MPF responsabiliza Lula: “pessoas ilustres estão sujeitas ao escrutínio judicial”

 
Jornal GGN – “O ex­-presidente Lula, além de líder partidário, era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos”, afirmou a Procuradoria-Geral da República, em nota oficial.
 
Ao contrário do que vinha divulgando, até então, em fases da Operação Lava Jato, o comunicado responsabiliza o ex-presidente Lula de forma direta, sem o cuidado de mencionar o teor da fase investigatória, que não comprova que os ilícitos suspeitos foram cometidos.
 
“De fato, surgiram evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua agremiação política. Mais recentemente, ainda, surgiram, na investigação, referências ao nome do ex-presidente Lula como pessoa cuja atuação foi relevante para o sucesso da atividade criminosa, tanto no tocante à quitação do empréstimo obtido pelo Partido dos Trabalhadores junto ao Banco Schahin, por meio do direcionamento ilícito de contrato da Petrobras ao grupo Schahin, a pedido de José Carlos Bumlai, como para que um negócio entre OSX e Sete Brasil se efetivasse”, continuou a nota.
 
O Ministério Público Federal afirmou que, referente à investigação que envolve o pecuarista José Carlos Bumlai, “há notícia de pagamento de propina que seria destinada para parente do ex-presidente”, mencionando que a informação veio de declaração do investigado.
 
O comunicado relaciona, ainda, todas as investigações de fatos distantes que envolveram o nome de Lula, como o triplex no condomínio do Guarujá e o sítio em Atibaia. A conclusão antecipada, sem provas, são “evidências reveladas” de que Lula “recebeu, em 2014, pelo menos R$ 1 milhão sem aparente justificativa econômica lícita da OAS, por meio de reformas e móveis de luxo implantados no apartamento tipo triplex, número 164­A, do Condomínio Solaris, em Guarujá”.
 
A justificativa encontrada para o apartamento não estar mais no nome do ex-presidente, uma vez que Lula desistiu da efetivação da compra do mesmo, é que “várias provas dizem o contrário, como depoimentos de zelador, porteira, síndico, dois engenheiros da OAS, bem como dirigentes e empregado da empresa contratada para a reforma”, segundo o MPF.
 
O comunicado vai além. “As apurações apontam também para o fato de que o ex­-presidente Lula, em 2010, adquiriu dois sítios em Atibaia mediante interpostas pessoas, pelo valor de R$ 1.539.200,00, havendo ainda fortes indícios de que, entre 2010 e 2014, recebeu pelo menos R$ 770 mil sem justificativa econômica lícita de José Carlos Bumlai e das empresas Odebrecht e OAS, todos beneficiados pela corrupção no esquema Petrobrás”, informa.
 
Os sítios não são do ex-presidente Lula, mas de Jonas Suassuna e de Fernando Bittar, amigos do político e que são sócios do filho de Lula, Fábio Luís Lula da Silva. A relação de proximidade dos empresários com o ex-presidente não remete à comprovação de que a propriedade era de Lula, como evidencia a nota do MPF.
 
“Todos esses fatos estão sendo investigados no âmbito da Lava Jato porque eles se relacionam com o destino de verbas desviadas da Petrobras por empresas e pessoas participantes do megaesquema criminoso”, disse a equipe de procuradores. Entretanto, a nota ressalta que os fatos “são de competência federal” por se tratarem de crimes finaneceiros e lavagem de dinheiro transnacional, mas “também por haver fatos praticados quando o ex­-presidente estava no exercício de mandato no âmbito da União Federal, onde possivelmente sua influência foi usada, antes e depois do mandato – o que é objeto de investigação –, para que o esquema existisse e se perpetuasse”. Por outro lado, se evidenciar a suspeita de que Lula utilizou de seu mandato como presidente da República para se beneficiar do esquema, o caso deverá ser remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratar de investigação de foro privilegiado.
 
Ao final, a força tarefa da Lava Jato no MPF considera que “a investigação sobre o ex-Presidente não constitui juízo de valor sobre quem ele é ou sobre o significado histórico dessa personalidade, mas sim um juízo de investigação sobre fatos e atos determinados, que estão sob suspeita”.
 
