Não-reação ao episódio Zé Dirceu é abertura para desmandos

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Quando no julgamento dos Embargos Infringentes a tese de formação de quadrilha caiu e José Dirceu foi beneficiado disse em comentário aqui que na prática pouco iria acontecer a favor do Zé. O Ministro Barbosa é dono desse processo para todo o sempre, os presos são dele, prisioneiros do Monarca, como na França de Luis XIV, não importa o que digam os outros Ministros. Estamos assistindo aqui no País uma completa SUBVERSÃO da justiça.

Não há mais regras, códigos, as leis não são respeitadas, o processo penal é o que juiz quiser. Diante de um Congresso emasculado, entregue ao rodapé da politica, exclusivamente cargos e verbas, o Judiciário faz o que quer, especialmente após a consagração do poder desse Ministro déspota que todos temem, dentro do DNA de passividade que cada vez mais se aprofunda na alma brasileira. Pode-se fazer qualquer coisa no Brasil de hoje, ninguém reage.

Redes sociais são uma ficção, não produzem efeitos práticos. Quando pensamos em episódios de heroísmo como “os dezoito do Forte de Copacabana”, a revolução de 1924 em São Paulo, a Coluna Prestes, a revolução Constitucionalista de 32, o suicidio de Getulio, vemos que a alma brasileira foi corroída, acovardada, ninguém enfrenta nada, todos só pensam no seu contracheque, no emprego da cunhada, nas férias em Miami, pode-se cometer qualquer injustiça que o brasileiro não se mexe.

No caso do Zé Dirceu, encerrado o processo penal no STF, o papel dos julgadores TERMINOU. Pelas leis brasileiras a execução da pena tem outro juiz natural, o Juiz das Execuções Penais do Tribunal  que rege o cumprimento das penas,  o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que é autônomo, é outro Tribunal. Caberia esse Tribunal e ao juiz designado como ÚNICA autoridade judiciária no processo AUTÔNOMO de execução da pena decidir sobre esta execução, sozinho, dentro de sua autoridade legal, não precisa pedir a benção de outro juiz e nem permissão para despachar.

Por um conjunto de atos de subversão da justiça , é o STF e exclusivamente na pessoa do Ministro relator que pilota a execução da pena, o Juiz natural da execução penal, ABDICOU de sua função. A subversão das leis é COMPLETA.

Não se vê qualquer reação da AGU, da PGR, da OAB, dos próprios demais Ministros do STF, do pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Todos tem medo do “home”. O Ministro Relator poderia sem maiores problemas, despachando de casa, baixar um ato de próprio punho e assumir a Presidência da República. Ninguém vai reagir.

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

4 Comentários

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  1. A praga da liderança

    A presidenta Dilma, por estar na liderança das pesquisas, tb não se mexe, talvez preocupada em não perder pontos.

    A política parece ser regida por marqueteiros, e não por políticos. Alguém já disse que a eleição não será pra gerente, mas pra presidente. E Presidente faz política, não é marketing.

    Zé Direceu vai amargar cana até novembro de 2014, quando Barbosa cederá a presidência do STF ao Lewandowski.

    A notícia boa é que, apesar de tudo, Dilma caminha tranquila pra reeleição.

  2.  
    Dirceu é o homem que deve

     

    Dirceu é o homem que deve morrer, seu crime? Ter conduzido o PT ao poder, 12 anos que ao que tudo indica vão chegar a pelo menos 16, ninguém mexe tão profundamente no poder no nosso país sem pagar um preço, principalmente quando desbanca a oligarquia paulista, reação a essa arbitrariedade? Improvável, as instituições citadas só se mexem quando um dos seus esta ameaçado, o que certamente não é o caso de Dirceu, se fosse alguem como Daniel Dantas mídia, OAB e congeneres já estariam movendo céus e terra, como aliás fizeram na época da Satiagraha.

  3. Desrespeitando a vontade expressa – a lei

    Existem regras e códigos, referência a ordem constitucional. A constituição começa por se definir humana, democrática e num estado de direito; ser bem explícita na definição dos direitos e garantias, e sem maiores delongas, define o STF e seus fins, como é formado e quem pode processar seus ministros.

    A sociedade espera impaciente, uma parcela possui base boa de conhecimento e sabe que o foro apropriado esta no Senado.

    As observações feitas, de populares a juristas, são só observações fora da ordem obedecida pelo próprio processo. Podem agradar ou não e só isto.

     

  4. Zé Dirceu? e os outros

    É valida a indignação quanto à injustiça cometidas contra o Zé.

    E os outros presos? milhares? centenas de milhares, que não tem a quem recorrer, cujas penas em alguns casos estão prescritas a décadas.

    Não sinto no ar a mesma indignação. 

     

     

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