Juiz manda exumar, Polícia Federal retarda – procrastina?, por Marcelo Auler

Ademir Gonçalves Costa, 39 anos. morreu após ser abordado e imobilizado pelos servidores da Receita Federal na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR)

Ademir Gonçalves Costa, 39 anos. morreu ao ser abordado pelos servidores da Receita Federal na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR)

do Blog de Marcelo Auler

Juiz manda exumar; Polícia Federal retarda – procrastina?

Marcelo Auler

Em 10 de julho, o juiz Edilberto Barbosa Clementino, da 5ª Vara Federal de Foz de Iguaçu (PR), contrariando a posição da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que desejavam arquivar o caso, determinou a exumação e um novo exame necrológico no corpo de Ademir Gonçalves Costa. Ele morreu, em janeiro, aos 39 anos, em circunstâncias suspeitas, dentro da aduana da Ponte Internacional da Amizade, naquela cidade. A decisão judicial noticiamos em: Morte na Aduana: cai o delegado. E agora MPF?. Das suspeitas sobre a morte de Ademir estamos falando desde janeiro, quando postamos A estranha morte na Aduana.

Sete semanas se passaram – 82 dias, na ponta do lápis – e a exumação não aconteceu. Tampouco parece ter data certa para ocorrer. Embora o delegado que assumiu o inquérito em julho, Emerson Antônio Rodrigues, em manifestação feita no início de setembro, tenha aventado a hipótese de ela acontecer no final de outubro, início de novembro, isso não é certo. Sua promessa mais recente é de que ela ocorrerá “em breve, logo. Esse ano deve sair”.

O ingresso de Rodrigues no caso também atendeu a ordem judicial, uma vez que o juiz Clementino entendeu que o delegado que presidia o feito inicialmente, Renato Obikawa Kyosen, estaria comprometido com a tese de “falta de indícios de conduta criminosa”, defendida por ele e pelo procurador da República Daniel de Jesus Sousa Santos. Isto levou os dois a proporem – e o procurador a insistir – o arquivamento do caso. Tese rejeitada por Clementino. Para este, há algo mais importante em jogo, que não permite que pairem dúvidas no ar, como disse ao acatar o pedido de exumação:

Diante das contestações técnicas e jurídicas, amparando-me no poder geral de cautela e também considerando se tratar de bem jurídico de extrema importância (vida), entendo pertinentes alguns requerimentos elaborados“, expôs.

 

Medo da procrastinação – Já a decisão de pedir um novo delegado para o caso foi explicada pela necessidade de que “o trabalho desenvolvido seja revisto por autoridade policial que não esteja comprometida com o resultado primário do inquérito, de modo a analisar as diligências já realizadas e aquelas por realizar, com absoluta independência quanto ao resultado anterior“.

Em julho, o juiz Rodrigues previa a exumação do cadáver no final de outubro. Mais recentemente, preferiu falar "em breve, ainda este ano". Procrastinação?  (reprodução editada da manifestação do DPF no IPL)

No início deste mês, o delegado Rodrigues previa a exumação do cadáver no final de outubro. Mais recentemente, preferiu falar “em breve, ainda este ano”. Procrastinação? (reprodução editada da manifestação do DPF no IPL)

 De certa forma se poderia prever a demora na exumação do cadáver. Em sua primeira manifestação nos autos – 17 de julho – Rodrigues alegou se tratar “de medida de extrema complexidade, envolvendo peritos especializados em necrópsia, somente lotados em Brasília/DF”.

O que não deixa de ser bastante curioso. Afinal, ainda que não seja medida considerada rotineira, a exumação de um cadáver, aparentemente, não é algo inusitado na área de perícia criminal legal.

Em setembro, ao aventar a hipótese de realizá-la no final de outubro/início de novembro, Rodrigues deixou de atender a outra determinação judicial. Não apresentou, como determinado pelo juiz, copia das suas tratativas com o Instituto de Criminalística do Departamento de Polícia Federal (DPF) em torno do envio dos legistas especializados para a necropsia.

Apostando em Raquel Dodge – A exumação foi requerida pelos advogados que representam os filhos menores de Ademir, Almir José dos Santos, André Vitorasi e Wilson Neres. Conscientes de que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal – bem como os servidores da própria Receita Federal que acompanham par e passo o caso via sindicato da categoria – desejam o arquivamento do inquérito, os advogados temem que a demora – procrastinação? – venha prejudicar o resultado final do exame. Afinal, a cada dia, o corpo avança no estado de putrefação.

O próprio juiz Clementino já admitiu essa hipótese em um dos seus despachos ao registrar que “não se pode negar que o decurso de extenso lapso temporal pode, sem dúvida, prejudicar a confecção dos exames, pela simples ação do tempo no alvo da perícia” (isto é, o estado de putrefação do corpo). Informalmente, o delegado Rodrigues explica que após conversar com peritos afastou a hipótese de prejuízo da perícia.

Sem contar com o Ministério Público Federal no Paraná – constitucionalmente, o fiscal da lei -, uma vez que este já se manifestou pelo arquivamento do caso, Santos, na defesa dos interesses dos filhos e familiares de Ademir, quer fazer chegar o caso ao conhecimento da nova cúpula da Procuradoria Geral da República.

Conta que o interesse da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, por matérias relacionadas aos Direitos Humanos leve a instituição a se empenhar no esclarecimento da estranha morte de Ademir.

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