Justiça poupa governantes paulistas no processo sobre licitação de trens

Jornal GGN – A Justiça de São Paulo aceitou denúncia criminal sobre o cartel de trens no governo estadual e transformou em réus cinco acusados, todos eles executivos da Alstom e da CAF. O Ministério Público de São Paulo afirma que eles participaram de fraudes em licitação no valor de R$ 1,8 bilhão nos anos de 2009 e 2010, durante a gestão de José Serra (PSDB) no governo paulista.

Até agora, nenhum funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi acusado de participação na fraude. De acordo com o promotor Marcelo Mendroni, outra área do Ministério Público deve cuidar dessa apuração.

Da Folha

Justiça transforma em réus acusados em licitação de trens no governo Serra
 
A Justiça de São Paulo aceitou nova denúncia criminal sobre o cartel de trens em São Paulo e transformou em réus cinco executivos que trabalharam para a Alstom e dois que trabalharam na CAF. Segundo o Ministério Público de São Paulo, eles teriam participado de fraudes em licitação de R$ 1,8 bilhão em 2009 e 2010, durante a gestão do hoje senador José Serra (PSDB) à frente do governo paulista.

A concorrência visava a compra, a reforma e a manutenção de trens pelo prazo de 20 anos para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

A decisão da juíza Rosane Cistina de Aguiar Almeida foi tomada nesta segunda-feira (28).

Um dos indicadores de fraude na licitação, segundo o promotor Marcelo Mendroni, foi o preço apresentado pela CAF, que concorreu sozinha e venceu a disputa. O preço ofertado tinha uma diferença de 0,0099% em relação ao valor de referência, o montante fixado pela CPTM como o preço máximo que seria aceito.

Outros indícios de fraude foram encontrados em e-mails trocados entre os executivos.

Um deles, do então diretor da Alstom Cesar Ponce de Leon, diz o seguinte a outros executivos da multinacional francesa em setembro de 2009 diz: “Necessitamos saber para amanhã quais são as mudanças que estão acontecendo nos acordos”.

Em outra mensagem, Ponce de Leon avisa o seguinte a executivos da Alstom. “Quanto ao convite aos ‘boinas’ lhe expliquei que não há nada combinado, que buscávamos dividir o capital e eliminar ao mesmo tempo um competidor”, continua. “Boina” era a forma como a CAF era chamada na Alstom, segundo o Ministério Público.

Em outro e-mail, empregados da Alstom relatam que pretendem juntar todos os concorrentes (CAF, Bombardier, Siemens, MGE, Mitsui e Tejofran) num “único grupo”.

Para Mendroni, as mensagens contém provas de fraude e de acerto para evitar concorrência.

Até o momento nenhum funcionário da CPTM foi acusado de participação nessa fraude. De acordo com Mendroni, outra área do Ministério Público deve cuidar dessa apuração, já que o seu setor trata de crimes econômicos.

Os cinco executivos já haviam sido denunciados por crime contra a ordem econômica. Dois deles ainda pertencem aos quadros da empresa, que não quis especificar quais.

Os dois executivos ligados à CAF também haviam sido denunciados por crimes contra a administração pública (leia a lista completa abaixo). Eles são acusados de cometer as infrações penais em contrato de manutenção de trens da CPTM

A notícia foi inicialmente divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela Folha.

Apresentada pelo promotor Marcelo Mendroni, a denúncia se baseia em investigação criminal, realizada pelo Gedec (Grupo Especial de Delitos Econômicos), do Ministério Público de São Paulo.

Mendroni também havia pedido a prisão preventiva de dois acusados que vivem no exterior –Cesar Ponce de Leon, um ex-diretor da Alstom que mora na Espanha, e Antonio Oporto del Olmo– mas teve o pedido negado pela juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida.

Ponce de Leon já era réu em outras ações do cartel dos trens.

OUTRO LADO

A Alstom informou que “acompanha o desenrolar do processo e irá colaborar com as autoridades quando solicitada” e frisou que a ação tem como parte apenas pessoas físicas. “A empresa, como sempre indicou, opera de acordo com um código de ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não é permitido pelas regras da Alstom”, acrescentou.

Procurada, a CAF afirmou que “tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações, e de que atua estritamente dentro da legislação brasileira”.

O senador José Serra (PSDB-SP) havia dito em outras ocasiões que seu governo conseguiu reduzir o preço de compra de trens.

Folha não conseguiu entrar em contato com os réus da ação.

*

Novos réus do processo

EXECUTIVOS LIGADOS À ALSTOM

  • Antonio Oporto del Olmo – reside no exterior
  • Cesar Ponce de Leon – reside no exterior
  • Isidro Ramon Fondevilla Quinonero
  • Luiz Fernando Ferrari
  • Wagner Tadeu Ribeiro

EXECUTIVOS LIGADOS À CAF

  • Agenor Marinho Contente Filho
  • Guzmán Martin Diaz
Redação

9 Comentários

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  1. Isso só mostra quanto a

    Isso só mostra quanto a justiça é partidarizado, por  exemplo o ex- governado Agnelo do PT( que teve uma gestão ruim no DF) já foi condenado por improbidade administrativa, já os tucanos de São Paulo nem serão investigados.  Brasil é o país da hipocrisia.

