José Ugaz: Lava Jato foi possível graças à autonomia dos órgãos de Justiça

Sempre vejo as posições da

Sempre vejo as posições da Transparência Internacional com cautela.

Não dá para ignorar que entre seus apoiadores estão fundações como a Open Society e a National Endowment for Democracy (NED); corporações como a Shell e a Siemens; e o departamento de estado americano.

https://www.transparency.org/whoweare/accountability/who_supports_us/2/

Por exemplo, quando a presidenta Dilma nomeou Lula para Ministro da Casa Civil, o diretor da TI para América Latina, em entrevista para FSP, fez duras e inapropriadas críticas.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1750841-lula-assumir-ministerio-apos-protestos-e-insulto-diz-diretor-de-ong.shtml

Vale a pergunta, por trás do discurso de combate a corrupção, qual a agenda real da TI?

Corrupção e pequena política

12 de agosto de 2015au

Rejane Carolina Hoeveler

Demian Melo

“Grande política (alta política) – pequena política (política do dia-a-dia, política parlamentar, de corredor, de intrigas). A grande política compreende as questões ligadas à fundação de novos Estados, à luta pela destruição, pela defesa, pela conservação de determinadas estruturas orgânicas econômico-sociais. A pequena política compreende as questões parciais e cotidianas que se apresentam no interior de uma estrutura já estabelecida em decorrência de lutas pela predominância entre as diversas frações de uma mesma classe política. Portanto, é grande política tentar excluir a grande política do âmbito interno da vida estatal e reduzir tudo a pequena política.” Antonio Gramsci[1]

O ano de 2015 ficará marcado na história do Brasil como o da volta da direita organizada para as ruas. Como se sabe, o principal mote dessa agitação toda é o “combate à corrupção”, cujo combustível tem sido as revelações praticamente diárias sobre as investigações da Operação Lava-Jato. Entender a adesão do senso comum à agenda anti-corrupção, e o papel da mesma na conjuntura política, tem sido um enorme desafio para a esquerda brasileira.

Para abordar essa questão é fundamental escapar tanto do enfoque dado pela mídia e pela oposição de direita ao governo do PT, quanto da forma como defensores do governo petista a tratam. Nem o “maior escândalo de corrupção da história do país” – slogan que só pode ser aceitável por quem definitivamente não conhece nada da história do Brasil –, nem uma “conspiração das elites”, como a tese dos apoiadores do governo federal, são explicações plausíveis. Fugindo destes esquematismos simplificadores, nossa intenção aqui é a de situar o problema iluminando-o a partir das ideias de Antonio Gramsci sobre a funcionalidade da pequena política numa conjuntura de crise, situando historicamente a exploração que a direita brasileira fez da questão e da construção internacional dessa agenda anticorrupção no contexto de implementação das reformas neoliberais.

A corrupção e a pequena política

Parafraseando Marx, acreditar que a corrupção é a causa de todos os males é equívoco similar ao que faziam certos filósofos da natureza que acreditavam que a febre é a causa das doenças.[2] Indo direto ao ponto, à luz do par conceitual “pequena política”/“grande política” elaborado por Gramsci no trecho em epígrafe, é possível afirmar que a centralidade que a agenda do combate à corrupção assumiu no Brasil nas últimas décadas configura um elemento central do triunfo da pequena política. O lugar ocupado pelos sucessivos escândalos no noticiário jornalístico e no processo político desloca, diminui ou mesmo apaga os problemas mais profundos para a sociedade brasileira, como as contradições do modelo de desenvolvimento econômico – que eventualmente costumam também ser explicadas como efeitos da corrupção – além do debate urgente sobre o sistema da dívida pública.

Voltando ao par dialético gramsciano, sendo a redução do debate político nacional a essa pequena política parte de uma grande política, cabe indagar sobre a natureza desta. A quem serve? Como serve? Em suma, cabe saber qual é a grande política que está sendo excluída do debate nacional, de modo a poder verificar como se conforma uma certa hegemonia de classe no Brasil.

