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Do Estadão
Procurador-geral da República vai fazer pedido de intervenção federal no MA
Solicitação já está praticamente pronta no Ministério Público Federal
09 de janeiro de 2014 | 17h 39
Felipe Recondo – O Estado de S. Paulo
O pedido de intervenção federal no Maranhão, após a morte de 62 detentos no presídio de Pedrinhas, está praticamente pronto no Ministério Público Federal. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia em que termos seria feito o pedido e qual o melhor momento para encaminhar o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta quinta-feira,9, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi ao Maranhão para se reunir com a governadora do Estado, Roseana Sarney. A iniciativa, além da presença da Força Nacional de Segurança no presídio de Pedrinhas, pode esvaziar um pedido judicial de intervenção federal.
No final do ano passado, Janot encaminhou pedido de informações ao governo do Maranhão depois da morte de 62 presos. De acordo com integrantes do MP, as explicações repassadas pelo governo estadual, com promessas de construção de novos presídios nos próximos meses, não indicam uma solução urgente para o caso de Pedrinhas.
A alternativa, na visão do MPF, seria a intervenção. Caso faça o pedido nas próximas semanas, uma decisão liminar sobre o caso caberia à ministra Carmen Lúcia, que estará na presidência do STF até a próxima semana, ou ao ministro Ricardo Lewandowski, que assume o comando da casa no dia 20.
Uma análise dos mais de 5 mil pedidos de intervenção federal que foram negados ou estão paralisados no STF há anos mostram que dificilmente a Corte autorizará a intervenção do governo federal no Maranhão.
Outros pedidos
Em caso semelhante, em 2008, o Ministério Público pediu intervenção federal em Rondônia. O presídio de Urso Branco apresentava quadro semelhante ao encontrado no Maranhão há anos – superlotação, mortes de presos e violações a direitos humanos. O pedido feito pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando, tramita até hoje, sem decisão, no STF.
Em outros casos, o Supremo negou pedidos de intervenção feitos porque governos estaduais não pagavam os precatórios judiciais. No mais recente dos casos, o Ministério Público pediu a intervenção federal no Distrito Federal. Na época, investigações revelaram um esquema de pagamento de mesada a deputados distritais, escândalo que levou à queda do governador à época, José Roberto Arruda, e de seu vice, Paulo Octávio. Apesar disso, o STF negou o pedido de intervenção.
Os votos proferidos em todos esses casos mostram que o tribunal considera a intervenção uma medida excepcional. E lembram os ministros que a Constituição estabelece como regra a não intervenção – “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal”, determina o artigo 34. A intervenção poderia ser decretada, excepcionalmente, para assegurar os “direitos da pessoa humana”.
Além da jurisprudência do tribunal, questões práticas decorrentes da intervenção levam a Corte a negar pedidos feitos pelo MP. Decretada a intervenção, o governo federal passaria a comandar as ações no estado, podendo, inclusive, nomear um interventor. Em ano eleitoral, seria um duro golpe para a família Sarney, aliada da presidente Dilma Rousseff.
Outro efeito seria a paralisação de emendas constitucionais. Para que uma alteração seja feita na Constituição, é preciso que a federação esteja funcionando normalmente, sem interferências do governo federal. Sendo autorizada a intervenção, um dos Estados da federação estará com sua autonomia comprometida.
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Daqui um ano o STF decide
Daqui um ano o STF decide sobre o pedido. Duvido que a Carmem Lucia tenha coragem de aceitar o pedido de intervenção . Mas, ao menos já uma ação do MPF sobre o caso., afinal é ele que possue a competência para tal ato, não a presidência, como muitos cobraram.
Sem chance de intervenção. A
Sem chance de intervenção. A metastese Sarney pega todos os judiciarios.
Pois é, uma barbaridade o
Pois é, uma barbaridade o acontecido naquela penitenciária, mas, guardadas as devidas proporções, nada difere do que diuturnamente acontece em todos os presídios brasileiros. Aliás, não me lembro de que o MPF tenha pedido a intervenção em São Paulo quando do massacre do Carandiru (e o número de mortos foi maior); nem no RS, mesmo que diariamente a RBS reverbere os problemas nas diversas penitenciárias daquele Estado; nem em SC, há cerca de um ano, quando de mais de meio mês de atentados públicos. Nada como um ano palanqueiro-eleitoreiro-politiqueiro pra destilar a sanha “etica, moral e legalista” dos de sempre. O MPF, antes de qualquer “pedido” devia verificar a quantas andam os processos que abrangem procuradores de norte ao sul brasileiro. E, por oportuno, dizer à população que providências estão tomando – diariamente – contra os procuradores que têm suas denúncias simplesmente desprezadas pelo judiciário por falta de consistência, de base legal etc e tal. Pois é…
É uma questão de ESCALA. Em
É uma questão de ESCALA. Em todas as penitenciarias ocorrem barbaries. MAS A DE PEDRINHAS ULTRAPASSA TODAS, deu para entender? E num Estado pessimamente governado há 60 anos, deu para entender? Ísso ai.