“Dentro de uma república, mesmo pessoas ilustres e poderosas devem estar sujeitas ao escrutínio judicial quando houver fundada suspeita de atividade criminosa, a qual se apoia, neste caso, em dezenas de depoimentos e ampla prova documental”, concluiu.
 
 
Eis a íntegra da nota do MPF

24ª fase da Lava Jato investiga Lula

A pedido do MPF, a 13ª Vara de Curitiba determinou buscas e conduções que estão sendo executadas pela PF para apurar possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro praticados pelo ex-presidente e associados
24ª fase da Lava Jato investiga Lula

Estão sendo cumpridos, nesta sexta-feira, 4 de março, mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva para aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e pessoas associadas. Há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras.

Ao longo das 23 fases anteriores da Lava Jato, avolumaram-se evidências muito consistentes de que o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras beneficiava empresas, que enriqueciam às custas dos cofres da estatal, funcionários da Petrobras, que vendiam favores, lavadores de dinheiro profissional, os quais providenciavam a entrega da propina, e os políticos e partidos que proviam sustentação aos funcionários da Petrobras e, em troca, recebiam a maior parte da propina, que os enriquecia e financiava campanhas. Esse grande esquema era coordenado a partir das cúpulas e lideranças dos partidos políticos que compunham a base do governo federal, especialmente o Partido dos Trabalhadores, o Partido Progressista e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro. O ex-presidente Lula, além de líder partidário, era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos. De fato, surgiram evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua agremiação política. Mais recentemente, ainda, surgiram, na investigação, referências ao nome do ex-presidente Lula como pessoa cuja atuação foi relevante para o sucesso da atividade criminosa, tanto no tocante à quitação do empréstimo obtido pelo Partido dos Trabalhadores junto ao Banco Schahin, por meio do direcionamento ilícito de contrato da Petrobras ao grupo Schahin, a pedido de José Carlos Bumlai, como para que um negócio entre OSX e Sete Brasil se efetivasse. No último caso, há notícia de pagamento de propina que seria destinada, segundo Bumlai teria informado, para parente do ex-presidente.

O avanço das investigações revelou, também, evidências de que o ex-presidente recebeu, em 2014, pelo menos R$ 1 milhão sem aparente justificativa econômica lícita da OAS, por meio de reformas e móveis de luxo implantados no apartamento tipo triplex, número 164-A, do Condomínio Solaris, em Guarujá. Embora o ex-presidente tenha alegado que o apartamento não é seu, por estar em nome da empreiteira, várias provas dizem o contrário, como depoimentos de zelador, porteira, síndico, dois engenheiros da OAS, bem como dirigentes e empregado da empresa contratada para a reforma, os quais apontam o envolvimento de seu núcleo familiar em visitas e tratativas sobre a reforma do apartamento. Há evidências de que a OAS pagou despesas elevadas para reformar o imóvel (mais de R$ 750 mil), arcou com móveis de luxo para cozinha e dormitórios (cerca de R$ 320 mil), bem como de que tudo isso aconteceu de modo não usual (foi o único apartamento que sofreu tal intervenção) e com o envolvimento do próprio presidente da OAS, Léo Pinheiro. A suspeita é de que a reforma e os móveis constituem propinas decorrentes do favorecimento ilícito da OAS no esquema da Petrobras, empresa essa cujos executivos já foram condenados por corrupção e lavagem na Lava Jato. Além disso, há fortes evidências de que outros líderes e integrantes do Partido dos Trabalhadores foram agraciados com propinas decorrentes de contratos da Petrobras, inclusive por meio de reformas e após deixarem o cargo público, como no caso de José Dirceu, o que já ensejou acusação criminal formal contra este.

