Recibos são falsos e Lula não tem outra prova de aluguel pago, diz Lava Jato em Curitiba

Em alegações finais no incidente de falsidade sobre os recibos, força-tarefa de Curitiba diz que os documentos apresentados por Lula são “ideologicamente falsos”, com base no depoimento do co-réu Glaucos Costamarques. Em nota, defesa do ex-presidente avalia que o Ministério Público usa as provas como convém e ignora tudo que inocenta Lula

Jornal GGN – A força-tarefa da Lava Jao em Curitiba entregou ao juiz Sergio Moro as alegações finais sobre o incidente de falsidade envolvendo os recibos apresentados pela defesa de Lula para atestar pagamento de aluguel de um apartamento de propriedade de Glaucos da Costamarques. No documento (em anexo), a equipe de Deltan Dallagnol diz que não quis fazer perícia técnica nos recibos porque basta o depoimento de Glaucos, um co-réu, para que Moro julgue que os papéis são “ideologicamente falsos”.

A defesa de Lula entregou os recibos depois que Moro cobrou sua apresentaçãono, no mesmo dia em que interrogou o ex-presidente. A Lava Jato afirma que o petista não pagou o aluguel por quase 5 anos, porque era uma forma de recebimento de vantagem indevida. Embora Glaucos negue, a força-tarefa crava que o imóvel, de R$ 504 mil, foi adquirido com recursos da Odebrecht.

Quando os recibos vieram à tona, parte da imprensa ajudou a Lava Jato a desqualificar as provas, taxando os documentos de falsos. No âmbito do incidente de falsidade, a defesa de Lula juntou uma perícia preliminar que atesta a idoneidade dos papéis. Mas o MPF omitiu essa informação nas alegações finais. 

“(…) diante do teor dos depoimentos prestados em Juízo, que confirmaram que GLAUCOS DA COSTAMARQUES firmava recibos ideologicamente falsos em bloco exclusivamente para dar amparo dissimulado à locação do apartamento, […] o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL informou não insistir na prova pericial, por desnecessária, considerando que os aspectos pontuais atinentes à confecção dos documentos de que se trata, que se pretendia aclarar por prova técnica, restaram suficientemente elucidados por aqueles que os produziram”, justificaram.

Os recibos, segundo o MPF, “foram produzidos para, deliberada e exclusivamente, alterar a verdade sobre fatos juridicamente relevantes, atribuindo fictício lastro à locação simulada do apartamento 121, do residencial Hill House, bloco 1, localizado na Avenida Francisco Prestes Maia, n.º 1501, em São Bernardo/SP.”

Ainda na visão dos procuradores, tirando os recibos “ideologicamente falsos”, Lula não tem provas de que, de fato, arcou com o pagamento do aluguel entre 2011 e novembro de 2015 – mês em que Glaucos afirma ter recebido a promessa de Roberto Teixeira, advogado e compadre do ex-presidente, de que os pagamentos passariam a ser feitos regularmente.

“(…) dados advindos da quebra de sigilo bancário indicaram, desde logo, a ausência de relação locatícia real, na medida em que evidenciaram a absoluta ausência de fluxo financeiro que indicasse o pagamento do aluguel do apartamento 121 até novembro de 2015, observando-se depósitos em espécie em montantes compatíveis com os valores indicados nos simulados recibos apenas a partir de dezembro de 2015.”

Em nota, a defesa de Lula sustentou que o aluguel era pago por Lula em espécie. E que “a quebra do sigilo bancário de Costamarques mostrou que entre 2011 e 2015 ele movimentou quantia próxima da 1,4 milhão em dinheiro.”

“Em momento algum Costamarques explicou a origem de tais valores em espécie em suas contas, compatíveis com o recebimento dos aluguéis, que somam cerca de R$ 188 mil no período.”

Mas, segundo a Lava Jato, esse argumento é uma “vã tentativa” de levar Moro ao erro. Isso porque os depósitos em espécie da conta de Glaucos, que totalizam R$ 1.383 milhão, teriam a origem identificada até o montante de R$ 1.208.821,54. A diferença é incompatível “com os valores declarados tanto em volume quanto em qualidade, dado que, até 10 dezembro de 2015, nenhum ingresso respeita montante equivalente à quantia apontada nos recibos.”