O udenismo e os movimentos anti-corrupção no Brasil

Um rápido olhar no passado brasileiro nos permite verificar como, em outras conjunturas, o predomínio da agenda anti-corrupção no debate político – eficiente na mobilização de camadas médias urbanas – ajudou a produzir resultados profundamente desfavoráveis para os trabalhadores. No segundo governo Vargas, denúncias sobre um “mar de lama no Catete”, que envolveriam o alto escalão do Estado brasileiro, fizeram parte de uma virulenta campanha da imprensa liberal que desembocou na crise política que só seria sustada com o dramático e inesperado suicídio do presidente. Em suas intervenções na rádio e em seu Tribuna da Imprensa, o jornalista e futuro governador da Guanabara Carlos Lacerda, que ficaria conhecido como “o corvo”, agitou contra o governo Vargas todas as acusações disponíveis.

Na campanha que culminou no golpe de Estado em 1964, o tema da corrupção só não possuiu maior centralidade do que o alegado “perigo comunista”. Entre as principais justificativas ideológicas do movimento golpista estava o alegado propósito do regime ditatorial militar de realizar uma “grande operação limpeza”, para “eliminar do país comunistas e corruptos!”

Nesses episódios de 1954 e 1964, houve uma simbiose entre a agenda anti-corrupção e o principal partido da oposição da direita oligárquica ao varguismo no período, a União Democrática Nacional (UDN) – a ponto de ficar conhecido pelo epíteto de udenismo o uso sistemático da verborragia anti-corrupção para fazer oposição a um governo.[3]

A ideologia udenista não apenas compôs a agitação contra o governo Goulart, como fez parte do discurso de justificação da ditadura militar depois de consumado o golpe,[4] como é possível ler no preâmbulo do Ato Institucional n.2 (27/10/1965) – onde está escrito que a “Revolução” (entenda-se, o golpe) tinha por objetivo “erradicar uma situação e um governo que afundava o País na corrupção e na subversão”.[5] A propósito disto, logo no início do regime (27/04/1964) foi criada a Comissão Geral de Investigação (CGI), que se destinava a identificar pessoas envolvidas naquilo que diziam ser “atividades de subversão da ordem ou de corrupção”, denotando como a questão fez parte do processo de estruturação daquele regime.[6]

A despeito de uma memória que a direita brasileira insiste em construir, o período da ditadura militar foi bastante marcado por casos de notória corrupção na administração pública e de uso da máquina estatal para beneficiar certos grupos privados que naquela quadra se transformaram em verdadeiros impérios econômicos. O czar da economia durante boa parte do regime, Delfim Netto, ficou conhecido por favorecer certos grupos empresariais.[7] No livro Os mandarins da República, de 1984, o jornalista José Carlos de Assis já elencava uma série de escândalos de corrupção ocorridos durante o regime dos generais.[8]

A agenda do combate à corrupção também esteve fortemente presente na campanha do candidato vitorioso nas primeiras eleições diretas depois do fim da ditadura, Fernando Collor de Mello, em 1989. Aliás, ninguém personificou tão bem a simbiose entre a agenda anticorrupção e a proposta neoliberal do que o “caçador de marajás”, conforme o apelido cunhado à época pelo seu principal patrocinador midiático, a revista Veja. Ironicamente, o envolvimento em outros escândalos de corrupção ficaram na memória nacional como o motivo da derrubada do presidente em 1992.