As apurações apontam também para o fato de que o ex-presidente Lula, em 2010, adquiriu dois sítios em Atibaia mediante interpostas pessoas, pelo valor de R$ 1.539.200,00, havendo ainda fortes indícios de que, entre 2010 e 2014, recebeu pelo menos R$ 770 mil sem justificativa econômica lícita de José Carlos Bumlai e das empresas Odebrecht e OAS, todos beneficiados pela corrupção no esquema Petrobras. De fato, dois sítios contíguos, um colocado em nome de Jonas Suassuna e outro em nome de Fernando Bittar, foram adquiridos na mesma data, em 29 de outubro de 2010. Tanto Jonas como Fernando são sócios de Fábio Luís Lula da Silva como foram representados na compra por Roberto Teixeira, notoriamente vinculado ao ex-presidente Lula e responsável por minutar as escrituras e recolher as assinaturas. Encontrou-se, ainda, mensagem eletrônica que aponta o uso dos adquirentes nominais como interpostas pessoas. Ademais, o ex-presidente determinou que parte de sua própria mudança, quando do fim do exercício da presidência, fosse entregue na sede dos sítios, para onde foi, com expressiva frequência, ao longo dos últimos anos.

Para além da suspeita sobre a ocultação de propriedade em nome de terceiros, há fortes indícios, consistentes na palavra de diversas testemunhas e notas fiscais de compras de produtos, de que reformas e móveis no valor de pelo menos R$ 770 mil foram pagos, sem razão econômica lícita, por Bumlai e pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, todos favorecidos no esquema Petrobras. Bumlai e a Odebrecht encarregaram-se da reforma. A OAS adquiriu móveis no valor de aproximadamente R$ 170 mil para a cozinha, comprada no mesmo estabelecimento em que aquela empresa adquiriu móveis para o triplex 164-A, o que também indica que o imóvel pertencia ao ex-presidente. Foram encontradas mensagens, ainda, no celular de Léo Pinheiro, indicando que os beneficiários da cozinha eram o ex-presidente e sua esposa, ex-primeira-dama. A suspeita, aqui novamente, é que os valores com que o ex-presidente foi agraciado constituem propinas pagas a título de contraprestação pelos favores ilícitos obtidos no esquema Petrobras.

Surgiram, ainda, fortes indícios de pagamentos dissimulados de aproximadamente R$ 1,3 milhão pela empresa OAS em favor do ex-presidente, de janeiro de 2011 e janeiro de 2016, para a armazenagem de itens retirados do Palácio do Planalto quando do fim do mandato. Apesar de a negociação do armazenamento ter sido feita por Paulo Okamotto, que foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, presidente do Instituto Lula desde o fim de 2011 e sócio do ex-presidente na LILS Palestras desde sua constituição em março de 2011, o contrato foi feito entre a OAS e a empresa armazenadora. Nesse contrato, seu real objeto foi escondido, falsificando-se o documento para dele constar que se tratava de “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda.” Paulo Okamotto assinou ainda, em 12 de janeiro de 2016, procuração autorizando a retirada dos bens.

Por fim, investigam-se pagamentos vultosos feitos por construtoras beneficiadas no esquema Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras, em razão de suspeitas levantadas pelos ingressos e saídas dos valores. De fato, a maior parte do dinheiro que ingressou em ambas as empresas, ao longo de 2011 a 2014, proveio de empresas do esquema Petrobras: Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC. No Instituto Lula, foram 20,7 dentre 35 milhões que ingressaram. Na LILS, foram 10 dentre 21 milhões. Quanto às saídas de recursos, além de beneficiarem pessoas vinculadas ao Partido dos Trabalhadores – cumprindo recordar que o esquema da Petrobras era partidário –, elas beneficiaram parentes próximos do ex-presidente, por meio de pagamentos a empresas de que são sócios. Além de tudo isso, a própria presidência do Instituto foi ocupada, em dado momento, por ex-tesoureiro de sua campanha que é apontado por colaboradores como recebedor de propinas que somaram aproximadamente R$ 3 milhões, decorrentes de contratos com a Petrobras, o que, mais uma vez, mostra o vínculo de pessoas muito próximas ao ex-presidente com os crimes e indica possível ligação das próprias empresas ao esquema ilícito e partidário que vitimou a Petrobras.

