Moraes toma posse como ministro do Supremo nesta quarta

 
Jornal GGN – O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes toma posse como membro do Supremi Tribunal Federal nesta quarta (22). Ele ocupará a vaga deixada por Teori Zavascki, relator da Lava Jato, morto em um acidente aéreo em janeiro deste ano.
 
O novo relator da Lava Jato é Edson Fachin, enquanto Moraes, indicado por Michel Temer, será o revisor. Isso significa que as ações ligadas à Lava Jato que eventualmente sejam julgadas pelo plenário passarão antes pela relatoria de Moraes. É o caso de processos que envolvam Temer e os presidentes do Senado e Câmara, que têm direito a foro no plenário, além de recursos conduzidos por Fachin.
 
Moraes sofreu resistência de alguns setores justamente por ter sido ministro de Temer. Na prática, o presidente da República, citado em delações da Lava Jato, escolheu um de seus juízes.
 
Empossado, o novo ministro irá assumir os mais de 7 mil processos deixados por Zavascki, incluindo a relatoria de ações sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal e a obrigatoriedade de o poder público fornecer medicamentos de alto custo, lembrou a Folha de S. Paulo.
 
O ex-ministro de Temer negou que sua relação com o atual governo e com o PSDB possa influenciar seus julgamentos.
 
Com 48 anos, Moraes tem direito a ficar no cargo até 2043, quando cumprirá 75 anos, idade em que deverá ser aposentado compulsoriamente.
A expectativa é de que 1,5 mil pessoas compareçam à cerimônia de posse, prevista para as 16h. Temer está confirmado.

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