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Jornal GGN – Para o Ministério Público do Paraná, devem ser responsabilizados o governador Beto Richa (PSDB) e o ex-secretário de Segurança Fernando Francischini, além de ex-comandantes e militares envolvidos na operação que deixou 200 manifestantes feridos, entre eles professores e servidores públicos, no dia 29 de abril, no Centro Cívico de Curitiba.
O MP-PR ajuizou uma ação civil pública nesta segunda-feira (29), solicitando a responsabilização por atos de improbidade administrativa no confronto da Polícia Militar e os professores, que estavam em greve e protestavam em frente à Assembleia Legislativa do Paraná.
Foram apontados pelo Ministério o excesso de força e gastos exorbitantes na operação policial, também incluindo os nomes do ex-comandante da Polícia Militar César Vinícius Kogut, o ex-subcomandante Nerino Mariano de Brito e o tenente-coronel Hudson Leôncio Teixeira.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que atuará em favor do governador e dos denunciados, disse em nota que “lamenta o comportamento da comissão nomeada pelo Ministério Público para investigar os fatos, que não permitiu ao Estado ter acesso aos autos da investigação”. “A Procuradoria estranha o fato de o Ministério Público ter optado, primeiramente, em expor o caso à imprensa, sendo que, até o presente momento, não lhe foi possibilitado o acesso às conclusões. Tão logo a PGE tome conhecimento do teor da investigação agirá em defesa dos interesses do Estado”, informou.
A ação civil do MP-PR foi protocolada na Justiça, com 80 páginas de investigação, ouvindo 518 pessoas, em dois meses. Também foram analisados mais de 4 mil arquivos com fotos e vídeos relacionados à investigação, muitos deles encaminhados pela população ao e-mail criado exclusivamente para isso. Entre as punições sugeridas pelo órgão, estão a multa civil, indenização, suspensão dos direitos políticos e até a perda do cargo. Beto Richa e Francischini, por serem governador e deputado federal, têm foro privilegiado, o que concede a eles a necessidade de serem investigados, se aceita a denúncia, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Nao, Vera.
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Inquestionável é a
Inquestionável é a responsabilidade DIRETA desses dois agentes públicos. Qualquer organização militar se estrutura e AGE sob dois princípios básicos: a disciplina e a hierarquia. O superior imediato do Comandante da PM é o Secretário de Segurança e este responde diretamente ao governador.
Mesmo se dando(o que não é o caso) o benefício da dúvida ao governador, ou seja, que este não fora notificado antes em termos amiúdes dos passos da operação e que não ordenou ou compactou com arbitrariedades, isso não elide sua responsabilidade pelos desmandos. A pergunta também cabível é: por que tão logo começaram a surgir as denúncias comprovadas via imagens e relatos pessoais o governador não interviu para refrear os ânimos dos seus subordinados?
Já o secretário Francischini o mentor direto; o executor “eficiente” das barbaridades. Inclusive participou de corpo presente. A seu “favor” apenas o atenuante da carreira que levou de um professor com a idade de ser seu pai.
E, por favor, não venha agora a “cavalaria” da terra das araucárias sempre de prontidão aqui no Portal para fazer paralelos com a Ação Penal 470(mensalão) tomando como mote a Teoria do Domínio do Fato. São situações e personagens totalmente distintos.
Não tem cavalaria nenhuma JB,
Não tem cavalaria nenhuma JB, você usou mesmo a teoria do domínio do fato contra o Governador tucano e sabe disso, tanto é que já se entregou no último parágrafo. É uma péssima estratégia de debate afirmar algo que sabe falacioso e depois tentar se proteger atacando preventivamente quem apontar essa falácia evidente. Você pode fazer melhor que isso.
O fato de se tratar de situações e personagens distintos não muda absolutamente nada, pois é você próprio quem afirma que o governador é o comandante-em-chefe da PM e tem responsabilidade direta sobre seus atos. Então seja coerente com sua própria tese. Ou o governador é responsável porque tem domínio do fato, ou não. Ordem dele para massacrar os manifestantes você não vai encontrar, como tampouco alguém encontrou para os chefes nazistas e para os dirigentes políticos no Mensalão.
Na minha opinião o governador é tão culpado quanto os nazistas e os mensaleiros. Na sua não, porque “uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”. Mas até onde vejo, a única coisa diferente aqui é a sigla do partido dele. E se quiser entrar para o debate jurídico stricto sensu fica pior ainda, pois é improvável que o jurista alemão Claus Roxin o condenasse tendo em vista a ausência de dolo aparente. Pois, como você mesmo disse, o crime dele não foi ordenar um massacre e sim não ter agido para impedi-lo. Mas para Roxin a teoria do domínio do fato não se aplica a crime de omissão, pois daí haveria o risco de se alargar o conceito para permitir condenar qualquer autoridade pública em qualquer tempo, gerando o caos da insegurança jurídica. Eu não tenho o receio de responsabilizar o Richa pois estou menos preocupado com a teoria do domínio do fato do que com a falta de vergonha na cara dos agentes públicos. E é com base nela que condeno a todos, inclusive os descarados que você protege. Sds
Não se trata de erro, mas de
Não se trata de erro, mas de acerto de estratégia se antecipar ao “opositor”, Mais previsível que o Sol “nascer” e se “por” são os argumentos ad hoc dos anti-petistas empedernidos(atente bem: não uso esse termo como pejorativo como vocês costumam fazer com “petista”). Por esse aspecto, é claro que a réplica só poderia via similaridades com algum coisa negativa do PT. O que costumo chamar de “Lei das Compensações Anônimas”.
E foi batata. O lado bom disso é que pelo menos despontou para contraditar um “cavalheiro” e não um “cavaleiro” com o qual se pode travar algum diálogo ou debate. Merce do distinto adorar espantalhos.
Onde usei essa tal Teoria do Domínio do Fato para enquadrar o governador e o secretário? Só no último parágrafo; e assim mesmo na forma de “provocação” fiz menção a tal dispositivo. Assim, foi ocioso todo o extenso arrazoado que fizeste no final do teu comentário. Não sou advogado, mas conheço os princípios básicos dessa Teoria, inclusive o repudio do autor da própria no julgamento da Ação Penal 470.
http://www.conjur.com.br/2014-set-01/claus-roxin-critica-aplicacao-atual-teoria-dominio-fato
O que deixaste de sobrelevar no meu texto foi que atribui responsabilidade DIRETA ao governador e ao secretário. Quanto a este, suponho que esteja dispensado de justificar, não? E quanto aquele? Ora, por dois motivos:
1º) O nexo entre ele e a instituição(PM) estabelecido, conforme salientei, em dois princípios básicos: a disciplina e a hierarquia. Por eles, o comandante-em-chefe não só teria que NECESSARIAMENTE saber dos planos da PM para a ação como também COMO ela estava se desenrolando. Não afirmei, como capciosamente escreveste, que dele partiu ordem para o massacre dos manifestantes. Não seríamos ambos tão burros assim: ele por ordenar uma ilicitude dessa magnitude; eu por fazer tal imputação.
2º) Já antecipado no item precedente: a repressão violenta não se deu num átimo: se desenrolou ao longo do dia. Vídeos, depoimentos, já corria pelas redes sociais e mídias em geral. Que diabo de governador tão desinformado é esse que “não sabia” que a repressão já se tornara um massacre?
Diante desses fatos que servem como provas como não afirmar categoricamente que o governador teve responsabilidade direta?
Por fim, prezado Bento, deixa de querer ser a “palmatória do mundo”. Defenda teus pontos de vista sem se auto-referenciar como o “último dos moicanos defensor da moral e do bons costumes”. Lembra do ditado “elogio em boca própria é vitupério?”
Tua tática é sempre a desqualificação do oponente. Os fatos, os argumentos, são secundários. Não protejo descarados,e sim exponho meus pontos de vista com direito a fazer juízos de valor quando necessário. Ou só tu que podes? Se a resposta for sim antecipo a tréplica: quem te deu ou dá tal prerrogativa?
[video:https://www.youtube.com/watch?v=Ram0jFobI2s%5D
Fraquíssimo JB.
Em primeiro lugar não sou teu “oponente” e isso aqui não é uma batalha JB, mas um debate que envolve fatos e versões. Falar tolice buscando honestamente debater e aprender sobre um assunto não é crime algum. Mas falar tolice dizendo ao final “tem gente que vai dizer que eu falei tolice porque não gosta de mim” é, além de desonesto, simplesmente infantil.
Como eu disse antes, você pode fazer melhor que isso.
Sobre seus pontos, eu temia que você fosse adentrar pelo lado “jurídico” da discussão pois, como eu já disse antes, é justamente onde seu argumento fica mais fraco. Pois não senhor, Claus Roxin jamais autorizaria o uso de seu nome e de sua teoria para condenar alguém por domínio de fato ao se omitir, quando ele próprio já recomenda cautela ao extermo na hora de condenar alguém por esse motivo ao agir. A teoria do domínio de fato serve para punir as autoridades quando fica evidente que as ordens e os meios para cometer um crime só poderiam ter partido deles, evitando assim a alegação de que não sabiam de nada e que ninguém podia provar sua participação nos delitos cometidos pelos subordinados. Por definição, crimes de omissão não podem ser incluídos nessa teoria pois a iniciativa neste caso será de outrem, não da autoridade e atribuir-lhe responsabilidade pela iniciativa de qualquer um seria o pretexto para punir mandatários a qualquer tempo sobre qualquer coisa.
Mas o que eu acho mesmo surpreendente é que a essa altura do campeonato você ainda repercutir mentiras do site do Daniel Dantas (se você não sabe quem banca a Conjur, como o devido respeito mas você começou a frequentar o blog do Nassif na semana passada). Você repetiu aqui a mentira de que o jurista Claus Roxin repudiou a aplicação de sua teoria na interpretação do STF no caso do Mensalão. Isso é falso: ele nunca fez isso. Sua entrevista a repórteres brasileiros foi distorcida propositalmente pela imprensa, e quando ele tomou conhecimento imediatamente escreveu uma carta repudiando, isso sim, o mau caratismo com que agiram seus entrevistadores. A carta foi publicada no mesmo site Conjur do banqueiro bandido, sob ameaça de processo, pois a turma do Dantas deu azar de que havia vários advogados no Brasil que estudaram com Claus Roxin na Alemanha e traduziram para ele os absurdos que lhe foram atribuídos. Leia a íntegra dos esclarecimentos do jurista alemão e tire suas próprias conclusões, e a partir de agora pense 2 vezes antes de repetir a mentira que circulou nos blogs progressistas de que ele criticou o STF, pois a desculpa de que “não sabia” não vai colar mais:
http://www.conjur.com.br/2012-nov-19/mensalao-esclarecimento-claus-roxin-publico-brasileiro
Nesse desmentido público Roxin afirma categoricamente que não analisou o processo do Mensalão e portanto não tem condições de dizer se sua teoria foi ou não aplicada corretamente (nada mais razoável para qualquer jurista sério – só mesmo no Brasil alguém acreditaria que um professor alemão ousaria tecer comentários sobre um processo que sequer conhece). Além disso desmente categoricamente que tenha criticado os ministros do STF e diz que a imprensa foi tão vil com suas palavras que inventou até que ele teria se oferecido para ajudar os advogados de Zé Dirceu, o que ele refuta como disparate sem igual.
O fato é que, depois de tamanha falta de respeito e seriedade da imprensa local, devidamente reverberada pelos blogs ditos “progressistas” que adoram criticar a mídia mas compram suas mentiras quando lhes convém, duvido que o jurista venha a se manifestar de novo sobre o caso do Mensalão e quiçá que retorne ao Brasil algum dia. Até porque nem mesmo seu desmentido, publicado no mesmo site que vomitou as mentiras a seu respeito, sequer foi lido.
De resto, Richa não sabia que a ação da polícia já havia se tornado um massacre e Zé Dirceu não sabia que Marcos Valerio distribuía dinheiro pros parlamentares votarem a favor do PT mesmo quando o próprio tesoureiro do PT na época já havia admitido à Justiça sua participação e um certo bancário que hoje aguarda extradição na Itália jurava que seu único “crime” fora ter recebido dinheiro de Valerio por ordens de Dirceu. Desculpe, eu não acredito em Richa e Dirceu. Esse é meu ponto de vista. Se você quer me chamar de paladino da Justiça ou de fariseu, é problema seu, não vai mudar meu entendimento pois eu aprendi em casa o que é vergonha na cara e por isso posso dizer sem problema algum que essa turma aí não tem. Não é preciso conhecer profundamente a lei ou ter uma pureza ideológica ímpar para chegar a essa conclusão. Eu não desqualifiquei ninguém, você me atacou gratuitamente porque apontei uma inconsistência óbvia no seu argumento, aliás tão óbvia que você própria já previra que seria denunciada e se “antecipou” xingando os denunciantes como “cavalaria do Paraná”, como se todos que lhe apontam um equívoco fossem defensores da ação vergonhosa do governador tucano (como cidadão paranaense eu deveria me sentir particularmente enojado por essa tua vilania, mas dou um desconto pelo baixo nível que tem imperado neste blog já há muito tempo).
Eu apresento argumentos meu caro, não nomes. Se você se ofende por eles, é você que está se desqualificando sozinho. Se você é incapaz de analisar um fato concreto sem se deixar cegar pela miopia do partidarismo, isso é um problema seu, não meu. Pois infelizmente a única coisa que ficou evidente no seu comentário são seus 2 pesos e 2 medidas, quando julga petistas e tucanos. E essa falta de coerência sobressai ainda mais quando você passa a atacar aqueles que apontam suas falácias. Sds
Puxa, Bento, mas tu gostar de
Puxa, Bento, mas tu gostas de distorcer mesmo o que escrevo, não é mesmo? Prezado, ou é má fé ou então te esqueceste para que servem as aspas num frase ou palavra.
Coloquei o termo opositor entre aspas exatamente para negá-lo. Aí tu vens com essa conversa de “batalha” e a pretensão de me ensinar o que é um debate. Da mesma maneira, não apelei para auto-piedade no fecho do meu comentário; mesmo porque não preciso disso. Ressaltei apenas ser vezo nos teus escritos o viés do desprezo para com quem ousa divergir de ti. Se arvorar o dono absoluto da verdade e ignorar, quando não desdenhar, da opinião de outrem. O uso do vocativo “fraquíssimo” é mais uma prova desse teu “sapato alto”.
Causa-me também desconforto a reincidência no uso de “espantalho”, ou seja, me imputar expressões ou argumentos que simplesmente não usei. Não adentrei pelo lado jurídico coisa nenhuma. Posso ser tudo, menos pedante. Daí porque sublinhei que não era advogado. Afirmei, sim, que conhecia os princípios básicos da Teoria do Domínio do Fato o que já fica subtendido que não sou expert, da mesma maneira que conheço os princípios gerais da Teoria da Relatividade, Teoria da Evolução, do Marxismo e por aí vai, sem ter expertise.
Não tinha, nem tenho nenhuma obrigação de saber que site “A” ou “B” é de propriedade ou está a serviço do Daniel Dantas mesmo comentando aqui desde 2006. Se retração houver é quanto ter indicado a referência e não ter checado eventuais desmentidos. Um equívoco que não mereceria tanta verborragia da tua parte. O alvo dos teus petardos deveria ser o jornal a Folha de São Paulo, responsável pela entrevista.
De resto, tergiversaste, como é do teu feitio, com relação aos meus argumentos que balizam a minha avaliação de que o governador e seu secretário tem responsabilidade direta sobre o massacre ocorrido em Curitiba. Concentra-se – nisso se iguala à militância anti-petista que por aqui pulula – num alegado partidarismo que renego por não abrir mão da minha liberdade de consciência, merce de nada ter contra quem milita em partidos.
Finalmente, um esclarecimento: quando fiz menção a uma “cavalaria do Paraná” não foi à título de depreciação, mas de brincadeira. Mais ainda: nem me passou pela cabeça evocar tua pessoa com tal chiste. Se vestiste a carapuça, paciência.
JB
Esta ” sumidade ” se acha tanto, que nem merece que vc debata com ele. É o bom, bombom dimais. Vc já viu alguem da direita que não se ache superior aos demais ? Deve ser descendente do ex papa Bento. kkkkkkkkk
Ser de direita e “se achar”
Ser de direita e “se achar” por aqui é muito fácil, basta discordar do pensamento único e ter convicção sobre seus argumentos. Difícil mesmo seria tentar ser de ” esquerda e humilde” pros seus padrões, pois eu teria de passar o dia inteiro falando mal dos outros tal como a maioria faz aqui para mostrar minha humildade material e intelectual. Desculpe, dá trabalho demais odiar.
Não tergiversei nada e muito
Não tergiversei nada e muito menos distorci teus argumentos JB. Leia meu comentário. Você usou sim a teoria do domínio de fato para condenar o governador, e deixou claro isso quando disse que podia fazê-lo neste caso pois a situação era distinta da do julgamento do Mensalão. Se não conhece a teoria direito, isso não muda nada pois seu raciocínio é absolutamente igual ao de Joaquim Barbosa naquele caso: a autoridade constituída, de posse de meios e interesse, é a autora de fato do crime cometido por seus subalternos, quando estes jamais poderiam agir sem sua ordem ou anuência. Se você acha que Barbosa estava errado em relação a Dirceu mas você está certo em relação a Richa, tudo bem. Mas em termos lógicos e jurídicos a acusação contra os dois permaneceria igual. Com a diferença que você teria mais trabalho para provar sua tese, pois ao contrário dos asseclas de Dirceu que o responsabilizaram, o secretário de segurança do Richa disse que agiu sozinho para preservar o chefe.
No mais, eu de fato nem deveria perder tanto tempo explicando a teoria de Claus Roxin, mas realmente perco a paciência ao ver que, mais de 3 anos depois do desmentido dele, a turma continua a citar a versão mentirosa da entrevista dele. Falei que teu comentário foi fraco sem pedantismo algum, porque foi mesmo: afora as provocações contra quem discorda de ti, metade da tua fala se baseava numa entrevista falsificada de Claus Roxin e a outra metade numa tentativa de mostrar que 2 situaçoes iguais são diferentes. Sobre tuas provocações, dispenso tuas explicações pois foram piores que o soneto. Rotular uma pessoa e depois colocar a culpa nela por ter se ofendido, equivale a ofende-la duas vezes. A primeira contra sua honra, a segunda contra sua inteligência. E, por fim, sua afirmação de que a militância anti PT pulula no blog deve ter sido sarcástica. Leio notícias aqui todos os dias e 99,9% dos comentários são anti-qualquer coisa que não seja PT. Já presenciei inclusive situações grotescas, em que 2 comentaristas, um lulista e outro dilmista, discutiam asperamente sobre quem era mais pró governo e acabaram se xingando de tucanos no final. Houve um tempo, anos atrás, em que o blog abrigava diferentes visões, os debates eram objetivos e mesmo textos críticos ao governo eram promovidos a tópicos. Mas isso já acabou há muito, e todos sabem. Sds
Desisto. Para concluir, vamos
Desisto. Para concluir, vamos atentar para o que escreveu o nobre articulista:
Houve um tempo, anos atrás, em que o blog abrigava diferentes visões, os debates eram objetivos e mesmo textos críticos ao governo eram promovidos a tópicos. Mas isso já acabou há muito, e todos sabem. Sds
O que diabo tu fizeste, e o que fazes ainda, com a nossa devida atenção e reflexão(pelo menos da minha parte), durante “esses anos” se não o exercício do contraditório? O que tu queres mesmo? Censurar as diversas formas de expressão? Um “de acordo” para os teus pontos de vista que, NÃO SÃO, A PRIORI, MELHORES NEM PIORES QUE OS DE OUTROS?
Muita arrogância, meu caro, muita arrogância. Afora a estranheza de alguém reclamar acerca de uma suposta unicidade de visões e a falta de objetividade nos debates, há outra maior: se é assim, por que insistes, então, em participar, em se ombrear com essa “malta de reacionários”?
O que te incomoda, Bento, é seres contestado. Democracia não é somente o direito de expressarmos nossas opiniões, sejam argumentadas ou não, mas sim, de fazê-lo sem a pré-condição de estarmos certo ou errado; pertinente ou não; majoritária ou contra-majoritária; politicamente correta ou o contrário.
Quem se sente assim tão incomodado, inclusive na dimensão até do formal(um absurdo), com as opiniões de interlocutores ao ponto de julgar a conveniência ou não de expressá-las, me perdoe a sinceridade, exercita um simulacro de democracia.
Mantenho minha opinião: o
Mantenho minha opinião: o blog aqui já foi mais sério. Pela diversidade de opiniões promovidas a tópicos e pela objetividade nos debates por eles inspirados. Se você discorda, sugiro consultar o histórico do blog até idos de 2010/11. No mínimo você perceberá uma diferença nítida em termos de pluralidade e qualidade. Além de constatar que vários usuários que participavam diariamente de discussões, sempre com objetividade e pertinência, nunca mais foram vistos por aqui. Ou morreram, ou perderam o interesse por este espaço de discussão. Eu aposto na segunda hipótese.
Ao contrário do que você supõe, eu não estou reclamando de nada, mas apenas constatando o óbvio. E longe de mim querer censurar alguma coisa. Divirto-me muito mais hoje do que antes. Leio os comentários e é só “tá tudo dominado”, “a justiça acabou”, “aquele FDP”, etc etc, e não consigo conter o riso lembrando que a proposta original do blog era justamente se diferenciar do baixo nível dos debates na “esgotosfera” da direita. Tanto se esforçaram, que conseguiram ficar iguais.
No mais, é surpreendente que você ainda não tenha entendido minha proposta aqui. Eu ADORO ser contestado. E é por isso que contesto os outros! Não existe nada mais frustrante para qualquer aticulista do que gastar tempo e bits digitando um texto, tentando clarificar os argumentos justamente para permitir o contraditório, e ao final não receber nada além de silêncio ou “estrelinhas”. Reconheço que é algo chato fazer tanto esforço e no final receber críticas do tipo “tucano de mierda”, “fascista” ou coisas do tipo, mas é o preço que se paga pela democracia. Você pode me achar um chato, mas nunca vai me ver agindo como 90% da turma aqui que se limita a xingar e bufar quando contrariados. Mas nada me deixa mais satisfeito do que ser contestado com argumentos, contra os meus próprios.
Concluo aqui retomando sua ideia exposta ao final: democracia não é apenas o direito de se expressar, mas também o dever de fazê-lo com responsabilidade. Pois ideias, mesmo que estapafúrdias e despropositadas, ainda tem consequências. Eu critico algumas ideias expostas no blog porque as considero equivocadas ou simplesmente irresponsáveis, mas jamais atacaria o direito de seus autores as expressarem. Só peço deles que também respeitem meu direito de constestá-las. Pois se você acha ruim que as pessoas tenham suas ideias contestadas, então não sei de que democracia você está falando, mas tenho certeza de que o blog não vai funcionar direito – vai ser preciso nomear um “censor” para definir uma linha de pensamento único autorizado e vetar tudo o que dele destoe. Sds
Não sei para quê perder tempo
Não sei para quê perder tempo os tucanos são inimputáveis mesmo.
Mais uma
Corto a “minha” fora e dou pro gato comer se acontecer um A com essas duas distintas figuras.
Idem os 14 bilhões da saúde de MG desviados pelo Aécio e Anastasia. Complaisance entre coupains.
A intenção é punir aqueles que cumprem ordem judicial?
O MP do Paraná está sustentando que se trata de improbidade porque o governador e os demais acusados teriam contrariado o direito à livre manifestação e reunião, um princípio da administração pública. Só pode ser piada. O governo proibiu os manifestantes de invadir a Assembleia, não de se reunir. “Foi uma grave violação a conquistas históricas da sociedade civil”, afirma, por exemplo, o procurador Eliezer Gomes da Silva. É demagogia. Invadir e depredar é uma conquista histórica dos vândalos, não da sociedade civil.
Nada disso. O MP não acusa o
Nada disso. O MP não acusa o governador pela defesa do prédio da assembleia, mas, ao contrário, por ter chefiado uma PM que deixou a defesa do prédio em segundo plano e passou a atacar a toda a manifestação com violência desproporcional durante mais de uma hora. Antes do ocorrido, o MP havia advertido por escrito o governador, o secretário de segurança pública e o comandante da PM que exatamente essa tática contrariaria várias leis e a constituição e que os agentes públicos envolvidos seriam responsabilizados. Agora, o MP simplesmente não tem opção que não seja cumprir a própria palavra.
Beto Richa não capitulou…
…após os desdobramentos do massacre no Centro Cívico. Pelo contrário, saiu em defesa da ação violenta promovida por seus subordinados, culpando black blocs inexistentes como causa da operação desastrada. O que significa, no mínimo, que o governador Beto Richa – ao compactuar com a operação, enquanto chefe de Estado – assume responsabilidade pelos crimes cometidos e de que e é acusado.