Todos esses fatos estão sendo investigados no âmbito da Lava Jato porque eles se relacionam com o destino de verbas desviadas da Petrobras por empresas e pessoas participantes do megaesquema criminoso. Os fatos são de competência federal não só por se relacionarem com crimes financeiros e de lavagem de dinheiro transnacional, mas também por haver fatos praticados quando o ex-presidente estava no exercício de mandato no âmbito da União Federal, onde possivelmente sua influência foi usada, antes e depois do mandato – o que é objeto de investigação –, para que o esquema existisse e se perpetuasse.

Ressalta a Força Tarefa do Ministério Público Federal que a investigação sobre o ex-presidente não constitui juízo de valor sobre quem ele é ou sobre o significado histórico dessa personalidade, mas sim um juízo de investigação sobre fatos e atos determinados, que estão sob suspeita. Dentro de uma república, mesmo pessoas ilustres e poderosas devem estar sujeitas ao escrutínio judicial quando houver fundada suspeita de atividade criminosa, a qual se apoia, neste caso, em dezenas de depoimentos e ampla prova documental. Conforme colocou a decisão judicial, “embora o ex-presidente mereça todo o respeito, em virtude da dignidade do cargo que ocupou (sem prejuízo do respeito devido a qualquer pessoa), isso não significa que está imune à investigação, já que presentes justificativas para tanto.” 

Acompanhe todas as informações oficiais do MPF sobre a Operação Lava Jato no site www.lavajato.mpf.mp.br.

Assessoria de Comunicação – Ascom
Procuradoria da República no Estado do Paraná

 

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21 comentários

  1.  
     
    Vão prender Lula e sua 

     

     

    Vão prender Lula e sua  familia. Está claro .

    Zé  cardoso deixou tudo preparado .

    Anos e nos com esse tucaano no MJ.

    Quem foi  e é avalista desse cara ?

  2. E com o príncipe da

    E com o príncipe da privataria… nada, não é? E com Aécio e o esquema criminoso demonstrado na Lista de Furnas, nadica, não é? E o helicoca? E o jatinho em que estava Eduardo Campos, de quem é? E a Paraty House, a quem pertence? Eduardo Cunha continua com mandato e presidindo a Câmara, mesmo com denúcias graves, apoiadas em farta documentação. Conta outra, MPF!!! Vocês só enganam a malta que se informa pelo PIG, os incautos, os ingênuos e os golpistas de má-fé.

  3. Paredão no fim?

    Coloque o nome do ilustríssimo canalha Fernando Henrique Cardoso no lugar e Luís Inácio Lula da Silva que o parecer do MPF se altera para direção diametralmente oposta. Essa canalhice só tem fim colocando-os no paredão, é isso?

  4. judiciário, um dos males, atualmente o maior

    O zelador diz que o triplex é etc.. etc.. e a turminha das camisas pretas de Curitiba acredita e candena.

    Declare-se instalada a republica bananeira.

  5. Uma coisa é certa

    se a esquerda , por algum milagre , conseguir eleger alguém Presidente novamente , vai ser preciso fazer uma limpa geral no MPF e na PF , e ainda aposentar alguns ministros do supremo , sanão vai acontecer como agora , não vai conseguir governar.

  6. Sitio?

    O Lula, pela sua importância, é obviamente paparicado por amigos e correligionários.

    Se eu tivesse um sitio daria cópia das chaves ao Lula e faria uma bonita suite para ele.

    O Aécio entregou para o tio as chaves do Aeroporto, e nem por isso alguém do Ministério Público achou que o Aeroporto era mesmo do tio.

      • Vai nessa,esse pessoal é mais

        Vai nessa,esse pessoal é mais esperto do que você pensa, eles tem milhares de anos de experiência, desde a condenação de Juseus, no mínimo….. Depois que “tirarem o PT”, esse odioso partido que insiste em buscar a igualdade, eles pintam que está tudo uma maravilha, e na primeira que o Moro quiser investigar, jogam ele pro leões….. Enquanto isso, sonegam e acumulam cada vez mais lucros, parte remetem para matar crianças palestinas, afinal, eles foram escolhidos por Deus, estão acima do bem e do mal…..

