Lewandowski deve liberar recurso de Lula na próxima semana

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra a prisão após a segunda instância, deve ser liberado para julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana. 
 
Pautado para julgamento virtual, o caso estava sendo analisado sem grandes holofotes, desde que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, encaminhou para votação online o recurso do ex-presidente, que reabria do debate sobre a prisão após condenação de segunda instância.
 
No início do mês de agosto, Fachin tentou aproveitar de um recurso da defesa de Lula no Supremo para impedir a disputa eleitoral do ex-presidente.
 
Sem ser acionado e às vésperas do registro da candidatura do líder petista, Fachin desengavetava um recurso de janeiro deste ano, até então esquecido, que mencionava as possíveis consequências da prisão de Lula em sua elegibilidade para tentar justificar a competência do STF, a parte do Tribunal Superior Eleitoral, em bloquear a participação do ex-presidente nas eleições 2018.
 
Mas foi a tentativa de Fachin ser descoberta pela defesa que os advogados evitaram um desastre maior e retiraram da Corte aquele recurso de janeiro. Ao mesmo tempo e, como consequência, tiveram que zerar o recurso que questionava a prisão, em si, de Lula.
 
Cabiam, então, aos advogados outra opção recursal, que dizia respeito especificamente à decisão do Supremo de abril, quando Fachin negou atender a um Habeas Corpus pela liberdade de Lula. A defesa de Lula questiona se a prisão após a sentença de segunda instância – argumento usado pelo ministro para negar o HC – é automática ou se exige uma justificativa específica.
 
Dessa forma, sem que a própria ex-presidente do Supremo, Carmén Lúcia, quisesse, o tema sobre a prisão após a segunda instância voltou a ser debatido na Corte. Para evitar maiores repercussões, Fachin decidiu que o processo fosse julgado no plenário virtual. 
 
Quando o placar já estava 7 a 1 contra Lula, o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista na semana passada, solicitando que o processo fosse debatido presencialmente. O ministro anunciou que irá liberar o pedido de vista dentro do prazo regimental, que são de dez dias. 
 
Assim, Lewandowski deve soltar o julgamento na próxima semana. Mas ainda dependerá do novo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para pautar a votação presencial, que começará desde o zero.
 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

7 Comentários

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  1. No zero está a justiça
    Que tarda, dorme, engaveta, disfarça e corre de si mesma, diante de um caso de repercussão mundial, já tratado como prisão política, face suas inconsistências e aberrações.

  2. A vez do Toffoli
     

    Saído das profundezas do PT e alçado ao Tribunal apenas e tão somente por ser advogado sindicalista e filiado ao partido, Toffoli agora tem a oportunidade de mostrar a sua lealdade aos seus patrocinadores.

    Seu “notável saber jurídico” , é assinalado pelos seus pares, que  quando ouvem seus   pronunciamentos , não raro, apenas  balançam a cabeça desacorçoados.

    Dá gosto ver.

    1. Pressão e desespero
      Lá vem a ladainha midiática, agora o Toffoli volta a ser petista. Tem sempre que votar contra o PT. Fala sério, hipocrisia.

      1. Oi?
         

        Quando o Toffoli votou a favor do PT?

        Esclareça-se por patrocinadores aqueles que guindaram o Toffoli ao poder, ou seja, o PT, a quem ele deveria ser eternamente grato, da mesma forma que os demais membros do supremo nomeados pelos presidentes petistas deveriam sê-lo e não são (vide Carminha) 

          A diferença  é que alguns deles têm realmente notável saber juridico.

        Digo-o por assistir às sessões de julgamento e ver o desempenho de Toffoli comparado aos seus pares.

          

  3. é por este e outros movimentos dos ministros…

    que vejo o STF como sendo um brinquedo caríssimo

    e o Lula uma criança pobre que sonha ter o direito de brincar como os tucanos

  4. Como 7 x 1?

    E o 6 x 5 dependendo da convicção do dia da rosa?

    Com foi possível o 7×1 que pode dar no máximo um 7 x 4?

    Alguém mais ficou convicto que a sua anterior convicção não era mais convicta? A globo…

    Quando nada se espera de pior do stf ele se mostra ainda “mais ruim”.

     

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