Ao final, a turma de Curitiba diz que a “falsidade do recibo concorre francamente para confirmar os matizes criminosos dos atos que tentam, em vão, lastrear” a locação do imóvel.

Para a defesa de Lula, a Lava Jato abusa do direito de acusar e ignora as provas em favor de Lula. Entre elas, a admissão, por parte de Glaucos, de que ele é o real e único dono do imóvel, e a declaração, também do co-réu, negando recursos da Odebrecht na compra do apartamento.

Leia, abaixo, a nota completa:

O Ministério Público Federal abusa do direito de acusar e reforça a prática do “lawfare” contra Lula ao apresentar suas alegações finais hoje (11/01) no incidente de falsidade nº 5043015-38.2017.4.04.7000 pedindo que seja declarada a falsidade dos recibos de locação apresentados pelo ex-presidente a despeito da comprovação de que os documentos são autênticos e idôneos.

Durante o interrogatório de Lula ocorrido em 13/09/2017, o Ministério Público Federal, assim como o juiz Sérgio Moro, exortaram o ex-presidente a apresentar recibos da locação contratada por D. Marisa. Colocaram a apresentação dos documentos como fundamental para o reconhecimento da inocência de Lula, embora a acusação formal esteja relacionada à propriedade do imóvel locado e à origem dos recurso utilizados para a sua aquisição.

Os recibos foram apresentados, contendo declaração de quitação dos aluguéis entre 2011 e 2015. Ao invés de reconhecerem a improcedência da acusação, os procuradores passaram a colocar indevidamente sob suspeita a autenticidade dos recibos. Depois, diante da prova de que os recibos haviam sido assinados pelo proprietário do imóvel, os procuradores desistiram de pedir uma perícia em relação aos documentos, passando a sustentar que eles seriam “ideologicamente falsos”, pois, segundo a versão apresentada, os aluguéis não teriam sido efetivamente pagos. A acusação é inverídica e descabida.

As alegações do Ministério Público Federal  apresentadas nesta data são manifestamente improcedentes, pois:

(i)           Glaucos da Costamarques reconhece que é o proprietário do apartamento e que adquiriu o imóvel com recursos próprios, e não de valores provenientes de contratos da Petrobras, como consta na denúncia;

(ii)          Costamarques esclareceu em 2016 à Receita Federal e à Polícia Federal que recebia os aluguéis entre 2011 e 2015 através de pagamentos em espécie (dinheiro);

(iii) Costamarques jamais registrou a existência de qualquer pendência no pagamento dos aluguéis em suas correspondências à D. Marisa, a inquilina;

(iv)         A quebra do sigilo bancário de Costamarques mostrou que entre 2011 e 2015 ele movimentou quantia próxima da 1,4 milhão em dinheiro;

(v)          Em momento algum Costamarques explicou a origem de tais valores em espécie em suas contas, compatíveis com o recebimento dos aluguéis, que somam cerca de R$ 188 mil no período;

(vi)         O documento apócrifo que teria sido apreendido na residência do ex-Presidente Lula, exaltado pela acusação, estaria relacionado aos pagamentos efetuados “em agência bancária” ou em “débito em conta”, sem relacionar pagamentos feitos em espécie;

(vii)        Esse mesmo documento apócrifo não corresponde à realidade dos pagamentos feitos por D. Marisa, segundo os extratos bancários juntados aos autos, reforçando a sua imprestabilidade conforme planilha já apresentada pela defesa em 10/11/2017.

Glaucos da Costamarques é corréu na ação. Prestou depoimento sem o compromisso da verdade, assim como Leo Pinheiro na ação do tríplex. O Ministério Público Federal quer atribuir valor probatório à declarações de Costamarques no que se refere aos aluguéis, mas ao mesmo tempo despreza sua afirmação de que é o proprietário do imóvel e não “laranja” de Lula.

Ao agir dessa forma, o MPF revela que não tem critério na escolha das provas. Reconhece como idôneo somente aquilo que confronta a defesa de Lula. É a mesma lógica utilizada para recusar o depoimento do ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán.

Lula não praticou qualquer ato ilícito, antes, durante ou depois do exercício do cargo de Presidente da República.