      • Vai nessa,esse pessoal é mais

        Vai nessa,esse pessoal é mais esperto do que você pensa, eles tem milhares de anos de experiência, desde a condenação de Juseus, no mínimo….. Depois que “tirarem o PT”, esse odioso partido que insiste em buscar a igualdade, eles pintam que está tudo uma maravilha, e na primeira que o Moro quiser investigar, jogam ele pro leões….. Enquanto isso, sonegam e acumulam cada vez mais lucros, parte remetem para matar crianças palestinas, afinal, eles foram escolhidos por Deus, estão acima do bem e do mal…..

  7. Confirmação de que Janot

    Confirmação de que Janot estava envolvido nisso até o pescoço, desde o começo. O cafezinho deixou um texto para mostrar como a farsa de ontem – delação de Delcíidio,  foi uma manobra para executar a operação que foi prejudicada pelo vazamento contra a lava jato.  Confirmação de que o julgamento de Cunha foi teatro para inglês ver. Tem até aeroporto de Congonhas na farsa. Lembra mesmo o quê? Getúlio, republica do Galeão? Mas a sujeira de hoje não está em nehum aeroporto,  está na republiqueta do Paraná, a Ucrânia brasileira. E por extensão no STF. O golpe fasificado paraguaio tem DNA do tio Sam.

  8. E o Aécio não!! Três delações

    E o Aécio não!! Três delações contra ele e NADA!!!

    Ora que papo furado do MPF!!

    Eles vão transformar Lula em mártir!! Isso sim!

    Ou acham que o povo não entende nada que está acontecendo!!!

  9. Quando a direita quer

    Quando a direita quer derrubar ou incriminar alguem, não precisa de  prova alguma, basta querer.

    Vide mensalão com ze dirceu. Mesmo sem provas foi condenado.

  10. “Alguem certamente havia

    “Alguem certamente havia caluniado Josef K., pois uma manha ele foi detido sem ter feito mal algum.” – Franz Kafka, em “O Processo”.

  11. Tabela

    Os promotores se valeram de noticias da imprensa, é isso? Numa operação casada… Por ex.

    “há notícia de pagamento de propina que seria destinada para parente do ex-presidente” se refere a barrigada do Lauro Jardim?

    As acusações são de um cinismo e hipocrisia, com muitas ilações… Qual a novidade, hein?

  12. E qual foi o benefício do Lula?

    Pedro Barusco: 97 milhões de doláres.

    Paulo Roberto Costa : xxx milhões de doláres + yyy milhões de euros

    Nestor Cerveró: zzz milhões na Suiça

    Jorge Zelada : ttt milhões em Monaco

    Alberto Youssef, criminoso profissional em vias de se aposentar: muitos milhões depois de uma vida inteira dedicada ao crime.

    (…).

    Lula, o chefão: a reforma de um sítio em Atibaia com direito a um pedalinho modelo VIP

  13. A BANANICE!

    E AGORA BANANAS DE ESQUERDA?

    Isso é fora da lei, o juiz Moro precisa ser processado, e seus bens bloqueados para indenizar quem foi prejudicado. Porque a honra das pessoas, embora não tenha preço, merece ser indenizada. Se isso não é perseguição política, o que viria a ser?

    ARTIGOS DA LEI CONTRA O MORO:

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/741485049320493/?type=3&theater

    Mas, afinal, será que as “bananas” não têm um único juiz federal de primeira instância e promotor nesse país, que possam receber e processar com o mesmo rigor as denúncias contra a globo, o Aécio, o Serra, o FHC, etc? O que estão esperando?

    Vejam como juízes são cassados em países como os Estados Unidos, e porque não cometem essas palhaçadas:

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/649128891889443/?type=3&theater

    No Brasil, o primeiro passo para isso seria a aprovação da

    PEC 21/2015!

    Afinal, por que nossas BANANAS DE ESQUERDA não estão exigindo a PEC 21/2015 nas ruas, com seus movimentos sociais?

    É! Fica cada vez mais difícil convencer ao eleitor, que não está fazendo parte de todo esse teatro…

    Por que será que viraram “FARINHA DO MESMO SACO”? 

  14. primeiro, ciriminalizaram a

    primeiro, ciriminalizaram a petrobrás e todas as empreitieiras.

    agora tudo que se relacioonar a elas, já  é considerado crime,

    mesmo que tenha sido feito de forma lícita..

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