Juiz carioca vai ao STF exigindo ser tratado por ‘doutor’

do Consultor Jurídico

STF decidirá se juiz deve ser chamado de ‘doutor’

por Buno Lee

O Supremo Tribunal Federal deverá analisar na próxima semana uma ação em que um juiz do estado do Rio de Janeiro exige ser chamado de “doutor” e “senhor” pelos funcionários do prédio onde mora. O processo foi distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski na semana passada.

O caso data de agosto de 2004. Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, juiz titular da 6ª Vara Cível de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, pediu ajuda a um funcionário do prédio para conter um vazamento em seu apartamento. Por não ter permissão da síndica, o empregado negou o socorro. Os dois discutiram e, segundo o juiz, o homem passou a chamá-lo de “cara” e “você”, com o intuito de desrespeitá-lo. Marreiros pediu para ser tratado como “senhor” ou “doutor”. “Fala sério” foi a resposta que obteve.

Marreiros, então, entrou com uma ação na Justiça e, em setembro do mesmo ano, obteve liminar favorável do desembargador Gilberto Dutra Moreira, da 9ª Câmara Cível do TJ-RJ. Moreira criticou o juízo de primeiro grau, que não proveu a antecipação de tutela ao colega de profissão, classificando a recusa de “teratológica”.

“Tratando-se de magistrado, cuja preservação da dignidade e do decoro da função que exerce, e antes de ser direito do agravante, mas um dever e, verificando-se dos autos que o mesmo vem sofrendo, não somente em enorme desrespeito por parte de empregados subalternos do condomínio onde reside, mas também verdadeiros desacatos, mostra-se, data vênia, teratológica a decisão do juízo a quo ao indeferir a antecipação de tutela pretendida”, escreveu o desembargador.

Na época, o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Octávio Augusto Brandão Gomes, repudiou a decisão. “Todos nós somos seres humanos”, afirmou. “Ninguém nessa vida é melhor do que o outro só porque ostenta um título, independente de ter o primeiro ou segundo grau completo ou curso superior”, completou.

A decisão foi confimada em março do ano seguinte, quando a 9ª Câmara Cível da Corte fluminense atendeu, por maioria de votos (2 a 1) o pedido de Marreiros.

Em maio, no entanto, Marreiros obteve decisão contraria do juiz Alexandre Eduardo Scisinio, da 9ª Vara Cível de Niterói, que entedeu não competir ao Judiciário decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero. 

De acordo com a deliberação de Scisinio, “doutor” não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. O título é dado apenas às pessoas que cumpriram tal exigência e, mesmo assim, no meio universitário.

Ele ressaltou, ainda, que o tratamento cerimonioso é reservado a círculos fechados da diplomacia, clero, governo, Judiciário e meio acadêmico, mas na relação social não há “ritual litúrgico” a ser obedecido.

Marreiros recorreu ao TJ-RJ e obteve outra decisão contrária. Em 2006, enviou Recurso Extraordinário ao STF, argumentando que o caso diz respeito à Constituição por envolver os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade.

NOTA DO JORNAL GGN – Teratológico no aspecto jurídico do termo diz respeito a uma decisão absurda, ou seja, em princípio, podemos dizer que seria a decisão que contraria a lógica, o bom senso e a até mesmo – em certos casos – a moralidade, na medida em que é impossível conviver com o imoral e que inviabiliza as relações sociais. Assim sendo, decisão teratológica seria toda aquela que contraria a lógica, o bom senso e as relações interpessoais, ao ponto de comprometer a convivência, a urbanidade, a tolerância, a vida em sociedade, o interesse público.

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78 comentários

  1. Possuído pela soberba

    Ah… Antonio, fala sério cara. Voce pensa que fora do teu ambiente de trabalho você, cara, é melhor do que qualquer outro morador de teu prédio?

  2. Se essa moda pega nos

    Se essa moda pega nos hospitais, os médicos vão abandonar a profissão. Eles adoram – muitos até exigem – ser chamados de doutor. 

  3. pergunta

    Que eu saiba, tirando os médicos (Medical Doctor, M.D. nos EUA), para ser chamado de doutor precisa fazer um doutorado (Philosophical Doctor, o tal Ph.D.), depois da graduação.

    Ele tem doutorado em que?

    (aqui no Brasil qualquer advogado de porta de cadeia quer ser “doutor”)

    O pior é que, dado o coprporativismo do judiciário no Brasil, ele tem muitas chances de ganhar.

