Mudança no indulto que libera presos para o Natal pode beneficiar Genoíno

Jornal GGN – É destaque na Folha desta terça-feira (2) que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça, pode alterar os critérios do indulto que Dilma Rousseff (PT) assina anualmente para liberar centenas de detentos no país para o Natal em casa. Se esse ano o Conselho sugerir que presos com um quatro da pena cumprida podem ser beneficiados, José Genoino, condenado na AP 470, estará incluído no indulto. Se Dilma repetir o despacho de 2013 – liberando apenas quem cumpriu um terço da pena -, o petista ficará de fora.

José Genoino pode ter pena perdoada no Natal caso Dilma assine indulto

Por Mônica Bergamo, na Folha

A presidente Dilma Rousseff deve assinar um decreto concedendo indulto, no Natal, a milhares de presos no país. A medida, que se repete todos os anos, pode desta vez beneficiar réus do mensalão, que passariam a ter a pena extinta.

BURACO 2
Um dos réus que podem ser beneficiados é José Genoino. A inclusão dele na lista do indulto, no entanto, depende dos critérios que serão sugeridos à presidente para a medida. Eles são estabelecidos a cada ano pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão do Ministério da Justiça.

BURACO 3
Uma das possibilidades é o decreto beneficiar condenados que já cumpriram um quarto da pena. Nesse caso, Genoino será incluído no indulto. Se o critério for o mesmo do ano passado, que atingiu os que já tinham cumprido um terço da pena, não será alcançado neste ano. É que, até agora, o ex-deputado cumpriu um ano e 17 dias de uma pena total de quatro anos e oito meses.

FUTURO
Se Dilma repetir o decreto do ano passado, o petista só teria a chance de ser beneficiado em um novo indulto, concedido em 2015.

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