Aqui em São Paulo chegou a
Aqui em São Paulo chegou a ter mais de 18 rebeliões ao mesmo tempo, houve inclusive rebeliões com decapitações.
Decapitações que ocorreram também na FEBEM, com menores de idade.
O descalabro é igual ao do Maranhão. Só que a rebelião está ocorrendo lá agora e a imprensa divulga fatos e imagens que escondem quando a rebelião é em São Paulo ou Minas, mesmo que nestes estados a frequência e o nível de barbárie tenha chegado ao mesmo nível.
O problema não é exigir soluções para o Maranhão, é esconder as mesmas barbáries em São Paulo ou Minas.
Ningém acredita que vocês da direita estão preocupados com os direitos humanos dos presos, não vocês que constantemente reclamam contra os direitos humanos e que dizem que bandido bom é bandido morto. Quando vocês mudam diametralmente o discurso apenas por oportunismo todo mundo percebe e recnhece o imenso cinismo dessa atitude.
“barbaridade o acontecido
“barbaridade o acontecido naquela penitenciária”:
O que?!?!
Alguem tem link?
Exatamente a mesma coisa que
Exatamente a mesma coisa que acontce em TODAS as penitenciárias corruptas que ocorrem rebeliões…
Decapitação na FEBEM de Covas
Decapitação na FEBEM de Covas e Alckmin:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/febem_cronologia.shtml
Crise na Febem de São Paulo se arrasta desde outubro de 99
A grande crise da Febem (Fundação do Bem-Estar do Menor) de São Paulo começou em outubro de 99, quando quatro adolescentes foram mortos _um deles decapitado e dois carbonizados_ durante uma rebelião na extinta unidade Imigrantes, na zona sul da capital.
O motim foi o mais violento registrado na história da fundação. Mais de 1.000 dos 1.216 infratores da Imigrantes fizeram 16 funcionários e outros internos como reféns e colocaram fogo em três prédios.
Dias mais tarde, o governador Mário Covas (PSDB) desativou a Imigrantes e disse que iria dedicar metade de seu dia para a Febem.
No início de novembro, os internos da Imigrantes foram transferidos para os Cadeiões de Pinheiros, na zona oeste, e de Santo André, na região do ABC, e para o COC (Centro de Observação Criminológica), do Carandiru, na zona norte.
O governo prometeu então que a transferência para sistemas prisionais, o que é proibido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), seria uma medida de emergência e logo os jovens seriam transferidos. […]
Tramitam no STF 129 pedidos
Tramitam no STF 129 pedidos de intervenção federal em 12 unidades da federação
Tramitam no STF 129 pedidos de intervenção federal (IF) em 12 das 27 unidades da Federação.
O estado com maior número de ações é São Paulo (51), seguido por Rio Grande do Sul (41), Espírito Santo (8), Paraíba (8), Rio de Janeiro (5), Pará (5), Goiás (3), Paraná (2), Ceará (2), Distrito Federal (2), Rondônia (1) e Alagoas (1).
Os pedidos em sua maioria têm como órgão de origem os Tribunais de Justiça dos estados, o Tribunal Superior do Trabalho e o próprio Supremo Tribunal Federal. A maior parte trata da execução de sentença de precatórios, mas há pedidos sobre o não reajuste de remuneração de servidor público no Rio de Janeiro; pela intervenção no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) do Distrito Federal, e pelo descumprimento de ordem de reintegração de posse em benefício de produtores rurais no Pará.
A Constituição brasileira preserva a autonomia de estados, municípios e do Distrito Federal, mas abre exceções para a intervenção da União em alguns casos como a manutenção da integridade nacional; para repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra; em caso de grave comprometimento da ordem pública; e para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação.
O instituto da intervenção federal está previsto no inciso X do artigo 84 da Constituição Federal. Segundo este dispositivo, compete privativamente ao presidente da República decretar e executar a intervenção federal.
O artigo 34 também da Constituição, elenca as exceções hipóteses em que a União pode intervir nos estados.