É possível dizer que àquela altura o caráter da luta contra a corrupção no Brasil se inseria na dinâmica da reprodução do próprio regime democrático-liberal (bem mais liberal que democrático, diga-se de passagem), tendo assim uma funcionalidade específica em sua legitimação e na canalização do descontentamento popular.[9]

No plano ideológico, as privatizações de empresas estatais foram apresentadas como a única solução para diminuir a ineficiência de setores da economia “marcados pela corrupção” – um argumento no mínimo cínico, afinal, como é sabido, gritantes irregularidades marcaram a venda das estatais no Brasil, marcada por explícita promiscuidade entre grandes grupos privados nacionais e estrangeiros com os governos, que não se furtaram em oferecer os recursos do BNDES para financiar consórcios que adquiriram a preço de banana as “joias da Coroa” como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em 1993, a Companhia Vale do Rio Doce, maior mineradora do mundo, em 1997, e o lucrativo ramo das telecomunicações, em 1998.[10] Além disso, como também é evidente, trata-se de uma falácia a ideia de que as empresas privadas sejam menos “corruptas” do que as estatais, como os escândalos atuais envolvendo as grandes empreiteiras (elas mesmas, aliás, beneficiadas pela ditadura), demonstram.[11] E é certamente aqui que fica claro como a corrupção é algo intrinsecamente ligada à reprodução da sociedade capitalista, pois se trata da burla que lubrifica as promíscuas relações entre o Estado e o grande capital.

Nos anos 1990, a identificação da corrupção política com um “estatismo” que deveria ser definitivamente eliminado ganhou corações e mentes, e não somente nas camadas médias. Foi, a propósito, um corolário à ideologia neoliberal sobre as virtudes imanentes da iniciativa privada. Contribuía na formação do consenso a difusão de leitura consagrada que atribuía todos os males do Brasil à herança cultural portuguesa, onde sobressaia o Estado na antiga sociedade lusa, aspecto que teria sido transplantado ao território colonial na América do Sul, como figura no livro clássico de Raymundo Faoro (Os donos do poder­ – de 1957), vulgarizado por Simon Schwartzman em Bases do autoritarismo brasileiro (1975) e nas intervenções do antropólogo midiático Roberto DaMatta sobre o “jeitinho brasileiro”.[12] Uma elaboração sofisticada que tornava a grita midiática e governamental pela “redução do Estado” algo lógico.

Paralelamente, é justamente nesta década que ganha fôlego um movimento internacional de combate à corrupção. Vejamos como isso sucedeu.

A agenda internacional contra a corrupção e suas metamorfoses

Em trabalho de 2003,[13] o cientista político norte-americano Peter Bratsis mostra a profunda diferença histórica entre a concepção antiga de “corrupção” (que de Aristóteles até Maquiavel relaciona-se ao sentido de “decadência” e “destruição”) e a concepção moderna, intimamente relacionada à ascensão da vida social capitalista, que institui a moderna divisão entre público e privado. Lembre-se que, na perspectiva liberal, os interesses privados não podem subverter o bem público, assim como o Estado não pode interferir na vida privada dos cidadãos.

Nessa leitura, a principal função da agenda anti-corrupção, no fundo, tem sido de legitimar as categorias de público e privado como esferas que, em sua forma pura, são apartadas. A noção moderna de corrupção, nesse sentido, reifica a divisão entre público e privado própria da modernidade capitalista como algo a-histórico e eterno. É bem verdade que o discurso neoliberal buscar burlar a fronteira entre público e privado, como aparece na conhecida formulação de Bresser-Pereira para o que esse chamou de “público não estatal”, um dito cuja intenção primordial é o de suavizar a retórica pró-privatizações no setor público. Entretanto, embora essa justa crítica denuncie com propriedade esse tipo de procedimento ideológico, não é abusivo inverter o raciocínio e pensar que a própria noção de setor privado é própria da sociabilidade capitalista.[14]

Mas voltemos ao fio da meada. Em artigo mais recente, Bratsis demonstra que certo tipo de agenda anti-corrupção que nasce no mundo pós dissolução da URSS – ação coordenada por diversas organizações internacionais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e o Open Society Institute, entre outras – respondiam a uma necessidade premente do capital transnacional.[15] Tratada como fenômeno cultural ou institucional, a corrupção aqui é vista como opacidade dos negócios públicos. A principal preocupação é com a garantia dos contratos e com o cálculo do “custo-corrupção” de cada país. A criação da ONG Transparência Internacional, em 1993, seria simbólica do sucesso dessa perspectiva. O combate à corrupção, agora, além de não se limitar às esferas nacionais, deve ser protagonizado por uma “sociedade civil” atuante.[16]

