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Por wilson yoshio.b…
Do Blog de Fernando Rodrigues
750 linhas de telefones VoIP, via web, grampeadas em agosto
Em agosto de 2011, a Justiça brasileira autorizou o monitoramento de 750 contas de telefone do tipo VoIP (voz sobre IP, ou telefone via internet). A tecnologia é usada por programas como o Skype ou UOL Voip (https://voip.uol.com.br/) e foi recentemente incorporada no chat do Google, o “gtalk”.
Os dados foram divulgados hoje (19.set.2011) pelo Conselho Nacional de Justiça. A assessoria do órgão afirmou que das 750 contas VoIP monitoradas, 120 eram de São Paulo.
Até recentemente, quem desejava fugir de grampos telefônicos, legais ou ilegais, usava os sistemas de voz sobre IP na internet. Agora essa facilidade não existe mais.
Há uma forma ainda de conseguir manter um certo anonimato. Se o internauta cria uma conta VoIP com nome falso e não divulga o seu endereço eletrônico, as chances de seus telefonemas via web serem grampeados legalmente é mínima. É que a polícia precisa sempre pedir autorização ao juiz. A permissão para o monitoramento só é concedida quando está identificado o endereço da conta VoIP, com o nome do assinante.
O Sistema Nacional de Controle das Interceptações Telefônicas, segundo a equipe do CNJ, também registra endereços eletrônicos (e-mails) monitorados por decisão da Justiça. “Em agosto, 320 endereços eletrônicos estavam sob monitoramento, sendo que os maiores números estavam em São Paulo,87, em Pernambuco, 24, e em Mato Grosso, 23”, informou o órgão.
O balanço divulgado hoje ainda mostra que 17.122 linhas telefônicas convencionais foram grampeadas legalmente em 2011 até agosto. O nº é pouco inferior ao total fechado em 2010 também em agosto: 17.417.
O CNJ tem os dados mensais de grampos telefônicos e via VoIP, mas não os divulga com regularidade. Ass im, é impossível saber se há de fato uma estabilidade na faixa de 17 mil monitoramentos mensais ou se há variações ao longo do ano.
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Por Fernando Rodrigues
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