Já a Lei 8.038/90 cria os procedimentos para o julgamento de processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, entre eles, o de intervenção federal.
Caso aconteça intervenção no Maranhão, com certeza terá cunho po
Caso aconteça intervenção no Maranhão, com certeza terá cunho político!!!
Publicado em janeiro 9, 2014 por Caio Hostilio
Roseana Sarney apresenta os detalhes das ações realizadas até o momento para a resolução dos problemas no setor carcerário do estado.
Todo esse esforço do governo visa devolver a normalidade ao sistema prisional do estado e assegurar os direitos e a integridade de seus usuários. No caso do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, uma Comissão de Investigação, criada logo após as denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está acompanhando os trabalhos nos presídios.
Roseana e Cardoso anunciaram 11 medidas, cujas determinações serão conduzidas por um comitê gestor.
Para a governadora Roseana, não haverá intervenção, visto que vem cumprindo o seu dever.
“Estou cumprindo com meu dever. O Estado está indo muito bem, é o 16º no PIB do Brasil. Não é um Estado que esteja patinando. Ele está se industrializando, melhorando”, disse Roseana.
Roseana falou que o Maranhão não é de pessoas violentas. “Estamos agindo, e fiquem certos que isso não vai acontecer de novo. Se acontecer, serão penalizados, como foram agora. Em 30 horas, pegamos todos os responsáveis pelos atentados. Muito poucos os crimes que não foram elucidados no Maranhão. Desafio um Estado fazer elucidação de crime mais rápida que aqui”, afirmou.
Quando provocada sobre a ligação de Dilma com a família Sarney, Roseana foi taxativa: “Isso não existe como família. Sou Roseana, tenho sobrenome Sarney, mas sou uma pessoa que tenho passado, presente e, se Deus quiser, futuro. Quem manda aqui não é a família, sou eu. Quem foi eleita, em primeiro turno, fui eu. Assim como representei o Maranhão no Congresso. Querem o quê? Se querem penalizar alguém por isso, penalizem a mim, não a família. Eu que sou a governadora”.
Agora, Promotores federais, que participaram de uma reunião em Brasília, querem a intervenção no Maranhão, mostrando, com isso, que tomaram para si os baboseiras constantes do relatório do CNJ, tais como: um vídeo que foi filmando há dois anos nos USA e o estupro de mulheres nas dependências de Pedrinhas, isso sem nenhuma prova cabal.
O Procurador Geral da República, Janot, ainda não deu seu parecer final. Mas os procuradores e diversos políticos vêm pressionando o procurador geral para que peça a intervenção no sistema prisional maranhense, conforme disse uma representante agora pouco no Jornal Nacional.
Por outro lado, é bom que todos saibam que o secretário de Ralações Institucionais da Procuradoria Geral da República é o procurador Nicolao Dino, irmão do adversário e inimigo de morte da governadora Roseana Sarney.
Vamos aguardar o próximo capitulo dessa novelinha mexicana: “O Maranhão é o único estado brasileiro que apresenta problemas sérios no sistema carcerário”…
Pra trairar quem?
(nao leio
Pra trairar quem?
(nao leio nem pintado de ouro, so a chamada eh o bastante…)
quero ver alguém ter coragem
para meter a mão com os sarnentos!!
Intervenção no Maranhão?
Intervenção no Maranhão? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
O problema é que antes de tirar os Sarneys de lá, tem que intervir no Judiciário do estado. Ou alguém acha que o honorável Sarneyzão não é o Supremo Juíz do Maranhão?
Por ali nem o bon vivant Joaquim Barbosa teria domínio sobre qualquer coisa. Lá não há PT e o símbolo da Globo é um bigodão.
Acorda Janot!
Testando hipóteses
O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, espera até fevereiro para fazer o pedido ao STF. Acaba o recesso, Joaquim Barbosa volta e o pedido cai em suas mãos. Aí ele decide monocraticamente em favor da intervenção federal no Estado do Maranhão. A quadrilha oligopólica máfio-midiática bate bumbo durante 24 horas por dia contra o PT e Dilma Rousseff, acusando a “maior incompetência já surgida na história do Brasil e do mundo em todos os tempos”.
Trava-se a tramitação de Emendas Constitucionais, cria-se uma comoção nacional pela singularidade da medida (intervenção federal) e soma-se a isso o pool circense e máfio-midiático que será remontado para o julgamento-linchamento dos embargos infringentes da AP 470. A isto também se soma a Copa e os fantasiados que estão a espera de um estopim para tentar repetir os eventos de junho de 2013.
