Lula tem mais 3 recursos aos tribunais superiores, diz jornal

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Jornal GGN – “(…) as chances de o petista [Lula] estar livre da prisão até as eleições presidenciais, daqui a cinco meses, são cada vez mais reduzidas”, informou o jornal El País nesta sexta (11). Segundo o jornal, após várias derrotas consecutivas em tribunais superiores, o ex-presidente ainda tem 3 recursos pela frente: um extraordinário ao Supremo, um especial ao Superior Tribunal de Justiça e a possibilidade de apresentar mais um habeas corpus.
 
Ontem, a segunda turma do STF negou, por 5 votos a 0, o habeas corpus de Lula contra a prisão imposta no caso triplex. O ministro Celso de Mello teria taxado a antecipação da pena, sem que o processo tenha tramitado em julgado, de “esdrúxula”, mas votou com a maioria para manter a ordem contra o ex-presidente.
 
Segundo o El País, os próximos recursos de Lula podem não ser julgados a tempo da eleição. “Um levantamento do projeto Supremo em Números, da Fundação Getulio Vargas, constatou que o recurso extraordinário, por exemplo, leva em média 379 dias para ser analisado pelos ministros da Corte”, informou.
 
Mesmo sem esses recursos, a lei ainda não impede que Lula busque o registro de sua candidatura junto à Justiça Eleitoral. O que deve ocorrer após isso é a impugnação da candidatura com base na Lei da Ficha Lima. “Nesse tempo, o partido de Lula, o PT, ganha tempo na discussão sobre como participará do pleito presidencial.”
 
Fora os dois recursos ao STF e STJ, já protocolados pela defesa de Lula, “a qualquer momento [um novo HC pode ser apresentado], desde que contenha argumentos distintos do que já foi derrotado.”
 
Na semana passada, Gilmar Mendes disse que existe a possibilidade de um habeas corpus de ofício ser concedido a Lula. Na mesma entrevista, ele aventou ser improvável que Lula possa concorrer à presidência com uma liminar do STF. O ministro argumentou que a Lei da Ficha Limpa é questão pacificada na Corte.
 
 
 
 

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