anistia ao caixa 2. Resta saber quando vao passar a regulamentação da profissao de mula para transportar pacotes de dinheiro vivo para o executivo, para politicos e demais participantes da suruba de Juca.

Fábio de Oliveira Ribeiro

- 2017-03-16 16:55:08

Este zé ruela do PSDB só será

Este zé ruela do PSDB só será preso no dia em que o MPF conseguir convencer o Judiciário a colocar ele na mesma cela que os 450 quilos de cocaína apreeendidos num helicóptero. 

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