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Jornal GGN – A Justiça Federal do Rio Grande do Norte suspendeu, nesta sexta-feira (01), a nomeação de Josué de Oliveira Moreira para a reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN. A indicação temporária havia sido feita pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e suspeita de ilegalidade.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta segunda (27) um inquérito civil para apurar a indicação do novo reitor, que não participou da consulta à comunidade acadêmica no ano passado, um processo de votação interna. Os procuradores acreditam que a indicação pode estar desrespeitando as garantias de autonomia dos institutos federais.
Na tarde de hoje, a 4a. Vara Federal do Rio Grande do Norte concedeu uma liminar impedindo os efeitos da portaria do MEC que nomeou Moreira. O pedido na Justiça partiu da presidente do Grêmio Estudantil da instituição, Sofia Hazin Pires Falcão, e unidas às ações do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica Técnica e Tecnológica (Sinasefe).
Leia, abaixo, a decisão liminar:
DECISÃO
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