    • Nem precisa ser “adevogado”…

      Quando fui estagiário do Ministério Público Federal a lista de ramais tinha “Dr. Fulano de Tal” pra qualquer servidor que fosse formado, em qualquer área, e ainda que o sujeito fosse ocupante de cargo de níivel médio. Já os que não tinham nível superior eram nominados na lista como “Fulano de Tal” apenas…

    • Caro Edson, aqui no Brasil,

      Caro Edson, aqui no Brasil, passou na OAB vira doutor… eu vi. Minha mulher é Phd e “adevogada”… doutora 2 vezes…

  4. São posturas ridículas como

    São posturas ridículas como essa que terminam por jogar a última pá-de-cal de desmoralização sobre o cadáver do judiciário. Pode enterrar que o defunto já está fedendo. O judiciário não pasa de um balcão de negócios recoberto de arrogância para esconder a venalidade.

    O ridículo juiz deve estar até agora lamentando o fim da escravidão, que lhe impede de condenar o funcionário a ser açoitado no pelourinho. Daí remeter o pedido para o STF (que não tem nada melhor para fazer, além de julgar o roubo de galinhas de Belo Horizonte) provavelmente esperando que o JB se invoque e acabe revogando a lei áurea.

    • Eu acho isso pior…

      Ruy, eu acho esse caso pior do que julgar furto de galinha.

      Um caso de furto de galinha tem matéria jurídica a ser tratada, muito embora em um Judiciário normal não passasse da 1ª instância.

      Mas o cara exigir ser  chamado de “dotô” não tem qualquer fundamento jurídico/legal, é birrinha de moleque mimado. O simples fato do STF admitir um recurso sobre isso já é bizarro. Julgar esse recurso, então, é mais bizarro do que o Joaquim Barbosa dançar uma rumba fantasiado de Carmem Miranda no meio da Praça dos 3 Poderes…

       

  5. É o judiciário brasileiro

    É o judiciário brasileiro mostrando a sua cara ou até mesmo  mostrando a sua maquiagem!

    Depois de um Joaquim Barbosa na presidencia da mais alta corte, esperar o que deste daí?

  6.  
    Tai no que resulta, o

     

    Tai no que resulta, o comportamento destrambelhado de certos empregados públicos que se acham.

    Me refiro aos deploráveis exemplos de dois  juizes que estão desmoralizando o STF. O Joaquim Barbosa e outro arrogante Gilmar Mendes. São estes dois, os responsáveis diretos pela vergonhosa postura de mequetrefes juizes como este.

    Imagine o que fazem no interior do País,  despreparados e ignorantes, desconhecedores que são apenas, servidores públicos.

    Sumidade soberana, é povo que sustenta as imorais mordomias e privilégios, que estes senhores metidas a merda desfrutam.

    Orlando

  7. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK. E dizer que o prédio ainda não o expulsou por vizinhança nociva. E que continua juiz. Que a corregedoria não o enquadrou há tempo. Que ficam gastando o dinheiro público com essas picuinhas. E que sendo chamado de doutor, com a ironia e o sarcasmo possíveis deixaria o cara docinho, docinho. Haja paciência com esses de sempre.

  8. Esse cara tem família, com

    Esse cara tem família, com certeza. Se eu fosse filho, irmão, eu teria vergonha dele. Como pode alguém ir tão longe por algo tão absurdo?

    • Caso classico de complexo de

      Caso classico de complexo de inferioridade, Francy.  Sabe quando minha filha me chamou de “senhor” a primeira e ultima vez?  Ela tinha 6 anos de idade.  E eu a corrigi imediatamente.  Ninguem usa isso nos EUA, porque eu a ensinaria em portugues?

      Alias, o uso que os brasileiros fazem de “senhor” eh um dos mais melosos e odiosos do mundo.  Ninguem fala assim no resto da America Latina, nos EUA, muito menos no Canada:  eh so no Brasil que “os senhores” ficaram complexados assim!

      • E que as vezes extrapola em muito mais que isso!

        No canal a cabo ID (Investigation Discovery) passou-se a estória de uma doutora de Harvard que não conseguia ser efetivada (sim, nos EUA também há funcionário público com estabilidade de emprego) nem lá nem nas outras universidades que tentou o emprego seguro.

        Depois de diversos casos com alunos, vizinhos, colegas e até lem anchonetes onde exigia ser chamada de doutora e partia até, para a agressão, foi descartada em seu pleito de professora permanente e…

        Em seu último dia de trabalho, foi à reunião dos colega e atirou em todo mundo, com saldo de mortos e feridos.

        Ou seja desde complexo de inferioridade, deficiência de auto-respeito até a psicopatia.

        Aqui, aí e acolá!

        • Kikikikikiki….  Uau, esse

          Kikikikikiki….  Uau, esse eu nao vi!  Ja vi varias coisas deles no youtube -eu tenho mania de docs sobre assassinos e assassinatos ha muito tempo.  Minha escritora favorita foi Ann Rule por um tempao, tinha um monte de livros dela.  Um dia descobri que minha esposa gostou um pouco meio muito da historia da mulher que matou o marido (do incidente naval) com o irmao e o cortou em pedacinhos e queimou no quintal, e fiquei grilado…  Ann Rule subitamente perdeu o interesse pra mim, mas eu ainda durmo com um olho aberto ate hoje!