Cristiano Zanin Martins

Advogado do ex-presidente Lula.

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35 comentários

  1. Amparo dissimulado à locação simulada do apartamento

    Então o Costamarques firmava os recibos para dar AMPARO DISSIMULADO à LOCAÇÃO SIMULADA do apartamento 121?

    Esses Prucuradores, que furam mensalmente o teto salarial constitucional, não passam de mulas do Império e da mídia golpista.  A Gaiola dessas Loucas Jateiras Curitibanas está transbordando de fezes.

  2. E o que mais?

    Para os procuradores da LV os recibos que Lula apresentou são ideologicamente falsos, mas os depoimentos e vai e vem nas versões de Glauco da Costamarques são ideologicamente verdadeiros. Eh digno de pena o nivel em que a Lava Jato chegou.

    • Explico

      Ideologicamente falso é o conteúdo das declarações, tido como declarações falsas, que não correspondem à verdade factual, (declara que recebeu aluguel, mas não recebeu)  e não o documento em si, na sua materialidade documental, pois se reconhece que assinatura é verdadeira e o documento original e autêntico. Contudo, foi o próprio MPF quem requereu a perícia para provar a falsidade material, e não ideológica, dos documentos. Além disso, foram seletivos na valoração das declarações do corréu ao respaldarem como verídicas as suas declarações em relação aos recibos (de os mesmos são falsos ideologicamente) , e de outro lado, IGNORAREM solenemente as diversas declarações do corréu feitas em juízo no sentido de que o imóvel realmente lhe pertence (não é “laranja” de Lula)  e que foi comprado com recursos próprios.

       

  3. A condenação é cláusula pétrea da “empreita”

    O patrão quer e pronto.

    Aos “heróis” não foi dada qq  outra alternativa.

    Nada que incrimine Lula?

    No problems.

    Tal qual feito em outro carnaval (condenação por literatura jurídica), inventa-se termos e expressões peculiares.

    E tome de “recibos ideologicamente falsos”… CONDENAÇÃO GARANTIDA … MISSÃO CUMPRIDA.

  4. Eu acredito na defesa do

    Eu acredito na defesa do presidente Lula. Tá claro e provado que o presidente Lula não é homem pra receber propina. Ele recebeu um bem que não tem preço: o melhor presidente do Brasil provado e atestado por ações em favor do povo. Basta comparar o PIB do Brasil na época em que governou o país. Estamos com você Lula e tenha certeza que a cada dia aumenta o número de pessoas solidário a você… 

  5. A la Trump – e seus países de

    A la Trump – e seus países de merda!

    Será o Brasil um pais de Merda?

    Nem justiça o Brasil oferece aos seus cidadãos!

    Tudo mais pode ser tirado por quem usar da força!

    Gasolina quase R$ 5,00 e vendendo ativos da Petrobrás!

    Tem juros oferecidos no cartão de crédito rotativo a 15% por Mês!

    E eles não vão presos por agiotagem ou extorsão!

  6. O acusado é que tem que provar sua inocência?

    O novo normal na “justissa” brasileira é o acusado ter que provar sua inocência. A gestapo brasileira e o mp do bostalanhol não precisam mais se dar ao trabalho de provar a culpa de acusados como em qualquer judiciário civilizado.

  7. Agora deu , né……….

    Chega…….Não leio mais nenhum outro artigo que trate das ilegalidades da lava pato(amarelo)….perda de tempo…..a argumentação dos deslumbrados de Curitiba é: a prova não é valida pois nos não queremos que ela seja valida……… simples assim……melhor debater o sexo dos anjos ou falar do tempo….falar da justiça Brasileira é uma completa esculhambação, um arremedo de justiça….

  8. Ora Sim, Ora Não, a Incrível Lava Pato à Perseguição, by Lawfare

    Essa turma da Lava Pato está cada vez mais ‘Irajá’ na missão jurídica-midiática de dar a Lula um segundo imóvel, que escancaradamente do ponto de vista legal e real, como o ‘fabuloso Triplex’, não lhe pertence, no caso apenas alugava-o.

    Acreditam em Glaucos, quando diz que não recebeu os aluguéis entre 2011 e 2015, e ao mesmo tempo não acreditam no mesmo Glaucos, quando reconhece ser o proprietário do apartamento que adquiriu com recursos próprios e não através de valores provenientes de contratos da Petrobras, conforme denunciam os intocáveis procuradores do Powerpoint.