Bratsis relaciona a emergência desse movimento com a hegemonia de uma fração internacional do capital que molda Estados e regimes, cada vez mais homogeneizados pelas exigências legais e políticas desse capital mundializado. Profundamente ligada à “blindagem” dos regimes políticos contemporâneos, essa hegemonia é marcada por um nítido deslocamento das instâncias de decision-making (no vocabulário da moda), para as mais altas e intocadas esferas, nas quais em alguns casos não se inclui nem mesmo os representantes eleitos (caso patente da União Européia).[17] As diferenças entre os diferentes gestores nacionais se tornam quase que milimétricas – e, nesse sentido, fica claro que o triunfo da pequena política nessa quadra histórica não é exclusividade do Brasil.

O capitalismo contemporâneo é abalado por escândalos de corrupção envolvendo grandes empresas transnacionais e Estados pelo menos desde 1976, ano em que vieram à tona as provas de um amplo esquema de propina articulado pela grande empresa de aviação civil Lockheed (até hoje uma das maiores empresas do mundo, operando agora no setor militar). As revelações foram um subproduto não intencional da investigação federal sobre o caso Watergate, em 1974, a partir da descoberta de um longo “caixa-dois” em diversas empresas que tinham providenciado um financiamento extra, ilegal, para campanha de reeleição de Nixon[18]. Descoberto o amplo esquema de caixa-dois, viu-se que ele servia não apenas para contribuições políticas. A SEC (Self-Enforcement Committee), órgão federal encarregado, obrigou as companhias envolvidas no caso dos fundos para a reeleição de Nixon a abrirem a lista de pagamentos feitos a estrangeiros num período de cinco anos, com o objetivo adicional de investigar quaisquer outros pagamentos ilícitos. O caso gerou, na época muitas dúvidas jurídicas, pois os advogados corporativos alegavam que, embora pudesse ser imoral, não era ilegal, pela lei americana, fazer pagamentos que ferissem a legislação estrangeira. [19]

No período imediatamente posterior ao escândalo, que provocou abalos políticos significativos em diversos países, em especial no Japão[20], foram discutidas formas de regulação da atuação das corporações transnacionais, mas nada saiu do papel, já que as mesmas não podiam admitir o que consideravam como mais uma forma do Estado “interferir” nos seus negócios. No entanto, esse episódio ficaria na memória das elites transnacionais como algo a ser evitado, dado seu alto custo político.

Não é preciso muito para notar como ela é parte central nos programas de todas as principais entidades empresariais brasileiras e internacionais, além, é claro, de uma preocupação crescente no seio das grandes empresas, que se traduz em “estratégias de compliance” e “análise de riscos” de corrupção. Trata-se de uma questão que é discutida entre empresários, advogados e poder público com assiduidade. Um exemplo claro disso é o seminário promovido anualmente no Brasil sobre anti-corrupção: o American Conference Institute’s Brazil Summit on anti-corruption teve sua quinta edição em São Paulo, em maio de 2015. O American Conference Institute é um think-tank com sede em Nova York especializado em consultoria jurídica para empresas,[21] e o principal patrocinador da conferência anual é a Price Waterhouse Coopers (PwC)[22], mas tem, entre outros parceiros, a Fiesp (através de seu “Comitê de Jovens Empreendedores”) e o “Instituto de Formação de Líderes”.[23]

Entre os temas discutidos no encontro: “Como minimizar os riscos de suborno e fraude em contratos públicos e parcerias público-privadas e trabalhando com estatais”, “Como construir um relacionamento sem cometer um crime: Uma análise prática de contribuições políticas, patrocínios e doações, presentes, entretenimento e hospitalidade”; e talvez o mais curioso, “O que fazer nas primeiras duas semanas se um escândalo de corrupção aparecer nas revistas ‘Veja’, ou ‘Isto É’, ou outros meios de comunicação social”[24]. O discurso de abertura do encontro, que contou com participações de representantes do Ministério Público e da CGU (Controladoria Geral da União) e do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), foi do ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, cuja atuação no julgamento do “Mensalão” lhe credenciou esse lugar de destaque neste seminário.