          • hehehe

            fica dando idéia. hehehehe

            lá no escritório a gente tem um sistema informal de tratamento para evitar esse tipo de coisa. nos tratamos apenas como doutor ou lorde.

          • Hehe

            Por um lado fico aliviado em saber que mais alguém gosta. Eu acabei me viciando inexplicavelmente neste canal.

            Ao contrário de vc, ainda me dou ao luxo de dormir assistindo a algum causo (que sempre tenho que ver a gravação depois, pois durmo em 15 min).

            Mas quando garoto, (uns 7 anos) assisti escondido a um filme de terror (e comédia!…) chamado “The Cat and the Canary”, de 1939 (não o gato e canário do nosso Pixinga) ,que era passado numa mansão num bayou, onde as pessoas eram assassinadas à faca por sujeitos que saiam de estantes de livros falsas.

            Advinhe se meu quarto tinha um monte de estantes de livros … e não preciso dizer que só passei a dormir sozinho nele (ou qualquer similar até a adolescência) depois que convenci meus pais a mudar as estantes de lugar.

            Portanto …

            Olho vivo na patroa!

            E se for o caso, nas estantes!

        • Complementando

          Não achei o documentário mas achei a notícia no Telegraph inglês:

          http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/northamerica/usa/7236873/Professor-who-killed-three-colleagues-had-shot-her-brother.html

          Não lembrei que ela também já tinha matado o irmão (alegadamente acidentalmente), e ficou revoltada por não ter sido aceita numa “coveted staff position” ,que além de reconhecer sua “doutoridade”, lhe dava a almejada estabilidade.

           

          .

      • Pois é, esse negócio de

        Pois é, esse negócio de “senhor’ nunca houve na casa de minha mãe.Isso é um tipo de tratamento de senhor de engenho. Meu filho não me chama de senhor, alias, as vezes boca aberta rsrsrsrs mas eu nem ligo rsrsrs.

      • Acho que o termo “senhor”
        Acho que o termo “senhor” está bem ligado a ditadura militar que vigorou mais de 20 anos no pais. Meu pai (milico nos anos 80) me ensinou a chamar pessoas idosas de senhor por influência militar. Trato minha avós e tratava meus avôs por “senhor” e “senhora” mas tbm usando Vó e vo. E isso ficou tão marcado na minha mente que meus clientes e pessoas que não tenho intimidade eu trato por senhor. Seja o taxista, a faxineira ou o médico.

  9. Um dotô que compõe o Judiciário.presidido por JB e ex GM…

    É dose! Só achei estranho e desnecessário o “carioca” do título. É pra avacalhar? Até porque pode não sê-lo. Seja por alocação, seja por ser de São Gonçalo (fluminense. gonçalense). Joaquim Barbosa é mineiro, Gilmar Mendes é goiano, Lalau é paulista e suas notícias não carregam estas referências. Certo?

    • Aquela cidade maravilhosa

      Aquela cidade maravilhosa atrai todos, inclusive os picareta, ladrões, políticos e juízes bons vivants, principalmente os famosos. Aí, meu amigo, nascer onde Fux nasceu e na cidade adotada por Aecin, JB, o malandro do trem pagador, etc, etc, etc….tai o estigma. Noves fora esse probleminha, vocês teem sorte, nascer e viver nesse paraíso não eh para qualquer um.

  10. Vergonha!
    E vergonha maior é

    Vergonha!

    E vergonha maior é a Suprema Corte ser chamada a julgar isso. Quanto custa ao bolso do contribuinte essas ações chegarem e serem julgadas pela Corte Constitucional? 

    Será que esses juízes supremos não tem mais o que fazer?

  11. É o fim da picada!

    O sujeito briga nos Tribunais, há dez anos, pra ser chamado de “dotô”.

    E o pior é que a perlenga chegou na Suprema Corte, e lá será julgada!

    Se o nosso Judiciário tivesse um pingo de seriedade, esse sujeito teria sido apeado do Judiciário, por ter exposto o Poder ao mais ridículo e rasteiro constrangimento. Isso é coisa de senhor de engenho.

  12. Pessoal, o problema não o

    Pessoal, o problema não o pronome de tratamento. O problema é o LOCAL em que o dito dotor está querendo que todos o tratem de doutor.  Se fosse no ambiente de trabalho isso é totalmente comum.

