Juiz de Brasília não pode limitar testemunhas de Lula, decide TRF-1

 
Jornal GGN – O juiz Vallisney de Souza Oliveira não pode limitar o rol de testemunhas arroladas por Lula e seu filho no processo em que o ex-presidente é acusado de tráfico de influência envolvendo a compra dos caças Gripen, durante o governo Dilma.
 
A exemplo do que ocorreu em Curitiba, com o juiz Sergio Moro, Lula teve de disputar na Justiça o número de testemunhas que quer convocar durante o processo. No caso, Vallisney havia imposto ao petista o máximo de 32 testemunhas. Mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, nesta terça (1º), que Lula, se quiser, pode convocar as 80 testemunhas indicadas por sua defesa.
 
O desembargador Néviton Guedes afirmou em sua decisão que o juiz Vallisney “não poderia restringir a defesa dos pacientes aos indevidamente designados contextos fáticos por ela eleitos, na medida em que a acusação teria imputado aos pacientes outros graves fatos criminosos que demandam ampla dilação probatória”.
 
“(…) é imprescindível registrar que não se está a impedir o juiz da causa da possibilidade de avaliar a efetiva conveniência e necessidade da realização das provas requeridas, desde que fundamentadamente e, como já posto, sempre com a cautela de não obstar o exercício pleno ao direito do contraditório e da ampla defesa”.
 
O desembargador ainda determinou que a defesa de Lula explique porque algumas testemunhas – incluindo as que vivem no exterior – são imprescindíveis ao julgamento.
 
Em Curitiba, Moro também foi desautorizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região de limitar as testemunhas de Lula. A defesa alegou cerceamento de defesa. No processo em que é acusado de receber propina da Odebrecht, Lula havia convocado cerca de 87 testemunhas. A defesa já abriu mão de algumas.
 
TESTEMUNHAS
 
Na lista de testemunhas há ex-presidentes como Fernando Henrique Cardoso e até os franceses Nicolas Sarkozy e François Hollande, que deverá depor, da França, por meio de carta rogatória. Há mais 12 cidadãos que vivem na Suécia, 11 senadores, 4 deputados federais e 3 atuais ministros, além do técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo.
 
“Com a ampliação do número de testemunhas, o processo deve se arrastar por meses além do previsto. As testemunhas que vivem no exterior deverão ser ouvidas por carta rogatória, que passam pelo Ministério das Relações Exteriores em um longo processo burocrático”, escreveu a Folha.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora