Ministro do Supremo é a favor de julgamento rápido de Lula

Foto: Divulgação/STF

Jornal GGN – O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, disse em entrevista a BBC que apoia o julgamento acelerado de Lula em segunda instância, por causa do caso triplex. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região agendou o início do julgamento para 24 de janeiro. A defesa do ex-presidente reclamou da decisão.

“(…) se há uma indefinição jurídica, eu acho que quanto mais célere puder ser o esclarecimento dessa situação, melhor”, disse Barboso. Para ele, “em nome da segurança jurídica e da estabilidade do jogo democrático, é melhor que se defina o mais cedo possível quais vão ser as regras, quem vai poder ser candidato. Eu não acho que isso seja problema, nem indício de perseguição, acho que é um momento de prudência.”

O magistrado ainda rebateu as críticas no sentido de que Lula não está sendo tratado como outros réus da Lava Jato, afirmando que o petista “não merece ser tratado nem pior nem melhor do que qualquer outra pessoa. Deve ser tratado com distinção, com equidade, com base nos elementos dos autos, com seriedade, com respeito.”

Quando questionado se uma eleição sem Lula seria ilegítima, Barbosa respondeu: “(…) não tenho essa obsessão pelo presidente Lula, nem para bem, nem para mal. Acho que ele é um personagem relevante da história recente do Brasil, que está sujeito aos juízos políticos que a política induz. A minha parte (no debate) não é esta.”

PAPEL DO SUPREMO NA CRISE

O ministro ainda foi questionado sobre o papel do Supremo em meio a crises e sobre a baixa popularidade da Corte desde o impeachment.

Ele disse que o STF “tem defendido os direitos fundamentais com razoável eficiência, em alguns casos até com ousadia”, e citou alguns casos que considera um avanço, como a equiparação do casamento homoafetivo.

O magistrado ainda avaliou que a imagem negativo do Supremo está atrelado a uma expectativa que a sociedade criou em torno de julgamentos criminais que só são céleres em instâncias inferiores, justamente porque não seria este o papel de uma corte constitucional.

“Em matéria de proteção às regras do jogo democrático, os exemplos que eu lhe dei, de rito do impeachment, fidelidade partidária, a questão do financiamento eleitoral, proibição do nepotismo. Esses papéis, o Supremo desempenhou bem. O papel que não cabe ao Supremo, que o desgasta, e que ele frequentemente desempenha mal, é o papel de funcionar como tribunal criminal de primeiro grau, para julgar políticos encrencados.”

Para 2018, Barroso diz esperar que a eleição una o País em assuntos convergentes.

“Eu não vou entrar no mérito do impeachment, mas evidentemente ele foi um momento traumático, que gerou muitos ressentimentos na sociedade brasileira. Eu espero que a campanha, que as alianças que vão se formar e o debate público sejam capazes de superar esse ressentimento e de cicatrizar as feridas.”

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