    Imagine vc num bar tomando uma cervejinha com os amigos e aparece o tal doutor EXIGINDO (não é pedindo) que o chame de doutor.. Fala sério…

    Se essa moda pega qualquer juiz vai sair por aí humilhando todo mundo

  13. É seu Antonio Marrento e não

    É seu Antonio Marrento e não se fala mais nisso. Eu hein, o presidente do STF é Joca, Joaca, Quincas, Barbosão,D. Joaquim, etc… e seu Antonio quer ser doutor, no prédio… Ninguém merece… Fala sério… Vai que é tua, Lewandowski!!!!!!!!!!!!! Pelo menos, a gente se diverte…

    • Dom Joaquim e doutor antônio

      Dom Joaquim e doutor antônio deviam aprender com doutor Lula como conquistar o respeito do povo:

      http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/137272/Lula-recebe-27%C2%BA-t%C3%ADtulo-de-doutor-honoris-causa.htm

       

      Lula recebe 27º título de doutor honoris causa By Brasil 24/7 • brasil247.com 

      247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja nesta terça-feira (22) para Salamanca, na Espanha, onde receberá o seu 27º título de Doutor Honoris Causa, agora da Universidade de Salamanca. Na quarta-feira (23) pela manhã, às 12h (horário local – 8h no Brasil), o ex-presidente recebe o título de doutro honoris causa.

      A Universidade de Salamanca que é reconhecida como Campus de Excelência Internacional, fundada em 1218, é uma das universidades mais antigas do mundo, e já concedeu o título de doutor honoris causa para o escritor, José Saramago, o economista, prêmio Nobel da Paz em 2006, Muhammad Yunus e o ex-presidente do Chile, Ricardo Lagos, entre outros.

      Lula recebe a homenagem pelo “impacto que teve a política educativa do seu Governo tanto no incremento da equidade social como na melhoria da eficiência, conseguidas mediante a valorização de todos os recursos intelectuais de que dispõe esse grande país amigo, especialmente dos provenientes dos setores sociais mais desfavorecidos”, de acordo com a resolução da Universidade.

      Depois da cerimônia, o ex-presidente segue para Portugal ainda na quarta-feira.

      Na quinta-feira (24) Lula estará em Lisboa, e se reúne com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho  e com o presidente Aníbal Cavaco Silva. Na sexta-feira, às 18h, Lula participa da cerimônia de 50 anos da Revolução dos Cravos, com o tema: “O 25 de abril visto de fora”, no Museu Oriente. A Revolução dos Cravos, que eclodiu em 25 de abril de 1974, foi o movimento que encerrou a ditadura em Portugal.

      O ex-presidente retorna para São Bernardo do Campo na sexta-feira.

      (Com informações do Instituto Lula)

       

       

  14. Eu que acreditavaque isso era

    Eu que acreditavaque isso era coisa  do século passado.

    A opinião aqui é unânime. Seres arrogantes, não merecem respeito.

    Espero que o Juiz Lewandoski  aproveita a oportunidade para enquandrar

    esse sujeito exemplarmante. 

    Como gostaria de redigir essa sentença.

  15. Ridículo!
    Essa é do tempo do

    Ridículo!

    Essa é do tempo do “Brazil colônia”… Do tempo do “sabe com quem estás falando”?

    Acho que ainda levaremos algumas gerações para nos livramos dessas malas…

  16. Não me surpreenderei se a

    Não me surpreenderei se a próxima exigência desse senhor vir a ser  exigir que os subalternos que trabalhem em seu condomínio se ajoelhem ao vê-lo adentrar a portaria e demais  dependências do prédio em que mora.  

     

    P.S. 1 Teratologia em medicina significa montruosidade orgânica, ou seja, um aleijão, um tumor deformante é uma teratologia. 

    P.S. 2.  Tem em quem se espelhar, parlamentares são chamados de Vossa Excelência e juízes da Suprema Corte também usam do mesmo pronome de tratamento e mais ainda, usam aquela capa preta ridícula que mais parece vestimenta de espírito obsessor trevoso. 

    P.S. 3. Depois esses senhores de toga reclamam que estão assoberbados de “trabalho”, com muitos processos a analisar e conseqüentemente julgar.  Depois do roubo de um casal de galináceos, haja trabalho!  

  17. O STF deveria ter o bom senso

    O STF deveria ter o bom senso de condenar esse senhor às custas e ainda dar-lhe uma bela lição de moral, corroborando a decisão sensata do juíz de primeira instância.

  18. A justiça tem pouca coisa para julgar e vem um SUJEITO com isso?

     

    Bem, agora ele pode me processar e exigir que nos blogs ele não possa ser tratado como sujeito…. rs

    Resta saber se é sujeito oculto, ou sujeito RIDÍCULO.

    Ah! É muito narcisismo. Vá catar coquinho “doutor”.

  19. Que ridículo!

    Essa figura não é carioca não. Ele teve escola! E são essas criaturas que decidem a vida de brasileiros!  Que asco! Que ele mostre seu título de PHD. Ele é doutor em hipocrisia, doutor em pequenez. É impressionante nos dias de hoje, tomarmos conhecimento de tão grande babozeira! Quanta imbecilidade!  Aposto como o porteiro de seu prédio é muito mais sábio e sensato do que essa criatura ridícula! Quer aparecer, pendura uma abóbora no pescoço! Francamente…

  20. Castigo divino: sabe com quem está falando?

    “Quando Deus voltou ao mundo

    Pra castigar infiéis

    Deu ao Egito gafanhotos

    E ao Brasil bacharéis” (Carvalho Neto).

