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Com nova negativa do STJ, as possibilidades de recurso do ex-presidente estão estagnadas, temporariamente, pelo risco de o STF querer impedir a candidatura de Lula antecipadamente
Jornal GGN – Preso desde o dia 7 de abril na sede da Polícia Federal em Curitiba, a estratégia da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nível penal enfrenta barreiras pelo calendário eleitoral e deve ser suspensa enquanto a situação eleitoral do candidato à Presidência da República não é concluída.
As possibilidades recursais de Lula foram suspensas desde que mais um pedido pela liberdade do ex-presidente Lula foi negado. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concordou com uma decisão anterior do ministro Félix Fischer, que proibiu a soltura de Lula.
Trata-se de um recurso da defesa do ex-presidente contra a decisão monocrática do relator da Lava Jato na terceira instância, Félix Fischer, do dia 11 de junho. Os advogados pedem que o Judiciário possibilite o ex-presidente Lula de responder em liberdade ao processo do triplex do Guarujá, até que o caso tramite em todas as instâncias superiores.
Além disso, a banca de advogados de Lula ressalta as irregularidades presentes no processo, que privam a liberdade do petista, que está encarcerado na sede da Polícia Federal em Curitiba.
O mesmo pedido havia sido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ao invés de considerar somente a liberdade, o ministro relator Edson Fachin havia tentado incluir no mesmo pedido o julgamento sobre a elegibilidade de Lula.
Por isso, no Supremo, a defesa de Lula decidiu voltar atrás e retirar o pedido.
Mas, agora, na terceira instância, a última antes do STF, os ministros do STJ também negaram a liberdade, no dia 2 de agosto, o que poderá fazer com que a defesa tente recorrer, desta vez novamente no Supremo.
Antes disso, contudo, para não correr o risco aventado por Fachin de a instância decidir sobre a possibilidade de Lula disputar as eleições, os advogados devem suspender temporariamente os recursos do triplex para decidir primeiro a questão eleitoral do ex-presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
E os pedidos de impugnação da candidatura de Lula podem ser ingressados na Corte eleitoral somente desde o dia 15 de agosto, que é o prazo final para os registros das chapas e, consequentemente, o início da abertura de recursos e processos contra candidaturas.
Se o TSE impedir Lula de disputar as eleições 2018, então os advogados devem recorrer no Supremo, contra a inelegibilidade e também pedindo a soltura do líder petista.
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Moro Juiz ou Promotor?
Po que Sérgio Moro perguntou a Gilberto Gil se ele conhecia João santana e José Dirceu e se ele sabia sobre as acusações que pesavam sobre estes? Costrangimento? Ameaça? Tudo que jamais um juiz devria fazer. Inacreditável. Não entendi o por que do advogada de Lula ter ficado calado naquela situação.
LL
FOLHA DE SÃO PAULO:
“Esperamos que o Poder Judiciário lembre que, acima de suas vaidades e interesses, está a Constituição, que já foi suficientemente violada e desprezada nos últimos anos. Que os juízes se submetam à vontade popular e à Carta Magna, e não aos interesses da Rede Globo e do projeto golpista do grande capital.”
“A resiliente truculência fascistoide e burra, despertada pela banda “dark” da Lava Jato, bate à porta do regime democrático. E os loucos metódicos do PT parecem dispostos a convidá-la para uma dança de inimigos à beira do abismo.”