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Foto: Agência Brasil
Jornal GGN – Nesta segunda-feira (29), evento promovido pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP irá debater a reforma dos Tribunais de Contas e também a criação de novo modelo de controle para as contas públicas no país.
Participarão do debate Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Lucieni Pereira, professora de gestão fiscal e presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU), Valdecir Pascoal, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e Alexandre Sarquis, representante da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON).
O evento, gratuito, é coordenado por Heleno Torres, professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da FD-USP, e também discutirá a necessidade de uma maior efetividade dos Tribunais de Contas no combate à corrupção, apresentando os projetos de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reforma do modelo dos tribunais.
Manifesto
Em abril, cerca de 30 juristas e professores de Direito assinaram manifesto pedido por mudanças no modelo de composição dos tribunais de contas, afirmando que não há justificativa para indicações de natureza política.
“Ainda não há consenso a respeito do modelo ideal para provimento dos cargos dos Tribunais de Contas, mas há concordância de que o modelo atual não atende às demandas da sociedade e do interesse público e de que as indicações políticas não podem ser a maioria”, afirma Fabrício Motta, procurador do Ministério Público de Contas de Goiás.
O manifesto foi motivado foi a prisão de conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro sob a acusação de cobrança de propinas.
Saiba mais sobre o evento na Faculdade de Direito da USP aqui.
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Qualquer mudança na atuação
Qualquer mudança na atuação dos Tribunais de Contas, deve primeiro acontecer na forma de escolha de seu membros (Ministros e Conselheiros). Enquanto manter essa forma de escolha, bonus para politicos em fim de carreira, essas Instituições não funcionam, continuarão sendo refugio de apadrinhados politicos em todos os niveis.
é verdade
as contas da USP, por exemplo, só foram rejeitadas depois que um monte de diretores de unidades que compõem o conselho universitário permitiram que o rodas gastasse os tubos com plano de carreira que beneficiou meia-dúzia (teve gente com vários anos de casa que não receberam nada no quesito carreira, em proveito dos mandatários que ainda estão lá). o reitor atual, o zago, se fez de morto, fingindo não ter permitido isto também.
porém, não foram rejeitadas as contas por causa dos números apresentados, mas por causa da repercussão que teve na mídia essa amarração de erros e omissões.
como tanta gente calou a boca na usp? como pode?
tenho uma proposta pro tribunal de contas, é igual à usp.
faz assim: cerca de grades a reitoria, como se fosse uma prisão (de tanto evitar funcionário, professor e estudante, as grades já não impedem o deslocamente de quem tá lá fora, incomoda quem está dentro do prédio).
o conselho universitário da usp e o tribunais de contas funcionam, digamos, quase do mesmo modo.
Vou expor minha ignorância
Se fôssemos contratar duas ou mais empresas privadas para fazer o mesmo papel- isto é, duplicado – não sairia mais barato?
na….
Tribunais de Contas? Para que servem Tribunais de Contas? Mais um cancro de parasitas com salários, pensões e aposentadorias nababescas para a manutenção da nossa Ditadura fantasiada de Democracia. E o que a Esquerda fará sem seus cabides de empregos no Poder Público? Como sustentar a Casa Grande sendo Anticapitalista? Sem as Tetas do Estado? Para que servem Tribunais Eleitorais? Mas agora que todos já estão devidamente garantidos, muitos já no cemitério, mas famílias e futuro devidamente instalados nas benesses do Orçamento Público, podemos gritar por uma nova ordem. Mas ninguém sabia disto. Elite são sempre os outros. E a cukpa é do Capitalismo. O Brasil se explica.