  21. Mude-se urgentemente,”doutor”

    Mude-se urgentemente,”doutor” Marreiros ! Em São Gonçalo,  costumam  matar juizes em lugar  de tratar com deferências .Lembre- se de sua colega da  4.Vara Criminal ,Patricia Acioli…

  22. Jayme Campos, Agripino e

    Jayme Campos, Agripino e outros amigos de Gilmar Mendes agradecem essa palhaçada protelatória de casos mais importantes. Lembrando que cabe ao presidente do Supremo, no caso Joaquim Barbosa, definir a pauta.

    Assim sobra mais tempo para o STF planejar escutas ilegais e judiar de José Dirceu.

  23. No trabalho e na sociedade

    Os títulos são impostos no ambiente de trabalho.

    Já na sociedade, na convivência do dia-a-dia, esses títulos são conquistados. Aquele “cara” Marreiros terá que procurar outro lugar onde morar, ou pedir desculpas aos moradores e ganhar deles o respeito. Anos atrás (2005), um Juiz do Nordeste (Sobral, CE), alegou ter sido desrespeitado por um vigia de Supermercado e deu um tiro nele. Foi condenado a 15 anos e morreu em 2008, quando estava quase pronto para sair em liberdade (1/5 da pena). Descanse em paz “Doutor”.

    Uma dica: Pior que Juiz´prepotente é a mulher do Juiz, campeã mundial de carteirada e do “sabe com quem está falando?”.

  24. o stf está pedindo pra ser

    o stf está pedindo pra ser fechado. só pode! não bastasse o circo da AP 470, agora temos o caso do roubo da galinha e desse juizinho de 1/2 tigela. Pra um tribunal que se diz “superior” é muita bobagem junta. E hja gasto de tempo, papel, energia dos funciona´rios e nosso dinheirinho indo pro ralo. Enquanto isso, o mensalão tucano ruma impávido rumo à prescrição.

  25. Como é aquele sambinha…

    “Não fala com pobre

    Não dá mão a preto

    Não carrega embrulho

    Pra quê tanta banca, “doutor”?

    Pra quê tanto orgulho?

    A bruxa que é cega

    Esbarra na gente

    A sorte espanta

    O enfarte lhe pega, “doutor”

    Acaba essa banca”

    (Alguém sabe de quem é? Minha mãe cantava isso quando eu era criança e eu caía na risada)

    • Existe uma história dessa música.

      A música chama-se” A banca do distinto” , de autoria de Billy Blanco, e foi gravada originalmente por Dolores Duran.

      DoloresDuran era uma cantora negra, e se apresentava numa casa/bar na antiga Lapa, na época dos velhos malandros.

      Billy Blanco era seu namorado, e todos os dias ia busca-la.

      Nessa casa tinha um cidadão branco, que era frequantador assíduo, e sempre  se dirigia a Dolores Duran de forma preconceituosa para pedir uma música. Ele dizia: ” Canta aquela musicia tal, negrinha”

      Billy Blanco observando a postura racista do frequentador, compôs esta canção e deu para Dolores gravar.

      Toda vez que o racista pedia para negrinha cantar uma música,ela cantava esta, A banca do distinto.

      • Êpa, só se for como FHC (ou eu)

        A estória é legal, mas Dolores “cantora negra” pra mim é novidade. Vamos ficar na moreninha com mistura bem brasileira (com negros antecedentes também, como este branquelo aqui?). Olha ela aí:

          • Não vamos forçar a barra

            Caro Gilson: sem querer polemizar mas (não sei vc) sou contemporâneo da querida Dolores, que morreu em 1959.

            Portanto, sua vida sequer passou da sua mencionada “década de 50”, que não sei se foi uma insinuação de que ela teria “embranquecido” com o tempo, a “la Michael Jackson”. Ou que em minha foto ela já era mais “velha”…

            O que, de resto, só reforça o preconceito do tal “distinto cheio de banca”.

            Como por definição, mulato é o resultado de negro com “branco”, ou a gente usa mulato ou, se for pra escolher um lado da origem, poderíamos usar tanto negro como branco, certo? Ou um pinguinho de azul num balde amarelo transforma o balde em azul? Ou verde não será mais o apropriado para uma mistura equilibrada?

            Ela é tão “negra” quanto Camila Pitanga, Elizete Cardoso ou Dalva “olhos claros, pele alva” de Oliveira. Todas com DNA negro (mas branco também).

            E por conseguinte, ela é “tão branca quanto” (se vc rejeita a palavra mulata ou “morena”).

