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Jornal GGN – A defesa de João Vaccari Neto encaminhou ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de habeas corpus pela soltura do ex-tesoureiro do PT. Na peça, o advogado criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso alega que a prisão preventiva de Vaccari foi decretada em 15 de abril pelo juiz Sergio Moro, com base em delações premiadas feitas por réus como Alberto Yousseff, Pedro Barusco e Augusto Ribeiro. Desde então, as autoridades não colheram provas materiais que dessem sustentação às acusações feitas contra o petista.
Ao longo de 93 páginas, D’Urso rebate ponto a ponto as denúncias que atingem Vaccari, sem deixar de mencionar as implicações contra Giselda, a esposa do petista, e a cunhada e ex-funcionário do PT, Marice Corrêa de Lima. O advogado apresenta documentos que comprovam as movimentações financeiras de todos, incluindo ainda a filha de Vaccari, que também virou alvo do Ministério Público Federal.
Em uma das passagens, a defesa de Vaccari questiona a falta de provas materiais e a imprecisão das falas do delator Pedro Barusco que teoricamente comprometem o ex-tesoureiro. Ex-dirigente da Petrobras, Barusco disse às autoridades da Lava Jato que o PT seria destinatário de um percentual das negociações ilegais empreendidas por ele.
Na CPI da Petrobras, ao ser “perguntado sobre as acusações feitas contra o paciente [Vaccari] e supostas ‘provas e documentos’ apresentados perante a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba [Sergio Moro], o delator Barusco afirmou que não sabe se Vaccari recebeu alguma coisa”, destacou o advogado.
“Quanto a Augusto Ribeiro, também, nenhum elemento de prova surgiu para corroborar a palavra desse delator. Asseverou que o paciente [Vaccari] teria lhe pedido para realizar depósitos na conta de uma determinada editora, denominada Atitude, e traz os recibos desses depósitos. A denúncia não contempla tal episódio, usado para embasar a prisão preventiva. Ora, a única coisa provada é que esse delator confessa que tais depósitos foram realizados pela sua empresa para a tal editora, apresentando recibos, e nada mais. Nenhuma prova foi realizada para corroborar a versão de que o paciente lhe pediu esses depósitos para a editora citada. Quanto ao paciente, frisa-se, nada foi provado”, endossou.
No pedido de prisão preventiva, segundo D’Urso, a delação de Alberto Youssef também foi usada contra Vaccari. Nela, o doleiro teria tentado ligar o petista a “um suposto esquema de recebimento de valores ilegais relacionados a um contrato firmado entre a Toshiba e a Comperj. Tais valores teriam sido recebidos através da empreiteira Rigidez.” Mas a investigação não teria chegado a um consenso com comprovação material dessa versão, defendeu o criminalista.
Em outros momentos, a defesa de Vaccari tenta desmontar as denúncias que envolvem a esposa, a cunhada e a filha do ex-tesoureiro. Além de apresentar versão com respaldo em documentos apresentadas à Receita Federal sobre as movimentações financeiras nas contas de todas as personagens, os advogados ainda frisam que o Ministério Público Federal aventou, também nesses casos, suspeitas sem a devida averiguação.
Importância das delações
No habeas corpus, D’Urso sustentou que “a prisão preventiva foi decretada (…) com base exclusivamente em informes obtidos através de delação premiada, sem qualquer comprovação a dar sustento à palavra do delator. Desnecessário afirmar que a informação de delator, por si só, não tem força probatória e que é necessária a respectiva comprovação (…) para que se possa produzir efeito jurídico penal contra alguém.”
“Não se trata, pois, de combater o instituto da delação premiada recepcionado por nossa legislação, mas de se dar a dimensão exata no universo processual penal, pois versão de delator que não se comprove por outros meios, à luz de provas admitidas e lícitas, nada pode produzir contra alguém”, ressaltou.
O pedido de habeas corpus foi divulgado, na íntegra, pelo Estadão, e pode ser lido clicando aqui.
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Porvas, ora, provas! Já não
Porvas, ora, provas! Já não foi assim no dito “mensalão”: aliás, tudo isso tem me remetido ao coronel Jarbas Passarinho, quando assinou o ato n. 5: “Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência.” A frase, que foi modificada na ata sem prejuízo de sentido (as “favas” foram trocadas pela conjugação verbal “ignoro”), foi dita pelo então ministro do Trabalho e da Previdência Social Jarbas Passarinho durante a reunião do AI-5, em 1968.
Pelo tamanho…
e poder de fogo do fuzil de um dos federais… e pela máscara ninja do outro… concluo eu:
Vaccari deve ser um pulha violento de perigosíssima reputação, evidentemente se trata de um “elemento” que põe em risco (sei lá… um M16 sacado da cueca, um AK47 aparecido da camisa…) qualquer pessoa que dele se aproxime.
Enquanto isso o “colaborador” (segundo um dos tais procuradores federais) Youssef está sob a proteção da republicana PF, sendo tratado como verdadeiro patriota e cidadão cumpridor de seus deveres.