A agenda da accountability é hoje aceita por todos os líderes mundiais, e se tornou um mantra inquestionável para todos os países que se pretendem bem cotados para os investimentos externos. Note-se que os governos do PT incorporam fortemente esse discurso, como demonstra a participação de Dilma na Cúpula das Américas em abril deste ano, onde a presidenta reafirmou a correlação entre o combate à corrupção e a “eficiência do setor público”. Barack Obama, no mesmo encontro, foi cristalino ao relacionar os investimentos externos a essa agenda: “a transparência não apenas dá as ferramentas para combater a violência, mas também ajuda a atrair investidores, ao mostrar a estabilidade das regras”.[25]

Assim, fica claro como os discursos predominantes sobre a corrupção, inclusive o do próprio governo, faz parte da mesma ideologia mistificadora. Dessa falsa polarização, fica excluída a grande política das classes subalternas.

Rumo à “grande política”

Para a esquerda socialista não parece fácil se opor a um governo como o do PT e não se deixar levar pelo estilo udenista que renasceu no discurso e na prática política da oposição de direita capitaneada pelo PSDB.[26] Sem compreender a natureza desse fenômeno uma política conseqüente é impossível.

É aliás necessário também lembrar da cota de responsabilidade que o próprio PT tem na constituição dessa agenda no Brasil, pois, como demonstram estudiosos da trajetória do partido[27], nos anos 1990 o discurso classista que havia marcado a identidade petista nos anos 1980 foi substituído pelo tema da “ética na política”. Mesmo a crítica ao neoliberalismo oriundo das hostes petistas nos anos 1990 deram lugar a uma forte dose de denuncismo “contra a corrupção”, daí o profundo mal-estar vivido por parte de sua base eleitoral na classe média em 2005, quando do escândalo do “mensalão”. Como denota o denso estudo de André Singer,[28] naquele ano essa parte da sua base social tornou-se visceralmente antipetista. Curiosamente tal base não havia se deslocado do petismo quando, no início do governo Lula, este desferiu um forte ataque aos direitos sociais com a Reforma da Previdência em 2003.

Dez anos depois, as manifestações de junho de 2013, que ganharam corpo com suas pautas contra a repressão policial e pela melhoria dos serviços públicos (especialmente no transporte, mas também por “educação e saúde padrão Fifa”), ganharam apoio da grande mídia empresarial na medida em que esta começou a pautar sua agenda. E não por acaso o tema escolhido para isso foi… combate à corrupção![29] (Alguém se lembra da PEC 37?) Estava ali o início da entrada das bases sociais das direitas nas manifestações de rua no país.

A facilidade com a qual a mídia pôde ao mesmo tempo em que inflava a histeria popular contra as bandeiras vermelhas, conduzir boa parte das pessoas que saíram às ruas a empunhar cartazes “contra a corrupção” deve levar a esquerda a pensar na importância dessa agenda na construção da hegemonia burguesa no Brasil. Acreditar que é possível disputar pela esquerda tal agenda, apenas acrescentando a ela penduricalhos como “pelo confisco dos bens dos corruptos” é cair num simplismo político atroz. Enquanto estivermos tentando combater nesse terreno, que aqui buscamos assinalar como claramente do inimigo, a construção de um campo autônomo em relação à falsa polarização PT x PSDB fica obstaculizada.

Não há “diálogo” que justifique a adesão de parte da esquerda ao udenismo. A única saída possível diante dos ataques que se avolumam é a anti-pequena política, isto é: colocar permanentemente a política dos subalternos no centro do debate.

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