            Negra(o) (de bate-pronto) é a nossa grande Alaide Costa, nosso Grande Otelo, nosso grande Pelé e tantos outros gigantes brasileiros.

            Como insinuei, eu tenho descendencia italiana, baiana, francesa e negra já em poucas gerações. Mas na aparência, não ficou nenhum traço negro. Mas o “conteúdo” está lá (aqui).

            E gosto muito de ser esta mistura.

             

            PS: entre dezenas de fotos de Dolores , vc caprichou na escolha de sua defesa: a mais “negra” de todas, hehe. O que não muda muita coisa, né?

          • o “marrento” deveria ser como você…

            hehehe

            Gostei muito dos argumentos sustentados por você, mas o que mais chamou minha atenção foi sua educação, delicadeza e ponderação. Se o MM. Juiz Antônio Marreiros tivesse um décimo da sua sensibilidade, não teria seu pedido denegado tantas vezes. Parabéns!

  26. Marrentinho.

    Fala sério…

    – Zelador: Marrentinho, para de encher o saco. Perto de quem come, longe de quem trabalha. Vai lá pro quintal brincar de tribunal.

    Aí Marrentinho fez beicinho, foi armando carinha de choro e ameaçou: “Zelador feio! Vou falar pra mamãe. Papai vai botar sabão na tua boca.”

  27. Se tentarem obrigarem o zelador do prédio..

     a chamar o Juiz de doutor ou senhor, então aí estará ele, com a decisão da Jusitça nas mãos,

    e poderá pleitear, aí sim, uma indenização por danos morais.

    Deixar de chamar um Juiz de doutor ou senhor, não é um dano moral ao Juiz Absolutamente não é.

    Agora obrigar alguém, que não queira, a chamá-lo, coercetivamente, de doutor ou senhor, aí sim

    tem um dano moral a pessoa.

    NINGUÉM É OBRIGADO A FAZER QUALQUER COISA QUE NÃO ESTEJA NA LEI. NÃO HÁ LEI QUE OBRIGUE

    CHAMAR NINGUÉM DE DOUTOR OU SENHOR.

    ISSO AÍ SE CHAMA NA VERDADE DE ABUSO DE PODER. MUITO BEM CLASSIFICADO.

  28. O STF virou filial da Globo;

    O STF virou filial da Globo; todo mundo que quer aparecer, entrar para o mundo das celebridades acaba dando pinta lá, nem que seja como réu… Chegou ali, vira notícia; não fosse a mais alta corte de justiça do país e seu Afanásio & seus frangos, seu Antonio Marrento, etc… continuariam no anonimato. Bem, já que não fazem seu trabalho, que pelo menos, especializem-se em produzir celebridades.

  29. Pergunta do Flávio Moreira

    O Internauta Flávio Moreira quer saber de quem é a letra do Samba; ” Não fala com pobre,não dá mão a preto, não carrega embrilho….”

    Flávio, o compositor dessa pérola é Billy Blanco e o titulo é: A BANCA DO DESTINO.

    Com toda certeza é uma verdadeira peça que cai para o senhor juiz!

    Otacílio Trajano

     

    • A banca é outra
      Sem nada a opor ao sentido do comentário, que endosso 100%, informo que o nome do samba de Billy Blanco é “A banca do distinto”. Em algum momento tempos atrás, algum desatento à argúcia do título se apressou – a pressa parece ser o valor máximo do mundo virtual – a grafar o título segundo sua primeira e equivocada impressão e assim o erro se espalhou de tal forma
      que hoje acho dificílimo corrigir. Uma lástima …

  30. NEGADO

    do G1

    22/04/2014 18p1 – Atualizado em 22/04/2014 18p3

    Ministro do STF nega pedido de juiz que quer ser chamado de ‘doutor’

    Ação foi protocolada há 10 anos, mas caso chegou ao STF neste mês.
    Autor reclama ter sido chamado de ‘você’ e ‘cara’ e de ter ouvido ‘fala sério’.

     

    Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

    5 comentários 

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (22) pedido de juiz do Rio de Janeiro que reivindica que a Justiça obrigue os funcionários do prédio onde ele mora a chamá-lo de “senhor” ou “doutor”, sob pena de multa diária.

    Lewandowski entendeu que, para atender o pleito do magistrado, teria que reanalisar as provas do processo, o que não é possível ser feito no Supremo. Ainda cabe recurso à Segunda Turma do Supremo.

    O magistrado Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, de São Gonçalo (RJ), entrou com a ação em 2004, há dez anos, e o caso chegou ao Supremo neste mês. Segundo o site do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), atualmente, o magistrado atua na 6ª Vara Cível de São Gonçalo, na Região Metropolitana.

    Na ação judicial, o juiz argumenta que foi chamado pelo porteiro do condomínio de “você” e “cara” e que ouviu a expressão “fala sério” após ter feito uma reclamação. Segundo o processo, o apartamento do magistrado inundou por erro do condomínio, mas o funcionário não o tratou com respeito.