    Se acreditarem totalmente no mesmo e único Glaucos e não apenas no que lhe interessam no roteiro do lawfare, teríamos a assombrosa acusação de que Lula alugou um imóvel pertencente a Glaucos e não pagou o aluguel respectivo entre 2011 e 2015, o que seria prontamente resolvido em um tribunal de pequenas causas contra apresentação dos recibos do período assinados, confessadamente e por peritagem, por Glaucos.

    Só rindo! 

  9. QUE TÍTULO É ESTE EDITOR?

    Parece que a repórter ou o editor saíram da superficial e venal “grande” imprensa, mas a superficial e venal “grande” imprensa não saiu deles. QUE RAIO DE TÍTULO É ESTE? Estou lendo O Globo, a Folha ou Estadão? TENHAM A SANTA PACIÊNCIA!!!!!!!!!

    • Tsc, tsc, tsc…

      As vezes é melhor ficar quieto em vez de escrever ou falar bobagens…a movimentação financeira MOSTRA que é totalmente compatível e foi exaurida no debate, pois as contas do tal Gçlaucos foi totalmente aberta…aprenda: Um bobo calado ninguém sabe que é bobo…se eu fosse você, me calaria…

      • Ao prezado Carlos, que se
        Ao prezado Carlos, que se considera tão esperto e classifica os outros de bobos, sugiro ler o trecho abaixo, retirado do relatório do MPF. Ora, quando alguém paga aluguel, existe cheque ou transferência bancária facilmente comprovável, pela data e valor. E é preciso acentuar que os depósitos em espécie em contas de GLAUCOS,representantes da quase totalidade dos valores referidos pelo arguido (R$ 1.208.821,54),conforme a quebrabancária (evento 48,autos nº 504268915-2016.4.04.7000, apenso à açãopenal),possui efetiva identificação dos depositantes,não sendo originados esses valores deLUIZ INACIO LULA DA SILVA, Marisa Letícia Lula da Silva ou de pessoas jurídicasrelacionadas aos supostos locatários. Os demais depósitos em espéciesão incompatíveiscom os valores declarados tanto em volume quanto em qualidade, dado que, até 10dezembro de 2015, nenhum ingresso respeita montante equivalente à quantia apontada nosrecibos cuja falsidade é nestes autos arguida, conforme apontado noLaudo de PeríciaCriminal Federal n.º 2788/20162. 

        • Caetano

          Voce de fato acredita no que fala?  E mesmo acreditando ( o que causa espanto), o que voce fala é prova de algum crime? Ou que voce fala faz apenas parte de um enredo. Me parece que voce esta aqui assim como oSolle apenas para manter vivo o enredo ciado pela mente de Dallagnolo Moro e comṕanhia.

          Amigos comentaristas  eu duvido que ele acredita no que fala. E’ apenas conveniente.

        • Espero caetano que você não

          Espero caetano que você não tenha  esquecido de  acrecentar propositalmente que: o total depositado em espécie foi R$ R$1383 milhão e 1208.821, 54  que tiveram a origem identicada. Assim como é de costume da mídia, de se esquecer de acrescentar que glauco mudou sua versão mais de 5 vezes, que os recibos foram periciados, que a lava-jato recusou pedir uma pericia tecnica própria, após descobrirem que Lula possuia os recibos e foram periciados. O que fizeram? inventaram o “ideologicamente falso”.

          Esses mais ou menos R$170.000 de diferença que convenientemente o MPF não achou a procedência, pode perfeitamente ser o valores dos alugueis pagos de 2011 a 2015, que segundo os advogados de Lula somariam R$188.000! é possivel que já que glauco recebeu em espécie ele tenha gastado alguns valores antes de fazer o depósito.

           

          Mas, segundo a Lava Jato, esse argumento é uma “vã tentativa” de levar Moro ao erro. Isso porque os depósitos em espécie da conta de Glaucos, que totalizam R$ 1.383 milhão, teriam a origem identificada até o montante de R$ 1.208.821,54. A diferença é incompatível “com os valores declarados tanto em volume quanto em qualidade, dado que, até 10 dezembro de 2015, nenhum ingresso respeita montante equivalente à quantia apontada nos recibos.”

