Foto: Agência Brasil
Jornal GGN – Ministros do Supremo Tribunal Federal apostam que o decano Celso de Mello seria o único a tentar colocar em pauta a discussão sobre prisão antecipada, contrariando a presidente da Corte, Cármen Lúcia. A informação consta na Coluna do Estadão desta quarta (14).
Segundo o jornal, “mesmo os favoráveis à mudança no atual entendimento sobre o tema já sinalizaram que não vão pôr a discussão em mesa, deixando a expectativa sobre o colega, único a ainda não dar seu veredicto.”
“Não há dúvidas na Corte de que, se Celso entender que cabe a ele fazer esse sacrifício pelo tribunal, o fará. Mesmo contrariando a amiga Cármen Lúcia”, acrescentou a Coluna.
Nesta semana, ventilou-se na grande mídia que nenhum ministro do STF estaria disposto a enfrentar o desgaste de colocar o assunto na pauta. Pelo menos, não seria a intenção de Marco Aurélio Mello e Edson Fachin, que possuem ações em suas mesas que poderiam puxar a discussão.
Fachin, por exemplo, é relator do Habeas Corpus preventivo de Lula. Só que o entendimento dos ministros é de que a discussão sobre prisão a partir de condenação em segunda instância deveria ser mais genérica, e não alavancada por um pedido específico.
“Há um acordo tácito entre ministros do Supremo pelo qual, se Celso de Mello levantar o assunto no plenário, ele terá amplo apoio para tocar o debate. O ministro é contra a prisão após condenação em segunda instância”, acrescentou o Estadão.
A expectativa da defesa de Lula é de que o STF rediscuta a prisão a tempo de evitar a de Lula, que deve ter seus recursos julgados pelo TRF-4 até o final do mês.
Porém a ministra Cármen Lúcia já adiantou a pauta de abril, indicando que o assunto não está em vista.
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