    Além do pedido para ser tratado por “senhor” ou “doutor”, o magistrado queria que o condomínio fosse condenado a pagar indenização por danos morais de 100 salários mínimos (atualmente, o valor seria de R$ 70 mil) pela inundação no apartamento.

    Em 2004, quando o processo começou, o magistrado obteve uma liminar (decisão provisória) que obrigava os funcionários a chamá-lo de “doutor” e “senhor”.

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    Mas, ao analisar o processo, em 2005, o juiz de Niterói Alexandre Eduardo Scisinio negou o pedido. Ele entendeu que, apesar de compreender o “inconformismo” do colega, o pedido não tinha sentido porque o termo “doutor” não é pronome de tratamento, mas título acadêmico de quem faz doutorado.

    Além disso, sobre o uso de “senhor”, o juiz entendeu que não “existe regra legal que imponha obrigação ao empregado do condomínio” de utilizar o termo.

    “O empregado que se refere ao autor por ‘você’ pode estar sendo cortez, posto que ‘você’ não é pronome depreciativo. […] Na relação social não há ritual litúrgico a ser obedecido. Por isso, se diz que a alternância de ‘você’ e ‘senhor’ traduz-se numa questão sociolinguística, de difícil equação num país como o Brasil. Ao Judiciário não compete decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero”, escreveu o juiz que analisou o caso na primeira instância.

    Recurso
    O magistrado do Rio recorreu ao Tribunal de Justiça fluminense, que rejeitou de novo o pedido. Ele, então, apresentou recurso extraordinário em 2006 para ser remetido ao Supremo porque, conforme a defesa, a questão é constitucional e se refere ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao princípio da igualdade, ambos previstos na Constituição de 1988.

    Somente um década após o início da disputa judicial o recurso foi admitido e enviado ao STF. “Se é o recorrente, não apenas como magistrado, mas como qualquer pessoa humana, detentor da garantia fundamental, constitucionalmente prevista, inerente à própria dignidade, […] tem ele o direito a exigir o tratamento coerente com tal preceito constitucional?”, argumenta a defesa de Marreiros da Silva Melo Neto.

    Segundo o recurso apresentado à Suprema Corte, decisões anteriores que negaram-lhe o direito de ser tratado com respeito são “lamentáveis”. “Espera, garantido pela Carta Magna, [que] seja plenamente reconhecido, para o fim de que revigoradas estas garantias constitucionais, [e que] mereça o tratamento respeitoso ao qual qualquer do povo tem direito, fato recusado pelo tribunal local”, complementou o advogado.]

     

     Furto de galinhas
    No último dia 8, o ministro do STF Luiz Fux negou a anulação de uma ação penal contra um homem que responde a processo na Justiça de Minas Gerais por ter tentado roubar um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40.

    A ação contra Afanásio Maximiniano Guimarães foi aberta pela 2º Vara da Comarca de São João Nepomuceno (MG), mas a Defensoria Pública pediu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais o trancamento do caso, alegando o princípio da insignificância (quando não há gravidade no crime ou no valor do furto é irrisório).

    O processo chegou então ao Superior Tribunal de Justiça, que o remeteu ao Supremo. Pelo furto, Afanásio poderá ser condenado a prisão de um a quatro anos.

     

  31. Cada dia que vivo, passo a

    Cada dia que vivo, passo a acreditar menos na justiça. Este juíz que quer ser doutor e Gilmar Mendes que quer ser o xerife do STF. Todos malandros e defendendo seus umbigos.

  32. O que aconteceu?
    Li isto:
    Por

    O que aconteceu?

    Li isto:

    Por não ter permissão da síndica, o empregado negou o socorro.

     

     

     

    Após ler este detalhe, e não trazido as oitivas(na íntegra) de ambas as partes, não tem como comentar.

     

  33. Não riam, senhores e

    Não riam, senhores e senhoras, moços e moças, porque isso é a parte grotesca, prosaica de um país que se ergueu tendo por base esse sentimento de que alguns de seus inquilinos são melhores que outros. 

    Se a mim fosse dada a sorte de julgar esse processo minha sentença seria nos seguintes termos:

    “Vistos, etc e coisa e tal e considerando os fatos arrolados na presente peça, JULGO COMO PROCEDENTE a apelação do agravado, nobre magistrado  egresso das melhores estirpes da peninsúla ibérica. Assim sendo CONDENO esse porteiro para três vezes ao dia reverenciar o queixoso nos seguintes termos:

    Pela manhã: “Bom dia DOUTOR cagão!”

    À tarde: “Boa tarde DOUTOR cagado”

    À noite: “Boa Noite DOUTOR cagão cagado”. 

    Tais palavras devem vir acompanhadas em perfeita sintonia com o gesto que requer, data vênia, o braço direito estendido, a mão fechada com o dedo médio recolhido, uma manifestação que a gente aqui do Ceará chama de “cotôco”.