  2. Prezados leitores,
    Vocês dão

    Prezados leitores,

    Vocês dão crédito a uma matéria em que aparece um trecho como este? “O preço ofertado tinha uma diferença de 0,0099% em relação ao valor de referência, o montante fixado pela CPTM como o preço máximo que seria aceito.”

    Ora, ora, ora!? Quem foi o editor da ‘reportagem’ ou o responsável por republicá-la neste blog? Será que algum deles releu e fez revisão do texto, antes de publicá-lo ou republicá-lo? Em que faculdade de jornalismo estudou(aram)? Que princípios e técnicas aprendeu(ram) na faculdade e nas redações? 

    Quanto a essa blindagem aos governantes paulistas e aos prepostos deles nas estatais desse estado, até o mundo mineral já sabia qual seria a forma do MP, das polícias e imprensa bandeirante tratar escândalos envolvendo tucanos de alta plumagem. Como ex-ferroviário que trabalhou na CPTM posso dizer, com convicção, que há funcionários de alto escalão e diretores envolvidos com o esquema de corrupção e propina.

    E que história é essa de que quando o esquema de corrupção ocorre nos ninhos tucanos inexistem corruptos e tão-sòmente corruptores? Para incriminar o PT e os petistas a tese não era exatamente a contrária? Que lógica e coerência existem na atuação das instituições que investigam (MPs e polícias) e julgam (PJ) e nos veículos de mídia que noticiam os escândalos e denúncias de esquemas de corrupção envolvendo poderes públicos?

    Os leitores mais atentos hão de perceber que a divulgação desse tipo de notícia nada mais é que uma espécie de ‘compensação’, para enganar os incautos, dando a entender que as polícias, o MP e o Judiciário paulistas, assim como os veículos de mídia desse estado têm uma atuação ‘neutra’ ou ‘isenta’. Essa tese é mais falsa que uma cédula de R$7,00. Observem que há 20 anos o mesmo grupo político comanda SP e que as denúncias de cartel, superfaturamento, propina, corrupção, etc., no sistema metro-ferroviário paulista remontam o governo Mário Covas. E só agora, depois que a máscara dos procuradores do MPF que atuam na Lava Jato, assim como dos policiais federais envolvidos na operação e do juiz sergio moro (que cometeu ilegalidade e crimes) caiu, e que o mundo tomou conhecimento do golpe de Estado em curso no Brasil (capitaneado pelo Judiciário, pelo MPF, pela PF e pelo Congresso Nacional mais corrupto da história – em obediência ao alto comando externo – CIA, NSA, Pentágono, Departamento de Estdo dos EUA, etc), é que o Judiciário paulista aceita denúncias contra diretores e funcionários de alto escalão das empresas que forneceram material e serviços ferroviários ao sistema de transporte metro-ferroviário paulista. 

    Só mesmo os ingênuos e os incautos embarcam nessa novela mal engendrada pelos veículos de mídia, pelo MP, polícias e Judiciário paulistas.

  3. Marcha a Ré

    Até há poucos anos existia no Brasil uma jabuticaba especial: a corrupção sem corruptores. Agora recriaram a corrupção sem corruptos. Esta eu ainda não conhecia. Um retrocesso e tanto.

    1. Mas, a corrupção sem

      Mas, a corrupção sem corruptos tem seus pressupostos.  Só vale para alguns políticos e administradores especialíssimos.  Para outros, temos até a condenação sem corrupção,  baseada em literatura juridica secreta, conhecida apenas pelos “iniciados”.

  4. O culpado é o MP

    A responsabilidade é do Procurador Geral de Justiça e da Procuradoria Geral da República a quem cabe investigar as pessoas com foro privilegiado (secretários de Estado, governador e senador)!!!

     

  5. dominio de fato

    para a AP-470, vulgarmente chamada de mensalão, ao condenar Zé Dirceu, aplicou-se a teoria do dominio de fato.

    para o trensalão, como os envolvidos são pássaros de bico grande (tucanos) não existe a teoria do dominio de fato.

    esta é a justiça de nosso amado Brasil.

    triste.

  6. O amigo do rei pode tudo

    Sem delação premiada, como é que vai se chegar às autoridades?  Porquê não ofereceram delação premiada aos acusados dos escandalos tucanos paulistas: Merenda escolar, Trensalão, Metrolaão, Rouboanél, Sabesp etc.

    Enquanto isso: “A delação está sendo banalizada. Tem mais colaborador do que réus na Lava Jato”   (Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis)

    E a globo diz que não é golpe…

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