Pronto, aí está a fórmula do caos tão buscada pela oposição fracassada e pela mídia venal. Sabotagem do governo federal na veia, criação e manutenção de um fictício caos e assim se chega no pleito de 2014, com a desesperada e truculenta tentativa da direita em voltar ao poder derrotando o Partido dos Trabalhadores.
Antes que eu me esqueça, esta hipótese teria como consequência um agravo ao plenário do STF, onde os demais ministros teriam de acatar ou rejeitar a decisão monocrática de Barbosa. Ou seja, fiel ao seu estilo populista e demagógico, Barbosa sairia ‘por cima da carne seca’ em qualquer situação. Se os ministros acatarem o seu pedido de intervenção, ótimo. Se não acatarem, ele se faz de vítima e ganha ainda mais pontos com a oposição fracassada e com a quadrilha oligopólica máfio-midiática…
Enfim, é apenas uma hipótese. Mas e quem seria capaz de predizer que uma tentativa de golpe branco de estado estava prestes a ser empreendida a partir de agosto de 2012?
Não tem preço ver petista
Não tem preço ver petista defendendo os Sarney.
Mirou no galo e acertou o dromedário
Como é triste ver liberais defenderem a intervenção do governo central numa das unidades federativas do país.
Teus ancestrais maragatos devem estar decepcionados…
Muito bem colocado Diogo. O
Muito bem colocado Diogo. O troll ARENA (Aliança Renovadora Nacional) quer cobrar coerência dos petistas, mas o incoerente é ele.
Ele que foi fiscal do Sarney, ele que aplaudia de pé o Sarney quando este estava na base de apoio do FHC, este que apoiou entusiasticamente a candidatura da Roseana Sarney quando achou que ela era a saída da direita para derrotar o Lula em 2002.
A direita apoiou o Sarney em todos os momentos e só está criticando o clã maranhense para tentar atingir a Dilma. O ARENA defende as injustiças sociais, o elitismo e as oligarquias, portanto é um aliado natural dos Sarney e com eles alinhou-se durante a maior parte da história recente do País.
Claro que tenho conciência que o ARENA não é uma pessoa, mas sim um personagem criado para trollagem profissional. mas as constatações acima aplica-se aos coxinhas que escrevem sob essa alcunha e a bem da verdade aplica-se a todos os direitistas.
Pedir honestidade para um
Pedir honestidade para um petista é crime contra a revolução passivel de reclusão para reeducação socialista.
Fica facil para o Ruy , qualquer um que não siga a cartilha petista é troll.
Não puxou o saco do governo como devia é traidor, critcou o governo é troll.
Um dia ele será um “traidor” do partido.
Você não pode pedir aos
Você não pode pedir aos outros aquilo que você não tem.
É o maior mentiroso e falso deste blog. Nem é uma pessoa, mas um personagem de um call-center tucano.
O dia que você tiver o mínimo de honestidade para ao menos parar de se esconder atrás de um pseudônimo ridículo e usar o próprio nome, aí você pode falar alguma coisa.
Até lá cala a boca porque você não tem moral. É desonesto até na hora de se identificar no comentário, usando uma mentira no lugar do nome.
O que tem isso a ver com
O que tem isso a ver com LIBERAIS? A intervenção está prvista na Constituição para determinadas circunstancias, não tem nada a ver com ser liberal ou não, é parte da estrutura do Estado democratico de Direito.
Mas pode ficar tranquilo, o pedido é mero jogo de cena, não tem remotamente chance de acontecer, a sua aliada do coração dos petistas Roseana está protegida, vai poder comer sua lagosta na praia sossegada.
?
O aliado mór dos assassinos, torturadores e ocultadores de cadáveres da ditadura militar quer vir cantar de galo… Só se for em outras paragens.
Araujo, você já veio neste
Araujo, você já veio neste blog para reclamar contra o que chamou de intromissão do governo federal nos estados. Claro que eram estados governados pela oposição. Agora por que o estado é governado por um político da base aliada você muda totalmente seu discurso. Não tem como você negar que isso é oportunismo cínico.
Eu não sou contra a intervenção federal nos estados, quando a situação assim o exige e não estou contra uma intervenção federal no Maranhão. Mas isso não é feito ao bel-prazer da presidente. É o judiciário que define a intervenção.
Com o judiciário que nós temos, militante do PSDB, é até possível que a intervenção saia mesmo. Se fosse São Paulo, Minas, ou qualquer estado com governador tucano, isso não aconteceria jamais.