  34. é o que digo

     

     

    Já disse aqui mais de uma vez, o Poder Judiciário é composto por burocratas muito satisfeitos em sê-lo, se comportam como uma casta superior distinta do resto da sociedade… trabalham muito pouco, passam a vida enrolando no seu ofício e se poem acima de qualquer questionamento, são um tipo de nobreza… e mais gente do serviço público é assim.

    Fico imaginando se não é pelo fato de nosso país ter nascido como monarquia de os altos funcionários do Estado se portarem como se fossem a realeza. E como não sofremos uma revolução republicana que reformasse mais profundamente nossas instituições estamos até hoje com esse espantalho, essa criatura fantasmagórica de uma Maria Antonieta abrigada no sotão de nossa República.

    Cortem-lhe a cabeça!!!

  35. Antes de mais nada Antonio

    Antes de mais nada Antonio Marreiros, você é servidor público, o seu salário quem paga é o povo, preocupa mais em ser um bom servidor do povo, até porque trabalhamos 4 meses por ano só para custear a República.

  36. Esse juiz é a imagem da elite

    Esse juiz é a imagem da elite do nosso país: só porque estudou um pouco mais se acha “culta” e “instruída”. Coitados, nem sabem o que é isso. Na verdade pra essa gente os títulos e diplomas só servem pra escamotear sua burrice, seu racismo e o seu preconceito.

  37. Dentro dos Tribunais é assim.

    Dentro dos tribunais, mesmo numa conversa informal, os servidores têm de chamar o juiz de doutor e senhor. E os juízes se dão ao direito de chamar o funcionário de você, mesmo que o funcionário tenha doutorado e ele (juiz) não.

    Penso que, se é pra ter um tratamento formal, o mínimo é “senhor” ou “senhora”. Você é apenas para tratamentos informais. Mas juízes não querem saber disso. Querem porque querem ter tratamento diferenciado.

    Se tiver algum juíz aqui, que pegue esse tratamento diferenciado e… bem, faça o que quiser com ele.

    • Realmente uma tragedia,

      Realmente uma tragedia, Fábio.

      Como podemos tolerar que essa justiça acumule tantos processos, de  cujas decisões dependem a sobrevivencia de pessoas, muitas vezes idosas e doentes? Fico abismado de ver pedidos de pensão por morte serem julgadas após décadas de tramitação. Como sobreviveu , se é que que continua viva a pessoa? E a prioridade dos idosos prevista na Constituição tem sido respeitada? Quando dias os “doutores” trabalham por ano e quantos trabalhão neste ano especificamente? Há poucos anos, algumas salas do Forum do TJ de BH  foram interditadas porque o peso dos processos “em trâmite” causaram rachaduras na estrutura do prédio. Doutor, né? Sendo assim, o governo poderia trazer juízes estrangeiros com a criação de “mais juízes”, a exemplo do projeto “mais médicos”.

       

  38. O sujeito tem um problema em

    O sujeito tem um problema em casa, de vazamento, e chama o pobre o funcionário do prédio, possivelmente o porteiro, para fazer um trabalho que não é de sua competência, certamente sem pretender dar-lhe um centavo em troca. Com a recusa, vem o destempero. Com o destempero, o cessar da credibilidade. Quem muito se abaixa… 

    Respeito é uma conquista espontânea, não adianta tentar impô-lo arbitrariamente. Quantos e quantos magistrados por aí, quietinhos, mansos e educados são espontaneamente tratados por doutor, sem que ninguém precise chegar às barras do STF. Simplesmente são tratados dessa forma pelo fato de as pessoas entenderem justa essa contrapartida por uma conduta ilibida e pelo tratamento cordial oferecido sem a cobrança pela alcunha respeitosa. 

    Há juízes por aí que dão “bom dia” a todos, do faxineiro ao colega de toga. Outros, no entanto, não sobem no mesmo elevador frequentado por servidores subalternos do judiciário. Da boca desses não sai “bom dia”. Não é difícil imaginar quais são os efetivamente respeitados…

  39. Gostaria que o cidadão de

    Gostaria que o cidadão de capa preta me informasse onde existe uma lei que me obrigue a chama-lo de doutor, meretíssimo ou seja lá o que for, assim como os políticos que exigem e até dão ordem de prissão a quem não os chama de excelência em uma CPI

  40.        Coisa ridícula.  Juiz

           Coisa ridícula.  Juiz nada mais e do que servidor público como qualquer outro.  Onde são excelentes ou doutores?  Faça-me o favor.  Sabe o que é isso?  Falta de trabalho na comarca.  Os servidores do cartário têm que fazer todo o serviço, enquanto os juízes chegam e vão embora a hora que bem entendem, e isso no dia em que resolvem ir ao forum.  Daí, sobram muito tempo e energia para baboseiras.

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