Como seria a prisão (se houvesse, claro) do honorável Homem Bom Ricardo Teixeira… vai ser de fuzil, máscara, escopeta, metranca ou terá a honra de ser respeitosamente e educadamente conduzido pelo próprio chefe-mor dos federais (tucano que não tem coragem de se declarar como tal) José Cardoso, com todas as regalias a que tem direito um dileto irmão de sangue?
… … … … …
Já sei até que os trolls tucaníssimos vão vir com a velha cantilena de que esse é o “procedimento padrão” da PF;
por isso logo a resposta: procedimento padrão é meuzovos!!!
Só globo, veja e fsp dão sustentação ao circo da tal “Lava-Jato”
há meses prometem provas e até agora muito pouco. Os boatos são de um total de propinas comprovadas de R$ 450 milhões, enquanto a PWC exigiu no balanço da Petrobras um valor de R$ 6.000 milhões,
Muito pouco vai sobrar quando Moro tiver que largar os holofotes.
Vale tudo!…
Para atingir o PT vale tudo por parte dos reacionários do MPF, PF e Justiça!….
A PF e ajustiça vão
ser desmoralizadas pelo FBI. Morro de vergonha da nossa PF e da nossa justiça.
Operação kafkaniana
Ja podemos batizar a operação Lava-jato de operação Kafka. Tudo nesse inquérito é kafkaniano, como em O Processo. Moro, como o inspetor de O Processo, age como um acusador dos investigados e também dirige as “investigações” à revelia de suas defesas. E o que mais impressiona é que além de instruir o inquérito, acusando os réus, é ele também que vai julgar aqueles que não possuem prerrogativa para irem ao Supremo. Desde Kafka e da ditadura brasileira, que não se vê coisa igual em um Estado Democratico [sem] direitos.
Com os argumentos de Luiz
Com os argumentos de Luiz Flávio Borges D’Urso, o Vaccari só vai sair nas calendas gregas, pois em Habeas Corpus não se discute provas, mas as formalidades intrínsecas da setença.
pela lógica do moro,
a prova do envolvimento de vacari é a falta de provas. mas que ele pode ser beneficiado com a liberdade se confessar a culpa. ou se denunciar tucanos!!
Denúnciar tucanos ….???
Se ele denunciar tucanos vai ser fuzilado. Na constituição brasileira é expressamente proibido investigar, prender ou julgar tucanos. Os tucanos só podem ir a julgamento se não houver juiz para julgá-los (caso do Azeredo em Minas).
Moro, va aa merda, ok?
Moro, va aa merda, ok?
Albertro Youssef sobre Aécio
Albertro Youssef sobre Aécio :
“Indagado pelos procuradores, Youssef declarou não ter informação de quem havia retirado parte da comissão, mas afirmou “ter conhecimento” de que o então deputado federal Aécio Neves teria influência sobre a diretoria de Furnas e que o mineiro estaria recebendo o recurso “através de sua irmã”, segundo o texto literal da delação. O delator disse “não saber como teria sido implementado o ‘comissionamento’ de Aécio Neves”.
Na delação, o doleiro descreve que “de 1994 a 2001 o PSDB era responsável pela diretoria de Furnas”. Youssef declarou que recebia o dinheiro destinado a Janene em Bauru (SP) e na capital paulista e o enviava a Londrina (PR) ou Brasília. No depoimento, ele afirmou que os diretores da Bauruense poderiam fornecer mais informações sobre Furnas e que a empresa já responde a inquérito no STF.”
Isso se parece , ao menos um pouco , com o que ele falou de Vaccari ? Se sim , Aécio teria que ser investigado . No entanto , Rodrigo Janota já arquivou o processo. Vaccari , por outro lado , continua preso, sem provas
“No habeas corpus, D’Urso
“No habeas corpus, D’Urso sustentou que “a prisão preventiva foi decretada (…) com base exclusivamente em informes obtidos através de delação premiada, sem qualquer comprovação a dar sustento à palavra do delator. Desnecessário afirmar que a informação de delator, por si só, não tem força probatória e que é necessária a respectiva comprovação (…) para que se possa produzir efeito jurídico penal contra alguém”.”
É o que pensa também Teori Zavascki sobre a delação premiada, conforme despacho rejeitando pedido da defesa de Eduardo Cunha na Lava Jato:
– Teori nega pedido de Cunha e afirma que delação não é prova “por si só”.
“Não é demais recordar que o conteúdo dos depoimentos colhidos em colaboração premiada não é por si só meio de prova, até porque descabe condenação lastreada exclusivamente na delação de corréu”, consta na decisão do ministro.
https://br.noticias.yahoo.com/teori-nega-pedido-cunha-afirma-dela%C3%A7%C3%A3o-%C3%A9-prova-000100201.html
Né por nada não, mas esses
Né por nada não, mas esses rambos da foto não passam de figuração na novela do ‘gente que faz a diferença’ da emissora da FIFA, tudo povo que afana, sonega e mente.