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Luiz Fux: o perfil do novo presidente do STF

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Jornal GGN – A estreia de Luiz Fux nesta quinta-feira (10) no comando do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorre em meio a tensões do Judiciário com o governo de Jair Bolsonaro, apesar de evitar expor os incômodos e ser de perfil entusiasta liberal – relacionando-se no idioma de Paulo Guedes, e em crise da Lava Jato. Fux, que é lavajatista manifesto, terá que mediar o avanço dos procuradores contra o próprio Judiciário.

Se em suas decisões no Supremo, Fux não disfarçou a defesa incessante da Lava Jato, agora, no comando da Corte, ele deve lidar com o avanço das Operações sobre membros da Justiça. Nesta quarta (09), a Lava Jato do Rio mirou a segunda instância, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma tese com frágeis indícios de que escritórios de advocacia estariam sendo pagos para influenciar decisões na instância.

Mas a defesa da Lava Jato, sob a bandeira de combate à corrupção, é uma das principais hasteadas pelo juiz de carreira que presidirá, durante dois anos, a principal Corte do país. Tanto que a expectativa para a cerimônia de posse, desta quinta (10), é um discurso centrado novamente neste tema.

Dessa forma, como uma de suas funções na Presidência é a de pautar os processos que são julgados na agenda do Tribunal, assim como dar a palavra final nos julgamentos empatados, espera-se que ele atue para evitar derrotas da Lava Jato no Supremo. Entretanto, o ministro do STF não integra a 2ª Turma do STF, colegiado responsável por decidir a maior parte das questões sobre a Lava Jato.

E os temas que chegarem ao Plenário, para a votação dos 11 ministros, além de precisarem de uma maioria, também devem sofrer resistência dos demais integrantes do STF, pelas denúncias de irregularidades na condução das investigações e, mais recentemente, pelo avanço sobre a própria Justiça, destacando que Fux teve passagem pelo STJ, Corte que hoje está na mira da Operação.

No campo político, no lugar de Dias Toffoli, ministro que manteve certo diálogo com o Congresso e o Palácio, defendendo a harmonia dos Tres Poderes, Fux tende a manter a distância e ser mais frio nessas aproximações.

Ao mesmo tempo que não deve buscar diálogo, o ministro já mostrou que não silencia os ataques feitos por aliados do presidente Jair Bolsonaro à Corte, chegando a rejeitar a tese disseminada entre bolsonaristas que o mandatário poderia convocar as Forças Armadas para interferir. Ele também criticou o relatório produzido pelo Ministério da Justiça contra servidores ligados a movimentos antifascistas, afirmando que é uma estratégia de “cultura do medo”.

Como novo presidente do STF, também competirá a Luiz Fux comandar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de fiscalização e controle administrativo do Judiciário.

 

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