           

        • Esse

          Alugamos nossa edícula no São Vicente Itajaí de 2001 a 2006 e emitimos recibos delas, no entanto o dinheiro não entrou em nossas conta-correntes… Ideologicamente não recebemos?

      • Prezado Henrique, não me meça

        Prezado Henrique, não me meça pela sua régua. Pelo seu comentário, talvez você se vendesse para emitir opinião, já eu, decididamente não…

    • Pelo que entendi foram

      Pelo que entendi foram apresentados extratos sim!, e o Glauco declarou na Receita o recebimento dos alugueis, e as movimentações bancárias dele durante o período é compatível com o recebimento do aluguel.

      Por que cargas dagua o cara declararia na receita um dinheiro que não recebeu? sabendo que seria tributado?

      Se fosse só uma tramoia com o Lula, os tais recibos já bastavam. 

  10. Quer dizer que se o

    Quer dizer que se o proprietário de algum bem firmar recibo, em si, está cometendo falsidade ideológica? Desde quando? E firmou por quê? Para dar sentido as acusações? Ora, ora e ora, esses desprocuradores curitibanos só conseguem holofotes pelo acumpliciamento do desMoronado. Fosse juiz sério já teria mandado esses daltonhóis pros quintos dos infernos há muito tempo, mas, merda com merda: merdíssima. Haja saco.

  11. Mais: o único que poderia

    Mais: o único que poderia reclamar sobre a “falsidade” dos recibos seria o proprietário do imóvel, em ação de cobrança. Os demais, botem-se em seus lugares de origem: o quinto.

  12. Ideologicamente falsos

    Os pagamentos (R$ 3500,00) foram realmente realizados e os recibos respectivamente foram feitos. Mas tanto os pagamentos quantos os recibos são “ideologicamente falsos” e foram realizados só para “atribuir fictício lastro à locação simulada do apartamento” na “vã tentativa de levar Moro ao erro”.

    🙂

     

  13. Entendi: Lula pagou

    Entendi: Lula pagou direitinho o aluguel apenas para poder fingir, mais tarde, que tinha pago direitinho o aluguel.

    Mas sério mesmo: se a pessoa começar a procurar outras formas de encarar o que está acontecendo desde o golpe,não como um golpe, mesmo, não como uma violenta e nefasta instituição de estado de exceção mas sim buscando encaixar os fatos em alguma lei, fica lelé da cuca; desvincula da realidade.

    Do meu ponto de vista a única forma de se manter minimamente equilibrado é assumir que o que estamos vivendo é apenas a continuação de golpes que o capital privado vem desferindo contra o Brasil – mas também contra outros estados nacionais – desde o começo do capitalismo… desde que uma organização privada – Cia. das Índias? – tornou-se mais poderosa que algum estado nacional. Houve golpes contra Jango, contra JK, contra Lula e Dilma… contra qualquer um que priorize o desenvolvimento do nosso país, a emancipação das pessoas do nosso povo, independência, soberania e prosperidade. E todos esses golpes estão dentro do golpe maior e mais abrangente: o capital privado quer tomar para si os poderes econômico e político de todos. Cabe a cada um de nós aceitar ou recusar. A responsabiliadde é sempre nossa.

  14. Depois de Tacla Duran, olha a

    Depois de Tacla Duran, olha a “farsa” a jato desmoronando mais ainda: “A juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, determinou a penhora dos bens da OAS, numa ação movida por credores; o detalhe surpreendente é que um dos ativos penhorados é justamente o triplex que a Lava Jato atribuiu ao ex-presidente Lula e que motivou a condenação determinada pelo juiz Sergio Moro – o que será objeto de julgamento no dia 24, em Porto Alegre”

  15. Se discute se os recibos são

    Se discute se os recibos são ideologicamente falsos ou não, mas e a propriedade do apartamento, é também ideologicamente falsa? O proprietário Glauco da Costa Marques não se declara como legítimo proprietário e que o bem foi adquirido com recursos próprios? Ele não declarou à receita os rendimentos dos alugueis do apartamento. Esse processo nem Kafka teria tanta imaginação para escrever no seu conto. 

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