Ministro do TSE dá 2 dias para alegações finais no processo de cassação de Temer

Jornal GGN – Corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Herman Benjamin declarou concluída a fase de instrução probatória do processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer e deu prazo de dois dias, a contar a partir de terça (21), para que as partes apresentem as alegações finais.

A expectativa é que, após a apresentação das alegações finais, Benjamin libere seu relatório para análise da corte eleitoral. Ele tem dado sinais de que quer fazer isso até o começo de abril. 

Mas apesar de Benjamin tentar imprimir celeridade no processo que pode levar à cassação de Temer, o julgamento depende de decisão de Gilmar Mendes, presidente do TSE, responsável por definir quando o assunto entrará na pauta do colegiado.

Gilmar vem defendendo na mídia que se cassado no TSE, Temer poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal e, ainda assim, em caso de derrota, poderá se “reeleger” por meio de uma eleição indireta, que deverá ser convocada pelo Congresso se a presidência da República for desocupada. 

Isso porque, na visão de Gilmar, Temer deverá ser considerado um “culpado menor”. O ministro entende que se houve abuso de poder econômico na disputa eleitoral de 2014, a culpada principal era Dilma Rousseff, cabeça da chapa. Temer, assim, poderia manter a elegibilidade, se cassado.

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