Lembro-me de 2012, em plena CPI do Cachoeira quando ficou claro que quem manda em Goiás é o bicheiro e que o Marconi Perillo está no bolso dele, a reclamação toda contra intervenção federal que você e os outros expoentes da direita neste blog protagonizaram.
Federalismo prevê a
Federalismo prevê a intervenção federal, diferente de uma confederação.
No caso do Brasil que se declara uma federação mas na prática é um sistema de estado unico centralizado, as interferências federais são comuns e constantes.
Prova disso é o ministério das cidades que não deveria existir em uma federação.
O que esperar do
O que esperar do leão-de-chácara, Aliança? Ele recorre a termos criativos como “oligopólio máfio-midiático”, mas é apenas um rosnador a favor de tudo que cerca o governo.
Deixe de ser burro
Somente imbecis reduzem o debate da intevenção federal (se deve ser feita ou não) no Maranhão ao sobrenome famoso da governadora atual. O debate é sobre a conveniência ou não de intervir. Sou contra e continuarei sendo contra intervenções federais em qualquer estado do Brasil. Este é o debate. Te liga, pangaré.
Arruda.
Na época que o Arruda foi preso o STF julgou que não deveria se intervir no DF. Nunca na história da República houve intervenção federal em alguma unidade da federação. Será que vão quebrar o pacto federativo desta vez? Aguardemos os aocntecimentos. Em relação aos comentários do AL e demais, não leve em consideração, só querem lhe provocar sem argumentos. São gases inertes!
Na época do escândalo do
Na época do escândalo do Arruda os direitistas do blog xingaram de tudo quanto foi jeito, dizendo que intervenção federal no estado era um absurdo. Agora mudaram tudo.
É uma cara de pau sem limites.
Temos 51 pedidos de
Temos 51 pedidos de intervenção federal no Estado de São Paulo (comentário da Maria Aparecida), também pudera, uma oligarquia das mais corruptas que já surgiu no Brasil manda e desmanda no Estado há 31 anos.
Os pedidos de intervenção são
Os pedidos de intervenção são “ex-officio” em caso de não pagamento de precatorios, são mera formalidade que não tem nenhuma chance de prosseguimento, tem para quase todos os Estados da Federação, não há na fila pedido de intervenção por questões de segurança publica, esse do Maranhão será o primeir, com hipotese zero de prosseguimento.
tambores de são luís
TAMBORES DE SÃO LUÍS
A última da Roseana:
“- O Maranhão está atraindo empresas e investimentos. Um dos problemas que está piorando a segurança é que o Estado está mais rico, o que aumenta o número de habitantes – justificou a governadora.”
http://oglobo.globo.com/pais/para-roseana-onda-de-violencia-ocorre-porque-maranhao-esta-mais-rico-11259311
….
“a transferência dos presos para presídios federais.”
A famiglia Sarney será transferida para o Complexo Penitenciário de Gericinó, aqui no Rio.
Roseana fica no Talavera Bruce e Painho, em Bangu 2.
E aí a gente manda o Cabral Júnior para Pedrinhas.
Teria uma certa semelhança poetico-surrealista com A PERMUTA DOS SANTOS, de Chico Buarque…
“Borromeu pedra-sabão vai pro altar
Pertencente à estrela-mãe de Nazaré
A Nazaré vai de jumento
Pro mosteiro de São Joào
E o Evangelista pra basílica de São José
Mas se a vida mesmo assim não melhorar
Os beatos vão largar a boa-fé
E as paróquias com seus santos
Tudo fora de lugar
Santo que quiser voltar pra casa
Só se for a pé”
…
Tem gente botando a culpa nos “comunistas” do PC do B.
Seria tudo obra de uma grande conspiração comuna pra favorecer a candidatura do Flávio Dino.
Comunista é mesmo um bicho solerte e traiçoeiro…
…
Enquanto isso, no Palácio dos Leões…
“No Maranhão, governo licita lista de alimentos de R$ 1 milhão para 2014
Lista inclui 80 kg de lagosta e R$ 108 mil em ração para peixes.
Pedidos foram feitos em meio a caos do sistema penitenciário do estado.
“Mais de R$ 1 milhão em alimentos deverão abastecer as casas oficiais da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), pelo período de um ano, de acordo com os pregões nº 070/2013 e nº 071/2013, que preveem a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, respectivamente. Os documentos estão disponíveis no site da Comissão Central Permanente de Licitação do governo do estado(…)”
Maiores informações sobre gastronomia:
http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2014/01/no-maranhao-governo-licita-lista-de-alimentos-de-r-1-milhao-para-2014.html